Redução do Custo de Financiamento do Setor de Distribuição 16 de setembro de 2005 São Paulo - SP 16 de setembro de 2005 São Paulo - SP Jerson Kelman Diretor-Geral.

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1 Redução do Custo de Financiamento do Setor de Distribuição 16 de setembro de 2005 São Paulo - SP 16 de setembro de 2005 São Paulo - SP Jerson Kelman Diretor-Geral Jerson Kelman Diretor-Geral II Painel Setorial de Energia Elétrica ABRADEE/APIMEC

2 Sumário Questões Relevantes sobre a Revisão Tarifária Sumário Questões Relevantes sobre a Revisão Tarifária I.Anatomia da tarifa II.Aspectos metodológicos a serem avaliados III.Dinâmica do processo I.Anatomia da tarifa II.Aspectos metodológicos a serem avaliados III.Dinâmica do processo

3 Anatomia da Tarifa Segmento de Distribuição Nº Consumidores = 55.437.740 Nº de Concessionárias = 65 Faturamento = R$ 53,0 bilhões (receita do serviço) = R$ 18,6 bilhões (tributos) = R$ 72,0 bilhões Mercado = 270.285.881 MWh

4 Anatomia da Tarifa Contrato de Concessão Mecanismos de alteração das tarifas previstos nos contratos (cláusula econômica): reajuste tarifário anual revisão tarifária extraordinária revisão tarifária periódica

5 Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica Objetivos: garantir os direitos dos consumidores de receber o serviço com qualidade estabelecida no contrato de concessão e de pagar por esse serviço uma tarifa justa. A tarifa justa evita que os consumidores paguem encargos indevidos, como também paguem valores insuficientes que conduzam a deterioração na qualidade do serviço;

6 Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica Anatomia da Tarifa Objetivos da Regulação Econômica garantir os direitos dos prestadores do serviço, que atuam com eficiência e prudência, de obter ganhos suficientes para cobrir custos operacionais e obter adequado retorno sobre o capital investido.

7 Custos não gerenciáveis Custos gerenciáveis Receita do Serviço PARCELA A PARCELA B =+ Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Anatomia da Tarifa Receita do Serviço

8 Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Anatomia da Tarifa Receita do Serviço RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B Custos Operacionais + Remuneração + Depreciação Custos Operacionais + Remuneração + Depreciação Compra de Energia + Transporte de Energia + Encargos Setoriais Compra de Energia + Transporte de Energia + Encargos Setoriais

9 Anatomia da Tarifa CUSTOS DA PARCELA A Anatomia da Tarifa CUSTOS DA PARCELA A Compra de Energia : Itaipu Contratos Iniciais Contratos Bilaterais Empresas do mesmo grupo Geradores não vinculados Leilões de energia Aditivo ao contrato inicial Novo modelo Itaipu Contratos Iniciais Contratos Bilaterais Empresas do mesmo grupo Geradores não vinculados Leilões de energia Aditivo ao contrato inicial Novo modelo

10 Anatomia da Tarifa Compra de Energia Brasil (R$ mil) Anatomia da Tarifa Compra de Energia Brasil (R$ mil) ANOCOMPRA DE ENERGIAVARIAÇÃO % 200116.028.461- 200219.340.63520,66 200323.018.80519,02 200423.088.9340,30

11 Anatomia da Tarifa Transporte de Energia Brasil (R$ mil) Anatomia da Tarifa Transporte de Energia Brasil (R$ mil) ANOTRANSPORTE DE ENERGIAVARIAÇÃO % 20012.599.041- 20023.404.18430,98 20034.450.09130,72 20045.585.59825,52

12 Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A Anatomia da Tarifa Custos da Parcela A Encargos Setoriais: Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Reserva Global de Reversão - RGR Compensação Financeira pela U. R.H. - CFURH Taxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEE Pesquisa e Desenvolvimento Energético – P&D Encargo dos Serviços do Sistema - ESS Programa de Incentivos F. Altenativas - PROINFA Conta de Consumo de Combustíveis - CCC Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Reserva Global de Reversão - RGR Compensação Financeira pela U. R.H. - CFURH Taxa de Fiscalização do Serviço de E.E. – TFSEE Pesquisa e Desenvolvimento Energético – P&D Encargo dos Serviços do Sistema - ESS Programa de Incentivos F. Altenativas - PROINFA

13 Anatomia da Tarifa Encargos Setoriais Brasil (R$ mil) Anatomia da Tarifa Encargos Setoriais Brasil (R$ mil) ANOTOTAL ENCARGOS SETORIAISVARIAÇÃO % 20013.235.448- 20023.362.9653,94 20034.503.75333,92 20045.753.44727,75

14 Anatomia da Tarifa Parcela A Anatomia da Tarifa Parcela A Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Itaipu Contratos Iniciais Contratos Bilaterais Geradores não vinculados Empresas do mesmo grupo Leilões de energia Aditivo ao contrato inicial Novo modelo Itaipu Contratos Iniciais Contratos Bilaterais Geradores não vinculados Empresas do mesmo grupo Leilões de energia Aditivo ao contrato inicial Novo modelo CCC CDE RGR CFURH TFSEE P&D ESS PROINFA CCC CDE RGR CFURH TFSEE P&D ESS PROINFA Rede Básica Transporte de Itaipu Conexão ONS

15 Anatomia da Tarifa Parcela A Brasil (R$ mil) Anatomia da Tarifa Parcela A Brasil (R$ mil) ANOPARCELA AVARIAÇÃO % 200121.862.950- 200226.107.78419,42 200331.972.64822,46 200434.427.9797,68

16 Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Receita do Serviço = RS RS = Custos da Parcela A + Custos da Parcela B Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Compra de Energia + Encargos Setoriais + Transporte de Energia Custos Operacionais + Remuneração + Depreciação Custos Operacionais + Remuneração + Depreciação

17 Parcela B x Remuneração (R$) Quota de Reintegração + Base de Remuneração Líquida Taxa de retorno Custos de operação + Anatomia da Tarifa Parcela B Anatomia da Tarifa Parcela B x Base de Remuneração Bruta Taxa de Deprec. Empresa de Referência Parcela B PB = PB o (IGPM – X)

18 Anatomia da Tarifa Parcela B Brasil (R$ mil) Anatomia da Tarifa Parcela B Brasil (R$ mil) ANOPARCELA BVARIAÇÃO % 200115.393.250- 200212.068.837(21,59) 200318.555.91953,75 200418.903.6941,87

19 Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Brasil (R$ mil) Anatomia da Tarifa Receita do Serviço Brasil (R$ mil) ANO Receita (inclui modicidade) VARIAÇÃO % 200137.256.200- 200238.176.6212,47 200349.637.86230,02 200452.952.2866,68

20 Anatomia da Tarifa Tributos (R$ mil) Anatomia da Tarifa Tributos (R$ mil) ANO TRIBUTOS (ICMS + PIS/COFINS) R$ mil VARIAÇÃO % 200112.471.519- 200212.994.6974,19 200316.881.93129,91 200418.558.8969,93

21 Anatomia da Tarifa Receita Necessária Brasil (R$ mil) Anatomia da Tarifa Receita Necessária Brasil (R$ mil) ANO RECEITA NECESSÁRIA VARIAÇÃO % 200149.727.719- 200251.171.3182,90 200366.519.79330,00 200471.511.1827,50

22 Anatomia da Tarifa Distribuidora Brasil : Nº Consumidores = 55.437.740 Mercado = 270.285.881 MWh Ano = 2004

23 Anatomia da Tarifa Receita Necessária Anatomia da Tarifa Receita Necessária ITEM R$ mil Compra de Energia: 23.088.934 Encargos Setoriais: 5.753.447 Transporte de Energia: 5.585.598 TOTAL PARCELA A 34.427.979 TOTAL PARCELA B 18.903.694 Deduções a Receita: 379.386 RECEITA do SERVIÇO 52.952.287 Tributos: 18.558.896 RECEITA NECESSÁRIA 71.511.183 ITEM R$ mil Compra de Energia: 23.088.934 Encargos Setoriais: 5.753.447 Transporte de Energia: 5.585.598 TOTAL PARCELA A 34.427.979 TOTAL PARCELA B 18.903.694 Deduções a Receita: 379.386 RECEITA do SERVIÇO 52.952.287 Tributos: 18.558.896 RECEITA NECESSÁRIA 71.511.183

24 Tarifa Média = 264,58 R$/MWh (Excluído o FINANCEIRO) 32,29% Geração Distribuição 26,43% Encargos/Tributos 34,00% Transmissão 7,80%

25 Empresa de referência Fator X Apuração da base de remuneração Empresa de referência Fator X Apuração da base de remuneração Aspectos metodológicos a serem avaliados e aprimorados

26 Anatomia da Tarifa Fator X Anatomia da Tarifa Fator X X e = Ganhos de produtividade derivados da mudança na escala do negócio por incremento da demanda da área servida (tanto por maior consumo dos clientes existentes, como pela incorporação de novos usuários) X c = Avaliação dos consumidores sobre a sua concessionária, obtido como resultado da pesquisa IASC. (entre –1% e 1%) X a = Estabelecido pela Resolução CNPE n.º 1, de 04/04/03. O Fator X deve considerar, para o componente mão-de-obra da Parcela B, índice que reflita a remuneração deste recurso. Fator X = f(X e, X c, X a )

27 Dinâmica do processo de aprimoramento Debate sobre a metodologia via internet a partir de outubro/05 Conduzido por moderadores especialistas Relatórios dos moderadores apresentados em seminário Recebimento de sugestões Proposta de Resolução e audiência pública Publicação da Resolução para o novo ciclo – até junho/06 Debate sobre a metodologia via internet a partir de outubro/05 Conduzido por moderadores especialistas Relatórios dos moderadores apresentados em seminário Recebimento de sugestões Proposta de Resolução e audiência pública Publicação da Resolução para o novo ciclo – até junho/06

28 www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br