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Cafetinagem e Tráfico de Pessoas Symmy Larrat Cooordenadora Adjunta de Promoção de Direitos de LGBT Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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1 Cafetinagem e Tráfico de Pessoas Symmy Larrat Cooordenadora Adjunta de Promoção de Direitos de LGBT Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Facebook: Symmy Larrat Fone (61)

2 TRÁFICO DE PESSOAS Segundo o Protocolo de Palermo (2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro, tráfico de pessoas significa: o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração

3 informações 32 bilhões de dolares de lucro 22,5 milhões e meio de pessoas no mundo em situação de trabalho forçado Saem milhares de mulheres do Brasil Goiania é a campeã de tráfico de mulheres A finalidade do tráfico de pessoas é para a prostituição 3a. Atividade ilicita mais lucrativa…

4 O tráfico de pessoas acontece em todos os lugares e se acentua no processo de mundialização do capital; No Brasil acontece internamente em território brasileiro e para o mercado externo Demanda define quem e para qual finalidade se traficarão pessoas O trabalho e a principal finalidade (lícito e ilícito; lícito com ilícito em colaboração) As rotas mudam de acordo com a atividade persecutória Dano colateral e não reparação de direitos;

5 Show policial em operacões de desbaratar quadrilhas vulnerabilizam e colocam pessoas em risco;

6 Culpabilizacao das mulheres e mulheres trans trabalhadoras sexuais; Culpabilização da migração; Responsabilização ampliada em detrimento da culpabilização individual; Crises, catástrofes e projetos de des- envolvimento potencializam o tráfico de pessoas O que temos que enfrentar?

7 Mulheres coreanas em carcere privado em SP para servir a homens coreanos em SP Criancas africanas na colheita do cacau para chocolate no mundo Mulheres paraguaias para atender cortadores de cana em Mato Grosso do Sul Mulheres Bolivianas para atender homens de Jirau e Santo Antonio Jovens travestis paraenses escravas da prostituição em São Paulo A globalização do tráfico

8 Criancas ciganas da bulgaria para mendicancia nos paises centrais da europa Homens portugueses para colheitas sazonais na Espanha e Franca Homens paraguaios para construcao civil em Mato Grosso do Sul Familias bolivianas nas oficinas de costura em Sao Paulo Homens alagoanos retirados do trabalho em fronteira agricola do MT Mulheres baianas em casamento servil com alemaes Bailarinas brasileiras no Catar Jogadores brasileiros em paises arabes Homens jovens de varias cidades pequenas retirados de trabalho escravo no Para …

9 O que ha de comum em todos eles… Nao tinham garantia de direitos nos territorios de origem… Nao tiveram garantia de direitos por onde passaram… Foram explorados em seu destino… Principalmente em todas as situacoes, alem de dispor da sua forca de trabalho para outros lucrarem, tambem eles e elas foram as proprias mercadorias negociadas…

10 Tráfico de Pessoas Trans

11 CAFETINAGEM tira proveito da prostituição alheia participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça, muitas das vezes coagindo a vítima com agressões físicas e extorsão financeira.

12 VULNERABILIDADE Cerca de 95% de toda a população de pessoas Trans do Brasil vivem da prostituição, por inúmero motivos: exclusão familiar, social, educacional ou mesmo por opção. FALTA DE OPÇÃO BUROCRACIA, HUMILHAÇÃO, VERGONHA

13 O primeiro Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil demonstrou que de janeiro a dezembro de 2011, foram denunciadas violações de direitos humanos contra LGBT. Em 2011, foram noticiadas nos principais jornais brasileiros 478 violações contra a população LGBT, envolvendo 478 vítimas e 652 suspeitos, o que aponta o caráter de crime de autoria coletiva de boa parte das LGBTfobias noticiadas. Entre as violações encontram-se 278 homicídios. Note-se também a sobreposição de violências notificadas, o que deixa entrever um desejo de destruição, por parte do agressor, não apenas da vítima como sujeito, mas daquilo que ela representa.

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15 ALTERNATIVA Projetos de Lei em tramitação na Câmara reconhecer a prostituição como um serviço de natureza sexual e a legislação trabalhista que tratou de inserir a atividade de profissionais do sexo como parte da Classificação Brasileira de Ocupações – Fernando Gabeira – Jean Wyllys Lei de Identidade de Gênero: Dispõe sobre o direito à Identidade de Gênero e altera o artigo 58 da Lei de 1973 – Deputados Erika Kojay e Jean Wyllys

16 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 – Nome Social Disque Direitos Humanos -Disque 100 Carteira Nome Social SUS Programa de saúde integral LGBT Processo Transexualizador

17 Campanha 29 de janeiro- Dia da Visibilidade Trans. Estimular a denúncia diminuindo subregistro

18 "Sou Travesti com toda a carga negativa que a sociedade impõe a esta palavra, porém com toda carga positiva do orgulho de ser essa metamorfose ambulante Symmy Larrat

19 Agradecimentos, Estela Marcia Rondina Scandola


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