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SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GILMAN VIANA RODRIGUES SECRETÁRIO Dezembro de 2007 BELO HORIZONTE - MG Relatório – Versão.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GILMAN VIANA RODRIGUES SECRETÁRIO Dezembro de 2007 BELO HORIZONTE - MG Relatório – Versão Preliminar

2 CONTEXTO NACIONAL - REBANHO 24,5 26,65 21,4 20,73 14,24 13,4 10,15 10,45 OUTROS ESTADOS 36,18 milhões de cabeças BRASIL 207 milhões de cabeças 11,35 Fonte: IBGE/ ,06

3 Fonte: IBGE/ Estabelecimento Inspecionado AVANÇOS DO SETOR ANIMAIS ABATIDOS - MG MILHÕES DE CABEÇAS CATEGORIA DE ANIMAIS ABATIDOS EM MINAS GERAIS MIL CABEÇAS MIL TONELADAS CRESCIMENTO = 166%

4 FONTE: ALICEWEB US$ milhões 285,6 111,1 27,1 Carnes totais Outras Carnes 60,8 CRESCIMENTO = 509% AVANÇOS DO SETOR EXPORTAÇÃO DE CARNE - MG

5 ANTECEDENTES AO PROGRAMA MINAS CARNE POLÍTICA GOVERNAMENTAL DEFICIENTE CONSEQUÊNCIAS Estagnação dos elos da cadeia da pecuária de corte. - Produção - Indústria - Serviços Política tributária de outros estados mais vantajosa - Perda de competitividade - Evasão de animais para engorda - Transferência de animais acabados para abate em outros estados

6 ANTECEDENTES AO PROGRAMA MINAS CARNE 35 (trinta e cinco) indústrias de carne bovina sob SIF estando 05 (cinco) paralisadas, sendo que 07 (sete) estão habilitadas para o comércio internacional, mas apenas 03 (três) efetivamente exportam, além de 02 unidades (Unaí e Patos de Minas) com construções paralisadas; 25 indústrias sob Serviço de Inspeção Estadual - SIE; exportações de carne bovina ocupando 50% da capacidade instalada dos estabelecimentos de abate; trânsito de bovinos para abate correspondente a 56% do abate estimado; abate clandestino constituindo 63% da carne bovina consumida no Estado.

7 CADEIA DA BOVINOCULTURA DE CORTE DIAGNÓSTICO População bovina estagnada e falta de motivação para novos investimentos; estimativa de abate bovino é de 3,5 milhões de cabeças; estimativa do abate informal = +/- 1,5 milhões; grande volume de abate informal – alimentos sem segurança alimentar e agressão ao meio ambiente; demanda de bovinos para consumo = 3,2 milhões;

8 LIMITAÇÕES E AMEAÇAS Produção pecuária sem estímulo; situação tributária desvantajosa; abate informal; alto custo financeiro para investimentos privados; regras ambientais limitantes.

9 ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE SETORFOCOAÇÃO 1 – PrimárioProdução Pecuária- Pró-Genética - Confinamento - Rastreabilidade - Sanidade: Aftosa – Vaca Louca (Cama de Frango) – Raiva dos Bovinos 2 – SecundárioEstabelecimentos Industriais- Operar com a capacidade total instalada em cada estabelecimento - Reativar as plantas paralisadas - Estimular a instalação de novas plantas 3 – TerciárioComercialização de carnes- Combater o abate informal - Mobilizar Prefeituras Municipais para combater a matança informal - Estimular os estabelecimentos com inspeção estadual e federal para o abastecimento dos municípios

10 ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE 1 – SETOR PRIMÁRIO 1.A – Pró-Genética 1.A.1 – Foi criado em 2006 o Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino do Estado de Minas Gerais – Pró-Genética:. Feiras de touros realizadas: 12 eventos com 360 animais vendidos. Feiras de touros agendadas para dezembro/2007: 01 evento. Feiras de touros previstas para 2008: 24 eventos 1.A.2 – Dinamizar o Programa de Organização e Gestão da Pecuária Bovina – Propec, através de negociação de uma parceria com a EPAMIG/EMATER- MG/CREDIMINAS, visando a difusão das pesquisas realizadas com o F1. 1.A.3 – Em elaboração um Termo de Cooperação com a CREDIMINAS para apoio ao Pró-Genética e Propec. 1.A.4 – Revisão das normas e implementação dos convênios operacionais (ABCZ, Girolando e CREDIMINAS), e reuniões com sindicatos rurais e cooperativas.

11 ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE 1.A.5 – Incremento junto aos produtores rurais visando incorporar-se no Programa de Integração Pecuária Bovina/Florestas. 1.B – Confinamento 1.B.1 – Estimular junto a produtores rurais e confinamento de bovinos, inclusive visando buscar alternativas para as atividades pecuárias da zona tampão, delineada pela Portaria IMA nº 129/94, região restritiva às exportações de carnes para a União Européia. 1.B.2 – Levantamento dos confinamentos realizados no Estado – em andamento. 1.C – Rastreabilidade - Promoção da rastreabilidade como ação no Projeto Estruturador do Estado, Sistema de Certificação e Vigilância Sanitária da Produção Agropecuária, sob a responsabilidade da SEAPA e execução do IMA.

12 1.D – Sanidade 1.D.1 - Campanha de educação sanitária e comunicação em todo Estado, com recomendação e orientação para consumo de produtos inspecionados, inclusive pelos órgãos de governo que adquirem produtos para hospitais, escolas e penitenciárias. 1.D.2 - Levantamento e estudo objetivando ajustes no cadastro geral de bovinos do IMA e da vacinação dos animais contra febre aftosa. 1.D.3 - Acompanhamento do trabalho do IMA e MAPA relativo ao combate do uso da cama de frango na alimentação de bovinos (Trabalho preventivo à instalação da enfermidade: vaca louca). 1.D.4 - Contatos com a FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais): análise das principais doenças por contaminação da carne, que propiciam internações hospitalares. ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE

13 2 – SETOR SECUNDÁRIO 2.A – Incentivar os estabelecimentos de abate a operarem com a capacidade total instalada 2.A.1 - Em 2006 o Governo promoveu uma revisão na tributação do setor colocando o Estado em situação de equidade em relação às outras unidades da Federação. 2.A.2 - Promoção do aumento do consumo de carne inspecionada através de mobilização junto às Prefeituras Municipais. ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE

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15 2.A.3 - Estudos, discussões e contatos com indústrias e Prefeituras Municipais no intuito de buscar atingir a plena operacionalização da capacidade instalada nos frigoríficos. 2.A.4 - Interação junto a AFRIG (Associação dos Frigoríficos de Minas Gerais e Espírito Santo) e a FAEMG (Federação dos Agricultores do Estado de Minas Gerais), visando o abastecimento pleno de carnes com segurança alimentar. 2.A.5 - Incentivo aos estabelecimentos de abate para se habilitar ao mercado exterior. 2.A.6 - Contatos com a FIEMG – Centro Internacional de Negócios, visando a abertura de novos mercados para a exportação de carne. 2.A.7 - Secretaria da Fazenda/MG: contatos periódicos visando implementar e aprimorar o Sistema Tributário do Estado voltado para o setor da carne. ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE

16 2.B – Resultados Alcançados 2.B.1 - Reativação dos estabelecimentos: Carlos Chagas (Supremo), Campina Verde (Garantia-Torlin), Janaúba (Independência), Teófilo Otoni (JBS- Friboi) e Patos de Minas (Suinco). 2.B.2 - Unaí (Arantes Alimentos) inauguração prevista para março B.3 – Incremento de exportação direta por Minas Gerais pelos estabelecimentos habilitados para a União Européia: Janaúba (Independência), Teófilo Otoni (JBS-Friboi), Iturama (JBS-Friboi), Nanuque (Frisa), Araguari (Mataboi) e Ituiutaba (Bertin). 2.B.4 - Incentivo às exportações de carnes pelos frigoríficos instalados no Estado para outros países fora da União Européia. 2.B.5 - Em 2007 as exportações de carne bovina devem atingir t, com um incremento de cerca de 30% em peso e 40% em valores exportados somente nos estabelecimentos de exportação de bovinos, de uma meta prevista de t de carne bovina em B.6 - Contatos com agentes financeiros privados visando o financiamento aos diversos segmentos da cadeia da carne. ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE

17 2.C – Ações implementadas 2.C.1 - Plantas em ampliação: Itajubá (Mafita-Frivasa), Campina Verde (Garantia-Torlin), Corinto (Inalcor). 2.C.2 - Novos Projetos: Frutal (3A), Governador Valadares (Frigorífico Valadares), Ouro Preto (Associação de Produtores e Comerciantes), Lavras (Nutrili – Indústria e Comércio de Carnes Ltda – suínos). 2.C.3 - Negociações com empresários (Sadia e Perdigão) e Prefeituras objetivando a instalação de novas plantas industriais no Estado (Almenara, Paracatu, Bueno Brandão, Ipanema, João Pinheiro e Pirapora). 2.C.4 - Sensibilização dos estabelecimentos de abate, submetidos à inspeção estadual (IMA) e à inspeção federal (MAPA) a promoverem o abastecimento de carnes nos municípios onde há deficiência de oferta do produto. 2.C.5 - Análises e visitas: 08 matadouros municipais em construção pelas Prefeituras utilizando recursos liberados através de convênios assinados com a SEAPA. ATUAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CARNE

18 3 – SETOR TERCIÁRIO Combate ao abate informal - Trabalho junto às Prefeituras Municipais (853) visando eliminar e/ou atenuar o abate informal de bovinos e suínos – objetivo de promover a segurança alimentar à população. - Estudos e contatos para implementação da Câmara Setorial da Carne Bovina. - Contatos e visitas: 37 Prefeituras para discussão sobre a construção de matadouros pelo município e apresentação de alternativas viáveis, objetivando o abastecimento local, a atuação dos Serviços de Vigilância Sanitária – SVS e Inspeção Municipal – SIM, considerando o combate a matança informal de bovinos (Implantação de Frigoríficos Regionais em Minas Gerais – IMA – 2001). - Contratação pelo Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, de 33 médicos veterinários e 66 técnicos agrícolas para a inspeção sanitária animal. - Incentivo a promoção de ações no aprimoramento dos trabalhos que beneficiem o meio ambiente.

19 SUGESTÕES - Acelerar junto à SEF o processo de reativação do crédito presumido de 7% incidente sobre os valores das exportações resultantes do abate de animais originários do Estado, que objetiva a consolidação da indústria da carne em Minas Gerais. - Promover gestões junto ao BDMG para atendimento com maior agilidade aos pleitos de financiamento relativo os créditos anunciados para o Programa Minas Carne. - Pesquisa direta junto aos estabelecimentos de abate de animais, submetidos à inspeção federal (MAPA) e inspeção estadual (IMA), visando obter a estrutura de produção e de sugestões para que se aprimore a política de industrialização e comercialização de carnes em Minas Gerais (trabalho em andamento). Resultados preliminares da pesquisa evidenciam que a capacidade ociosa dos estabelecimentos com inspeção federal é de 30%, operando em regime de um turno de trabalho diário.

20 SUGESTÕES - Promover a conscientização intensiva do Programa F1 da EPAMIG, e do Pró-Genética, visando a melhoria do rebanho bovino. - Manter um trabalho agressivo de combate a matança informal de animais objetivando o consumo de carne inspecionada pela população. - Promover incentivos de toda natureza (tributária, creditícia, técnica e outras) para os estabelecimentos de abate, no sentido de que se possa usufruir ao máximo da agregação de valor ao produto primário, em razão da grande capacidade ociosa dos estabelecimentos, conforme mencionado anteriormente. - Intensificar os programas de incentivo ao confinamento de bovinos, visando a obtenção de animais de melhor qualidade, o aumento do desfrute dos rebanhos e agregação de renda ao produtores rurais. - Intensificar o processo de rastreabilidade, através do SISBOV, no intuito de permitir uma maior disponibilidade de animais para a exportação.

21 PESQUISAS EM ANDAMENTO PÚBLICO: ESTABELECIMENTOS DE ABATE

22 PESQUISAS EM ANDAMENTO PÚBLICO: EMATER-MG

23 PESQUISAS EM ANDAMENTO PÚBLICO: PREFEITURAS MUNICIPAIS

24 PESQUISAS EM ANDAMENTO PÚBLICO: ESTABELECIMENTOS DE ABATE Capacidade Instalada de Abate e de Utilização – Estabelecimentos com Inspeção Federal (Dados preliminares – dezembro/07)

25 Coordenador: João Batista de Lima Soares Telefone: (31) Assessoria: Samir Rachid Lauar Apoio: Marina Lo Buono Leite EQUIPE DO PROGRAMA MINAS CARNE


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