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Instituto Brasileiro de Atuária Comissão de Normas Técnicas Norma Atuarial nº. 1 Assembléia Técnica 28 de setembro de 2007.

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1 Instituto Brasileiro de Atuária Comissão de Normas Técnicas Norma Atuarial nº. 1 Assembléia Técnica 28 de setembro de 2007

2 Comissão de Normas Técnicas Aline Paz, MIBA Cláudia Campestrini Pinto, MIBA João Batista da Costa Pinto, MIBA Rita Pasqual Anzolin, MIBA Wilma Torres, MIBA Ouvinte: Anderson Gomes Ferreira da Silva (Sócio Estudante)

3 Agenda Pontos para Reflexão Experiência Internacional Histórico Norma Atuarial nº. 1 Próximos Passos Anexo A – Material para Consulta Anexo B – Detalhamento da Norma

4 Pontos para Reflexão Definição de padrões mínimos ou apenas uma orientação de como devemos proceder? Única norma para definição de hipóteses demográficas, não-econômicas e econômicas?

5 Experiência Internacional ASB – Actuarial Standards Board – ASOP (Actuarial Standards of Practice) Instituído para os atuários utilizarem em serviços atuariais nos Estados Unidos Há várias normas, dentre as quais uma para hipóteses econômicas (ASOP 27) e uma para hipóteses demográficas e não-econômicas (ASOP 35)

6 Experiência Internacional IAA – International Actuarial Association – IASP (International Actuarial Standards of Practice) Começou em 2003 com orientações para cálculos de programas da Previdência Social da Europa Depois, foram divulgadas normas com orientações para cálculos segundo as regras do IFRS (International Financial Reporting Standard) Ainda não há uma separação detalhada de normas como nas ASOPs

7 Histórico Solicitação da Diretoria do IBA O esboço da Norma Atuarial nº. 1 foi apresentado no Congresso do IBA, realizado em Jun/2007 Está em audiência pública desde Jul/2007

8 Histórico Sugestões Recebidas – Watson Wyatt (6/9/2207) Analisadas na reunião da Comissão de Normas Técnicas de 19/9/2007 e já incorporadas nessa apresentação – Comissão de Atuária da Abrapp (26/9/2007) e Gama Consultoria (27/9/2007) A serem analisadas na próxima reunião Comissão de Normas Técnicas em Outubro/2007

9 Norma Atuarial nº. 1 Objetivo – Orientação aos atuários quando da seleção de hipóteses demográficas e outras não-econômicas para mensuração de obrigações de um plano de benefícios

10 Norma Atuarial nº. 1 Algumas Hipóteses Demográficas – Aposentadoria – Mortalidade – Rotatividade – Invalidez

11 Norma Atuarial nº. 1 Processo de Seleção de Hipótese – Identificação de tipos de Hipóteses – Consideração sobre o conjunto de Hipóteses pertinentes – Consideração sobre a especificidade da Hipótese – Seleção da Hipótese – Verificação da aderência da Hipótese

12 Norma Atuarial nº. 1 Considerações Específicas sobre a Hipótese – Análise das peculiaridades de cada Hipótese – Características do grupo de participantes que está sendo avaliado – Informações ou estudos disponíveis sobre a Hipótese em questão

13 Norma Atuarial nº. 1 Outras Considerações – Consistência da Hipótese – Materialidade – Efetividade do custo – Conhecimento do atuário

14 Norma Atuarial nº. 1 Disposições Gerais – Divulgação das Hipóteses – Justificativa das Hipóteses – Responsabilidade do Atuário – Desvio da Norma Validade da Norma Atuarial nº. 1 – Avaliações atuariais referentes ao exercício de 2008

15 Próximos Passos Recebimento de sugestões sobre a Norma Atuarial nº. 1 até o dia 20/10/2007 Finalização da nova versão até 31/10/2007 Apresentação da nova versão para a Diretoria do IBA até 31/10/2007 – Divulgação pela Diretoria no site do IBA em novembro/2007 Realização de uma Assembléia Técnica, em novembro/2007, para discussão e aprovação da Norma

16 Anexo A Material para Consulta

17 ASB – IAA – ARDS&ACT=CURRENT ARDS&ACT=CURRENT – DARDS&ACT=MEMBER_STANDARDS DARDS&ACT=MEMBER_STANDARDS

18 Anexo B Detalhamento da Norma

19 Norma Atuarial nº. 1 Data Efetiva – Este padrão entrará em vigor para as avaliações atuariais referentes ao exercício de 2008.

20 Norma Atuarial nº. 1 Formato de Hipótese – A forma na qual uma Hipótese demográfica particular vai ser usada ou expressada Conjunto de Hipóteses – Possíveis opções que o atuário pode usar para uma Hipótese específica

21 Norma Atuarial nº. 1 Data Base x Data da Avaliação – As datas podem ser distintas, desde que no intervalo entre uma e outra não ocorram mudanças significativas na base cadastral Periodicidade de Avaliação – A cada 12 meses ou na ocorrência de fato relevante

22 Norma Atuarial nº. 1 Avaliação – Análise técnica para selecionar Hipóteses fundamentadas. – Seleção de Hipóteses demográficas aderentes Características particulares do plano de benefício e a massa de participantes, objeto da avaliação. – Hipótese aderente Adequada à massa Não deve produzir ganhos ou perdas atuariais cumulativos ao longo do tempo

23 Norma Atuarial nº. 1 Avaliação – Para uma determinada avaliação, o atuário deve estar capacitado a identificar duas ou mais Hipóteses aderentes para a mesma contingência. Neste caso, o atuário pode apresentar os impactos de cada aplicação e recomendar a alternativa mais adequada, em função da análise efetuada.

24 Norma Atuarial nº. 1 Tipos de Hipóteses demográficas – Aposentadoria – Mortalidade – Rotatividade – Invalidez – Morbidez – Composição familiar: percentual de casados, idade do cônjuge, quantidade e idade de filhos

25 Norma Atuarial nº. 1 Processo de Seleção de Hipótese Demográfica – Identificação de Tipos de Hipóteses – Consideração sobre o Conjunto de Hipóteses Pertinentes – Consideração sobre a Especificidade da Hipótese – Seleção das Hipóteses – Avaliação da Utilização das Hipóteses

26 Norma Atuarial nº. 1 Processo de Seleção de Hipótese Demográfica – Identificação de Tipos de Hipóteses O propósito e a natureza da aplicação da hipótese A avaliação do impacto provocado nos valores das obrigações do plano e no valor do benefício As características da obrigação a ser avaliada A consistência de cada hipótese

27 Norma Atuarial nº. 1 Processo de Seleção de Hipótese Demográfica – Consideração sobre o Conjunto de Hipóteses Pertinentes Estudos ou tábuas publicadas baseados em experiências de quaisquer populações consideradas representativas para o grupo avaliado; Informações relevantes do próprio plano de benefícios avaliado ou experiência do patrocinador; Tendências gerais pertinentes ao tipo de Hipótese demográfica em questão.

28 Norma Atuarial nº. 1 Processo de Seleção de Hipótese Demográfica – Consideração sobre a Especificidade da Hipótese O grau no qual a Hipótese pode afetar os resultados; A disponibilidade de tábuas, dados, ou informação pertinente para a Hipótese que está sendo selecionada; O tamanho da população coberta.

29 Norma Atuarial nº. 1 Processo de Seleção de Hipótese Demográfica – Seleção das Hipóteses O propósito e a natureza do cálculo Qualquer característica do modelo do plano ou mudança que possa influenciar a Hipótese Experiência apropriada do plano avaliado e outras fontes pertinentes Fatores pertinentes conhecidos pelo atuário Experiências específicas do grupo coberto ou outros grupos com características semelhantes

30 Norma Atuarial nº. 1 Processo de Seleção de Hipótese Demográfica – Avaliação da Utilização das Hipóteses A Hipótese deve estar adequada ao risco que está sendo avaliado Não se deve antecipar ou postergar a utilização de uma Hipótese, com o intuito de gerar ganhos ou perdas atuariais cumulativas sobre o período de avaliação

31 Norma Atuarial nº. 1 Considerações Específicas – Hipótese de Aposentadoria o modelo do plano, onde incentivos específicos podem influenciar quando os participantes se aposentam; a data de aposentadoria da previdência social, se aplicável; a disponibilidade de outros programas de benefício pós-aposentadoria do empregador

32 Norma Atuarial nº. 1 Considerações Específicas – Hipótese de Rotatividade Fatores específicos do empregador ou relacionados ao trabalho como ocupação, políticas de recursos humanos, ambiente de trabalho, condições de periculosidade e localização do emprego

33 Norma Atuarial nº. 1 Considerações Específicas – Hipótese de Mortalidade A possibilidade de utilização de probabilidades de mortalidade distintas antes e depois da aposentadoria A probabilidade de melhoria da mortalidade no futuro O uso de probabilidade de mortalidade distinta para os vivos inválidos O uso de tábuas de mortalidade distintas para diferentes subgrupos

34 Norma Atuarial nº. 1 Considerações Específicas – Hipótese de Invalidez As condições de elegibilidade do plano para benefício de invalidez O potencial para recuperação, em caso que efetivamente se comprove O uso de probabilidades distintas para diferentes subgrupos

35 Norma Atuarial nº. 1 Considerações Específicas – Hipótese de Morbidez A possibilidade de uso de probabilidade de morbidez distinta para subgrupos de um mesmo plano A probabilidade de crescimento da morbidez no futuro A probabilidade da não recuperação da morbidez

36 Norma Atuarial nº. 1 Considerações Específicas – Composição Familiar A experiência do grupo quanto à probabilidade do cônjuge ter idade distinta da do participante; A probabilidade de existência de cônjuge; A modelagem do plano; Em caso de utilização de estimativas de número de filhos para uma determinada idade, considerar o ajuste estatístico a fim de se evitar que para as idades mais jovens não se contemple nenhum grupo de beneficiários desta natureza

37 Norma Atuarial nº. 1 Consistência das Hipóteses Demográficas – Cada Hipótese demográfica deverá ser consistente com as outras Hipóteses utilizadas pelo atuário

38 Norma Atuarial nº. 1 Hipótese Pré-definida – Quando uma Hipótese é pré-definida, o atuário é obrigado a usá-la como padrão mínimo. – Todas as Hipóteses que não sejam pré- definidas devem seguir esta Norma. – A seleção de uma Hipótese demográfica que não satisfaça esta Norma para compensar o efeito de uma ou mais Hipóteses pré-definidas é um desvio para o qual se aplica a exigência prevista no item Disposições Gerais da Norma

39 Norma Atuarial nº. 1 Revisão das Hipóteses – A cada data de avaliação, o atuário deverá considerar se as Hipóteses selecionadas continuam sendo aderentes.

40 Norma Atuarial nº. 1 Outras considerações – Materialidade Equilíbrio apropriado entre metodologia refinada e materialidade – Efetividade do Custo Equilíbrio apropriado entre metodologia refinada e efetividade de custo – Base de Conhecimento Conhecimento do atuário sobre eventos que impactem os resultados

41 Norma Atuarial nº. 1 Disposições Gerais – Divulgação das Hipóteses A divulgação das hipóteses demográficas utilizadas na avaliação atuarial deverá ser apresentada no parecer atuarial. – Justificativa das Hipóteses Para cada Hipótese aplicada ou não na avaliação atuarial, o atuário deverá detalhar ou justificar sua respectiva utilização, inclusive alertando sobre possíveis impactos futuros.

42 Norma Atuarial nº. 1 Disposições Gerais – Responsabilidade do Atuário O atuário é responsável pela recomendação das hipóteses demográficas, com os respectivos estudos de aderência, inclusive aquelas que dependam da política de recursos humanos do Patrocinador, necessitando da aprovação formal da Entidade e do Patrocinador para utilização das hipóteses selecionadas. – Desvio da Norma O atuário deve justificar quaisquer procedimentos que se afastem das definições desta Norma.


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