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Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Ativo Intangível e Amortização.

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1 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Procedimentos Contábeis Patrimoniais: Ativo Intangível e Amortização Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 10/08/2011

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. A Contabilidade como Ciência Problemas Reconhecimento: O que tem que ser registrado e quando (oportunidade). Mensuração: Qualificação do que deve ser registrado (Qualitativa) e atribuição do valor (Quantitativa). Evidenciação: Como se deve demonstrar.

3 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Conceito: Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. NBC TSP 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis - Patrimônio Público Objeto: Patrimônio Público (item. 5).

4 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ATIVO Características do Ativo: Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. (Res. CFC 1268/09) Classificação: Ativo Circulante Não Circulante estiverem disponíveis para realização imediata; tiverem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. Realização após o término do exercício seguinte e os créditos inscritos em dívida ativa não renegociados Recursos controlados: ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito de propriedade detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes.

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ATIVO IMOBILIZADO 5

6 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CONCEITOS 1. Ativo Imobilizado É o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. RECONHECIMENTO NBC T SP 16.10/ISPAS 31 É mensurado inicialmente com base: Princípio geral do reconhecimento No valor de aquisição Construção Inclui-se os gastos adicionais ou complementares Produção

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. AVALIAÇÃO LEI 4.320/64 Art A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes: Aquisição Custo de Construção § 3º Poderão ser feitas REAVALIAÇÕES dos bens móveis e imóveis. Custo de Produção II - os bens móveis e imóveis, pelo valor de:

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ATIVO INTANGÍVEL 9

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Caso estas características não sejam atendidas? CONCEITOS O gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deverá ser reconhecido como Variação Patrimonial Diminutiva (DESPESA). INTANGÍVEL Ativo Intangível É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais.

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAR UM ATIVO INTANGÍVEL Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando: a) For separável: Puder ser separado da entidade e vendido, Transferido, Licenciado, Alugado ou Trocado, individualmente ou junto com um contrato; b) Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL A definição de Ativo Intangível Para o reconhecimento a entidade deve atender: Os critérios de reconhecimento, ou seja, quando: I.for provável que os benefícios econômicos futuros esperados e serviço potencial atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e II.o custo ou valor justo do ativo possa ser mensurado com segurança. É um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais.

13 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. RECONHECIMENTO INICIAL Três formas: Geração Interna Aquisição por meio de transação sem contraprestação Aquisição Separada

14 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. RECONHECIMENTO INICIAL - Aquisição Separada O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:

15 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL Como saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível? Avaliar qual elemento é mais significativo. Ativo imobilizado Software de uma máquina- ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento. Ativo intangível Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware

16 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. RECONHECIMENTO INICIAL – Geração Interna Classificação: Gerados Internamente Fase de Pesquisa Fase de desenvolvimento Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de PESQUISA.

17 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. RECONHECIMENTO INICIAL – Geração Interna – Fase de pesquisa Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como variação patrimonial diminutiva quando incorridos. Exemplo de atividades de pesquisa: a)Busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e b)Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.

18 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. a)Viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; RECONHEC. INICIAL – Geração Interna – Fase de desenvolvimento Ativo intangível gerado internamente, em fase de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar TODOS OS ASPECTOS a seguir: b) Intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; c) Capacidade para usar ou vender o ativo intangível; d) Demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade; e) Disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e f) Capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

19 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Marcas, listas de usuários de um serviço, direitos sobre folha de pagamento e outros itens de natureza similar, gerados internamente, NÃO devem ser reconhecidos como ativos intangíveis. RECONHEC. INICIAL – Geração Interna – Fase de desenvolvimento Exemplos de atividades em desenvolvimento: a)Projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização b)Custos relacionados a websites e desenvolvimento de softwares.

20 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 20

21 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CONCEITOS 1. Depreciação É a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil. 2. Amortização É a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado. 3. Exaustão Corresponde a perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.

22 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. CONCEITOS 4. Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo. 5. Valor residual É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas.

23 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. INSTITUTOS ASPECTOS DEPRECIAÇÃOAMORTIZAÇÃOEXAUSTÃO CARACTERÍSTICA Redução de valor ELEMENTO PATRIMONIAL Bens tangíveis Direitos de propriedade; Bens intangíveis Recursos naturais esgotáveis CAUSA DA REDUÇÃO DO VALOR Uso, ação da natureza ou obsolescência Existência ou exercício de duração limitada; prazo legal ou contratualmente limitado Exploração EXEMPLOVEÍCULOSOFTWARERECURSOS MINERAIS CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

24 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. A apuração da DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO e EXAUSTÃO deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso. APLICAÇÃO

25 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO MENSALMENTE APURAÇÃO e REGISTRO AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO REVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USO ÍNICIO RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL **FIM ** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual

26 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. AMORTIZAÇÃO – VIDA ÚTIL - Utilização prevista pela entidade; - Período de controle sobre o ativo e os limites legais ou contratuais para a sua utilização. Ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as estimativas de vida útil de ativos semelhantes Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo Nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais do ativo e a capacidade de intenção da entidade para atingir tal nível Fatores para determinação da vida útil

27 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. AMORTIZAÇÃO DE ATIVO INTANGÍVEL COM TVU DEFINIDA O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Valor residual de ativo intangível com vida útil definida ZERO = Exceto quando: I.haja compromisso de terceiro para comprar o ativo ao final da sua vida útil; ou II.exista mercado ativo para ele e o valor residual possa ser determinado em relação a esse mercado; e seja provável que esse mercado continuará a existir ao final da vida útil do ativo.

28 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

29 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. ESQUEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

30 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. RELATÓRIO MENSAL DE BENS (RMB) O RMB deverá levar em consideração as reavaliações, ajustes a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão acumulada. A título de sugestão, é apresentado o seguinte modelo: *Para fins de cálculo da depreciação, amortização ou exaustão, deve ser considerada a data em que o bem estiver disponível para o uso ou a data a partir da qual ocorreu seu último ajuste, reavaliação ou ajuste a valor recuperável, que ocasionou a adoção de um novo período de depreciação, amortização ou exaustão.

31 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Intangível reconhecido na União

32 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Secretaria do Tesouro Nacional Subsecretaria de Contabilidade Pública Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó da Silva Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Antonio Firmino da Silva Neto Bruno Ramos Mangualde Caio Cesar Sales Nogueira Flávia Ferreira de Moura Henrique Ferreira Souza Equipe Técnica


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