TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL Há três modalidades de custos tributários: a)O tributo em si b)As distorções tributárias c)Os custos operacionais.

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1 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL Há três modalidades de custos tributários: a)O tributo em si b)As distorções tributárias c)Os custos operacionais tributários, que se dividem em: Custos do Estado Custos dos Contribuintes

2 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL Distorções tributárias por falta de neutralidade no tratamento do capital próprio e de terceiros, no capital das empresas: a)Dedutibilidade de despesas financeiras b)Não dedutibilidade de dividendos

3 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL VISÃO HISTÓRICA Até 1995, as despesas financeiras eram dedutíveis e os dividendos eram tributáveis; A Lei 9249/95, art. 9 º autorizou o pagamento de juros sobre o capital próprio, dedutíveis, até o limite de 50% dos lucros ou reservas de lucros; Incide sobre os JCP imposto de renda na fonte de 15%;

4 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL PROJETO DE LEI Há congressistas que entendem que se está dando às empresas uma vantagem indevida e, com freqüência, surgem projetos de lei ou boatos de que esta vantagem será eliminada.

5 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL ANÁLISE DE ALTERNATIVAS a)Financiamento 100% com dívida b)Capitalização 100% com aplicação de JCP c)Capitalização 100% com dividendos dedutíveis d)Capitalização 100% com tributação de lucros e de dividendos

6 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL CONCEITO UTILIZADO Somatória dos tributos incidentes sobre a pessoa jurídica e a pessoa física: tributos deveriam ser neutros, ou seja, iguais para qualquer decisão de investimento.

7 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL RESULTADOS:ÍNDICE a)Financiamento com dívida 100,0 b)JCP 122,5 c)Dividendo dedutível 100,0 d)Tributação de lucros e dividendos 270,0

8 TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE CAPITAL CONSEQÜÊNCIAS PREVISÍVEIS Se houver uma mudança na lei teremos, a médio prazo, os investidores (inclusive estrangeiros) optando por endividamento em vez de capitalização, para reduzirem o impacto tributário; Conseqüentemente, a arrecadação tributária também irá diminuir em relação ao que é hoje e o capital investido no país passará a ser dívida onerosa.