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DEPARTAMENTO DE FLORETAS. SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Novembro de 2007 Departamento de Florestas.

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1 DEPARTAMENTO DE FLORETAS

2 SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - SBF MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Novembro de 2007 Departamento de Florestas Simpósio Nacional sobre Reflorestamento Ambiental

3 Introdução Políticas Públicas no Âmbito do Reflorestamento Ambiental Crístian Bacelar Santos Eng. Florestal – MMA/SBF/DFOR/PNF

4 Roteiro Definição de Políticas Públicas Histórico Recente Situação do DFLOR/PNF na Estrutura do MMA Objetivos do PNF Ações Recentes e Planejadas Ações para APPs e RL Políticas Públicas Promovidas pelo DFLOR PENSAF.

5 O que é política pública? Planejamento Orçamento – PPA- PNF Articulação institucional Instrumentos para executar Políticas Públicas Crédito Assistência técnica Tecnologia Regulamentação Fiscalização

6 HISTÓRICO DÉCADA DE 60 Código Florestal IBDF DÉCADA 70 Escolas de Engenharia Florestal Incentivo Fiscal (Fiset/Reflorestamento) boom do reflorestamento DÉCADA 80 Ibama SEMA MMA DÉCADA DE 90 SBF Diretoria do PNF ANO 2000 Criação do PNF ANO 2004 Inclusão do PNF no PPA Criação e instalação do Conaflor ANO 2006 Lei nº /06 de Gestão de Florestas Públicas

7 Secretarias do MMA secretarias Biodiversidade e Florestas Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

8 ORGANOGRAMA PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS Gerência de Manejo Gerência de Reflorestamento Unidade Regional de Apoio Departamento de Florestas Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF MMA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECEX MAPAMME... MDIC

9 Objetivos do PNF Estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas Fomentar as atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas propriedades rurais; Recuperar florestas de preservação permanente, de reserva legal e áreas alteradas; Apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas; Reprimir desmatamentos ilegais e a extração predatória de produtos e subprodutos florestais, conter queimadas acidentais e prevenir incêndios florestais; Promover o uso sustentável das florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distrital ou municipais; Apoiar o desenvolvimento das indústrias de base florestal; Ampliar os mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais; Valorizar os aspectos ambientais, sociais e econômicos dos serviços e dos benefícios proporcionados pelas florestas públicas e privadas; Estimular a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas florestais.

10 AÇÕES RECENTES Regulamentação: Revisão da Reposição Florestal-IN 08/04 Linhas de Crédito: BB Florestal – Pronaf Florestal, Propflora, FNO Floresta, FCO Pronatureza e FNE Verde Plano Estratégico de Implementação de Ações de Recuperação de Matas Ciliares e Manejo Florestal da Bacia Hidrográfica do Rio S. Francisco Assistência Técnica – MMA/MDA – Biomas: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Amazônia Plano Estratégico de Colheita de Sementes e Mudas: Rede Brasileira de Sementes Florestais Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e SAFs Metodologia do Inventário Florestal Nacional Criação de Redes de parcelas permanentes - Amazônia, Cerrado e Pantanal, Caatinga e Mata Atlântica

11 AÇÕES PLANEJADAS Estimular a recuperação de áreas degradadas e restauração de ecossistemas; Promover atividades de assistência técnica, extensão rural e capacitação em atividades florestais; instrumentos de financiamento: propor novos e aperfeiçoar os existentes, para o pequeno e médio produtor rural, para atividades de RAD, plantios de espécies nativas e produção; Apoiar e promover a regularização ambiental das propriedades rurais Slide 22. Slide 22 Implementar o Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais (PENSAF).

12 Ações do DFLOR em APP e RL APPs Restauração – Nativas Reserva Legal Utilização de sistemas agroflorestais Produtos não-madeireiros Manejo de florestas naturais Plantio e manejo de espécies nativas Protocolo de Kioto

13 POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO DFLOR

14 Parcerias: editais e Termos de Referência Edital nº 11/2001 – Difusão e Capacitação em Sistemas Agroflorestais – R$ 1,5 milhão; Edital nº 01/2002 – Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Mata Atlântica – R$ 7,5 milhões; Edital nº 01/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares da Caatinga – R$ 4,6 milhões; Edital nº 02/2004 – Formação de Agentes Multiplicadores e Assistência técnica e Extensão Florestal aos Agricultores Familiares do Cerrado – R$ 6 milhões; Edital nº02 /2005: Recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam os corpos d'água- R$ 20 milhões; FAO- Termos de Referência – RAD, São Francisco, Parcelas Permantes, Metodologia do Inventário Florestal Nacional.

15 BB, BASA, OutrosBB, BASA, BNBBanco do Brasil e outros Agente Financeiro Região NO/CO/NETodo o território nacional Abrangência Financiada ou proporcionada via Instituições. Financiada: até 2% do valor do Projeto ou via Instituições. Instituições Públicas, Privadas e ONGs. Assistência Técnica Até 20 anosAté 12 anos Prazos de Pagamento Até 10 anosAté 8 anos Carência 6% a.a.(mini) 10,75% a.a (grande). Bônus 15% 3% a.a8,75% a.a Tx. de Juros Até R$ 4,8 milhõesR$ 1; 4 e 6milR$ 150 mil Teto por Beneficiário Manejo florestal; plantios florestais; agroflorestas; adequação ambiental; aquisição de máquinas e equipamentos; projetos integrados - rural e industrial; promoção de mercado. Projetos de investimento em silvicultura, sistemas agroflorestais e extrativista sustentável. Implantação e manutenção de florestas comerciais; recomposição e adequação ambiental (APPs e RL). Finalidade Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), associações e cooperativas. Agricultores familiares enquadrados nos grupos B, C e D do PRONAF*. Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), associações e cooperativas. Beneficiário FNO/FCO/FNE PRONAF FLORESTAL PROPFLORA

16 Linhas de crédito/financiamento Pronaf Florestal – destinada ao produtor familiar PropFlora –Destinada ao pequeno e médio produtor para plantio e recuperação de florestas FNO, FCO, FNE Floresta –Destinada ao plantio e manejo florestal na Região Norte Total PropFlora Pronaf Florestal 2005/ / / /2003 Valores em R$

17 PRONAF FLORESTAL (contratos) Total RS SC 86117PR 810MS 1600MT SP MG ES 310CE 6400BA 9800RR 2005/ / /2004Estado

18 Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais --PENSAF-- O Plano Nacional de Silvicultura com Espécies Nativas e Sistemas Agroflorestais – PENSAF faz parte das prioridades do Programa Nacional de Florestas – PNF como opção para expansão das plantações florestais com espécies nativas para fins produtivos e recuperação de áreas degradadas. Ação Integrada: MMA, MAPA, MCT, MDA e organizações da sociedade civil (Embrapa, Ceplac, Universidades Federais, ONGs).

19 Qual as justificativas para o PENSAF? desequilíbrio crescente entre a demanda e a oferta de produtos florestais de espécies nativas; consumidores mais conscientes da necessidade de usar produtos descomprometidos com modelos predatórios de exploração das florestas naturais; o Brasil possui as bases institucionais, científicas e humanas para o plantio com espécies nativas e de sistemas agroflorestais; disponibilidade de extensas áreas para a expansão de plantações florestais e agroflorestais que não competem com o setor agropecuário (àreas degradadas e de reserva legal);

20 Qual as justificativas para o PENSAF? pesquisa cientifica mostra que existem espécies nativas com potencial a alcançarem boa produtividade; possibilidade de gerar alternativas de renda ao produtor rural; espécies florestais nativas oferecem maior número de possibilidades de uso que espécies exóticas e podem ser usadas em sistemas de produção florestal ou agroflorestal; condições edafo-climáticas favoráveis ao desenvolvimento de espécies florestais; as tecnologias e estrutura promovidas pelo PENSAF servirão de estímulo e suporte à RAD para fins ambientais.

21 Áreas das Ações Planejadas para o PENSAF 1)Sistema de Informações 2)Ciência e Tecnologia 3)Disponibilização de Insumos: Sementes e Mudas 4)Assistência Técnica e Extensão Rural 5)Crédito 6)Mercado e Comércio de Produtos Florestais 7)Regulamentação 8)Gestão e Monitoramento

22 Orçamento PENSAF por Área de Atuação Orçamento do PENSAF 1. Sistemas de Informações 2. Ciência e Tecnologia 3. Insumos: Sementes e mudas 4. Assistência Técnica e Extensão Rural 5. Crédito 6. Mercado e Comércio de Produtos Florestais 7. Legislação 8. Monitoramento e controle do PENSAF TOTAL: em 10 anos (R$ 8,7 / ano em 4 ministérios) (em 1000 R$)

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28 OBRIGADO


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