PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS

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1 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 09/20/09 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado… Avanços e Desafios Outono, 2010 1 1 1

2 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 09/20/09 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS GRATUITO e UNIVERSAL Princípios Doutrinários Universalidade Integralidade Equidade Controle Social e Participação Popular Princípios Organizacionais: Hierarquia de serviços Gestão descentralizada Regionalização 90% da População Brasileira usa serviços oferecidos pelo SUS 61,5% da População usa exclusivamente o SUS 28,6% da População usa o SUS e o setor privado/conveniado 2 2 2

3 Ministério da Saúde CPIC-SUS PNPIC PNPIC PNPMF TC DAB Dep. Atenção
09/20/09 09/20/09 09/20/09 09/20/09 Ministério da Saúde Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde Conselho Nacional de Saúde Saúde da Pop. Povos Indígenas CPIC-SUS Secretarias Executiva Atenção à Saúde Gestão do Trabalho e Educação Vigilância à Saúde Gestão Participativa Ciência e Tecnologia DAB Dep. Atenção Básica Dep. Assistência Farmacêutica Dep. Educação Regulação Departamentos Diretamente envolvidos PNPIC PNPMF PNPIC TC 3 3 3

4 Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam:
Megatendência dos sistemas de saúde no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canadá, Oceania, America Latina Sistemas de saúde orientados pelos princípios da APS alcançam: ◦ melhores resultados em saúde ◦ maior satisfação dos usuários ◦ maior eqüidade em saúde / menores custos

5 Países orientados para a Atenção Primária têm:
Menos crianças com baixo peso ao nascer Menor mortalidade infantil, especialmente pós- neonatal Menor perda de anos de vida devido a suicídio Menor perda de anos de vida devido a todas as causas “exceto as externas” Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos Starfield 08/05 IC 3242

6 Politica Nacional de Atenção Básica
09/20/09 09/20/09 09/20/09 09/20/09 Politica Nacional de Atenção Básica Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006 A atenção básica em saúde é definida como “um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde”. Estas ações se desenvolvem por meio de uma equipe multidisciplinar, em um território geograficamente definido e com sua respectiva população. Atenção básica se define como o primeiro ponto de contato da população com o Sistema de Saúde. Princípios: universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social. SAÚDE DA FAMÍLIA Estratégia de Organização da Atenção Básica no SUS 6 6 6

7 09/20/09 09/20/09 Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, Março/2010 Nº ESF – Nº MUNICÍPIOS Nº ACS – Nº MUNICÍPIOS Nº ESB – Nº MUNICÍPIOS – 4.750 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde 7 7

8 Resultados da Saúde da Família
ABS na pauta política dos gestores públicos Estudos acadêmicos em curso Ampliação do acesso e da cobertura 10% de crescimento da cobertura – 4,6% de decrescimento da mortalidade infantil ( ) Satisfação do usuário Legitimidade política Mudança na prática das equipes de saúde Promoção de eqüidade

9 QUE SE INSERE A PNPIC-SUS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 ATENÇÃO BÁSICA Atenção Básica considera o sujeito: em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural É NESSE CONTEXTO, QUE SE INSERE A PNPIC-SUS Fonte: Brasil PNAB 9 9 9

10 Plantas Medicinais e Fitoterapia e Termalismo);
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 971 de 03/05/2006 : Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Homeopatia, MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterapia e Termalismo); Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 1600 de 17/07/2006: Constituição do Observatório de Práticas para Medicina Antroposófica; Aprovação e Publicação da Portaria SAS Ministerial nº 853 de 17/11/2006: Monitoramento e Avaliação Revogada pelas portarias nº 154 Tabela Unificada e nº 84. 10 10 10

11 Políticas Nacionais MT/MCA Brasil
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Políticas Nacionais MT/MCA Brasil Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Portarias Ministeriais nº 971; 1600 & 853/2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto Presidencial nº 5813/2006 Homeopatia Política Nacional de Atenção à Saúde os Povos Indígenas MTC/Acupuntura Termalismo Medicina Antroposófica Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Plantas Medicinais e Fitoterapia Terapia Comunitária 11 11 11 11

12 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Decreto nº 5.813 22 junho 2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Interministerial – abrange toda cadeia produtiva 09/20/09 09/20/09 09/20/09 PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Portaria Interministerial Nº 2960, de 09 de dezembro de 2008, aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 12 12

13 RENISUS Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse para o SUS
09/20/09 RENISUS Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse para o SUS

14 REGULAMENTAÇÃO ANVISA
09/20/09 REGULAMENTAÇÃO ANVISA RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos RDC 17 – 2010 Laboratórios de Fototerápicos RDC para Regulamento técnico para farmácias vivas - Em fase de elaboração

15 FARMÁCIAS VIVAS Portaria GM nº886 de 20/04/2010
09/20/09 FARMÁCIAS VIVAS Portaria GM nº886 de 20/04/2010 Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva, modelo de farmácia que, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, compreende necessariamente o cultivo, a coleta, o beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização. Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins.

16 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS Avaliação 16 16 16

17 09/20/09 09/20/09 09/20/09 Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2004 Diagnóstico 2008 1340 municípios – 12 sim 4550 municípios – 1360 sim Fonte: Brasil, 2006 PNPIC RBSF – Edição especial 17 17 17

18 SERVIÇOS CADASTRADOS NO SUS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS SERVIÇOS CADASTRADOS NO SUS 18 18 18

19 Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Julho 2007
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS FONTE: CNES – Serviço 134 (Acessado em 30/03/2010) Com filtro ATENDE SUS Julho 2007 Junho 2009 Médicina Antroposófica 2 1 Termalismo/Crenoterapia Homeopatia 23 8 Práticas Corporais 32 28 MT Chinesa 6 15 Fitoterapia 11 3 Acupuntura 19 50 19 19

20 Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Julho 2007
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS FONTE: CNES – Serviço 134 (Acessado em 30/03/2010) Sem filtro ATENDE SUS Julho 2007 Junho 2009 Médicina Antroposófica 6 9 Termalismo/Crenoterapia 3 5 Homeopatia 44 111 Práticas Corporais 196 769 MT Chinesa 53 192 Fitoterapia 15 18 Acupuntura 83 345 20 20

21 09/20/09 09/20/09 09/20/09 Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC 21 21 21 21

22 09/20/09 09/20/09 09/20/09 Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC PARA QUEM: gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde QUAIS SÃO AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES? A medicina tradicional chinesa – acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia, são práticas que estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde e contribuem, entre outros, para a promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, melhoria da autoestima e da qualidade de vida. 22 22 22 22

23 Investimento Federal por procedimento PIC
09/20/09 09/20/09 PROCEDIMENTO VALOR R$ Consulta Médica em HMP 10,00 Consulta Médica em ACP Sessão de ACP com inserção de agulhas 3,75 Sessão de ACP com aplicação de ventosa/moxa Sessão de eletroestimulação Práticas corporais da MTC 0,0 23 23 23

24 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA CONSULTA MÉDICA
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA CONSULTA MÉDICA 24 24 24

25 PNPIC SUS – MTC/ACUPUNTURA
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS – MTC/ACUPUNTURA Fonte: SIA/SUS TABWIN e TABNET Consultas SUS 2009 = Investimento Federal R$ ,00 25 25 25

26 Consulta Médica em ACP 2000/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Consulta Médica em ACP 2000/2008/2009 2000 = 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 10/05/2010 26 26 26

27 MÉDICO ACUPUNTURISTA (ATENDE SUS) MARÇO/2010
09/20/09 09/20/09 09/20/09 MÉDICO ACUPUNTURISTA (ATENDE SUS) MARÇO/2010 Nenhum profissional 1 a 10 11 a 20 21 a 100 Acima de 100 Fonte: CNES Acesso em 30/03/2010 27 27 27

28 CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG)
09/20/09 09/20/09 CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Quantidade Apresentada 2000 = 704 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 28 28 28

29 CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG)
09/20/09 09/20/09 09/20/09 CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Quantidade Apresentada 2000 2008 2009 Belo Horizonte 442 6.059 9.825 Betim 245 Caratinga 955 594 Ibiraci 13 Ipatinga Juiz de Fora 895 693 Nova Lima 17 160 Fonte: SIA/SUS Acesso em 29 29 29

30 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA INSERÇÃO DE AGULHAS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA INSERÇÃO DE AGULHAS 30 30 30

31 SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 31 31 31

32 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009
09/20/09 09/20/09 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 INSERÇÃO DE AGULHAS Profissional-CBO 2008 2009 Médico acupunturista Fisioterapeuta acupunturista 15.266 Enfermeiro 72 3.640 Psicólogo clínico 702 4.824 Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009 32 32

33 SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 2.886 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 33 33 33

34 Sessão de ACP c/ Inserção de Agulhas 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Sessão de ACP c/ Inserção de Agulhas 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 2008 2009 Belo Horizonte 393 Brumadinho 752 2.108 Cássia 227 223 Claraval 906 1.421 24 Frutal 276 Ibiraci 792 489 265 Itamonte 369 361 Juiz de Fora 685 923 444 Nova Lima 209 331 Santa Rita de Jacutinga 2.450 651 Uberaba 7.195 Uberlândia 740 1.287 Fonte: SIA/SUS Acesso em 34 34 34

35 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA VENTOSA E MOXA
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA VENTOSA E MOXA 35 35 35

36 SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 36 36 36

37 223101-Médico acupunturista 16.490 14.711 223505-Enfermeiro 116 4.386
09/20/09 09/20/09 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA Profissional-CBO 2008 2009 Médico acupunturista 16.490 14.711 Enfermeiro 116 4.386 Fisioterapeuta acupunturista 3.949 Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009 37 37

38 SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 33 2008 = 1 2009 = 348 Fonte: SIA/SUS Acesso em 38 38 38

39 Sessão de ACP Aplicação de Ventosa/Moxa 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Sessão de ACP Aplicação de Ventosa/Moxa 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 2008 2009 Brumadinho 348 Juiz de Fora 33 1 Fonte: SIA/SUS Acesso em 39 39 39

40 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA ELETROESTIMULAÇÃO
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA ELETROESTIMULAÇÃO 40 40 40

41 SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 2008 = 2009 = 9.865 Fonte: SIA/SUS Acesso em 41 41 41

42 223101-Médico acupunturista 33.698 5.192
09/20/09 09/20/09 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO Profissional-CBO 2008 2009 Médico acupunturista 33.698 5.192 Fisioterapeuta acupunturista 1.283 Enfermeiro 138 Psicólogo clínico 450 Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009 42 42

43 SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada
09/20/09 09/20/09 Quantidade Apresentada 2007 = 589 2008 = 960 2009 = 999 Fonte: SIA/SUS Acesso em 43 43 43

44 Sessão de Eletroestimulação 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Sessão de Eletroestimulação 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 2008 2009 Brumadinho 352 Itamonte 189 209 Juiz de Fora 589 771 438 Fonte: SIA/SUS Acesso em 44 44 44

45 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA PRÁTICAS CORPORAIS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA PRÁTICAS CORPORAIS 45 45 45

46 PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 46 46 46

47 PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA
09/20/09 09/20/09 PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Profissional-CBO 2008 2009 Auxiliar de enfermagem 30.598 30.504 2235C1-Enfermeiro saúde da família 4.955 42.744 Enfermeiro 28.462 17.477 3222E2-Auxiliar de enfermagem de saúde da família 3.560 32.433 Técnico de enfermagem 18.319 4.382 Fisioterapeuta geral 11.816 8.256 Médico de saúde da família 2.409 13.737 Técnico em acupuntura 3.818 8.449 Avaliador físico 4.166 4.709 Médico acupunturista 1.595 4.093 Agente comunitário de saúde 3.525 1.589 Psicólogo clínico 2.972 262 Fonte: SIA/SUS Acesso em 47 47

48 PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009
09/20/09 09/20/09 PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 = 0 2008 = 1.987 2009 = 1.432 Fonte: SIA/SUS Acesso em 48 48 48

49 Práticas Corporais da MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Práticas Corporais da MTC 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada 2007 2008 2009 Alagoa 594 Brumadinho 71 Campo Belo 12 Claraval 18 Ferros 68 Governador Valadares 1.073 Itacarambi 8 29 Itajubá 196 247 Itanhandu 63 Janaúba 576 Monte Azul 60 Nova Lima 11 Nova Porteirinha 360 São Brás do Suaçuí 10 Uberaba 23 Fonte: SIA/SUS Acesso em 49 49 49

50 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008/2009 INSERÇÃO DE AGULHAS , APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA, ELETROESTIMULAÇÃO Profissional - CBO 2008 2009 Médico Acupunturista Enfermeiro 188 8.935 – Fisioterapeuta Geral 12.064 erro – Fisioterapeuta Acupunturista 30.704 – Psicólogo Clínico 409 6.000 – Técnico em Acupuntura 54.330 24.398 Fonte: SIA/SUS Acessado em 30/03/2010 50 50 50

51 PNPIC SUS HOMEOPATIA CONSULTAS MÉDICAS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS HOMEOPATIA CONSULTAS MÉDICAS 51 51 51

52 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS - HOMEOPATIA Consultas 2009 = Investimento Federal R$ ,00 Fonte: SIA/SUS-TABWIN e TABNET 52 52

53 MÉDICO HOMEOPATA (ATENDE SUS) – MARÇO 2010
09/20/09 09/20/09 09/20/09 MÉDICO HOMEOPATA (ATENDE SUS) – MARÇO 2010 Nenhum profissional 1 a 10 11 a 20 21 a 100 Acima de 100 Fonte: CNES Acesso em 30/03/2010 53 53

54 CONSULTA MÉDICA EM HOMEOPATIA 2000/2008/2009
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Quantidade Apresentada 2000 = 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 54 54 54

55 CONSULTA MÉDICA EM HOMEOPATIA 2000/2008/2009
09/20/09 09/20/09 CONSULTA MÉDICA EM HOMEOPATIA 2000/2008/2009 Quantidade Apresentada 2000 = 2008 = 2009 = Fonte: SIA/SUS Acesso em 55 55 55

56 Consulta Médica em Homeopatia 2000/2008/2009 Quantidade Apresentada
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Quantidade Apresentada 2000 2008 2009 Barbacena 59 52 Belo Horizonte 9.041 14.826 14.197 Betim 966 1.326 1.455 Claraval 271 Caeté 1.126 1.449 Itajuba 194 160 Itamonte 31.608 1.341 Juiz de Fora 8.411 11.218 7.295 Pouso Alegre 1.328 114 177 São João Del Rei 1.537 6.695 São Lourenço 2.138 601 750 São Sebastião do Paraíso 295 864 1.019 Sete Lagoas 264 Timóteo 918 Ubá 1.607 Uberlândia 1.004 2.078 1.960 Fonte: SIA/SUS Acesso em 56 56 56

57 PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA 57 57 57

58 Plantas Medicinais e FITOTERAPIA 2008
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Plantas Medicinais e FITOTERAPIA 2008 Municípios que oferecem o recurso de Plantas Medicinais e/ou Fitoterápicos Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde/2008 58 58 58

59 MEDICINA ANTROPOSÓFICA
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS MEDICINA ANTROPOSÓFICA 59 59 59

60 MEDICINA ANTROPOSÓFICA
09/20/09 09/20/09 09/20/09 MEDICINA ANTROPOSÓFICA PRIMEIRO MONITORAMENTO DA INSERÇÃO DA MEDICINA ANTROPOSÓFICA NO SUS/Agosto e Setembro 2009 Módulo 1 - Caracterização do Serviço Módulo 2 – Atividades de MA desenvolvidas no Serviço Módulo 3 – Recursos Humanos com formação em MA Módulo 4 – Insumos e Assistência Farmacêutica Módulo 5 – Organização do serviço e Gestão Clínica 60 60 60

61 MEDICINA ANTROPOSÓFICA 2008
09/20/09 09/20/09 09/20/09 MEDICINA ANTROPOSÓFICA 2008 Municípios que oferecem Atenção em Medicina Antroposófica Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde/2008 61 61 61

62 TERMALISMO SOCIAL/CRENOTERAPIA
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PNPIC SUS TERMALISMO SOCIAL/CRENOTERAPIA 62 62 62

63 TERMALISMO CRENOTERAPIA 2008
09/20/09 09/20/09 09/20/09 TERMALISMO CRENOTERAPIA 2008 Municípios que oferecem o serviço de Termalismo / Crenoterapia Fonte: Pesquisa MS/Expertise 2008 63 63 63

64 NASF DESTAQUE Atividade Física/Práticas Corporais
09/20/09 09/20/09 09/20/09 DESTAQUE ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS NASF PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008 AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE Atividade Física/Práticas Corporais Práticas Integrativas e Complementares Reabilitação Alimentação e Nutrição Assistência Farmacêutica Serviço Social Saúde Mental Saúde da Criança Saúde da Mulher Saúde do Idoso Saúde da Família 64 64

65 Profissionais do NASF (No mínimo 5)
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Profissionais do NASF (No mínimo 5) Médico Ginecologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional Assistente Social; Profiss. de Ed. Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; 65 65

66 Médico ACP = 14 ( MG/SP/MS/RN/PB/SC) Médico HMP – 18 (MG/SP/RJ/PB/MS)
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Médico ACP = 14 ( MG/SP/MS/RN/PB/SC) Médico HMP – 18 (MG/SP/RJ/PB/MS) 1034 NASF em 670 Municípios Fonte: DAB/Dez 2009 66 66 66

67 09/20/09 09/20/09 09/20/09 Destaques 4. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional. 2007- BITS do DISQUE SAÚDE para todas as PICS 2008 – Criada página no website DAB - SPOTS Rádio Parceria Rádio Câmara para baixar integrativas Canal Saúde – Programa PICS Globo Repórter PICS (23/01/09) Águas termais (10/07/09) Plantas medicinais 2010 – Série de reportagens em Janeiro Saúde da Família 67 67 67

68 6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos
09/20/09 09/20/09 09/20/09 6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos PORTARIA GM Nº 2982, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 Elenco de referência Assistência Farmacêutica Básica Inclui 8 Fitoterápicos Homeopáticos Farmacopéia Brasileira Maytenus ilicifolia (Espinheira santa)‏ segurança, eficácia e qualidade acesso plantas medicinais e fitoterápicos Mikania glomerata (Guaco) Alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona de soja e unha do gato IMPORTANTE: INTEGRAR A PACTUAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – MENU ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 68 68 68

69 09/20/09 09/20/09 09/20/09 10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional com o objetivo de intercâmbio de experiências nos campos da Atenção, Educação Permanente e Pesquisa. Brasil – Reconhecimento Internacional de modelo de inserção das PICS no SUS Apoio a estados e municípios - cooperação horizontal Lançamento Revista BSF Práticas Integrativas Diagnóstico da inserção das PICS 2008 Banco de Formadores e Pesquisadores em PICS Banco de experiências em PICS Parceria com a OPAS/OMS para PICs e MT 2009 – Assinado Termo de Cooperação com México Saúde da Família 69 69 69

70 TERAPIA COMUNITÁRIA NO SUS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 TERAPIA COMUNITÁRIA NO SUS Metodologia de escuta do sofrimento, de intervenção junto á comunidade. Propósito: Promoção da Saúde Método: Acolhimento respeitoso Construção de vínculos solidários Valorização das experiências de vida dos participantes Resgate da identidade Restauração da auto-estima Estratégias: Ação centrada na reflexão do sofrimento causado pelas situações estressantes por meio de Rodas de TC Resultados: Formação de vínculos/REDES Empoderamento das pessoas Ampliação da percepção dos problemas e das possibilidades de resolução junto à comunidade 70 70

71 TERAPIA COMUNITÁRIA NO SUS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 TERAPIA COMUNITÁRIA NO SUS 2007/2008 Ministério da Saúde assina convênio com a UFCe Propósito: Formação de 1000 profissionais das equipes Saúde da Família, com destaque para Agentes Comunitário de Saúde Resultados: Formaram-se 1050 profissionais de 130 municípios brasileiros centrados em 15 estados da federação Foram realizadas mais de rodas de TC 2009 Convênio renovado 1100 profissionais ESF 71 71

72 Apesar dos avanços permaneceram desafios…
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Apesar dos avanços permaneceram desafios… 72 72

73 Macro DESAFIO PARA A PNPIC/2010
09/20/09 09/20/09 09/20/09 Macro DESAFIO PARA A PNPIC/2010 Definição de recursos específicos para as PICS com ênfase na estruturação de serviços, divulgação, ensino e pesquisa Saúde da Família 73 73

74 DESAFIOS NO CAMPO DAS PICS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 DESAFIOS NO CAMPO DAS PICS Estruturação da oferta das PICS no SUS Insumos – Plantas Medicinais Medicamentos Fitoterápicos e Homeopáticos Agulhas Qualificação Inclusão de conteúdos PICS na Graduação, Extensão e Pós Inclusão dos Conteúdos na Especialização/Residência SF Número absoluto de profissionais relacionados às PICs Oportunizar aos profissionais que exerçam as PIC Articulação com a AB/SF Monitoramento e Avaliação Tabela Unificada e Atualização Cadastral no CNES Constituição de Redes de Atenção intra e intermunicipais Cooperação horizontal Pesquisa Formação dos Editais Temáticos específicos Inclusão do tema no PPSUS 74 74

75 DESAFIOS Reconhecer e Acolher a Diversidade Ter competência Cultural
09/20/09 09/20/09 09/20/09 DESAFIOS Reconhecer e Acolher a Diversidade Ter competência Cultural Articular Saberes e Práticas Legitimar ações complementares Qualificar profissionais 75 75 75

76 PACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS
09/20/09 09/20/09 09/20/09 PACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS Construir Agenda de Compromissos Gestores Como fazer ? Com quem fazer ? Quando fazer ? Fazer com quanto ($) ? 76 76

77 Coordenação Nacional de Praticas Integrativas e Complementares
09/20/09 09/20/09 09/20/09 "Não tenha medo de crescer lentamente. Tenha medo apenas de ficar parado" (Provérbio Chinês) Carmem De Simoni Coordenação Nacional de Praticas Integrativas e Complementares 77 77 77