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Georreferenciamento dos Cemitérios Ana Gabriela Victa Consultora do Ministério da Saúde Vigilância do Óbito Materno Infantil.

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1 Georreferenciamento dos Cemitérios Ana Gabriela Victa Consultora do Ministério da Saúde Vigilância do Óbito Materno Infantil

2 Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte. Lei nº 6.216, de 30 de Junho de Introdução Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973

3 Sub-registro de óbito devido presença de cemitérios não oficiais Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de informações sobre mortalidade, observaram a desobediência as normas estabelecidas e, que o sub-registro de óbitos é de maior magnitude em regiões do país menos desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é pronunciada. 1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:

4 Objetivos Promover a implantação de meios para realização de registros de sepultamentos nesses locais; Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no SIM;

5 Estratégia: Etapa 1. Identificar locais de sepultamento. Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. Etapa 3. Implantar a estratégia em todos os estados. Método

6 Unidade de análise: locais de sepultamento; Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência; Elaboração de instrumento para coleta de informações; Discussão do trabalho com gestores estaduais; Contratação de consultores; Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de informação via web; Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect). Etapa 1. Identificar locais de sepultamento

7 Enviar para o do Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect ETAPA 1 Nome do Técnico(a) CPFFunção Vínculação (Municipal/Estadual) Município/DIRES de Atuação Telefone/ Celular

8 Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento ETAPA 1

9 Página web para notificação de locais de sepultamento Portal SVS Collect ETAPA 1

10 Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 19/09/2013

11 10/01/201322/07/2013 Evolução semestral do cadastro de cemitérios, segundo ano de notificação no Portal SVS Collect. Bahia, N = 2.331N = Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

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13 Etapa 2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento. 1.Formação de grupos de trabalho: Gestão da Informação Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do processo de trabalho 2.Integração entre o nível municipal, estadual e federal. 3.Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades programadas: Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE; Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das informações; Sensibilização do gestor municipal e comunidades; Integração com diversas áreas da administração municipal.

14 Etapa 2.2 Demais áreas de interesse. Vigilância Sanitária Alvará de funcionamento; Vigilância Ambiental Contaminação do solo; Contaminação da água; Vigilância Epidemiológica Dengue Saúde do trabalhador Uso de EPIs Higiene; Promotoria de Justiça Apoio na regularização.

15 Municípios cadastrados no Brasil: possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: ,2 % foram classificados com não oficiais; 49,6% estão em terrenos privados; 60,7% não dispõem de muros; 84,4% estão na zona rural; 71,1% não realizam registro do sepultamentos; 43,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento. ETAPA 1

16 Municípios cadastrados na Bahia: possuem 1 a 29 locais de sepultamento 16 possuem 30 a 99 locais de sepultamento 6 possuem 100 ou mais locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: ,1 % foram classificados com não oficiais; 46,9% estão em terrenos privados; 57,9% não dispõem de muros; 87,4% estão na zona rural; 74,8% não realizam registro do sepultamentos; 50,6% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento. 12,5% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto. ETAPA 1

17 Municípios cadastrados na R.S. Jacobina: 4 4 possuem 1 a 29 locais de sepultamento Locais de sepultamentos Cadastrados: 58 65,5 % foram classificados com não oficiais; 75,8% estão em terrenos privados; 67,2% não dispõem de muros; 86,2% estão na zona rural; 56,8% não realizam registro do sepultamentos; 56,8% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento; 70,6% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto. ETAPA 1

18 Cemitérios cadastrados, segundo ano de notificação e municípios notificadores. Região de Saúde de Jacobina, ETAPA 1 Municípios Caém0000 Caldeirão Grande0000 Capim Grosso01100 Jacobina00150 Mairi0000 Miguel Calmon01200 Mirangaba0000 Morro do Chapéu02000 Ourolância0000 Piritiba0000 Quixabeira0000 São José do Jacuípe0000 Saúde0000 Serrolândia0000 Tapiramutá0000 Umburanas0000 Várzea da Roça0000 Várzea do Poço0000 Várzea Nova0000 Fonte: Portal SVS Collect Data de atualização: 19/09/2013

19 Morro do Chapéu- BA

20 Cemitério da Cruz Negra - Povoado Jurema – Fátima - BA Vista Interna

21 Capela Zé Preto- Povoado Pimentel – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna

22 Capela do Simeão – Fazenda Maria Preta – Ribeira do Amparo - BA Vista Frontal e Interna

23 Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Interna

24 Cemitério Municipal de Encruzilhada - BA Vista Externa - muro

25 Região de Saúde de Juazeiro

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29 Portal SVS Collect

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39 Painel de Monitoramento Materno e Infantil

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48 Muito Obrigada! Telefone: (71) Site: Equipe: GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno Selma Rios Irani Dorzée Ana Franceska Cotrim Gildete Farias Consultora: Ana Gabriela Victa Estagiária: Marta Lopes


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