Quatro dimensões do papel da sociedade civil no combate à corrupção e na promoção da boa governança Bruno Wilhelm Speck, diretor de pesquisa da Transparência.

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1 Quatro dimensões do papel da sociedade civil no combate à corrupção e na promoção da boa governança Bruno Wilhelm Speck, diretor de pesquisa da Transparência Brasil O Papel das ONGs no combate à corrupção Evento: Diálogo público – O TCU conversa com o cidadão Local e data: Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de agosto 2004 A voz do cidadão – um papel instrumental A mobilização – defendendo uma causa A observação – novos subsídios para reformas Os Valores – semeando para o futuro

2 (1)Voz Informações dos cidadãos são insumos importantes para avaliação da qualidade dos serviços públicos, para bom funcionamento dos mecanismos de controle. Exemplos: São Paulo Contra a Violência (Instituto Contra a Violência) Sistema de Ouvidorias (Estados do Paraná e de São Paulo) Ouvidoria no Tribunal de Contas (Estado de Pernambuco) Bruno Wilhelm Speck, diretor de pesquisa da Transparência Brasil O Papel das ONGs no combate à corrupção Evento: Diálogo público – O TCU conversa com o cidadão Local e data: Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de agosto 2004

3 (2)Mobilização Movimentos sociais em torno de uma causa concreta, como tirar um dirigente político do poder ou mudar a legialação. Exemplos: Fora Collor, 1992 Amarribo, Ribeirão Bonito, 2002 Campanha da CBJP e OAB para introdução da Lei 9840/99 (Contra a compra de votos e o abuso da máquina) Bruno Wilhelm Speck, diretor de pesquisa da Transparência Brasil O Papel das ONGs no combate à corrupção Evento: Diálogo público – O TCU conversa com o cidadão Local e data: Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de agosto 2004

4 (3)Observação Organizações da sociedade civil produzem indicadores sobre diversos assuntos com a finalidade de subsidiar reformas estruturais. Exemplos: As claras, sobre financiamento das campanhas eleitorais (Transparência Brasil) www.asclaras.org.br Deu-no-jornal sobre cobertura jornalística do tema da corrupção em jornais regionais www.deunojornal.org.br Bruno Wilhelm Speck, Diretor de pesquisa da Transparência Brasil, bws@unicamp.br O Papel das ONGs no combate à corrupção Evento: Diálogo público – O TCU conversa com o cidadão Local e data: Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de agosto 2004

5 (4)Valores Através de várias iniciativas as organizações da sociedade civil podem contribuir para aumentar a sensibilização do público para o problema da corrupção. Nestas iniciativas são construídos sistemas de valores ainda não cobrados pelo sistema legal. Exemplos: Compromissos com candidatos para cargos eletivos (Transparência Brasil, Amarribo) Proposta para padrões mínimos para a legislação sobre o financiamento político. Bruno Wilhelm Speck, diretor de pesquisa da Transparência Brasil O Papel das ONGs no combate à corrupção Evento: Diálogo público – O TCU conversa com o cidadão Local e data: Rio de Janeiro, nos dias 5 e 6 de agosto 2004