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PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado… Avanços e Desafios Outono, 2010.

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1 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS De Política de Governo à Política de Estado… Avanços e Desafios Outono, 2010

2 Princípios Doutrinários Universalidade Integralidade Equidade Controle Social e Participação Popular Princípios Organizacionais: Hierarquia de serviços Gestão descentralizada Regionalização 90% da População Brasileira usa serviços oferecidos pelo SUS 61,5% da População usa exclusivamente o SUS 28,6% da População usa o SUS e o setor privado/conveniado SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS GRATUITO e UNIVERSAL

3 Ministério da Saúde Atenção à Saúde Vigilância à Saúde Conselho Nacional de Saúde Secretarias DAB Dep. Atenção Básica Dep. Assistência Farmacêutica Dep. Educação Regulação Ciência e Tecnologia Gestão do Trabalho e Educação Fundação Nacional de Saúde Saúde da Pop. Povos Indígenas Departamentos Diretamente envolvidos CPIC-SUS Ministério da Saúde PNPIC PNPMF PNPIC Executiva Gestão Participativa TC

4 Megatendência dos sistemas de sa ú de no mundo (Rubinstein, 2001) – Europa, Canad á, Oceania, America Latina Sistemas de sa ú de orientados pelos princ í pios da APS alcan ç am: melhores resultados em sa ú de maior satisfa ç ão dos usu á rios maior eq ü idade em sa ú de / menores custos

5 Países orientados para a Atenção Primária têm: Menos crianças com baixo peso ao nascer Menor mortalidade infantil, especialmente pós- neonatal Menor perda de anos de vida devido a suicídio Menor perda de anos de vida devido a todas as causas exceto as externas Maior expectativa de vida em todas as idades, exceto aos 80 anos Starfield 08/05 IC 3242

6 A atenção básica em saúde é definida como um conjunto de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Estas ações se desenvolvem por meio de uma equipe multidisciplinar, em um território geograficamente definido e com sua respectiva população. Atenção básica se define como o primeiro ponto de contato da população com o Sistema de Saúde. Princípios: universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração, responsabilidade, humanização, equidade e participação social. SAÚDE DA FAMÍLIA Estratégia de Organização da Atenção Básica no SUS Politica Nacional de Atenção Básica Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006

7 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB Nº ESF – Nº MUNICÍPIOS Nº ACS – Nº MUNICÍPIOS Nº ESB – Nº MUNICÍPIOS – FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, Março/2010

8 ABS na pauta política dos gestores públicos Estudos acadêmicos em curso Ampliação do acesso e da cobertura 10% de crescimento da cobertura – 4,6% de decrescimento da mortalidade infantil ( ) Satisfação do usuário Legitimidade política Mudança na prática das equipes de saúde Promoção de eqüidade Resultados da Saúde da Família

9 Fonte: Brasil PNAB ATENÇÃO BÁSICA Atenção Básica considera o sujeito: em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na inserção sócio-cultural É NESSE CONTEXTO, QUE SE INSERE A PNPIC-SUS

10 Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 971 de 03/05/2006 : Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (Homeopatia, MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterapia e Termalismo); Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial nº 1600 de 17/07/2006: Constituição do Observatório de Práticas para Medicina Antroposófica; Aprovação e Publicação da Portaria SAS Ministerial nº 853 de 17/11/2006: Monitoramento e Avaliação Revogada pelas portarias nº 154 Tabela Unificada e nº 84.

11 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Decreto Presidencial nº 5813/2006 Homeopatia MTC/Acupuntura Termalismo Medicina Antroposófica Plantas Medicinais e Fitoterapia Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS Portarias Ministeriais nº 971; 1600 & 853/2006 Política Nacional de Atenção à Saúde os Povos Indígenas Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Políticas Nacionais MT/MCA Brasil Terapia Comunitária

12 PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS Portaria Interministerial Nº 2960, de 09 de dezembro de 2008, aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Decreto nº junho 2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Interministerial – abrange toda cadeia produtiva

13 RENISUS Rela ç ão Nacional de Plantas Medicinais de Interesse para o SUS

14 RDC 10 – 2010: Notificação de Drogas Vegetais RDC 14 – 2010: Registro de medicamentos fitoterápicos RDC 17 – 2010 Laboratórios de Fototerápicos RDC para Regulamento técnico para farmácias vivas - Em fase de elaboração REGULAMENTAÇÃO ANVISA

15 Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva, modelo de farmácia que, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, compreende necessariamente o cultivo, a coleta, o beneficiamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos, não sendo permitida sua comercialização. Art. 2º – As Farmácias Vivas ficam sujeitas ao disposto na regulamentação sanitária e ambiental, emanadas pelos órgãos e entes regulamentadores afins. FARMÁCIAS VIVAS Portaria GM nº886 de 20/04/2010

16 PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS Avaliação

17 1340 municípios – 12 sim 4550 municípios – 1360 sim Diagnóstico 2004 Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando algum Serviço de PIC? Fonte: Brasil, 2006 PNPIC RBSF – Edição especial Diagnóstico 2008

18 PNPIC SUS SERVIÇOS CADASTRADOS NO SUS

19 Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS FONTE: CNES – Serviço 134 (Acessado em 30/03/2010) Com filtro ATENDE SUS Julho 2007Junho 2009 Médicina Antroposófica 21 Termalismo/Crenoterapia 01 Homeopatia 238 Práticas Corporais 3228 MT Chinesa 615 Fitoterapia 113 Acupuntura 1950

20 Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS FONTE: CNES – Serviço 134 (Acessado em 30/03/2010) Sem filtro ATENDE SUS Julho 2007Junho 2009 Médicina Antroposófica 69 Termalismo/Crenoterapia 35 Homeopatia Práticas Corporais MT Chinesa Fitoterapia 1518 Acupuntura 83345

21 Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - PNPIC

22 PARA QUEM: gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde QUAIS SÃO AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES? A medicina tradicional chinesa – acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo social/crenoterapia, são práticas que estimulam os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde e contribuem, entre outros, para a promoção da saúde, inserção social, redução do consumo de medicamentos, melhoria da autoestima e da qualidade de vida.

23 Investimento Federal por procedimento PIC PROCEDIMENTOVALOR R$ Consulta Médica em HMP10,00 Consulta Médica em ACP10,00 Sessão de ACP com inserção de agulhas3,75 Sessão de ACP com aplicação de ventosa/moxa 3,75 Sessão de eletroestimulação3,75 Práticas corporais da MTC0,0

24 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA CONSULTA MÉDICA

25 Fonte: SIA/SUS TABWIN e TABNET Consultas SUS 2009 = Investimento Federal R$ ,00 PNPIC SUS – MTC/ACUPUNTURA

26 2000 = = = Consulta Médica em ACP 2000/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em 10/05/2010

27 Nenhum profissional 1 a a a 100 Acima de 100 MÉDICO ACUPUNTURISTA (ATENDE SUS) MARÇO/2010 Fonte: CNES Acesso em 30/03/2010

28 2000 = = = CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada

29 CONSULTA MÉDICA EM ACP 2000/2008/2009 (MG) Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada Belo Horizonte Betim24500 Caratinga Ibiraci0130 Ipatinga000 Juiz de Fora Nova Lima171600

30 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA INSERÇÃO DE AGULHAS

31 2007 = = = SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em

32 Profissional-CBO Médico acupunturista Fisioterapeuta acupunturista Enfermeiro Psicólogo clínico Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 INSERÇÃO DE AGULHAS

33 2007 = = = SESSÃO DE ACP C/ INSERÇÃO DE AGULHAS 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em

34 Sessão de ACP c/ Inserção de Agulhas 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada Belo Horizonte00393 Brumadinho Cássia Claraval Frutal27600 Ibiraci Itamonte Juiz de Fora Nova Lima Santa Rita de Jacutinga Uberaba Uberlândia

35 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA VENTOSA E MOXA

36 2007 = = = SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada

37 Profissional-CBO Médico acupunturista Enfermeiro Fisioterapeuta acupunturista PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

38 2007 = = = 348 SESSÃO DE ACP APLICAÇÃO DE VENTOSA/MOXA 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada

39 Sessão de ACP Aplicação de Ventosa/Moxa 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada Brumadinho00348 Juiz de Fora3310

40 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA ELETROESTIMULAÇÃO

41 2007 = = = SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada

42 Profissional-CBO Médico acupunturista Fisioterapeuta acupunturista Enfermeiro Psicólogo clínico0450 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008 e 2009 APLICAÇÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO Fonte: SIA/SUS acessado em Novembro 2009

43 2007 = = = 999 SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO 2007/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em

44 Sessão de Eletroestimulação 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada Brumadinho00352 Itamonte Juiz de Fora

45 PNPIC SUS MTC/ACUPUNTURA PRÁTICAS CORPORAIS

46 2007 = = = PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada

47 PRÁTICAS CORPORAIS EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Profissional-CBO Auxiliar de enfermagem C1-Enfermeiro saúde da família Enfermeiro E2-Auxiliar de enfermagem de saúde da família Técnico de enfermagem Fisioterapeuta geral Médico de saúde da família Técnico em acupuntura Avaliador físico Médico acupunturista Agente comunitário de saúde Psicólogo clínico Fonte: SIA/SUS Acesso em

48 2007 = = = Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada PRÁTICAS CORPORAIS MTC 2007/2008/2009

49 Práticas Corporais da MTC 2007/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada Alagoa05940 Brumadinho0071 Campo Belo0012 Claraval0180 Ferros0680 Governador Valadares Itacarambi0829 Itajubá Itanhandu0630 Janaúba05760 Monte Azul0600 Nova Lima0110 Nova Porteirinha03600 São Brás do Suaçuí0100 Uberaba0230

50 PROCEDIMENTOS ACUPUNTURA POR CBO 2008/2009 INSERÇÃO DE AGULHAS, APLICAÇÃO DE VENTOSAS/MOXA, ELETROESTIMULAÇÃO Profissional - CBO Médico Acupunturista Enfermeiro – Fisioterapeuta Geral12.064erro – Fisioterapeuta Acupunturista – Psicólogo Clínico – Técnico em Acupuntura Fonte: SIA/SUS Acessado em 30/03/2010

51 PNPIC SUS HOMEOPATIA CONSULTAS MÉDICAS

52 Consultas 2009 = Investimento Federal R$ ,00 PNPIC SUS - HOMEOPATIA Fonte: SIA/SUS-TABWIN e TABNET

53 Nenhum profissional 1 a a a 100 Acima de 100 MÉDICO HOMEOPATA (ATENDE SUS) – MARÇO 2010 Fonte: CNES Acesso em 30/03/2010

54 = = = CONSULTA MÉDICA EM HOMEOPATIA 2000/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada

55 2000 = = = CONSULTA MÉDICA EM HOMEOPATIA 2000/2008/2009 Quantidade Apresentada Fonte: SIA/SUS Acesso em

56 Consulta Médica em Homeopatia 2000/2008/2009 Fonte: SIA/SUS Acesso em Quantidade Apresentada Barbacena05952 Belo Horizonte Betim Claraval27100 Caeté Itajuba Itamonte Juiz de Fora Pouso Alegre São João Del Rei São Lourenço São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas26400 Timóteo91800 Ubá Uberlândia

57 PNPIC SUS PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERAPIA

58 Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde/2008 Municípios que oferecem o recurso de Plantas Medicinais e/ou Fitoterápicos Plantas Medicinais e FITOTERAPIA 2008

59 PNPIC SUS MEDICINA ANTROPOSÓFICA

60 PRIMEIRO MONITORAMENTO DA INSERÇÃO DA MEDICINA ANTROPOSÓFICA NO SUS/Agosto e Setembro 2009 Módulo 1 - Caracterização do Serviço Módulo 2 – Atividades de MA desenvolvidas no Serviço Módulo 3 – Recursos Humanos com formação em MA Módulo 4 – Insumos e Assistência Farmacêutica Módulo 5 – Organização do serviço e Gestão Clínica

61 Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde/2008 Municípios que oferecem Atenção em Medicina Antroposófica MEDICINA ANTROPOSÓFICA 2008

62 PNPIC SUS TERMALISMO SOCIAL/CRENOTERAPIA

63 Fonte: Pesquisa MS/Expertise 2008 TERMALISMO CRENOTERAPIA 2008 Municípios que oferecem o serviço de Termalismo / Crenoterapia

64 Saúde da Família DESTAQUE Atividade Física/Práticas Corporais Práticas Integrativas e Complementares Reabilitação Alimentação e Nutrição Assistência Farmacêutica Serviço Social Saúde Mental Saúde da Criança Saúde da Mulher Saúde do Idoso ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS NASF PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008 AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE

65 Profissionais do NASF (No mínimo 5) Assistente Social; Profiss. de Ed. Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Ginecologista; Médico Pediatra; Médico Psiquiatra; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional

66 Médico ACP = 14 ( MG/SP/MS/RN/PB/SC) Médico HMP – 18 (MG/SP/RJ/PB/MS) 1034 NASF em 670 Municípios Fonte: DAB/Dez 2009

67 Saúde da Família Destaques 4. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando as metodologias participativas e o saber popular e tradicional BITS do DISQUE SAÚDE para todas as PICS – Criada página no website DAB - SPOTS Rádio Parceria Rádio Câmara para baixar integrativas Canal Saúde – Programa PICS Globo Repórter PICS (23/01/09) Águas termais (10/07/09) Plantas medicinais – Série de reportagens em Janeiro

68 segurança, eficácia e qualidade acesso plantas medicinais e fitoterápicos Maytenus ilicifolia (Espinheira santa) Mikania glomerata (Guaco) 6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos PORTARIA GM Nº 2982, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 Elenco de referência Assistência Farmacêutica Básica Inclui 8 Fitoterápicos Homeopáticos Farmacopéia Brasileira IMPORTANTE: INTEGRAR A PACTUAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS – MENU ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Alcachofra, aroeira, cáscara sagrada, garra do diabo, isoflavona de soja e unha do gato

69 Saúde da Família 10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional com o objetivo de intercâmbio de experiências nos campos da Atenção, Educação Permanente e Pesquisa. Brasil – Reconhecimento Internacional de modelo de inserção das PICS no SUS Apoio a estados e municípios - cooperação horizontal Lançamento Revista BSF Práticas Integrativas Diagnóstico da inserção das PICS 2008 Banco de Formadores e Pesquisadores em PICS Banco de experiências em PICS Parceria com a OPAS/OMS para PICs e MT 2009 – Assinado Termo de Cooperação com México

70 Metodologia de escuta do sofrimento, de intervenção junto á comunidade. Propósito: Promoção da Saúde Método: Acolhimento respeitoso Construção de vínculos solidários Valorização das experiências de vida dos participantes Resgate da identidade Restauração da auto-estima Estratégias: Ação centrada na reflexão do sofrimento causado pelas situações estressantes por meio de Rodas de TC Resultados: Formação de vínculos/REDES Empoderamento das pessoas Ampliação da percepção dos problemas e das possibilidades de resolução junto à comunidade TERAPIA COMUNITÁRIA NO SUS

71 2007/2008 Ministério da Saúde assina convênio com a UFCe Propósito: Formação de 1000 profissionais das equipes Saúde da Família, com destaque para Agentes Comunitário de Saúde Resultados: Formaram-se 1050 profissionais de 130 municípios brasileiros centrados em 15 estados da federação Foram realizadas mais de rodas de TC 2009 Convênio renovado 1100 profissionais ESF TERAPIA COMUNITÁRIA NO SUS

72 Apesar dos avanços permaneceram desafios…

73 Saúde da Família Macro DESAFIO PARA A PNPIC/2010 Definição de recursos específicos para as PICS com ênfase na estruturação de serviços, divulgação, ensino e pesquisa

74 DESAFIOS NO CAMPO DAS PICS Estruturação da oferta das PICS no SUS Insumos – Plantas Medicinais Medicamentos Fitoterápicos e Homeopáticos Agulhas Qualificação Inclusão de conteúdos PICS na Graduação, Extensão e Pós Inclusão dos Conteúdos na Especialização/Residência SF Número absoluto de profissionais relacionados às PICs Oportunizar aos profissionais que exerçam as PIC Articulação com a AB/SF Monitoramento e Avaliação Tabela Unificada e Atualização Cadastral no CNES Constituição de Redes de Atenção intra e intermunicipais Cooperação horizontal Pesquisa Formação dos Editais Temáticos específicos Inclusão do tema no PPSUS

75 DESAFIOS Reconhecer e Acolher a Diversidade Ter competência Cultural Articular Saberes e Práticas Legitimar ações complementares Qualificar profissionais

76 PACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS Construir Agenda de Compromissos Gestores Como fazer ? Com quem fazer ? Quando fazer ? Fazer com quanto ($) ?

77 "Não tenha medo de crescer lentamente. Tenha medo apenas de ficar parado" (Provérbio Chinês) Carmem De Simoni Coordenação Nacional de Praticas Integrativas e Complementares


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