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Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008. contratualizaçãocontratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização.

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1 Campinas (SP) 14 a 16 de Maio de 2008

2 contratualizaçãocontratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização

3 contratualizaçãocontratualização Avaliação

4 contratualização No início, uma grande esperança contratualização Contratualização Hoje, desesperança quase total para este expositor, desilusão e uma grande dor de cabeça

5 contratualização Antes: críticas ao modelo hospitalocêntrico contratualização SUS Depois: Ênfase na promoção e prevenção ATENÇÃO BÁSICA

6 contratualização Antecedentes que merecem citação: REFORMA HOSPITALAR BRASILEIRA Política Nacional de Psiquiatria Política para hospitais de pequeno porte – HPP Contratualização dos hospitais de ensino Contratualização dos hospitais filantrópicos Críticas ao modelo de pagamento por produção

7 contratualização EXERCÍCIO NATUREZA Público estatal% Privado sem fins lucrativo % Privado lucrativo % Total Geral % , , , , , , , , , , , , Valor total Fonte: Ministério da Saúde/Datasus/março de Observação Observação: A produção e faturamento do Privado sem fins lucrativo não inclui aquela das OSs no Estado de São Paulo , , , INTERNAÇÕES REALIZADAS PELO SUS POR NATUREZA DE PRESTADOR Em Real

8 contratualização Origem: Contraproposta do Ministério da Saúde à CMB Publicação da Portaria n o , de 2005 (IAC) Reconhecimento do sub-financiamento pelo SUS Pagamento por valor pré-fixado e produção Estabelecimento de metas físicas/qualitativas Incentivo à desospitalização Criação de GT p/regulamentação/acomp to. Gestores estaduais e municipais contrários

9 contratualização Proposital inoperância do GT acompanhamento Prorrogação sucessiva de prazos Fixação de valores e metas à revelia das diretrizes do programa Portaria GM/MS N o , de 2006 Gestores continuaram não aceitando o programa Ausência de gestão adequada por parte do MS Descaracterização do programa

10 contratualização pagamento retroativo do IAC Atuais problemas: descumprimento de clausulas contratuais novos sms que não assumem o convênio chamada pública com convênio em vigor não repasse do impacto do reajuste resistência no pagamento do integrasus renovação de planos operativos - ajustes

11 contratualização Aperfeiçoamento da Operacionalização

12 contratualização O aperfeiçoamento do programa depende de vontade tripartite de o fazê-lo e de efetivamentese comprometer com os resultados, sem o que continuará capenga. O aperfeiçoamento do programa depende de vontade tripartite de o fazê-lo e de efetivamente se comprometer com os resultados, sem o que continuará capenga. Os prestadores acreditaram no programa, a maioria dos gestores não.

13 contratualização 1. resgatar a concepção original do programa; 2. os gestores do SUS precisam passar a ver os prestadores como parceiros e não inimigos. Mas a recíproca também é verdadeira; Três atitudes são necessárias: 3. Instituir gestão específica e adequada.

14 contratualização Isto é o que eu tinha a dizer-lhes. Senhoras e Senhores, meu Muito obrigado. José Luiz Spigolon


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