Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Norberto Rech Diretor-Adjunto Dispensação Racional de Medicamentos: Acesso e Eqüidade PROPAGANDAUSO.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Norberto Rech Diretor-Adjunto Dispensação Racional de Medicamentos: Acesso e Eqüidade PROPAGANDAUSO RACIONAL DE MEDICAMENTOS SEMINÁRIO SOBRE PROPAGANDA E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acesso Acesso acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade espec í fica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utiliza ç ão racional tenha como conseq ü ência a resolutividade das a ç ões de sa ú de Acesso deve significar acesso ao medicamento adequado, para uma finalidade espec í fica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utiliza ç ão racional tenha como conseq ü ência a resolutividade das a ç ões de sa ú de.

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acesso Disponibilidade Disponibilidade – tipo de produto, quantitativo e tipo de servi ç o necess á rio e instalado. Acessibilidade geogr á fica Acessibilidade geogr á fica – localiza ç ão de servi ç o e localiza ç ão do usu á rio. Aceitabilidade Aceitabilidade – expectativa do usu á rio e caracter í sticas reais dos servi ç os e dos produtos. Capacidade aquisitiva Capacidade aquisitiva – pre ç o versus capacidade de aquisi ç ão (compras p ú blicas e aquisi ç ão pelo usu á rio). Qualidade de produtos e servi ç os Qualidade de produtos e servi ç os – perpassa todas as dimensões do acesso.

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acesso Racional medicamento instrumento essencial promo ç ãoprote ç ãorecupera ç ão âmbito do setor p ú blico como privado Esta concep ç ão est á fundamentada na caracteriza ç ão do medicamento como instrumento essencial à s a ç ões de promo ç ão, prote ç ão e recupera ç ão da sa ú de, desenvolvidas tanto no âmbito do setor p ú blico como privado de aten ç ão à sa ú de, nos seus diferentes n í veis.

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Acesso com Eqüidade A eqüidade em saúde pressupõe o acesso das pessoas à atenção à saúde, incluindo serviços e produtos, segundo as suas diferentes necessidades e deve envolver, necessariamente, aquelas ações de promoção da saúde individual e coletiva.

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Fonte: Adaptado de MSH-WHO, 2001. Intervenções Abastecimento de medicamentos Tipo Quantidade Demanda de medicamentos Tipo Quantidade Preços de produtos e serviços Capacidade do usuário ou do sistema público de paga pelos medicamentos Característica de produtos e serviços Atitudes e expectativas dos usuários quanto a produtos e serviços Localização dos pontos de dispensação/ venda Localização dos usuários Disponibilidade Capacidade aquisitiva Aceitabilidade Acessibilidade Qualidad e de serviços e produtos

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br A Dispensação  NÃO é um ato isolado.  NÃO é a entrega de “algo” para alguém que não existe (ou que existe momentaneamente).  NÃO está desconectada do contexto sócio- cultural.  NÃO tem o produto como sujeito.

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br... a Dispensação PROCESSO  Constitui um PROCESSO, para o qual concorrem diferentes condicionantes e diferentes ações profissionais. “racionalidade” conjunto anterior e articulado de racionalidades  A sua “racionalidade” pressupõe um conjunto anterior e articulado de racionalidades no âmbito da formulação, da decisão, da gestão e dos serviços (planejamento, padronização, aquisição, diagnóstico, prescrição, organização dos serviços, qualificação permanente, etc...)

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br... (2) a Dispensação  Tem o usuário (“paciente”) como sujeito ativo.  Tem a informação e a comunicação como ferramentas essenciais (informação imparcial e educação em saúde).  Envolve um conjunto de ações em saúde voltadas para a possibilidade futura do não-uso dos medicamentos.  Exige a superação da “des autonomia”

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Dispensação e Regulação  Princípios fundamentais :  Proteção contra os riscos sanitários.  Foco no processo e não apenas no produto.  Foco na qualificação dos serviços (públicos e privados).  Regulação como resultado da concretude da vida cotidiana, das necessidades e interesses sociais, da avaliação econômica, da proteção contra os riscos e do projeto de desenvolvimento nacional soberano e sustentável.

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Médécins Sans Frontiers (Premio Nobel de Paz 1999) Mercado Farmacêutico Mundial (mais de US$ 400 bilhões em 2002) Doenças Negligenciadas Doenças Mais Negligenciadas Doenças Globais

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Médécins Sans Frontiers : Pesquisa e Desenvolvimento de medicamentos 1975-1999: 1393 novas entidades químicas comercializadas Enf. Tropicais: 13 Tuberculose: 3

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Evolução dos Principais Gastos Dispensação Excepcional – Alto Custo