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1 Coordenação-Geral dos Programas do Livro CGPLI Sonia Schwartz Coelho Coordenadora-Geral dos Programas do Livro.

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1 1 Coordenação-Geral dos Programas do Livro CGPLI Sonia Schwartz Coelho Coordenadora-Geral dos Programas do Livro

2 2 PNLD e PNLEM – Diretrizes básicas; Período de Escolha e Norma de Conduta; PNBE; Programas Diversos. Programas do Livro Aspectos Gerais

3 3 Diretrizes dos Programas PNLD e PNLEM Durabilidade dos livros por 3 anos 1- Devolução Controle na entrega e devolução dos livros - Resolução 30/2006 Art 4º Ficará à cargo da escola atribuir ao responsável pelo aluno a responsabilidade pela conservação e devolução dos livros entregues, mediante firmatura de instrumento próprio,cujo modelo sugestivo consta do anexo II desta Resolução

4 4 Diretrizes dos Programas 2- Conservação campanhas nacionais – Menino Maluquinho, Laranjinha e Acerola, Coruja e outras; campanhas estaduais/muncipais – Dia do Encapamento; campanhas nas escolas – gincanas, prova com consulta no final do ano, ganhar ponto para aluno que devolver livro em bom estado entre outras.

5 5 Diretrizes dos Programas 3 –Remanejamento. Resolução 30/2006, Art 3º, inciso IV, letra e Compete aos Órgãos estaduais ou municipais de educação promover o remanejamento de todo livro não utilizado pela escola para atender outras unidades que necessitem Resolução 30/2004 – Implanta o SISCORT

6 6 Período Escolha Norma de Conduta PNLD 2008: 6º ao 9º ano ou 5ª a 8ª séries Escolha Formulário: até 13/07 Escolha Internet: 15/06 a 13/07 PNLEM 2008: Química e História Escolha Internet: 15/06 a 13/07

7 7 Período de Escolha Normas de Conduta Em 2005 – Portaria PNLD 2007 denunciadas 7 editoras; Dificuldade para análise e aplicação de penalidades; Edital e a Norma não estavam claros, dando margem a divergências interpretações; não foi possível apurar provas dos fatos e as denuncias foram consideradas improcedentes; comissão recomendou a elaboração de nova Portaria, com detalhamento de condutas, gradação das penas para permitir dosimetria das penas.

8 8 Período de Escolha Normas de Conduta Em 2007 – Nova Portaria 07 Obrigações do MEC, FNDE, Secretarias estaduais, municipais e escolas; Proibições dos titulares de direitos autorais; Penalidades referente ao descumprimentos das obrigações dos titulares.

9 9 Acervos 75 livros+CD Conhecendo o Brasil Escolas de 6ª ao 9º ano Distribuição: fevereiro a maio de 2007 PNBE 2006 Programa Nacional Biblioteca da Escola

10 10 Exemplares: ; Acervos: ; Acervos 20 a 100 livros -conforme nº alunos; Escolas beneficiadas: ª ao 5º ano; Alunos: ; Distribuição: 2º semestre de 2007 PNBE 2007 Programa Nacional Biblioteca da Escola Ensino Fundamental

11 11 Exemplares: ; Acervos: ; Acervos 20 a 60 livros - conforme nº alunos; Escolas: ; Alunos: ; Distribuição: 2º semestre de 2007 PNBE 2007 Programa Nacional Biblioteca da Escola Educação Infantil

12 12 Exemplares: ; Acervos: ; Escolas: ; Alunos: ; Escolha do acervo pela escola 1 acervo por estado – mais escolhido Distribuição 2º semestre 2007 PNBE 2007 Programa Nacional Biblioteca da Escola Ensino Médio

13 13 PNBE Ano de distribuição e atendimento Nível de ensino e ano 2008Ed. Infantil, anos iniciais e ensino médio (exceção) 2009Anos finais e ensino médio 2010Ed. Infantil e anos iniciais 2011Anos finais e ensino médio

14 14 Materiais IBGE Atlas Geográfico Escolar; Mapa Político do Brasil; Mapa Político das Regiões e Estados. Distribuição: Abril a Junho 2007 Programas Diversos

15 15 Aquisição e distribuição de obras didáticas para alfabetização de adultos; Os dados serão fornecidos pelas entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado; Aquisição será efetuada com base no cadastro fornecido pelo MEC/SECAD. Programas Diversos - PNLA

16 16 Livro de Alfabetização mais CD em Libras Distrib. – março 2007 – Reedição 2008 Coleção Clássicos de Literatura – 11 CDs Distrib.– abril 2006 Dicionário Trilingue (libras, port. e inglês) Distrib.– abril Reedição 2008 Programas Diversos - Libras

17 didáticos – todos componentes - EF 2005 – didático + literatura - EF 2006 – didático impresso – matemática e português e biologia - áudio Programas Diversos Braille

18 18 Ciência Hoje das Crianças - EF Nova Escola – EF Pátio Pedagógica - EF Pátio Educação Infantil - EI Revista Gestão em Rede - EB Programas Diversos Periódicos

19 19 Aquisição de Manuais do Professor de Física e Geografia Distribuição - escolas do ensino médio Acervo para a biblioteca Período de distribuição: junho/2007 Programas Diversos PNLEM –manual professor

20 20 Telefone: OBRIGADA!!! Sonia Schwartz Coelho Coordenadora -Geral dos Programas do Livro


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