O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino: Um projeto do governo brasileiro Junho 2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Departamento.

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1 O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino: Um projeto do governo brasileiro Junho 2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Departamento de Atenção Especializada Alberto Beltrame Diretor

2 Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²). Estrutura econômica-social heterogênea. Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de alta complexidade. Conformação do próprio Sistema de Saúde Brasileiro: Universalidade X Equidade. Pressão crescente por serviços de ponta e de alto custo, como transplantes de órgãos. Complexidade do Contexto

3 Sistema de Saúde Brasileiro atenção integralgratuita O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral e gratuita para a totalidade da população. Sua rede de serviços é composta por: 150.771 150.771 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,7 bilhões de procedimentos/ano 7.337 7.337 Unidades Hospitalares, com um total de 375.129 leitos SUS, responsáveis por mais de 976 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano. Fonte: CNES, Tabwin: Datasus 2007

4 Sistema de Saúde Brasileiro 1,6 bilhões de procedimentos de Atenção Básica 369 milhões de exames de patologia clínica 11,3 milhões de exames de ultra-sonografia 1,4 milhões de tomografias computadorizadas 232 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia. 9 milhões procedimentos oncológicos (pacientes internados) entre cirurgia oncológica, radioterapia, quimioterapia. 15.855 transplantes de órgãos. 97% da oferta de hemodiálise. Referência: ano 2007 / Fonte: Tabwin, Datasus.

5 Dimensão universal do SUS: apenas 25% da população brasileira tem plano de saúde Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem acesso ao SUS) Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço Sistema de Saúde Brasileiro

6 Gestores Federal, Estadual e Municipal Instâncias de controle social e gestão do SUS Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS) Conselhos Gestores de Serviços Instâncias colegiadas de pactuação CIB – Comissão Intergestores Bipartite CIT – Comissão Intergestores Tripartite Mesas Permanentes de Negociação do SUS Uma construção participativa

7 Rede Hospitalar Brasileira % e número de hospitais, por faixa de leitos Fonte: CNES – Out./2006

8 Rede Hospitalar Brasileira % e número de hospitais, por faixa populacional Fonte: CNES – Out./2006

9 Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS Distribuição hospitais brasileiros, por natureza da organização e número total de leitos e leitos destinados ao SUS. Fonte: CNES, out. de 2006.

10 aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do atendimento Ampliação do acesso aos serviços e ações de saúde, inclusive assistência farmacêutica, com garantia de qualidade do atendimento. de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Intensificação das ações de controle de endemias e fortalecimento das ações de vigilância em saúde. de Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Formulação e implantação de Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. da gestão democrática do SUS Fortalecimento da gestão democrática do SUS. que garantam os princípios do SUS, mas que permitam que as instituições de saúde operem com maior eficiência e qualidade. Desenvolvimento de novos modelos de gestão que garantam os princípios do SUS, mas que permitam que as instituições de saúde operem com maior eficiência e qualidade. Diretrizes de Governo

11 Enfoques Estratégicos HPPs HEs Filantrópicos UTIs Rede Hospitalar Políticas de Atenção Hospitalar Eixos Norteadores e Enfoques Estratégicos E O I X S Contratualização Inserção na Rede Financiamento HumanizaçãoAcesso

12 2,4% da rede hospitalar brasileira (150 HEs) 2,4% da rede hospitalar brasileira (150 HEs) 7,32% dos leitos SUS 7,32% dos leitos SUS 18,9% dos leitos de UTI 18,9% dos leitos de UTI 24,4% da produção hospitalar (R$) 24,4% da produção hospitalar (R$) 13,8% produção ambulatorial (R$) 13,8% produção ambulatorial (R$) 43,5% dos procedimentos de AC hospitalar: 43,5% dos procedimentos de AC hospitalar: Os Hospitais de Ensino 51% transplantes de fígado; 51% transplantes de fígado; 58% transplantes renais; 58% transplantes renais; 80% transplantes cardíacos; 80% transplantes cardíacos; 97% transplantes de pulmão. 97% transplantes de pulmão.

13 Antecedentes – Década de 70 – INAMPS (governo federal) o maior comprador de serviços de saúde Contratos firmados sem considerar necessidades do gestor de saúde (burocráticos) Carência de mecanismos legais adequados (normas orientadoras)

14 Os Hospitais de Ensino Histórico da legislação específica Portaria Interministerial MEC/MPAS nº 15/1987: Portaria Interministerial MEC/MPAS nº 15/1987: Estabelece no âmbito do convênio MEC/MPAS critérios e parâmetros para para o Índice de Valorização de Desempenho (IVD) aos Hospitais Universitários e de Ensino Portaria SNAS/MS nº 15/1991: Portaria SNAS/MS nº 15/1991: Cria, exclusivamente, para os Hospitais Universitários, o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa Universitária em Saúde – FIDEPS.

15 Crise: Processo histórico e multifatorial Gestão Ensino e Pesquisa Assistencial Financeira Os Hospitais de Ensino

16 O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino: Um projeto do governo brasileiro Portaria Interministerial nº 562/2003: Constitui a Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou reformular a política nacional para o setor. Portaria Interministerial nº 562/2003: Constitui a Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou reformular a política nacional para o setor.

17 O Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino: Um projeto do governo brasileiro Comissão Interinstitucional Processo de Certificação Contratualização Reestruturação da Rede Hospitalar de Ensino

18 Diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Ampliação da oferta de serviços orientada pelas necessidades Ampliação da oferta de serviços orientada pelas necessidades Correçãodasiniqüidadesregionais Correção das iniqüidades regionais Investiremlinhasdecuidado,napromoçãoe prevençãodasaúde(integralidade) Investir em linhas de cuidado, na promoção e prevenção da saúde (integralidade) Rediscussão do papel, das responsabilidades e da Rediscussão do papel, das responsabilidades e da participação dos estados e municípios no financiamento DemocratizaçãodaGestão(co-gestão) Democratização da Gestão (co-gestão) Transparêncianaaplicaçãoefiscalizaçãoderecursos Transparência na aplicação e fiscalização de recursos Pactuação com gestores municipais e estaduais Pactuação com gestores municipais e estaduais

19 Racionalização e modernização gerencial Racionalização e modernização gerencial Política de gestão e desenvolvimento de pessoal Política de gestão e desenvolvimento de pessoal Instrumentos de acompanhamento e avaliação de serviços e da gestão Instrumentos de acompanhamento e avaliação de serviços e da gestão Planejamento participativo e contratualização Planejamento participativo e contratualização Produção científica e pesquisa Produção científica e pesquisa Inovação e incorporação de tecnologias em saúde Inovação e incorporação de tecnologias em saúde Diretrizes do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino (cont)

20 Expectativas Alterar o padrão organizativo, transformando lógicas de gestão Alterar o padrão organizativo, transformando lógicas de gestão Questionar os arranjos de poder Questionar os arranjos de poder Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção Apostar em mudanças substantivas no modelo de atenção Investir na relação com o SUS – inserção real e efetiva Investir na relação com o SUS – inserção real e efetiva Reorientar o Ensino e a Pesquisa Reorientar o Ensino e a Pesquisa Rever os mecanismos de financiamento Rever os mecanismos de financiamento

21 O Hospital de Ensino representa um espaço privilegiado de convergência da Atenção à Saúde com o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e o Desenvolvimento Tecnológico com Responsabilidade Social. O Hospital de Ensino representa um espaço privilegiado de convergência da Atenção à Saúde com o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e o Desenvolvimento Tecnológico com Responsabilidade Social. OBRIGADO! alberto.beltrame@saude.gov.br@saude.gov.br