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Sistema Único de Saúde SUS Setembro de 2008 Setembro de 2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Coordenação.

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1 Sistema Único de Saúde SUS Setembro de 2008 Setembro de 2008 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade

2 Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²). Estrutura econômica-social heterogênea. Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de alta complexidade. Conformação do próprio Sistema de Saúde Brasileiro: Universalidade X Equidade. Pressão crescente por serviços de ponta e de alto custo, como transplantes de órgãos. Complexidade do Contexto

3 Sistema de Saúde Brasileiro O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, se propondo a garantir atenção integral e gratuita para a totalidade da população. Sua rede de serviços é composta por: Unidades Ambulatoriais Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 2,4 bilhões de procedimentos/ano Unidades Hospitalares, com um total de leitos, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano Unidades Hospitalares, com um total de leitos, responsáveis por mais de 975 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano. Fonte: CNES, Tabwin: Datasus

4 Sistema de Saúde Brasileiro 1,2 bilhões de procedimentos de Atenção Básica 349 milhões de exames de patologia clínica 10,9 milhões de exames de ultra-sonografia 1,3 milhões de tomografias computadorizadas 178 mil procedimentos de alta complexidade em cardiologia. 98 mil procedimentos oncológicos (pacientes internados) entre cirurgia oncológica, radioterapia cirúrgica, quimioterapia, e iodoterapia. 15 mil transplantes de órgãos 97% da oferta de hemodiálise. Referência: ano 2006 / Fonte: Tabwin, Datasus.

5 Dimensão universal do SUS: apenas 25% da população brasileira tem plano de saúde Sistema de saúde formado pelo SUS – publicamente financiado e de caráter universal – 75% população (somente tem acesso ao SUS) Sistema de Seguros e Planos de Saúde - de caráter liberal, contratualmente adquirido Sistema de desembolso direto - restrito a uma parcela da população de maior poder aquisitivo, com capacidade de escolha e de compra de serviço Sistema de Saúde Brasileiro

6 FUNDAMENTOS JURÍDICOS n n Constituição Federal de 1988 n n Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) n n Lei 8.142/90 n n Emenda Constitucional 29/2000

7 O Sistema de Saúde e a Constituição Federal Art. 196 – "A saúde é direito de todos e dever do Estado...acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197 – São de relevância pública as ações e serviços de Saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle...execução... por pessoa física ou jurídica de direito privado Art. 198 – As ações e serviços públicos de Saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único... Art. 199 – A Assistência à Saúde é livre a Iniciativa Privada. Sistema descentralizado, regionalizado e hierarquizado, visando ao equilíbrio entre a demanda e o acesso aos serviços essenciais de saúde. Em caráter complementar a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde – SUS.

8 Universalidade Eqüidade Integralidade Descentralização Participação Popular Resolubilidade Acessibilidade Regionalização e Hierarquização Complementariedade do Setor Privado SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES -

9 FUNDAMENTOS NORMATIVOS n n Normas Operacionais Básicas n n NOB 1991 – UCA n n NOB 1993 – Comissões - Estrutura da Gestão - Habilitação n n NOB 1996 – Modificação da habilitação – PAB n n Normas Operacionais de Assistência à Saúde n n NOAS Regionalização n n NOAS Atualização n n Pacto pela Saúde (Vida - Gestão - SUS) – 2006

10 EIXOS ESTRUTURANTES / BLOCOS DE FINANCIAMENTO n n Atenção Básica / PAB n n Assistência à Saúde / MAC n n Média Complexidade n n Alta Complexidade n n Vigilância em Saúde n n Assistência Farmacêutica (básicos / excepcionais / estratégicos / oncológicos) n n Gestão do SUS Programas Especiais Aids Saúde do Idoso Saúde Materno-Infantil Saúde Mental Saúde da Mulher Saúde do Trabalhador

11 Assistência Farmacêutica no SUS Básicos – Exemplo: anti-hipertensivos Excepcionais (*) – Exemplo: Opiáceos Estratégicos (*) – Exemplo: Hemoderivados (*) Procedimentos específicos por medicamento Oncológicos – Grupo 03 – Subgrupo 04 (APAC-Quimioterapia) – Fornecimento pelo prestador de serviços oncológicos ao SUS. Farmácia Popular

12 Gestores Federal, Estadual e Municipal Instâncias de controle social e gestão do SUS Conselhos de Saúde (órgãos deliberativos do SUS) Conselhos Gestores de Serviços Instâncias colegiadas de pactuação CIB – Comissão Intergestores Bipartite CIT – Comissão Intergestores Tripartite Mesas Permanentes de Negociação do SUS Uma construção participativa...

13 Cotidiano da Produção de Saúde Diferentes dimensões - Micro e Macro; Diferentes dimensões - Micro e Macro; A saúde contribui tanto para os direitos de cidadania quanto para a geração de investimentos, inovações, rendas, emprego e receita para o estado. A saúde contribui tanto para os direitos de cidadania quanto para a geração de investimentos, inovações, rendas, emprego e receita para o estado. Em termos econômicos, a cadeia produtiva da saúde, englobando as atividaddes industriais e os serviços, representa 8% do PIB nacional, mobilizando um valor de R$ 160 bilhões/ano, sendo uma grande fonte de receita tributária. Em termos econômicos, a cadeia produtiva da saúde, englobando as atividaddes industriais e os serviços, representa 8% do PIB nacional, mobilizando um valor de R$ 160 bilhões/ano, sendo uma grande fonte de receita tributária.

14 Produção de Saúde Há muitos serviços com gestão deficiente, que muitas vezes são de alto custo e baixo retorno para a sociedade. Acresce-se a isso a cultura do consumismo desenfreado de tecnologias e a ideologia da alta complexidade como panacéia para a redução do sofrimento humano, trazendo muitas vezes gastos desnecessários e iatrogenia Há muitos serviços com gestão deficiente, que muitas vezes são de alto custo e baixo retorno para a sociedade. Acresce-se a isso a cultura do consumismo desenfreado de tecnologias e a ideologia da alta complexidade como panacéia para a redução do sofrimento humano, trazendo muitas vezes gastos desnecessários e iatrogenia Fonte: Discurso de Posse do Ministro da Saúde

15 Pacto pela Saúde (2006) O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano para que estados e municípios efetuem a contratação de serviços de saúde. O Pacto de Gestão - prazo de 01 ano para que estados e municípios efetuem a contratação de serviços de saúde. Os contratos de prestação de serviços devem ser entendidos como instrumentos de gestão – permitem a regulação e avaliação dos resultados e que podem resultar em melhoria da qualidade da assistência prestada (diretriz de governo) Os contratos de prestação de serviços devem ser entendidos como instrumentos de gestão – permitem a regulação e avaliação dos resultados e que podem resultar em melhoria da qualidade da assistência prestada (diretriz de governo)

16 Financiamento do SUS Relação % entre os recursos financeiros destinados à atenção básica e média/alta complexidade. Atenção Básica Média e Alta Complexidade Fonte: SAS/MS, OUT R$ 17,4 BILHÕES/ANO

17 Características Características Atenção Hospitalar como um dos principais pontos de debate no SUS Atenção Hospitalar como um dos principais pontos de debate no SUS Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação tecnológica e complexidade dos serviços Rede Hospitalar bastante heterogênea do ponto de vista de incorporação tecnológica e complexidade dos serviços Concentração de recursos e de pessoal em complexos hospitalares de médio e grande porte, com desequilíbrio regional Concentração de recursos e de pessoal em complexos hospitalares de médio e grande porte, com desequilíbrio regional Rede Hospitalar Brasileira

18 A Atenção Especializada Porta de Entrada Atenção Básica Promoção Prevenção Diagóstico Precoce Média Complexidade Especialidades Diagnóstico Precoce Diagnóstico Oportuno Alta Complexidade Cirúrgico / Clínico Tratamento Intensivo Terapia Nutricional Suporte para Cuidados Paliativos Diagnóstico Cuidados Paliativos Emergência

19 Políticas de Saúde do Ministério da Saúde Política de Atenção Cardiovascular Política de Atenção Cardiovascular Política de Atenção Paciente Neurológico Política de Atenção Paciente Neurológico Política de Atenção em Traumato- Ortopedia Política de Atenção em Traumato- Ortopedia Política de Atenção em Oncologia Política de Atenção em Oncologia Política de Atenção Terapia Nutricional Política de Atenção Terapia Nutricional Política de Atenção Deficiente Auditivo Política de Atenção Deficiente Auditivo Política de Atenção Obesidade Política de Atenção Obesidade Transplantes Transplantes Diretrizes para o Processo Transexualizador Diretrizes para o Processo Transexualizador Política de Atenção em Oftalmologia Política de Atenção em Oftalmologia Projeto Olhar Brasil Projeto Olhar Brasil Terapia Renal Substitutiva Terapia Renal Substitutiva Hospital Dia Hospital Dia Internação e Assistência Domiciliar Internação e Assistência Domiciliar Diretrizes atenção ao portador de doenças respiratórias: Diretrizes atenção ao portador de doenças respiratórias: a) Vias Aéreas b) Diretrizes Cirurgia Torácica Diretrizes Cirurgia Plástica Reparadora Diretrizes Cirurgia Plástica Reparadora Diretrizes Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos Diretrizes Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos Queimados e escalpelados Queimados e escalpelados Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade/DAE/SAS GESTÃO CLÍNICA - UMA PROPOSTA DE CONTINUIDADE DO CUIDADO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM UM TERRITÓRIO SANITÁRIO

20 Necessidades em Saúde Unidades de Saúde Básica Hospital Atenção domiciliar Farmácias Clínicas Especializadas Hospital Dia Serviços de Diagnóstico Resultados Esperados Estrutura de Gestão e Coordenação Desafios das Políticas de Saúde

21 Resolução das pendências por parte dos gestores para a habilitação da rede; Pressão Política para a habilitação de serviços fora dos parâmentros estabelecidos para cada Política; Recursos financeiros. Desafios das Políticas de Saúde

22 Superação dos Problemas Passa pelo reconhecimento da sociedade de pensar a saúde como um bem e um projeto social.

23 Políticas de Saúde do Ministério da Saúde Informações Gerais Obrigado!


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