CONFERÊNCIA SAÚDE DE MANAUS 18-19/10/2011

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1 CONFERÊNCIA SAÚDE DE MANAUS 18-19/10/2011
gilson carvalho

2 ACESSO E ACOLHIMENTO DE QUALIDADE RELAÇAO PÚBLICO-PRIVADO,
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ACESSO E ACOLHIMENTO DE QUALIDADE UM DESAFIO PARA O SUS GESTÃO DO SUS: FINANCIAMENTO, PACTO, RELAÇAO PÚBLICO-PRIVADO, GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE gilson carvalho

3 WWW.IDISA.ORG.BR ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE gilson carvalho

4 ACESSO DE QUALIDADE EM SAÚDE
gilson carvalho

5 ao acesso universal e igualitário
CF Art. 196. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” gilson carvalho

6 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR
gilson carvalho

7 SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
gilson carvalho

8 VIVER MAIS E MELHOR É RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE, GOVERNOS INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE TODOS OS SETORES DO SABER E DA AÇÃO HUMANA gilson carvalho

9 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,6 bi
FEITOS SUS – 2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,6 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 bi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,3 bi VACINAS 138 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,9 bi INTERNAÇÕES 11,7 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 4,0 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS 7,6 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11,2 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 mi IMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi) RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil) 92 mi MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL) 624 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi FISIOTERAPIAS 47,4 mi SAÚDE BUCAL 220 mi FONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011 gilson carvalho

10 OS SUB-TEMAS DA GESTÃO DO SUS:
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. OS SUB-TEMAS DA GESTÃO DO SUS: FINANCIAMENTO PACTO GESTÃO PÚBLICO-PRIVADA FORÇA DO TRABALHO EDUCAÇÃO EM SAÚDE GILSON CARVALHO

11 FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO BRASIL
gilson carvalho

12 FINANCIA-MENTO FEDERAL
12 GILSON CARVALHO

13 294 338 321 R$ BI – CORRIG. ANO HAB. ANO R$ 44,86 1995 282 41,56 1996
GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – R$ BI – CORRIG. ANO HAB. ANO R$ 44,86 1995 282 41,56 1996 258 48,09 1997 294 46,50 1998 280 47,17 1999 47,01 2000 274 46,97 2001 270 42,55 2002 241 41,86 2003 234 44,80 2004 247 49,78 2005 271 52,98 2006 285 53,93 2007 287 54,80 2008 289 64.68 2009 338 61.97 2010 321 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC 13 GILSON CARVALHO

14 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2010) E DE 2010
UF PC97 PC-2010 CRESC.% PC/ANO BR 142 236 67 EM REAIS NO 84 208 146 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2010) E DE 2010 RO 107 119 11 AC 453 574 CRESC.% 97-10 AM 74 203 174 PC-97 >% RR 87 262 202 SE 162 7 PA 180 114 MG 163 234 43 AP 62 179 ES 105 220 108 TO 100 315 116 RJ 155 42 NE 118 254 SP 170 235 38 MA 120 211 76 SUL 161 239 49 PI 134 251 PR 245 44 CE 129 85 SC 138 232 68 RN 131 293 123 RS 164 237 45 PB 124 263 112 CO 225 72 PE 274 98 MS 145 272 AL 113 258 MT 130 219 103 150 GO 122 213 BA 93 183 DF 136 216 58 14 GILSON CARVALHO

15 ESTADOS BRASILEIROS GAST0S SAÚDE REC.PRÓPRIOS 2000-2009
15 GILSON CARVALHO

16 DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – 2000-2009
ANO Nº ESTADOS DESCUMPRIRAM EC-29 VAL. CORRENTES R$BI VAL. CORRIGIDOS IGPM-12/10 R$BI 2000 11 0,8 1,8 2001 12 1,0 2,1 2002 1,6 2,7 2003 18 1,7 2,6 2004 17 2,3 3,2 2005 15 3,4 4,6 2006 4,5 2007 16 3,7 2008 13 3,1 2009 10 2,2 2,4 FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC TOTAL DÉBITO 31,8 BI 16 GILSON CARVALHO

17 GASTO ESTADUAL SAÚDE – 2007-2009
ITENS 2007 2008 2009 RECEITA ESTADUAL LÍQUIDA (ANALISADA) 206 bi 245 bi 254 12% SAÚDE 22,6 bi 29,4 bi 32,0 % DECLARADO SIOPS 12,58% 12,98% % BGE - ANALISADO SIOPS 10,86% 11,4% 12,60% DÉFICIT TOTAL 3,6 bi 3,1 bi 2,2 bi Nº ESTADOS EM DÉFICIT 16 13 10 FONTE:SIOPS – ESTUDOS GC 17 GILSON CARVALHO

18 % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2009 – DEVIDO 12%
UF DECLARADO ANALISADO % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2009 – DEVIDO 12% DECLARADO E ANALISADO  BR 12,98 12,60 NORTE RO 12,58 14,21 AC 17,13 18,39 AM 23,23 24,11 RR 12,32 14,62 SUDESTE PA 12,44 10,86 MG 14,67 11,30 AP 12,03 13,36 ES 11,80 11,97 TO 15,67 15,14 RJ 12,15 11,87 NORDESTE SP 12,66 11,57 MA 12,61 11,73 SUL PI 10,06 10,59 PR 9,76 10,72 CE 15,80 14,74 SC 12,14 14,83 RN 16,34 18,00 RS 7.24 5,0 PB 16,03 14,42 CENTRO OESTE PE 15,81 16,70 MS 14,78 12,64 AL 12,12 14,44 MT 11,66 12,55 SE 12,65 14,32 GO 13,13 10,25 BA 13,89 DF 14,38 14,81 18 GILSON CARVALHO

19 AMAZONAS 2009 -R$1,140 BI - 23,23% 2010 – R$ 1,356 BI – 20,14% 19
GILSON CARVALHO

20 MUNICÍPIOS BRASILEIROS
GASTOS SAÚDE REC.PRÓPRIOS 20 GILSON CARVALHO

21 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2009
D.R.Próprios segundo Ano Período: GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS 2000 7,370 13,2 2001 9,290 14,4 2002 12,030 16,0 2003 13,765 17,5 2004 16,409 18,0 2005 20,314 18,6 2006 23,561 19,7 2007 26,436 19,2 2008 32,293 19,5 2009 34,686 21,9 2010* 38,597 20,4 FONTE:SIOPS DECLARADO–2010-ATÉ JUNHO 2011 EST. GC 21 GILSON CARVALHO

22 GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 2006-2009
ANO RECEITA PRÓPRIA 15% DA REC.PRÓPRIA GASTO MUNICÍPIOS DIFERENÇA A MAIOR R$bi 2006 119,892 17,984 24,373 6,4 2007 136,589 20,488 27,418 6,9 2008 163,112 24,467 33,381 8,9 2009 166,925 25,039 36,490 11,5 2010* 189,333 28,400 38,597 10,2 FONTE: SIOPS -ACESSO-7/10/ : ATÉ 07/2011 ESTUDOS GC GILSON CARVALHO

23 MANAUS 2007 – 18,55% 2008 – 19,29% 2009 – 18,58% 2010 R$ 273 MI – 20,14% 23 GILSON CARVALHO

24 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 20010
FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 62 45 21 1,7 ESTADUAL 37 27 13 1,0 MUNICIPAL 39 28 1,1 TOTAL PÚBLICO 138 100 47 3,7 PLANOS SEGUROS 73 48 25 2,0 GASTO DIRETO 16 9 0,7 MEDICAMENTOS 55 36 19 1,5 TOTAL PRIVADO 153 53 4,2 TOTAL BRASIL 291 7,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,68 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 24 GILSON CARVALHO

25 GASTOS PÚBLICOS SAÚDE - BRASIL 2002 - 2010
Ano FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL 2002 24,74 10,28 12,03 47,04 2003 27,18 12,14 13,77 53,09 2004 32,70 16,03 16,41 65,14 2005 37,15 17,24 20,28 74,66 2006 40,75 19,80 23,56 84,10 2007 44,30 22,57 26,37 93,24 2008 48,67 27,93 32,27 108,86 2009 58,27 32,25 34,69 125,21 2010 62,00 37,25 38,60 138,00 FONTE: SIOPS - SPO - ESTUDOS GC 25 GILSON CARVALHO

26 R$1,98 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE R$1,98 POR DIA 26 GILSON CARVALHO 26

27 AUMENTO DO CUSTO DA SAÚDE
27 GILSON CARVALHO 27

28 TRANSIÇÕES DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL
AS TRANSIÇÕES POR QUE PASSA A ÁREA DA SAÚDE E QUE REPERCUTEM SOBRE OS CUSTOS TRANSIÇÕES DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL GILSON CARVALHO

29 O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI
RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 HIPÓTESES TOTAL EM R$BI O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI USANDO O MESMO PC PLANOS 298 160 USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA 198 60 USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE MAIOR RENDA – US PPP-2008 742 604 PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP 435 297 PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP 425 287 FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

30 DE ONDE TIRAR MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL?
gilson carvalho

31 TENTATIVAS AUMENTO RECURSOS SAÚDE: 1993 – PEC FOI ADULTERADA (VIROU O FRACASSO FINANCEIRO DA EC-29 - DIMINUI O FEDERAL E AUMENTOU EM 20% OS ESTADUAIS E EM 50% OS MUNICIPAIS) – PROJETO DE LEI ROBERTO GOUVEIA (10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA) gilson carvalho

32 TENTATIVAS AUMENTO RECURSOS SAÚDE: EC-29 FOI INSUFICIENTE PARA QUE UNIÃO E ESTADOS CUMPRISSEM A LEGISLAÇÃO- ENTRE 2000 E UNIÃO DEVE R$ 20 BI ESTADOS DEVEM R$ 31,8 BI MUNICÍPIOS COLOCAM A MAIS POR ANO R$10 BI gilson carvalho

33 PROJETO APROVADO NA CÂMARA: CRESCIMENTO IGUAL DO PIB E JÁ CRIOU A CSS FICOU SEM VALOR POIS FOI TIRADA SUA BASE ALÉM DISTO A PERDA DE 7 BI (12% DO FUNDEB TIRADO DA BASE DOS ESTADOS) NÃO FOI APROVADA A CSS COM O PROJETO A SAÚDE PERDE R$ 7 BI gilson carvalho

34 PROJETO DO TIÃO VIANA PLS 121 APROVADO EM 4/2008 POR UNANIMIDADE NO SENADO FINANCIAMENTO FEDERAL: 10% RCB = R$104 BI ESCALONADO EM QUATRO ANOS: 8,5% = R$ 88 bi 9% = R$ 94 bi 9,5% = R$99 bi 10% = R$ 104 bi gilson carvalho

35 -7 32,5 27,7 REG-EC – MS - HIPÓTESES 2011 R$ BI LOA-2011 (VNP) 71,5
GANHA/ PERDE R$BI LOA-2011 (VNP) 71,5 PLP-306-B CÂMARA (VNP) SEM CSS (PERDE 7 BI DO FUNDEB) 64,5 -7 PLS TIÃO SENADO ORIGINAL (10% RCB DE 1.040,2 BI) 104 32,5 PLS PERILLO SENADO (18% RCL DE 551,2 BI=99,2-GANHA 27,7) 99,2 27,7 35 GILSON CARVALHO

36 PACTOS OU CONSENSOS INTERFEDERATIVOS
gilson carvalho

37 NOAS NOBs PACTO-CONSENSO A HISTÓRIA DOS PACTOS: DAS PELAS AO
GILSON CARVALHO

38 38 GILSON CARVALHO 38

39 FINANCIAMENTO DO PACTO
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS BLOCOS –COMPONENTES - INCENTIVOS 39 GILSON CARVALHO 39

40 REGIÃO DE SAÚDE MAPA DE SAÚDE RENASS RENAME
DECRETO 7508 – JUNHO-2011 NOVO GRANDE PACTO INTERFEDERATIVO REGIÃO DE SAÚDE MAPA DE SAÚDE RENASS RENAME COAP - CONTRATOS ORGANIZATIVOS DA AÇÃO PÚBLICA CIT APS= PORTA DE ENTRADA E COORDENADORA DA ATENÇÃO GILSON CARVALHO

41 GESTÃO PÚBLICA E RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO
gilson carvalho

42 5 BALIZAMENTOS PARA A AÇÃO HUMANA
LEGALIDADE LEGITIMIDADE ÉTICA TÉCNICO-FINANCEIRO POLÍTICO gilson carvalho

43 TERCEIRIZAÇÃO LEGAL NO SUS:
1) PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRÓPRIO DO TERCEIRO, NO LIMITE DA COMPLEMENTARIEDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESTATAIS ATIVIDADES FIM COMPLEMENTARES PRIVADO PÚBLICO ATIVIDADESMEIO

44 TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL NO SUS:
GESTÃO EXECUÇÃO ATIVIDADE FIM PRIVADO PÚBLICO ATIVIDADESMEIO MÂO DE OBRA P/ATIVIDADES FIM

45 RELAÇÃO PÚBLICO PRIVADA
COMPLEMENTARIDADE COM PRECEDÊNCIA DOS S/FINS LUCRATIVOS RELAÇÃO DE PARCERIA POR CONTRATO-CONVÊNIO BASE DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (LEI 8080 – 26)

46 FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE
gilson carvalho

47 TRABALHADORES DA SAÚDE: A CHAVE DA MUDANÇA.
GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS TRABALHADORES DA SAÚDE: A CHAVE DA MUDANÇA. HOJE SÃO O MAIOR PROBLEMA E O ÚNICO LUGAR POR ONDE PASSA QUALQUER SOLUÇÃO PARA O SUS gilson carvalho

48 FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE
DADOS AMS – 2005 PÚBLICO – 1,450 MI FEDERAL 100 MIL ESTADUAL 350 MIL MUNICIPAL 1 MI PRIVADO – 1,1 MI TOTAL: 2,566 MI gilson carvalho

49 GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS
TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES: EMPREGADORES GARANTIAS: CONTRATOS E SALÁRIOS JUSTOS EM VALOR E PRAZOS CONDIÇÕES DE TRABALHO SOCIALMENTE ACEITÁVEIS EDUCAÇÃO PERMANENTE gilson carvalho

50 GENTE, PARA O SUS QUE QUEREMOS
TRÍPLICE COMPROMISSO DE SAÍDA DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES: EMPREGADOS CONTRAPARTIDA: 1) CONHECIMENTOS TÉCNICOS ) RELACIONAMENTO HUMANO 3) COMPROMISSO DO PROFISSIONAL COM A SOCIEDADE gilson carvalho

51 EDUCAÇÃO EM SAÚDE EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE gilson carvalho

52 DADOS INFORMAÇÕES CONHECIMENTO HABILIDADE ATITUDE
O PROCESSO EDUCATIVO: DADOS INFORMAÇÕES CONHECIMENTO HABILIDADE ATITUDE      gilson carvalho

53 V – direito à informação, às pessoas assistidas,
Lei 8080 art. 7      V – direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;     VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário gilson carvalho

54 E, O PIOR... TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE gilson carvalho

55 E, O PIOR - TERCEIRIZAMOS NOSSA SAÚDE:
ENTREGAMOS AO COMPLEXO MÉDICO-HOSPITALAR MEDIADOS OU NÃO POR PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE A INTEIRA E TOTAL RESPONSABILIDADE DE CUIDAR DE NOSSAS VIDAS E CORPOS.. gilson carvalho

56 O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS... LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas, o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade. gilson carvalho

57 SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS, DE ONDE JAMAIS DEVERIA TER SAÍDO
VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS, DE ONDE JAMAIS DEVERIA TER SAÍDO EMPONDERAR A TODOS NÓS PARA QUE RETOMEMOS NOSSOS COMPROMISSOS COM NOSSA VIDA, NOSSO CORPO gilson carvalho

58 SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS:
CONHECER NOSSO CORPO, AS DOENÇAS CONHECER E ADOTAR AS MANEIRAS DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE; INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… USAR RACIONALMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS EXIGIR QUE OS GOVERNANTES CUMPRAM SUA PARTE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E GARANTINDO OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE

59 LEI DOS “5-E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DOS PROFISSIONAIS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO gilson carvalho

60 SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE
MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO