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O Plano Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Educação Francisco das Chagas Fernandes Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto.

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Apresentação em tema: "O Plano Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Educação Francisco das Chagas Fernandes Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto."— Transcrição da apresentação:

1 O Plano Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Educação Francisco das Chagas Fernandes Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador Fórum Nacional de Educação

2 Bases da proposta do Novo PNE: Avaliação do PNE (2000 – 2010)Avaliação do PNE (2000 – 2010) Contexto da Educação NacionalContexto da Educação Nacional Mudanças na legislação educacionalMudanças na legislação educacional Mobilização socialMobilização social

3 Lei PNE como articulador do SistemaPNE como articulador do Sistema FNE e CONAE – instâncias de Estado :FNE e CONAE – instâncias de Estado : Acompanhar a implementação do PNEAcompanhar a implementação do PNE Prazo para regulamentação do sistema:Prazo para regulamentação do sistema:. Art. 13 – 2 anos. Art. 13 – 2 anos Prazo para os Planos Estaduais e Municipais:Prazo para os Planos Estaduais e Municipais:. Art. 8º - 1 ano. Art. 8º - 1 ano

4 Planos Municipais Metas NacionaisMetas Nacionais X Metas EstaduaisMetas Estaduais X Metas MunicipaisMetas Municipais

5 Principais Polêmicas Financiamento – Meta 20Financiamento – Meta 20 - % do PIB - % do PIB - Fontes - Fontes Avaliação – Meta 7Avaliação – Meta 7 Gestão Democrática – Meta 19Gestão Democrática – Meta 19 DiversidadesDiversidades - Inclusão – Meta 4 - Inclusão – Meta 4

6 Desafios Qualidade socialQualidade social Plano de Estado – Sistema ArticuladoPlano de Estado – Sistema Articulado Valorização ProfissionalValorização Profissional Gestão DemocráticaGestão Democrática FinanciamentoFinanciamento DiversidadesDiversidades

7 Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação


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