A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO Indicadores, diagnóstico, serviços e políticas Leonarda Musumeci Agosto de 2007.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO Indicadores, diagnóstico, serviços e políticas Leonarda Musumeci Agosto de 2007."— Transcrição da apresentação:

1 SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO Indicadores, diagnóstico, serviços e políticas Leonarda Musumeci Agosto de 2007

2 Conceitos, fontes e indicadores. A criminalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro 1ª aula: 24/08 Condicionantes e coadjuvantes dos problemas de segurança do estado 2ª aula: 31/08 Instituições e serviços de segurança pública 3ª aula: 03/09 Políticas de segurança no Rio de Janeiro: histórico e perspectivas 4ª aula: 14/09 Seminário 5ª aula: 28/09

3 Conceitos, fontes e indicadores. A criminalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro 1ª aula: 24/08/2007

4 CRIME (ou DELITO): Ato ilícito tipificado pela legislação penal. Não há crime sem lei anterior que o defina VIOLÊNCIA: Uso ou ameaça de uso da força física; atitudes (mesmo não-intencionais) que causem ou ameacem causar danos físicos a si próprio(a) ou a terceiros. I - Definições

5 A Organização Mundial de Saúde (OMS) define violência como uso de força física ou poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação

6 Muitos atos podem ser consideradas violentos mesmo que não envolvam força física – por exemplo, descaso, abandono, discriminação, ofensa moral ou tortura psicológica -, mas, para fins de análise estatística, quase sempre se restringe o termo violência a situações em que a coação física está presente de forma real ou potencial.

7 (1) nem todos os atos socialmente reprováveis são crimes; (2) nem toda violência é criminosa; (3) nem todo crime é violento.

8 CRIMINALIDADE VIOLENTA INTENCIONAL: VIOLÊNCIA: Crimes violentos intencionais e não-intencionais, acidentes suicídios Violência doméstica e de gênero Violência no trânsito Violência no campo Violência policial etc. II - Focos CRIMINALIDADE: Crimes violentos e não violentos Crimes letais intencionais: homicídios e latrocínios (roubos com morte). Crimes não-letais intencionais contra a pessoa: lesão corporal dolosa, tentativa de homicídio, estupro, atentado violento ao pudor, ameaça. Crimes violentos contra o patrimônio: roubo, extorsão, extorsão mediante seqüestro, seqüestro-relâmpago. Segurança pública

9 II – Principais fontes de dados Sistema de Saúde Sistema de Justiça Criminal ou Sistema de Segurança e Justiça Polícias (Militar, Civil, Federal) Ministério Público Justiça Penal Sistema Penitenciário Pesquisas de Vitimização Levantamentos específicos

10 Sistema de Saúde/Datasus (2) SIM – Sistema de Informações de Mortalidade Base: Declaração de Óbito (padronizada nacionalmente) Série histórica: desde 1979 Cobertura: nacional Divulgação: irrestrita (CD-Rom e Internet) Dados de interesse: Óbitos por causas externas, discriminados por: Causa detalhada, segundo CID 9 e CID 10 Local de ocorrência da morte e de residência da vítima Sexo, faixa etária, raça/cor, local (residência, hospital, via pública etc.), assistência médica ou não, escolaridade, estado civil, ocupação habitual da vítima. Arma ou instrumento da violência (1) SIH – Sistema de Informações de Internação Hospitalar Fonte ainda pouco utilizada nos estudos sobre violência: Só inclui internações nos hospitais do SUS e só registra causas externas desde 1997.

11 Fonte: Luciana Phebo. Impacto da arma de fogo na saúde da população no Brasil, 2005, com base em dados do SIM/Datasus/Ministério da Saúde.

12 Falhas na cobertura: Grande número de óbitos não registrados, sobretudo no Norte/Nordeste, por dificuldade de acesso a cartórios, cemitérios clandestinos que não exigem a DO, falta de assistência médica, principalmente em áreas rurais ou isoladas, e dificuldades das Secretarias de Saúde em coletar as DOs existentes. Nacionalmente, estima-se, comparando com projeções demográficas do IBGE, que a cobertura do sistema fique entre 80 e 90%. Falhas no preenchimento: 15% de óbitos com causas mal definidas, chegando a 32% no Nordeste. Nos países desenvolvidos esse percentual não passa de 3%. Campos de identificação da vítima não preenchidos ou mal preenchidos: idade, raça, ocupação etc. Campos para descrição das circunstâncias da morte deixados em branco. Limitações:

13 Demora na liberação dos dados: Alguns estados atrasam o fechamento dos dados em nível nacional. Crítica dos dados lenta e divulgação demorada No momento (agosto de 2007), acabaram de ser liberados na internet os dados de No caso específico das mortes violentas: Alto número de mortes sem intencionalidade definida (10% em 2002) necessidade de estimações corretivas. Falta de informação sobre local onde ocorreu a violência causadora da morte superestimação das taxas de homicídios e de acidentes nas capitais, onde se concentram os serviços de emergência. Falta de integração entre os sistemas de saúde e policiais dificulta complementação e correção mútua dos dados.

14 Sistema de Segurança e Justiça Incidência de todos os tipos de crimes notificados (registros policiais) Características dos agressores Circunstâncias detalhadas dos crimes; relação vítimas/agressores Indicadores de funcionamento do sistema (taxas de esclarecimento, taxas de atrito, níveis de impunidade, vieses raciais, de gênero etc.)

15

16 Estatísticas policiais – crimes notificados Base: Boletim de Ocorrência (NÃO padronizado nacionalmente) Série histórica: muito variável entre os estados (Rio de Janeiro: ; São Paulo, 1995) Cobertura: estadual Classificação: Legislação penal (sujeita a interpretações) Em 2001, a Senasp iniciou a montagem de uma base nacional de estatísticas de segurança pública. Há dados de todos os estados e capitais para o período , mas só para algumas categorias de crimes e contendo muitas lacunas e inconsistências.

17 Principais limitações: Subnotificação e sub-registro: Estima-se que só 20% dos crimes que ocorrem na América Latina são notificados à polícia. Nos EUA, em 2003, essa proporção era de 48% para crimes violentos e de 39% para crimes não violentos contra o patrimônio. Interpretações e filtros: Apesar de ancoradas na legislação penal, não há padronização das classificações de ocorrências criminais. Margem de negociação e de arbítrio da polícia para decidir quando, quem, o quê e como será registrado. Para os policiais, BO é documento cartorário, não instrumento para coleta de dados estatísticos.

18 Falhas de preenchimento: Deficiência de recursos e falta de uma cultura de produção de dados geram enormes lacunas na informação derivada dos BOs; Informatização ainda muitíssimo incipiente das delegacias no Brasil (Delegacias Legais no RJ, Infocrim em SP). Falhas na produção e na divulgação de estatísticas: Alterações de método, classificação, abrangência etc. descontinuidade das séries; Falta de transparência; divulgação inexistente ou altamente seletiva; cultura do segredo de Estado; Politização extrema da informação na área de segurança pública.

19 Registros de roubo em coletivo, por 100 mil habitantes Estado e Município do Rio de Janeiro /2004 Fonte: CESeC. Indicadores de Segurança Pública Com base em Registros de Ocorrência da Polícia Civil.

20 Poucas informações sobre agressores: Falta de investigação e baixíssima taxa de esclarecimento de crimes pela polícia, mesmo de crimes letais, impede conhecimento mais detalhado sobre os autores de delitos; Perfil da população carcerária não é representativo do perfil dos criminosos. Boa parte das hipóteses sobre causas da criminalidade e boa parte das estratégias de prevenção da violência baseia-se em suposições não comprováveis acerca das características dos agressores reais ou potenciais e das circunstâncias que induzem ao crime. Falta de integraçãodas informações de Justiça Criminal: Etapas não informatizadas ou só parcialmente informatizadas impedem estudos do fluxo de justiça e o cálculo de taxas de eficiência, impunidade etc.

21 Proporção de casos de estupro e de AVP registrados pela polícia em que o agressor foi preso ou indiciado, segundo relação vítima/agressor Estado do Rio de Janeiro a 2003 Fonte: Aparecida Fonseca Moraes, Barbara Musumeci Soares e Greice Maria S. da Conceição. Crimes sexuais no estado do Rio de Janeiro a Boletim Segurança e Cidadania, ano 4, nº 9, julho de Com base em Registros de Ocorrência da Polícia Civil.

22 (a) estimar a quantidade de delitos e conflitos ocorridos no período de referência, registrados ou não pela Polícia; (b) estimar as taxas de notificação à Polícia para cada categoria de crimes; (c) conhecer os motivos da subnotificação, para cada categoria de crimes; (d) conhecer as circunstâncias em que ocorrem os diversos tipos de delitos (locais, horários etc.); (e) conhecer detalhadamente as características das vítimas (sexo, idade, raça, renda, escolaridade, hábitos, estilos de vida etc.), permitindo a definição dos grupos de risco para cada categoria de crimes; Pesquisas de vitimização

23 (f) conhecer as características dos agressores identificados pelas vítimas e especificar, para os vários tipos de crimes, a relação existente entre vítima e agressor (familiar, conhecido, desconhecido etc.); (g) conhecer as percepções de insegurança e o grau de confiança da população nas agências do sistema de justiça criminal; (h) conhecer as medidas preventivas utilizadas pelas vítimas reais ou potenciais, as providências tomadas após a vitimização e os mecanismos endógenos (informais, ou não- oficiais) de resolução de conflitos; (i) calcular taxas de atrito (gargalos) do Sistema de Justiça Criminal

24 International Crime Victimization Survey (ICVS) - ONU National Crime Victimization Survey (NCVS) - EUA Realizado semestralmente desde 1972 Amostra nacionalmente representativa (42 mil domicílios; 75 mil pessoas) É uma das fontes de estatísticas oficiais do Departamento de Justiça Realizado bianualmente desde 1982 Abrange Inglaterra, Escócia e País de Gales (desde 1988, apenas Inglaterra e Gales) British Crime Survey (BCS) Realizado em 1989, 1992, 1996, 2000 e 2004 Surveys nacionais e locais (cidades) Número crescente de países (14 a 70)

25 Alguns indicadores de criminalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro

26 mortos em 26 anos Vítimas de homicídios no Brasil – 1980/2005 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

27 Homicídios no Brasil: vítimas por 100 mil habitantes – 1980/2005 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

28 Vítimas de homicídios intencionais (dados do sistema de saúde) Estado do Rio de Janeiro – 1980/2005 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam mortos em 26 anos

29 Vítimas de homicídios por 100 mil habitantes Estado do Rio de Janeiro /2005 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam R2 = 0,76703

30 Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas Unidades da Federação Fonte: Datasus/Munistério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

31 Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas capitais federais Fonte: Datasus/Munistério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

32 Evolução das taxas de homicídio por 100 mil habitantes nos estados da Região Sudeste /2005 (número-índice: 1980 = 100) Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

33 Homicídios intencionais por 100 mil habitantes Estado de São Paulo /2005 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

34 Taxa de homicídios intencionais por cem mil habitantes, segundo sexo Estado do Rio de Janeiro Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

35 Taxa de homicídios intencionais por cem mil habitantes, segundo sexo e faixa etária Estado do Rio de Janeiro Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

36 Taxa de homicídios intencionais por cem mil habitantes, por faixas etárias (sexo masculino) Estado do Rio de Janeiro /2005 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

37 Distribuição das vítimas masculinas de homicídios intencionais por raça/cor, segundo faixa etária (em%) Estado do Rio de Janeiro – 1997/2005 Fonte: Datasus/Ministério da Saúde Elaboração: CESeC/Ucam

38 Vítimas de homicídios dolosos (dados policiais) Estado do Rio de Janeiro /2006 Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam mortos em 17 anos

39 Vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes Estado e Município do Rio de Janeiro /2006 Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam

40 Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas capitais estaduais brasileiras Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública Elaboração: CESeC/Ucam

41 Homicídios dolosos e latrocínios por cem mil habitantes Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo /2006 Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) e Secretaria de Segurança Pública de São Paulo Elaboração: CESeC/Ucam

42 Taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes O Rio de Janeiro e outras cidades do mundo Fontes: Diversas (estatísticas policiais) Elaboração: CESeC/Ucam

43 Homicídios dolosos por 100 mil habitantes Rio de Janeiro e Bogotá /2005 Fontes: para homicídios: Policía Nacional de Colombia e ISP-RJ; para população: Departamento Administrativo Nacional de Estadística (Dane) e IBGE. Elaboração: CESeC/Ucam

44 Homicídios dolosos por 100 mil habitantes Rio de Janeiro e Medellín /2005 Fontes: Homicídios Medellín: Decypol ( ) e Policía Nacional de Colombia (1994/2005) e ISP-RJ. Homicídios Rio: ISP-RJ. População Medellín: Departamento Administrativo Nacional de Estadística (Dane). População Rio: IBGE. Elaboração: CESeC/Ucam

45 Homicídios dolosos por 100 mil habitantes Rio de Janeiro e 4 cidades norte-americanas /2005 Fontes: US Department of Justice/Bureau of Justice Statistics e US Census Bureau; ISP-RJ e IBGE Elaboração: CESeC/Ucam

46 Número de pessoas desaparecidas Estado do Rio de Janeiro / desaparecidos em 16 anos desaparecidos políticos no Chile desaparecidos políticos na Argentina 300 desaparecidos políticos no Brasil Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam

47 Pessoas mortas pela polícia (Autos de resistência - número de vítimas) Estado do Rio de Janeiro /2006 Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam

48 Ocorrências com mortes Estado do Rio de Janeiro – 2000/2006 Homicídios dolosos Lesões corporais seguidas de morte436 Latrocínios (roubos com morte)1.420 Pessoas desaparecidas (70% prováveis vítimas de homicídio) Civis mortos pela polícia (Autos de resistência) Total Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam

49 Policiais militares e civis mortos Estado do Rio de Janeiro /2006 Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam

50 Total de roubos registrados pela Polícia Civil, por 100 mil habitantes Estado e Município do Rio de Janeiro – 1991/2006 Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam

51 Roubos de veículos registrados pela Polícia Civil Estado do Rio de Janeiro – 1991/2006 Fonte: ISP-RJ Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma veículos roubados em 16 anos

52 -6,6% Roubos de veículos registrados pela Polícia Civil Cidade do Rio de Janeiro /2007 (janeiro a julho)* (*) De maio a julho, apenas dados das Delegacias Legais. Foram excluídos do mesmo período de 2006 as delegacias não-legais da cidade: 1ª e 4ª (Centro); 27ª (Vicente de Carvalho); 29ª (Madureira); 38ª (Brás de Pina) e 39ª (Pavuna) Fonte: ISP-RJ Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma

53 Roubos de veículos por 10 mil veículos* em 17 Unidades da Federação (*) Todos os tipos de automotores Fontes: Senasp e Denatran Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma

54 Roubos de veículos registrados pela Polícia Civil Cidade do Rio de Janeiro e resto do estado – 1991/2006 Fonte: ISP-RJ Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma

55 Taxas de roubos de veículos Município do Rio de Janeiro e restante do estado – 1991/2006 Por 100 mil habitantesPor 10 mil veículos Fontes: ISP-RJ, IBGE e Denatran Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma

56 Relação roubos/furtos de veículos Município do Rio de Janeiro e restante do estado – 1991/2006 Fonte: ISP-RJ Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma

57 Geografia da violência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – 2000/2005 Fonte: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.

58 Vítimas de homicídios dolosos - Média anual 2000/2005 Vítimas de homicídios dolosos – 2000/2005 (taxa média anual por 100 mil habitantes) Fonte: ISP-RJ Elaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.

59 Municípios da Baixada: Taxa média anual de homicídios dolosos por cem mil habitantes – 2000/2005 Fonte: ISP-RJ Elaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.

60

61 Vítimas de homicídios dolosos, por circunscrições de delegacias policiais /2006 (Taxa média anual por 100 mil habitantes) Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) Elaboração: CESeC/Ucam

62 Vítimas de lesões corporais dolosas – 2000/2005 (taxa média anual por 100 mil habitantes) Vítimas de lesões corporais dolosas 2000/2005 (2000=100) Fonte: ISP-RJ Elaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.

63 Civis mortos pela polícia em autos de resistência /2005 Fonte: ISP-RJ Elaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, Média anual (RMRJ) Distribuição (Estado)

64 Civis mortos pela polícia (autos de resistência) e policiais militares mortos em serviço Média anual , em duas escalas Fonte: ISP-RJ Elaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.

65 Roubos e furtos de veículos, por grandes áreas Estado do Rio de Janeiro – 2000/2005 RoubosFurtos Elaboração: CESeC/Ucam (Boletim Segurança e Cidadania, nº 11, 2006) Fonte: ISP-RJ

66 Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma Roubos de veículos, por bairros Município do Rio de Janeiro a 2005

67 Roubos em coletivoRoubos a transeunte Elaboração: CESeC/Ucam (Boletim Segurança e Cidadania, nº 11, 2006) Fonte: ISP-RJ Roubos em coletivo e a transeunte, por grandes áreas Estado do Rio de Janeiro a 2005

68 Condicionantes e coadjuvantes dos problemas de segurança pública do estado 2ª aula: 31/08/2007

69 Fonte: NECVU/IFCS/UFRJ [http://www.necvu.ifcs.ufrj.br], com base em dados da Polícia Civil Elaboração: CESeC/Ucam Taxa de homicídios por 100 mil habitantes (registros) Cidade do Rio de Janeiro – 1951/2001

70 Taxa de roubos por 100 mil habitantes (registros) Cidade do Rio de Janeiro – 1953/2006 Fonte: NECVU/IFCS/UFRJ [http://www.necvu.ifcs.ufrj.br], com base em dados da Polícia Civil Elaboração: CESeC/Ucam

71 Histórico do Rio Tolerância ao ilícito, desde os tempos coloniais: contrabando de prata boliviana, tráfico ilegal de escravos etc. Jogo do bicho Tolerância e envolvimento institucional Grupos de extermínio Aumento da violência de retorno e das armas em posse de criminosos Entrada da cocaína Ampliação da economia do crime, do poder de fogo e do poder de corrupção CONTROLE TERRITORIAL ARMADO DE FAVELAS E PERIFERIAS

72 Tráfico de drogas – disputa territorial Atuação da polícia – controle territorial Milícias – da autodefesa à extorsão Para além das drogas: Poder de monopólio armado Venda compulsória de segurança Exploração de atividades ilícitas: Distribuição de luz, água e gás Transporte alternativo (vans, mototaxi) Gatonet etc. Convergência de lógicas: Transbordamento para o asfalto Alta incidência de crimes violentos contra o patrimônio nas áreas mais pobres

73 Alguns fatores institucionais, sociais e econômicos Ausência do Estado (omissão/cumplicidade) Desigualdade sócio-espacial Democratização parcial Degradação urbana/ favelização Órgãos de segurança obsoletos Alto nível de corrupção institucional Alguns fatores culturais/ideológicos Consumo de drogas nas classes média e alta Glamurização do crime e das armas Valorização geral do mercado e do consumo Cultura conservadora/autoritária Esquecimento do tema pela esquerda Polarização entre problema social e caso de polícia Viés dos órgãos de comunicação: nobres e pobres

74 Chico Preto, amizade A tua vida é mesmo de tirar o chapéu Pulando que nem sapo pra fugir das grade Andando pelo mato que nem cascavel Morando que nem rato só por liberdade Vivendo que nem bicho num mundo cruel Ganga Zumba do morro, Zumbi da cidade A tua história um dia vai virar cordel Paulo Cesar Pinheiro e João Nogueira, Chico Preto,1984

75 Instituições e serviços de segurança pública 3ª aula: 03/09/2007

76 Polícia moderna Auxiliar da Justiça: investigação de crimes, detenção de suspeitos, execução de mandados judiciais Foi criada na Inglaterra, cerca de 180 anos atrás Quais as funções da polícia nas sociedades democráticas? Força de segurança em tempo integral Atua não só na repressão, mas também na prevenção de crimes, acidentes e desordens Uso moderado da força para manter a paz e a ordem pública Atuação definida e limitada por Lei Respeito e proteção aos direitos dos cidadãos

77 AS POLÍCIAS BRASILEIRAS POLÍCIA MILITARPOLÍCIA CIVIL Polícia fardada Policiamento ostensivo e preventivo Presença permanente nas ruas Polícia não fardada Investigação e montagem de inquéritos Ações ostensivas eventuais

78 POLÍCIA FEDERAL POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Investigação de crimes federais Patrulhamento de fronteiras e aeroportos Patrulhamento de estradas federais

79 OS DESVIOS POLICIAIS Em todos os países do mundo, não é fácil manter a ação da Polícia dentro dos limites da Lei Por isso são sempre necessários controles especiais, dentro e fora das polícias, para punir e prevenir desvios policiais MOTIVOS: Corporativismo policial Proximidade com o mundo do crime Idéia de que os fins justificam os meios Sensação de poder

80 Em algumas polícias brasileiras, os desvios, crimes e abusos ultrapassam todos os limites ALGUNS MOTIVOS: Polícias serviram a ditaduras e ainda não se adaptaram à democracia Certeza da impunidade, principalmente se os abusos forem contra pessoas e comunidades mais pobres Controles da atividade policial pouco desenvolvidos Baixos salários, péssimas condições de trabalho, falta de treinamento adequado Tolerância das autoridades e da sociedade Maior valorização do combate ao crime do que à proteção dos direitos dos cidadãos

81 DESVIOS E ABUSOS MAIS FREQÜENTES Uso excessivo da força No estado do Rio, nos últimos 5 anos, a Polícia matou mais de mil pessoas por ano em confrontos, três vezes mais que todas as polícias dos Estados Unidos, juntas. Corrupção Envolvimento com grupos criminosos Prática de crimes: assassinatos, roubos, tráfico de armas Abuso de poder Tortura

82 CONSEQÜÊNCIAS: Polícia não cumpre sua função de gerar segurança Desmoralização da autoridade Desmotivação dos bons policiais Desperta medo, raiva e desconfiança na população Aumenta a violência, em vez de reduzir Eu prefiro mil vezes encontrar um bandido do que um policial! (morador de favela)

83 INSTÂNCIAS DE CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL: Controle interno: Controle externo: Ouvidoria de Polícia Ministério Público Imprensa Organizações de Direitos Humanos nacionais e internacionais Cadeia de comando Corregedoria de Polícia Outras organizações da sociedade civil

84 Efetivo policial por corporação e por graus hierárquicos Estado do Rio de Janeiro – março de 2007 Polícia Civil Polícia Militar Oficiais Praças Total Delegados Agentes Total Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro

85 Comunicações à Ouvidoria de Polícia, por tipos Estado do Rio de Janeiro– março de 1999 a março de 2007 PMERJ PCERJ TOTAL

86 Reclamações à Ouvidoria de Polícia, por corporação Estado do Rio de Janeiro – março de 1999 a março de 2007 Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro

87 Polícia Militar Polícia Civil Reclamações à Ouvidoria de Polícia, por corporação e por grau hierárquico Estado do Rio de Janeiro – março de 1999 a março de 2007 Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro

88 Reclamações à Ouvidoria de Polícia, processos e punições, por corporação e por grau hierárquico Estado do Rio de Janeiro – março de 1999 a março de 2007 Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro Polícia Militar Polícia Civil

89 Políticas de segurança no Rio de Janeiro: histórico e perspectivas 4ª aula: 14/09

90 Fonte: Forum Brasileiro de Seguança Pública, com base em dados do Tesouro Nacional Despesa realizada com a função Segurança Pública União e Unidades Federativas – 2005 (em milhões de reais)

91 Despesa per capita com a função Segurança Pública Unidades Federativas – 2005 (em R$) Fonte: Forum Brasileiro de Seguança Pública, com base em dados do Tesouro Nacional

92 Evolução dos gastos com a função Segurança Pública Estado do Rio de Janeiro – 2001/2005 (em milhões de reais de 2005) Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ

93 Participação dos gastos com as funções Segurança Pública e Defesa Nacional no total das despesas realizadas Estado do Rio de Janeiro – 1995, 2000 e 2005 (em %) Fonte: Forum Brasileiro de Seguança Pública, com base em dados do Tesouro Nacional

94 Entre 2003 e 2006, os gastos com a função Segurança Pública representaram cerca de 12% do total da despesa liquidada do Estado do Rio de Janeiro, perdendo apenas para as funções Encargos especiais (35%) e Educação (13%) Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ

95 (*) 2006: 1º semestre Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública por unidades orçamentárias Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %)

96 Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública por subfunções Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %) Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ

97 Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública por programas de trabalho Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %) (*) 2006: 1º semestre Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ

98 Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública por subfunção, segundo categorias do SUSP Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %) (*) 2006: 1º semestre Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ

99 Políticas de segurança no Estado do Rio de Janeiro Contexto internacional: guerra às drogas; militarização da segurança pública Aposta no confronto e na eliminação de bandidos em áreas sob domínio de grupos armados X repressão qualificada das redes e comandos criminosos Ações reativas (no limite, lógica da vendetta); influência da mídia Tolerância à ilegalidade (violência policial; abusos de poder e até corrupção) em nome da guerra Foco quase exclusivo na ação policial X políticas integradas para o enfrentamento do problema Ausência de planejamento, monitoramento e avaliação das ações policiais Falta de vontade política e de apoio social para a reforma das instituições de segurança Manutenção das condições dos sistemas prisional e sócio- educativo Fraca mobilização da sociedade civil (X política de AIDS)

100 Alguns avanços: Criação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs) e outras delegacias especializadas Criação do Disque-Denúncia Criação das Ouvidorias de Polícia Valorização do tema na academia e no debate político Qualificação da cobertura da mídia Visão crítica dentro das próprias polícias Melhoria progressiva das estatísticas Experiências pontuais, bem sucedidas, de policiamento comunitário: Copacabana, Pavão-Pavãozinho, Cavalão (Niterói) Iniciativas pontuais de políticas preventivas direcionadas a jovens Criação das Delegacias Legais Criação das Áreas Integradas de Segurança Pública Criação do ISP – Instituto de Segurança Pública

101 Alguns pontos em debate – âmbito federal: Desconstitucionalização das organizações policiais Unificação das polícias militar e civil Manutenção do atual modelo bipartido, com alterações na estrutura interna de cada corporação Transformação das guardas municipais em polícias de ciclo completo Desvinculação entre PMs e Exército Etc. Formalização do Sistema Único de Segurança Pública Padronização dos currículos policiais Padronização dos sistemas de informações e estatísticas Ampliação dos poderes e formalização das Ouvidorias de Polícia Criação, nos estados, de Gabinetes Gestão Integrada da Segurança Pública

102 Políticas sócio-econômicas e urbanas preventivas da violência e da criminalidade Universais: educação, cultura, emprego Focalizadas: Jovens Comunidades de baixa renda Profissionais da segurança pública Alteração da política de drogas Política de desarmamento Reforma das instituições de segurança e do sistema prisional Criação de mecanismos para implantação de políticas inter- setoriais Despolitização da segurança pública Colaboração com Universidades e centros de pesquisa Autonomização e fortalecimento dos órgãos de perícia técnica e medicina legal Fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia Formação, treinamento e valorização dos policiais Alguns pontos em debate – âmbito estadual:

103 Alguns pontos em debate – âmbito municipal: Reforma e ampliação das funções das guardas municipais: gestão comunitária da ordem pública, prevenção de crimes e acidentes Integração do trabalho das GMs com o das polícias Integração de bancos de dados de indicadores sócio- econômicos, urbanos e de segurança pública Políticas sociais integradas com as estaduais e federais Regularização urbana: propriedade da terra, ocupação do solo, oferta de serviços Unidades Integradas de Segurança Urbana Redes de serviços públicos e ONGs (prevenção e tratamento da violência) Ouvidorias municipais

104 Viabilidade: Aporte de recursos compatível com a dimensão dos problemas Vontade política Participação social


Carregar ppt "SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO Indicadores, diagnóstico, serviços e políticas Leonarda Musumeci Agosto de 2007."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google