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Destinação Adequada de Pneus Inservíveis Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, Câmaras.

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1 Destinação Adequada de Pneus Inservíveis Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, Câmaras de Ar e Camelback - SINPEC Brasília, 11/05/2004

2 Objetivo da Apresentação Compartilhar nossa experiência com vistas a revisão da resolução Conama 258/99, modificada pela 301/2003 e aperfeiçoar o sistema de destinação pós- consumo.

3 Fundamento Previsão do art. 4º: No quinto ano de vigência desta resolução o CONAMA, após avaliação a ser procedida pelo IBAMA, reavaliará as normas e procedimentos estabelecidos nesta resolução.

4 A Indústria de Pneumáticos 7 empresas e 12 fábricas distribuídas por 4 Estados e 10 municípios. 7 empresas e 12 fábricas distribuídas por 4 Estados e 10 municípios. No Brasil desde 1936 No Brasil desde de empregos diretos; Distribuição por uma rede de mais de 1200 empresas; Cerca de pontos de vendas; + de empregos indiretos. 49,2 milhões de pneumáticos produzidos em ,2 milhões de pneumáticos produzidos em ,2% - Montadoras 34,2% - Exportação 43,6% - Reposição 43,6% - Reposição

5 Legislação Brasileira Resolução Conama 258/99 modificada pela 301/03 Resolução Conama 258/99 modificada pela 301/03 Responsabilidade Responsabilidade Fabricantes e importadores (Art. 1º) Distribuidores, revendedores, reformadores, consertadores e consumidores finais, em articulação com os fabricantes, importadores e poder público (Art. 11º) Prazos e quantidades para coleta e destinação de pneumáticos Prazos e quantidades para coleta e destinação de pneumáticos PrazoPara cada pneu: A partir de:Novos fabricados; importados novos ou reformados Quantidade a ser destinada 1º de Janeiro de º de Janeiro de º de Janeiro de º de Janeiro de

6 Ações visando ao atendimento Ecopontos Ecopontos Local formalizado entre o poder público e fabricantes para recepção e estocagem temporária de pneumáticos inservíveis. Local formalizado entre o poder público e fabricantes para recepção e estocagem temporária de pneumáticos inservíveis. 58 pontos em operação distribuídos em 11 estados Revendas autorizadas Revendas autorizadas pontos mobilizados para coleta pontos mobilizados para coleta Campanha orientada para consumidores Campanha orientada para consumidores panfletos e banners panfletos e banners Centros de picotagem Centros de picotagem 10 centros em operação 10 centros em operação Articulação com sucateiros, borracheiros, reformadores, transportadores, processadores, destinadores e poder público Articulação com sucateiros, borracheiros, reformadores, transportadores, processadores, destinadores e poder público 35 pontos de destinação – 22 empresas 35 pontos de destinação – 22 empresas 10 processadores – suporte para a regularização 10 processadores – suporte para a regularização 14 sucateiros cadastrados 14 sucateiros cadastrados 12 empresas de transporte 12 empresas de transporte

7 Resultado Este trabalho viabilizou a destinação adequada de toneladas, equivalentes a 52 milhões de pneus inservíveis de automóvel. Apesar desse esforço, mantidos os critérios atuais, será inviável o cumprimento das metas previstas a partir de 2004.

8 Limitações ao atendimento Natureza da destinação adequada Natureza da destinação adequada pneu não é reciclável; pneu não é reciclável; Desenvolvimento de destinadores Desenvolvimento de destinadores limitação de alternativas de destinação; limitação de alternativas de destinação; imaturidade economica da cadeia; imaturidade economica da cadeia; Disponibilidade restrita de pneus inservíveis Disponibilidade restrita de pneus inservíveis princípio de propriedade e posse do pneu usado; cadeias de destinação informais e não reconhecidas; Estabelecimento de meta meta baseada na produção, inconsistente com a realidade da cadeia; o pneu usado surge no momento em que ele é trocado pelo novo no mercado de reposição.

9 Ciclo de vida dos pneus Pneus Usados Mercado de Reposição Pneus Novos Consumidor leva para casa Reuso (2º mão e reforma) Final da vida útil (pneus inservíveis) Laminação pneus diagonais Destinação informal/indevida Pneus inservíveis disponíveis

10 Comparação com a Situação Internacional

11 Proposta Revisão da Resolução atual com base: Revisão da Resolução atual com base: 1. No estabelecimento dos objetivos usando o mercado de reposição; 2. Na definição do conceito de disponibilidade dos pneumáticos inservíveis; 3. Na realidade da cadeia de destinação.


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