Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008. contratualizaçãocontratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização.

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1 Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008

2 contratualizaçãocontratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização

3 contratualizaçãocontratualização Avaliação

4 contratualização No início, uma grande esperança contratualização Contratualização Hoje, desesperança quase total para este expositor, desilusão e uma grande dor de cabeça

5 contratualização Antes: críticas ao modelo hospitalocêntrico contratualização SUS Depois: Ênfase na promoção e prevenção ATENÇÃO BÁSICA

6 contratualização Antecedentes que merecem citação: REFORMA HOSPITALAR BRASILEIRA Política Nacional de Psiquiatria Política para hospitais de pequeno porte – HPP Contratualização dos hospitais de ensino Contratualização dos hospitais filantrópicos Críticas ao modelo de pagamento por produção

7 contratualização EXERCÍCIO NATUREZA Público estatal% Privado sem fins lucrativo % Privado lucrativo % Total Geral % 20044.664.337 40,1 4.529.959 38,92.443.89821,011.638.194100 2005 4.756.681 41,4 4.587.634 39,9 2.148.568 18,711.492.883100 2006 4.896.073 43,3 4.565.359 40,5 1.830.01316,211.291.445100 20075.000.820 44,24.552.929 40,3 1.746.114 15,511.299.863100 Valor total Fonte: Ministério da Saúde/Datasus/março de 2008. Observação Observação: A produção e faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo. 20073.088.340.12240,63.374.096.55744,41.139.807.02415,07.602.243.704100 INTERNAÇÕES REALIZADAS PELO SUS POR NATUREZA DE PRESTADOR Em Real

8 contratualização Origem: Contraproposta do Ministério da Saúde à CMB Publicação da Portaria n o. 1.721, de 2005 (IAC) Reconhecimento do sub-financiamento pelo SUS Pagamento por valor pré-fixado e produção Estabelecimento de metas físicas/qualitativas Incentivo à desospitalização Criação de GT p/regulamentação/acomp to. Gestores estaduais e municipais contrários

9 contratualização Proposital inoperância do GT acompanhamento Prorrogação sucessiva de prazos Fixação de valores e metas à revelia das diretrizes do programa Portaria GM/MS N o. 3.123, de 2006 Gestores continuaram não aceitando o programa Ausência de gestão adequada por parte do MS Descaracterização do programa

10 contratualização pagamento retroativo do IAC Atuais problemas: descumprimento de clausulas contratuais novos sms que não assumem o convênio chamada pública com convênio em vigor não repasse do impacto do reajuste resistência no pagamento do integrasus renovação de planos operativos - ajustes

11 contratualização Aperfeiçoamento da Operacionalização

12 contratualização O aperfeiçoamento do programa depende de vontade tripartite de o fazê-lo e de efetivamentese comprometer com os resultados, sem o que continuará capenga. O aperfeiçoamento do programa depende de vontade tripartite de o fazê-lo e de efetivamente se comprometer com os resultados, sem o que continuará capenga. Os prestadores acreditaram no programa, a maioria dos gestores não.

13 contratualização 1. resgatar a concepção original do programa; 2. os gestores do SUS precisam passar a ver os prestadores como parceiros e não inimigos. Mas a recíproca também é verdadeira; Três atitudes são necessárias: 3. Instituir gestão específica e adequada.

14 contratualização Isto é o que eu tinha a dizer-lhes. Senhoras e Senhores, meu Muito obrigado. José Luiz Spigolon