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CONTRIBUIÇÕES DA EMBRAPA AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Resultados da Força-Tarefa (Brasília, 19 a 21/11) Reunião de Gestores 28 de novembro de 2012.

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1 CONTRIBUIÇÕES DA EMBRAPA AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL Resultados da Força-Tarefa (Brasília, 19 a 21/11) Reunião de Gestores 28 de novembro de 2012

2 EQUIPE Coordenação: DTT Colaboração: DPD, SNE, SGE, SRI

3 EQUIPE Força-Tarefa Alfredo Kingo Oyama Homma (CPATU) Edson Luis Bolfe (CNPM) Ivan Sergio Freire de Sousa - DTT José Felipe Ribeiro (CPAC) Ladislau Skorupa (CNPMA) Milton Kanashiro (CPATU) Noemi Viana M. Leão (CPATU) Yeda Maria M. de Oliveira (CNPF)

4 EQUIPE Apoio Interdepartamental Alberto Cavalcanti – SGE Caroline M. Vasconcelos Turazi – DTT José Faustino dos Santos Filho – DTT Kepler Euclides Filho – DPD Lilian Pohl – DTT Márcio Armando – DTT Maria José Amstalden M. Sampaio – SRI Mario Seixas - SGE Milene Castellen – DPD Paulo Tremacoldi – DTT Pedro Sarmento – DTT Rosana Guedes C. Ramos – DTT Ruy Fontes – DPD Savio José B. de Mendonça – SNE

5 OBJETIVOS DA FORÇA-TAREFA Fazer levantamento das tecnologias de baixo impacto desenvolvidas pela Embrapa que se adequem às necessidades da legislação ora sancionada Identificar os projetos, ora em desenvolvimento, com potencial para geração de tecnologias, processos, sistemas produtivos sustentáveis e informações que possam vir a ser integradas no esforço de implementação das novas normas legais Definir estratégias de relacionamento institucional da Embrapa com o poder público no apoio à implantação do novo Código Florestal

6 OBJETIVOS DA FORÇA-TAREFA Identificar os riscos e as oportunidades que as novas normas legais apresentam para as atividades de P&D e TT Identificar as fragilidades (apontando soluções) das fazendas e campos experimentais gerenciados pelas Unidades Descentralizadas ante os requerimentos das novas normas Sugerir e recomendar ações para subsidiar a construção de um projeto especial relativo aos desafios do novo Código para a Embrapa

7 O QUE SE ESPERA COM ESSE PROCESSO? Reconhecimento da Embrapa como instituição estratégica no apoio à implementação do novo Código Florestal Elaboração de um plano especial da Embrapa em relação ao novo Código

8 METODOLOGIA DE TRABALHO Perguntas do Diretor-Presidente às UDs utilizadas como norteadores Elaboração de matriz SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) relativa à atuação da Embrapa e às necessidades trazidas pelo novo Código Utilização do material enviado pelas UDs (19 no total), organizado pelo DTT em função dos objetivos Reunião presencial da Força-Tarefa

9 PRINCIPAIS RESULTADOS

10 Riscos e Fragilidades Excesso de demanda por pesquisas e cursos sobre produção de sementes e mudas e de técnicas de plantio de espécies nativas Faltam resultados tecnológicos para recuperação de ambientes específicos tais como encostas, restingas, manguezais e outros Disponibilizar protocolos de coleta e produção de sementes e mudas e de técnicas de plantio de espécies florestais nativas para as diferentes fitofisionomias dos biomas brasileiros Investir em pesquisa para geração de tecnologias de recuperação desses ambientes específicos Desafios

11 Riscos e Fragilidades Insuficiência de uma efetiva organização da informação em tecnologias, produtos e serviços na Empresa, tendo em vista as demandas especializadas do Código Florestal Falta de políticas públicas e pesquisas para cultivos específicos que acontecem nas áreas consolidadas antes de 2008 (exemplo: café, maçã, uva e piscicultura em APP) Aperfeiçoar as estratégias de organização da informação, por público especifico, para a transferência de soluções tecnológicas adequadas à implementação da atual legislação Desenvolver pesquisas e ações de TT para apoiar politicas públicas para culturas específicas em áreas consolidadas antes de 2008 Desafios

12 Riscos e Fragilidades Baixa disponibilidade de quadros na Embrapa para formar multiplicadores nos temas necessários à adequação ambiental Insuficiência de estudos econômicos para implementação das tecnologias, bem como de índices técnicos Aperfeiçoar e ampliar os quadros da Empresa para a efetiva formação dos multiplicadores Fortalecer na Embrapa os estudos econômicos e para a definição de índices técnicos de suas tecnologias e sistemas de produção Desafios

13 Riscos e Fragilidades Necessidade de reforço nos trabalhos de definição de modelos para valoração e remuneração dos serviços ambientais Lacunas no processo de monitoramento de adoção e uso das tecnologias Sistema ATER fragilizado e despreparado, principalmente no setor de espécies florestais nativas comerciais ou não Incrementar as pesquisas para geração de modelos de valoração e remuneração dos serviços ambientais Instituir um sistema permanente de monitoramento da adoção e do uso das principais tecnologias Capacitar técnicos do Sistema ATER (público e privado) em soluções tecnológicas para a adequação ao Código Desafios

14 Riscos e Fragilidades Relacionamento institucional pouco eficiente com OEPAs, ATER, INCRA e órgãos ambientais Deficiência organizacional e gerencial de pequenos produtores, que gera ineficiências em vários momentos da atuação desses agricultores e, indiretamente, na transferência de tecnologia da própria Embrapa Desenvolver e implementar novos métodos de relacionamento com outras instituições, de modo a implantar arranjos mais cooperativos Apoiar as instituições (como as do Sistema ATER, do Sistema S e Ministérios ligados ao meio rural) na promoção do cooperativismo e outras formas de associação Desafios

15 Campos Experimentais Embrapa Atualizar o relatório do GT de avaliação dos campos experimentais Validar propostas desenvolvidas no decorrer de outros projetos institucionais As UDs devem fazer a adequação ambiental de suas áreas experimentais e podem utilizá-las como vitrines Implementar mecanismos de adequação e acompanhamento dos campos e fazendas e criação de instrumentos de monitoramento contínuo Valorizar e internalizar a importância das equipes locais de gerenciamento ambiental

16 Recomendações Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar e permanente, com as seguintes atribuições: Elaborar plano de trabalho Aperfeiçoar a organização da informação tecnológica para atender as necessidades de adequação ambiental da propriedade rural, aproveitando as iniciativas nesse sentido já em curso na Empresa (módulo de qualificação, portfólios de tecnologias, publicações técnicas, Dia de Campo na TV, Prosa Rural e outros)

17 Recomendações Subsidiar a definição da estratégia de P&D e TT que melhor atenda ao setor produtivo e às demandas de governo, levando em consideração as recomendações deste documento Subsidiar a definição de estratégia de TT para sementes e mudas de espécies nativas Elaborar plano de TT que auxilie o setor produtivo na recuperação do chamado passivo ambiental Construir plano de TT que ofereça soluções para que os produtores possam aliar a conservação ambiental à utilização produtiva das APP e ARL

18 Recomendações Estimular as UCs e UDs a apoiar o GT na execução das atribuições a ela determinadas pela Diretoria-Executiva Incentivar as Unidades a aplicar o novo Código Florestal, considerando suas implicações técnicas e jurídicas, desde a fase de pesquisa até a finalização e transferência das tecnologias Instituir linhas de pesquisa voltadas para desenvolvimento ou melhoramento de sistemas produtivos sustentáveis, ajustando o foco para soluções mais sistêmicas e não pontuais

19 Recomendações Articular junto aos órgãos de financiamento a criação de editais e programas de pesquisa e transferência de tecnologia visando à recuperação de ARL e APP para os diferentes biomas do País Preparar apoio jurídico específico no tema ambiental, com advogados especializados nessa área atuando diretamente nas Unidades Centrais e Descentralizadas

20 OBRIGADO


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