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Sistema Único de Saúde 2003. Relevância do Sistema Único de Saúde - SUS 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS 28,6 % da população.

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1 Sistema Único de Saúde 2003

2 Relevância do Sistema Único de Saúde - SUS 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS 28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção 8,7 % da população não usa o SUS

3 Complexidade do Contexto Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²) Intenso processo de urbanização Relação paradoxal entre as unidades federadas – coexistência entre autonomia federativa e práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas Estrutura econômica-social heterogênea Convivência de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de alta complexidade Sistema de Saúde Brasileiro

4 Definição de responsabilidades entre estados e municípios Integração entre sistemas municipais Organização e planejamento funcional do sistema Reorientação dos critérios de alocação de recursos, orientados pelas necessidades da população Garantia de resolutividade e acesso aos serviços Sistema de Saúde Brasileiro Desafios

5 Participação do nível federal no financiamento do SUS Participação do nível federal no financiamento do SUS Impostos e Contribuições Orçamento Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde Estados e Municípios Estabelecimentos de Saúde Transferências Fundo a Fundo Convênios Remuneração por Prestação de Serviços Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais

6 1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica 251 milhões de exames laboratoriais 8,1 milhões de exames de ultra-sonografia 132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade Sistema de Saúde Brasileiro DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUS Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 153 milhões de consultas/ano

7 2,6 milhões de partos 83 mil cirurgias cardíacas 60 mil cirurgias oncológicas DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS Unidades Hospitalares / leitos/ 900 mil internações por mês/ 11,7 milhões de internações/ano 92,9 mil cirurgias de varizes 23,4 mil transplantes de órgãos Sistema de Saúde Brasileiro

8 Total de 5561 municípios 73% com menos de hab. Variação de IDH 0,265 (São José da Tapera – AL) 0,834 (Alto Feliz e Feliz – RS) Municipalização 22 municípios ainda não habilitados 587 em Gestão Plena do Sistema Municipal em Gestão Plena da Atenção Básica Estados em Gestão Plena – 17 (NOAS 2002) Heterogeneidade e complexidade de problemas Descentralização

9 Recursos financeiros insuficientes e fracionados Pouca participação dos Estados no financiamento Profissionais de Saúde insuficientes Precarização das relações de trabalho Baixa resolutividade Limitações no acesso aos serviços Inadequações no modelo assistencial Sistema de Saúde Brasileiro Problemas

10 Aprovado: 30,5 bilhões Contingenciado: 1,6 bilhões Disponível: 28,9 bilhões 74% em transferências a estados e municípios 20% com despesas de pessoal 6% para projetos prioritários e restos a pagar 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar Orçamento para custeio de média e alta complexidade comprometido pela gestão anterior Ministério da Saúde - Orçamento 2003

11 MINISTÉRIO DA SAÚDE Diretrizes 2003 Ampliação do Acesso aos Serviços e Ações de Saúde, inclusive Assistência Farmacêutica Intensificação das Ações de Vigilância em Saúde e Controle de Endemias Formulação e Implantação de Política Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Fortalecimento da Gestão Democrática do SUS

12 Fortalecimento das instâncias de pactuação (CIB – CIT) Revisão dos Tetos Financeiros de Estados e Municípios Cumprimento da Emenda Constitucional 29 Efetivação do Comando Único na Gestão do SUS Construção de Sistemas Regionalizados e Hierarquizados Definição adequada dos papéis dos estados e municípios no SUS PROPOSTAS 2003 Construção de um novo pacto de gestão do SUS

13 PROPOSTAS 2003 Implantação de 4000 novas equipes de saúde da família e de 3000 equipes de Saúde Bucal Projeto de apoio a expansão da saúde da família nos grandes centros urbanos Expansão e qualificação da atenção básica à saúde

14 PROPOSTAS 2003 PAB ampliado de R$ 10,50 para R$ 12,00 Correção da base populacional para o PAB e incentivos Aumento de 20% nos valores dos incentivos da Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde Repasse para pagamento 13º dos ACS Mudança nas faixas de cobertura para cálculo dos incentivos do Saúde da Família nos grandes municípios Farmácia Básica de R$ 1,00 para R$ 2,00 nos municípios do FOME ZERO Ampliação dos repasses financeiros para atenção básica

15 Consulta especializada para o setor público de R$ 2,5 para R$ 7,5 (05/2003) Reajuste de 5% para D.P. e Hemodiálise (06/03) Prioridade para reajuste na média complexidade Fim dos reajustes lineares PROPOSTAS 2003 Ampliação dos repasses financeiros para atenção especializada

16 Municípios com mais de habitantes 800 equipes em equipes de suporte básico de vida 150 equipes de suporte avançado de vida Implantação de Centrais de Regulação de Emergência Fornecimento de veículos e equipamentos Custeio – repasse por equipe em atividade PROPOSTAS 2003 Implantação de Serviços de Resgate e Atendimento Pré-Hospitalar e Atendimento Pré-Hospitalar

17 Unidades Básicas de Internação Reorientação dos hospitais com < 30 leitos em pequenos municípios articulando com a saúde da família Redefinição de Hospitais Estratégicos Reorientação do papel dos Hospitais Universitários/Filantrópicos e Públicos PROPOSTAS 2003 Requalificação da Atenção Hospitalar

18 Mudança do modelo de financiamento: procedimentos cuidados produção contrato de metas / financiamento global Estímulo a implementação de modalidades de desospitalização (HD, internação e atenção domiciliar) Apoio a renegociação dos débitos dos hospitais - linhas de crédito PROPOSTAS 2003 Requalificação da Atenção Hospitalar

19 Cadastramento de novos leitos (tipo II): leitos Implementação de leitos para cuidados intermediários / semi-intensiva Nova regulamentação para leitos de UTI destinados à Urgência/Emergência PROPOSTAS 2003 Reestruturação da Rede de UTI

20 PROPOSTAS 2003 Fortalecimento dos Hospitais Universitários Portaria Interministerial nº de maio de 2003 Institui Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a situação dos HUE no Brasil, visando reformular e/ou reorientar a política nacional para o setor, considerando a necessidade de : Melhoria da situação financeira, estrutural, organizativa e de gestão ; Definição do papel em relação a ensino e serviço/ inserção no SUS.

21 Representantes Ministério da Saúde Ministério da Educação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério da Ciência e Tecnologia Dirigentes do HUE (ABRAHUE) Reitores e dirigentes da Universidade Docentes, médicos-assistentes, pesquisadores e funcionários Dirigentes sindicais Residentes e estudantes (ANMR / DENEM) Movimento de educação médica (ABEM) Gestores municipais e estaduais (CONASS / CONASEMS) Usuários (Conselhos Municipais / Estaduais / Nacional) Comissão de Educação e Seguridade Social da Câmara dos Deputados

22 Sub-grupos de Trabalho Sub-grupos de Trabalho Certificação HUE e avaliação do FIDEPS Alta Complexidade Apoio à gestão / dívidas Seminário Nacional ( julho/2003 Salvador ) Projeto Piloto: Projeto Piloto: Universidade Federal da Bahia Universidade Federal de São Luis Universidade Federal de Santa Maria

23 Objetivos Apreender e dimensionar a crise dos HUE no Brasil sob a ótica dos diferentes atores envolvidos. (Gestores/ Universidades / Instituições) Subsidiar a Comissão Interinstitucional com vistas à formulação de propostas que permitam o delineamento de uma política nacional para os Hospitais Universitários Avanços Concurso para preenchimento de vagas Ampliação do recurso financeiro Interministerial (R$ 100 milhões) Regulamentação dos plantões

24 Incentivo à desospitalização (maio/2003) Ampliação de serviços ambulatoriais Incorporação de ações de saúde mental no PSF Atendimento Especializado Ambulatorial – retaguarda para PSF Centros de Atenção Psicossocial Residências Terapêuticas Redução de leitos psiquiátricos PROPOSTAS 2003 Implementação da Reforma Psiquiátrica

25 Organização de setor responsável por 1/4 da população brasileira PROPOSTAS 2003 Discussão do papel da ANS MS: formulação / ANS: regulação Controle Social Implantação do Fórum Nacional de Saúde Suplementar / Rever legislação Saúde Suplementar

26 Criação da Secretaria de Vigilância em Saúde: Incorporação das ações de controle de DST – AIDS, Hepatites, Tuberculose e Hanseníase. Fortalecimento das estratégias de prevenção e controle de doenças. Implementação da Vigilância Ambiental. Institucionalização de Análise de Situação de Saúde PROPOSTAS 2003 Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde

27 Criação da Carreira SUS Serviço Civil Educação Popular na Saúde Regulação da Formação – Ensino Técnico,Graduação e Pós-Graduação e do Mercado de Trabalho em Saúde Reorientação das ações de capacitação e educação permanente no SUS Mesa de negociação nacional dos trabalhadores do SUS Desprecarização das relações de trabalho PROPOSTAS 2003 Construção de uma Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

28 Fortalecimento do papel dos conselhos de saúde 12ª Conferência Nacional de Saúde Marca: Um novo ciclo de desenvolvimento do SUS 7 a 12 de dezembro de 2003 Projeto de Lei criando o Código de Direitos dos Usuários do SUS Efetivação da Ouvidoria Nacional do SUS Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria do SUS PROPOSTAS 2003 Fortalecimento da Gestão Democrática


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