Apresentação dos Objectivos e Metodologia do XXV C. C. e Recomendações do XXIV C.C.

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1 Apresentação dos Objectivos e Metodologia do XXV C. C. e Recomendações do XXIV C.C.

2 Índice Objectivos do Conselho Consultivo Metodologia de Trabalho Balanço das Recomendações do XXIV C.C.

3 Objectivos Objectivo Geral Consolidar o Plano de Acção para prossecução dos objectivos e metas fixados para o sector da saúde a luz do OGE revisto para o ano 2015. Objectivos Específicos Analizar os Planos de Acção para 2015 dos Órgãos Executivos Centrais e Órgãos de Apoio, Programas de Saúde Pública e da Assistência Hospitalar de Referência Nacional, de acordo com o PNDS 2012-2025 e com o OGE revisto para 2015. Apreciar os Planos de Acção para 2015 do sector a Nível Provincial em função do OGE revisto para 2015

4 Organização dos Trabalhos Os temas a serem apresentados durante o Conselho Consultivo terão uma duração de 15 minutos distribuídos por quatro paneis: 1.No primeiro Painel serão apresentados os Planos de acção para o ano 2015 por todos os Órgãos Centrais, bem como as suas orientações específicas e as acções adicionais dos parceiros 2.No segundo Painel serão apresentados os Planos de Acção a nível Provincial assim como acções complementares dos parceiros 3.No terceiro Painel serão apresentados os Planos de Acção dos Hospitais Centrais (Decreto Presidencial 34/11) 4.No quarto Painel serão apresentados pontos de informação

5 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Tendo em conta o OGE-2015 cada unidade orçamental e órgãos dependentes deverá elaborar planos de contenção de despesas, com definição de prioridades claras, distinguir o essencial do acessório que deverá ser dispensado Situação actual: – Atingido (Todos os órgãos elaboraram o plano de contenção face ao OGE 2015 Revisto)

6 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Dinamizar os núcleos de formação permanente, de forma a obter melhor qualidade e melhor gestão dos Recursos Humanos existentes. Situação actual: – Atingido (Está em curso em todas as Unidades competentes)

7 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Continuar a encorajar, a melhor utilização dos recursos disponibilizados para a municipalização do Serviço Nacional de Saúde, por apresentar resultados positivos no acesso dos doentes a nível das unidades sanitárias periféricas e de referência. Situação actual: em curso

8 Recomendações do XXIV CC Recomendação: No domínio especifico da saúde materna, dotar os hospitais municipais de blocos operatórios e de condições que permitam diminuir a mortalidade materna. Igualmente estimular a formação de enfermeiras parteiras e de obstetras. Situação actual: Em curso

9 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Continuar com a implantação e operacionalização dos Comités de Auditoria das Mortes Maternas aos vários níveis, em conformidade com a legislação existente Situação actual: Em curso

10 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Sobre a problemática das evacuações para o exterior por razões de saúde, deverão ser exploradas as capacidades existentes no País, tanto a nível público como privado, antes de se propor o encaminhamento para o exterior por estarem efectivamente esgotados os recursos nacionais. Situação actual: Em curso

11 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Face à situação da tuberculose no País, propõe- se que se estudem e se implementem medidas urgentes tendentes a reverter o quadro actual. Situação actual: Em curso

12 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Apoiar tecnicamente as administrações municipais e as direcções municipais de saúde, na planificação, gestão e monitorização das acções de saúde, incluindo a componente financeira, de forma que a municipalização dos serviços de saúde seja um ganho efectivo na saúde, para cada uma das províncias.. Situação actual: Em curso desenvolvimento dos PMDS no quadro do PNDS 2012-2025

13 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Tendo em conta a preocupação ligada à recolha, registo, envio e análise da informação sanitária, com base nos indicadores de processo, resultados e de impacto, devidamente definidos, dever-se-ão estabelecer as bases de cálculo dos mesmos, para uma avaliação padronizada e comparável das acções desenvolvidas. Situação actual: Desenvolvido

14 Recomendações do XXIV CC Recomendação: Urge a realização do inquérito nacional de saúde e o envolvimento de todos torna-se necessário para a materialização do mesmo, que permitirá comparar o estado de saúde da nossa população com o da Região, avaliar a implementação do Programa do Executivo para a área da saúde, realizar a avaliação de meio termo do PNDS e reorientar as intervenções, ultrapassando a actual situação, que assenta em dados não actualizados Situação actual: Em preparação com o INE (MPDT) o inquérito a ser desenvolvido no ano corrente com experiência piloto em Maio 2015