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IV ENCONTRO NACIONAL da RENAST Brasília, junho de 2010 Intra-setorialidade: - desafios para as ações de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na Atenção.

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1 IV ENCONTRO NACIONAL da RENAST Brasília, junho de 2010 Intra-setorialidade: - desafios para as ações de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na Atenção Primária à Saúde Elizabeth Costa Dias

2 III Encontro Nacional da RENAST Momento histórico Tempo de maturidade Tempo de ousadia e criatividade Compromisso com nossas origens – o DNA da Saúde do Trabalhador.

3 DNA da Saúde do trabalhador Conceito da determinação social do processo saúde-doença Trabalhador sujeito: participação e controle social Indissociabilidade – preventivo-curativo – com primazia da prevenção Ênfase no enfoque transversal das políticas e das práticas de saúde intra e inter modelo de desenvolvimento

4 Momento da Saúde do Trabalhador 2010 Política Nacional de Saúde do Trabalhador Redefinição da RENAST Reconceituação das vigilâncias proteção da saúde Aproximação da Saúde Ambiental Novas alianças com trabalhadores organizados Envolvimento do nível estadual e dos municípios o APS

5 Intra-setorialidade Articulação dos três níveis de gestão do SUS - para garantir a atenção integral à saúde dos trabalhadores Dimensão técnica - social e política : Promoção - Vigilância – Assistência, incluindo a reabilitação Com participação e controle social

6 Por que isto é importante para a ST? A ST nasce com o compromisso da integralidade Promoção – Reconhecer o trabalho como oportunidade de saúde considerando que a doença não é inerente a ele: determinação social do processo saúde- doença Empoderar os trabalhadores Vigilância: Conhecer os riscos, antecipar e prevenir os danos e mudar os processos de trabalho Assistência: reconhecer a relação do adoecimento com o trabalho e desencadear os desdobramentos

7 O SUS hoje Pacto pela Saúde 2006 Defesa do SUS – repolitização da Saúde e a defesa dos ideais da Reforma Sanitária Pela Vida – reafirma os compromissos sanitários e a definição de prioridades eixo na APS Gestão – racionalidade do uso dos recursos na busca da equidade

8 As redes de atenção APS como coordenadora do cuidado : exigência da intra setorialidade: os demais pontos de atenção devem servir de suporte à APS O desafio das ações de vigilância Um novo papel para a RENAST e os CEREST

9 Redes de atenção

10 Desafios: conquistas da RENAST Antecipa o modelo de rede Acumula experiências, saberes Capacita as pessoas e divulga a cultura da Saúde do Trabalhador Dá visibilidade à Saúde do Trabalhador junto aos gestores e o controle social

11 Desafios: dificuldades da RENAST A rede não se consolidou: permanece restrita ao CEREST RENAST=CEREST O CEREST é unidade de serviço – ele induz, mas não deflagra políticas Conflitos com o modelo de regionalização Reforça o paralelismo (gueto) Dificuldades para usar os recursos

12 Desafios: dificuldades da RENAST Inadequação do papel do CEREST na rede SUS ações: deixa de fazer assistência - centro de especialidades - mas a maioria não realiza ações de vigilância de forma sistemática Inadequação e dificuldades conceituais e operacionais na rede sentinela Poucos avanços nas notificações dos agravos

13 Pontos para uma agenda da ST Aprovar e publicar a PNST Rever o papel da RENAST e do CEREST - apoio matricial? Criar estratégias para o suporte regional das ações Ampliar a notificação Reforçar a capacitação e a pesquisa Apoiar o Controle Social: novos trabalhadores e as novas realidades do trabalho Definir e garantir o financiamento

14 Pontos para uma agenda da ST na APS Estruturar a linha de cuidado a partir da APS: elaborar protocolos – linhas guia – e definir fluxos para a assistência e a vigilância Partir do que já é feito: a) Levantamento situacional da micro-área identificar as atividades produtivas desenvolvidas no território: o trabalho domiciliado. b) otimizar o uso das variáveis presentes na Ficha A: melhorar o preenchimento do item ocupação/profississão desenvolver alternativas para a codificação das atividades produtivas, (adaptar da CBO qye não dá conta da complexidade dos trabalhos desenvolvidos nos domicílios).

15 Pontos para uma agenda da ST na APS Acréscimos na Ficha A: incorporar pergunta específica sobre atividade produtiva domiciliar (APD). ampliar as informações sobre os tipos de vínculos de trabalho existentes na família, em especial para identificar o trabalho formal e informal; Incorporar agravos à saúde relacionados ao trabalho como doença ou condição referida prioritária, adotando as siglas AT e DRT; mudar o conceito de Acidente de Trabalho presente no SIAB (restrito ao trabalhador formal);

16 Pontos para uma agenda da ST na APS Melhorar e utilizar as informações do SIAB para Definir critérios de vulnerabilidade da população e definição das prioridades. Avaliar a situação de saúde da população Fazer as pactuações de ações de Vigilância e Assistências nos níveis mais complexos da rede Desenvolver, com o apoio das referências técnicas em ST dos Estados e dos Municípios, e dos CEREST, projetos específicos voltados para a melhoria das condições de trabalho nas atividades produtivas, em especial as domiciliares, no território

17 Pontos para uma agenda da ST na APS Informar as famílias e aos trabalhadores, utilizando estratégias de comunicação de risco e de educação ambiental, sobre os riscos potenciais em relação às atividades produtivas domiciliares e às ocupações. Promover a qualificação e educação permanente dos profissionais da ABS em ST, incentivando o trabalho multidisciplinar e inter -institucional. Contribuir para a identificação do trabalho infantil e para a proteção do trabalho do adolescente. Incorporar as informações produzidas pela APS nos processos de licenciamento e nos estudos de impacto ambiental.

18 Pontos para uma agenda da ST na APS Cuidado e atenção integral à Saúde do Trabalhador Acolhimento Identificar a condição de trabalhador e ou a ocupação do usuário no cadastro e nos atendimentos na UBS/UAPS Relacionar os agravos diagnosticados com a situação de trabalho Consulta clínica na UBS Suspeitar ou estabelecer relação entre o agravo à saúde e o trabalho desenvolvido pelo usuário Notificar os agravos à saúde relacionados com o trabalho - Portaria MS N o. 777, de 28/04/2004. Orientar as equipes sobre o manejo dos agravos à saúde relacionados com o trabalho de notificação compulsória por meio da Linha GUIA,e garantindo o acesso às unidades especializadas, sempre que necessário.


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