A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) Programas e Ações Implementadas Programas e Ações Implementadas.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) Programas e Ações Implementadas Programas e Ações Implementadas."— Transcrição da apresentação:

1 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) Programas e Ações Implementadas Programas e Ações Implementadas JOÃO LUIZ POTENZA Diretor do Centro de Projetos Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA

2 Marco Regulador MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Lei Federal n° , de 2 de agosto de 2010 Decreto Federal n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)

3 PNRS RESÍDUOS SÓLIDOS: UM PROBLEMA DE CARÁTER SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO

4 PNRS MODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A REDUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Coleta SeletivaTriagens de RecicláveisAssociações de Catadores Pontos de Entrega VoluntáriaCompostagem

5 PNRS MODELO TECNOLÓGICO COM AÇÕES PARA A REDUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS Construção de Galpões de Triagem Apoio a Programas de Coleta Seletiva Construção de Centros de Reciclagem de RCD Construção de Aterros Sanitários

6 PNRS TRÊS ASPECTOS RELEVANTES DA PNRS PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEL RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PLANEJAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

7 PNRS ) HIERARQUIA DAS AÇÕES NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 9º ) A partir de 02/08/2014 NãoGeração Redução Reuso Reciclagem Tratamento Disposição Final dos Rejeitos

8 PNRS PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33) Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Pneus Agrotóxicos seus seus resíduos e embalagens Pilhas e Baterias

9 PNRS embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens Os sistemas de logística reversa serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, considerando prioritariamente o grau e a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados bem como sua a viabilidade técnica e econômica (Decreto 7.404/ Art. 17) OS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA SERÃO ESTENDIDOS A OUTROS PRODUTOS...

10 PNRS TERMO DE COMPROMISSO SEGUNDO O REGULAMENTO O PODER PÚBLICO PODERÁ CELEBRAR TERMOS DE COMPROMISSO COM EMPRESAS OU ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR EMPRESARIAL COM VISTAS À LOGÍSTICA REVERSA, QUANDO : NÃO HOUVER, NA MESMA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, ACORDO SETORIAL OU PARA A FIXAÇÃO DE METAS E COMPROMISSOS MAIS EXIGENTES QUE O PREVISTO EM ACORDO SETORIAL OU REGULAMENTO

11 PNRS CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA PRIORIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES RESPONSABILIDADE DOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES PROPORCIONAL A SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNO A COMPRA DE PRODUTOS OU EMBALAGENS USADAS; POSTOS DE ENTREGA DE RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS

12 PNRS LOGÍSTICA REVERSA, RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E ACORDOS SETORIAIS FORNECEDOR (COMPONENTES E MATÉRIAS PRIMAS ) INDÚSTRIA Logística Reversa Logística Reversa Logística Reversa Reutilização Reciclagem Tratamento Retorno ao mercado Reutilização Reciclagem Tratamento ACORDO SETORIAL CLIENTE CONSUMIDOR ATERRO

13 PNRS LOGISTICA REVERSA VIA ACORDO SETORIAL E LOGISTICA REVERSA POR DECRETO DO EXECUTIVO

14 PNRS ESTRUTURA DO COMITÊ ORIENTADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA COMITÊ ORIENTADOR (PRESIDÊNCIA MMA) SECRETARIA EXECUTIVA (MMA) MMA MS MAPAMDICMF (Ministros de Estado) MMA MS MAPAMDIC CONVIDADOS MF ( Técnicos dos Ministérios) OUTROS GRUPO TÉCNICO DE ASSESSORAMENTO – GTA (COORDENAÇÃO MMA) OUTROS GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICO - GTTs (COORDENAÇÃO: UM MEMBRO DO GTA)

15 Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes Edital de chamamento publicado em 29/12/2011 Recebimento de três propostas Deliberado na reunião do CORI de 02/04/12 PNRS

16 Lâmpadas Fluorescentes, de Sódio, Mercúrio e Mista Embalagens em Geral Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica e Minuta de Edital de chamamento apreciados pelo CORI PNRS

17 Marco Regulador Lei Estadual n° , de 16 de março de 2006 Decreto Estadual n° , de 5 de agosto de 2009 POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS) SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SMA

18 Motivadores A Política Estadual de Resíduos Sólidos é: política de proteção à saúde pública e aos ecossistemas Uma política de proteção à saúde pública e aos ecossistemas Gestão incorreta: potencial de dano à saúde pública e meio ambiente; política de desenvolvimento Uma política de desenvolvimento É possível converter muitos dos problemas em oportunidades! (inclusão social de catadores / novos negócios da economia verde) política de sustentabilidade Uma política de sustentabilidade Resíduos são consequência dos padrões de produção e consumo; (gestão adequada traz melhoria na eficiência do uso de recursos naturais) política de redistribuição de direitos e deveres Uma política de redistribuição de direitos e deveres Gestão de resíduos é responsabilidade de TODOS NÓS !!!

19 Principais elementos 1) Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos Comissão Estadual já iniciou discussão (em 2010); Proposta selecionada pelo MMA para financiamento; Convênio com Caixa Econômico Federal assinado; e Atualmente: TR concluído, aguardando Parecer da Consultoria Jurídica da SMA e da CEF para iniciar o processo de licitação 2) Apoio aos Planos Municipais de Resíduos Sólidos Coordenação da Coordenadoria de Planejamento Ambiental; Foco em municípios até 100 mil hab. (Plano Simplificado); Material elaborado pela SMA/CETESB; e Atualmente: Foi assinado o contrato com o CEPAM para a Capacitação e o 1º evento será em Presidente Prudente no dia 06/11/12 – 15 eventos programados até 14/12/12 Decreto Estadual n° /2012 Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos

20 3) Educação Ambiental Ações contínuas (junto à Secret. Educação, p.e.); Apoio às ações de educação e conscientização nos demais projetos; Atualmente já estão disponíveis diversos materiais de apoio à campanhas e ações da SMA Alguns exemplos: Principais elementos

21 4) Melhoria de Gestão dos Resíduos Sólidos Diversas ações – dentre as quais: Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logística Reversa 28/02 Pilhas e Baterias Embalagens de óleo Lubrificante Automotivo Embalagens de Agrotóxicos Embalagens Prod Hig Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e de Prod Limpeza Principais elementos

22 Termos de Responsabilidade Pós-Consumo/Logística Reversa 05/06 Óleo lubrificante Automotivo Pneu Óleo Comestível Telefonia Móvel Principais elementos

23 RESÍDUOS ON LINESistema Declaratório do Estado de São Paulo; Módulo sendo elaborado RESÍDUOS ON LINE – SMA/SINDUSCON Principais elementos Res. Construção Civil Res. Industriais Res. Urbanos Res. Portos/Aeroportos Res. Agrosilvopastoris Res. Serviços de Saúde

24 Usuários do Sistema – Resíduos On Line Gerador/ Transportador Destino Prefeituras

25 Fatores de Sucesso – Resíduos On Line Resíduo Entrega em destino indicado Categoria de resíduo permitida Destino indicado Destino alterado Entrega em destino não indicado Categoria de resíduo permitida Resíduo contaminado Transporte ilegal Categoria não permitida Destino alterado

26 Rastreamento – Resíduos On Line Com o sistema de rastreamento de resíduos é possível registrar toda a movimentação de resíduos ocorrida no Estado ao longo dos anos.

27 Convênio SMA/SINDUSCON Capacitação Técnica Eventos Regionais materiais distribuídos: Principais elementos Material impresso Material a ser impresso

28 Principais elementos IGR Estado de SP: 2008: 5,7 (gestão ineficiente) 2009: 7,0 (gestão mediana) 2010: 7,0 (gestão mediana) Objetivo: Avaliar a gestão de resíduos sólidos do Estado de São Paulo e assim, identificar as fragilidades e auxiliar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria da gestão. Índice de Gestão de Resíduos - IGR

29 Principais elementos IGR e os resíduos da construção civil: 5 questões (IGR 2010): Existência de programa integrado de gerenciamento de RCC; Existência de ações educativas voltadas ao reaproveitamento e destinação final de RCC; Existência de sistema de coleta de RCC implantado no município; Existência de algum tipo de reaproveitamento ou beneficiamento de RCC e; Disposição de RCC em aterros de inertes. Programa integrado Ações educativas Sistema de coleta Reaproveitamento/beneficiamento Disposição em aterro de inertes 30 a 59%60 a 79%80 a 99%100%

30 IGR e os Resíduos da Construção Civil: Dos 437 municípios pesquisados: - Elaboração de planilha para comparação das respostas das 5 perguntas de RCC com a pontuação do IGR: gestão eficiente 27 municípios que apresentaram gestão eficiente possuem algum tipo de programa ou ação para o gerenciamento dos resíduos da construção civil; gestão mediana 22 municípios que apresentaram gestão mediana não possuem ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos da construção civil; gestão ineficiente 57 municípios que apresentaram gestão ineficiente não possuem ações voltadas ao gerenciamento dos resíduos da construção civil; *Os resultados dos 437 municípios são apresentados na publicação. Principais elementos

31 Objetivo: Comparar informações levantadas para obter um levantamento mais completo e preciso sobre o gerenciamento dos RCC. Resultado da comparação: Dos 437 (SMA) e 348 (SindusConSP), 218 municípios em comum: Todos os resultados comparativo das 3 perguntas em comum estão publicadas no relatório Resíduos da Construção Civil no Estado de São Paulo Dados SMA x SindusConSP Perguntas comparativas IGR – SMASindusConSP Existência de Programa integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Existência de Lei especifica para RCC aprovada ou em aprovação Disposição de resíduos de construção civil em aterro de RCC Existência de Aterro de RCC Classe A Reaproveitamento ou beneficiamento de RCC Existência de ATT e Área de Reciclagem Classe A e B

32 Tabela dos principais resultados comparativos: Dados SMA x SindusConSP Perguntas comparativasResultados SMA x SindusConSP Programa integrado e legislação específica 38 municípios possuem programa integrado e lei específica 123 municípios não possuem programa de gerenciamento e lei específica Disposição em aterro e existência de aterro 117 municípios não dispõe os RCC em aterros Reaproveitamento/beneficiamento e existência de ATTs 57 municípios possuem ATT e beneficiam os resíduos 75 não possuem ATT e não beneficiam os resíduos

33 Conclusão da pesquisa em conjunto: Dificuldade de alguns gestores no entendimento de algumas questões; Desconhecimento da legislação, equipamentos e gerenciamento do Programa Municipal da Construção Civil; Respostas conflitantes nas pesquisas da SMA e SindusConSP A comparação dos dados SMA x SindusConSP confirmou a importância da capacitação dos gestores públicos e privados para uma melhor gestão dos RCC. Dados SMA x SindusConSP

34 Oportunidades FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos Programas e ações na área de recursos hídricos O QUE FINANCIA: Programas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos dágua e de suas bacias hidrográficas. Estado, Prefeituras municipais, ONGs com atuação ambiental e empresas usuárias de recursos hídricos PARA QUEM FINANCIA: Estado, Prefeituras municipais, ONGs com atuação ambiental e empresas usuárias de recursos hídricos (estas na modalidade de reembolso) poderão solicitar financiamento FEHIDRO desde que os planos, programas e ações para resíduos da construção civil sejam vinculados diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica e estar em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos. entrar em contato com o Comitê da Bacia Hidrográfica O QUE É NECESSÁRIO: Os interessados devem entrar em contato com o Comitê da Bacia Hidrográfica em que o empreendimento será inserido. INFORMAÇÕES: Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH). Site:

35 Oportunidades FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição criado pela Lei n.º , 18 de junho de 2002 projetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente O QUE FINANCIA: Apoiar e incentivar a execução de projetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente no Estado de São Paulo. Consórcios municipais e municípiosAquisições de britadores fixos ou móveis PARA QUEM FINANCIA: Gestão dos Resíduos da Construção Civil para Consórcios municipais e municípios. Aquisições de britadores fixos ou móveis são alguns dos projetos financiáveis pelo FECOP a partir de cadastrados no Programa Município Verde Azul O QUE É NECESSÁRIO: Municípios interessados devem estar cadastrados no Programa Município Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente e serão atendidos, em especial, os municípios que cumprirem as diretivas do Plano de Ação Ambiental do programa. (11) (FECOP) INFORMAÇÕES: Tel: +55 (11) (FECOP)

36 Oportunidades PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios Criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e o IPT é órgão executor. realização de estudos e serviços especializados nas áreas de obras civis diversas O QUE FINANCIA: financiar a realização de estudos e serviços especializados nas áreas de obras civis diversas. municípios de pequeno e médio porte PARA QUEM FINANCIA: O PATEM somente atende municípios de pequeno e médio porte que não possuem recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais para os temas abrangidos enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia O QUE É NECESSÁRIO: O município que precisar do apoio do PATEM deve enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia relatando o problema. INFORMAÇÕES: Site:

37 IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas Oportunidades TECNOLOGIA DE RECICLAGEM À BAIXO CUSTO alternativa de solução p/ municípios até habitantes; baixo custo de aquisição baixo consumo de energia facilidade no transporte 60% dos resíduos podem ser usados na pavimentação 40% restantes podem ser usados em geotecnia.

38 Oportunidades INFORMAÇÕESwww.ambiente.sp.gov.br/cpla/residuos

39 OBRIGADO !!! JOÃO LUIZ POTENZA Diretor do Centro de Projetos Coordenadoria de Planejamento Ambiental Secretaria do Meio Ambiente Tel: (11)


Carregar ppt "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) Programas e Ações Implementadas Programas e Ações Implementadas."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google