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É POSSÍVEL EVITAR O APAGÃO LOGÍSTICO? Engº. Carlos Rosemberg Presidente da AGETOP O EXEMPLO DE GOIÁS.

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1 É POSSÍVEL EVITAR O APAGÃO LOGÍSTICO? Engº. Carlos Rosemberg Presidente da AGETOP O EXEMPLO DE GOIÁS

2 O CENÁRIO RODOVIÁRIO NACIONAL A infra-estrutura de transportes no Brasil apresenta um quadro de extrema gravidade O setor rodoviário aproxima-se do colapso total do sistema. As rodovias são responsáveis por 63% do transporte de cargas e de 96% do transporte de passageiros no país. BR-364

3 Investimentos federais nas rodovias vêm sendo reduzidos em mais de 50% desde A geração de prejuízos crescentes no modal rodoviário contribui para: a inibição de investimentos privados reduz a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente dos setores primário e secundário, que possuem destacada importância na pauta de exportações. O CENÁRIO RODOVIÁRIO NACIONAL Investimento público federal no setor rodoviário Fonte: A CIDE e o Financiamento do Setor Federal de Transportes, José de Serra Pereira Jr., Consultor Legislativo

4 O CENÁRIO RODOVIÁRIO NACIONAL A solução desse problema deve focar três aspectos: USUÁRIO DE RODOVIAS A política federal traduz uma visão de futuro equivocada para a malha rodoviária. Metas como a priorização de superávits primários vem trazendo prejuízos exponenciais de demorada reversibilidade. Os recursos mínimos necessários à conservação da malha não são aplicados. Falta de regulamentação do SNV, conforme estabelece a Constituição Federal. Participação dos Usuários Financiamento suficiente e permanente Reforma Institucional Efetiva - Descentralização Gestão e recuperação da infra-estrutura rodoviária Setor Rodoviário

5 GOIÁS NO CONTEXTO ECONÔMICO Índice de crescimento econômico três vezes acima da média nacional (4,32 %) Participação em 2001 pulou de 12 o para 10 o lugar no PIB brasileiro (2,09%) Economia baseada no agro- negócio e voltada para o mercado externo. A produção agrícola goiana dobrou e diversificou-se nos últimos cinco anos (11% da produção nacional de grãos). O precário estado das rodovias federais em Goiás significa elevado custo de logística e perda de competitividade.

6 RODOVIAS FEDERAIS EM GOIÁS Há mais de 20 anos não existem recursos suficientes e regulares. As Rodovias Federais em Goiás são Rotas de Integração Nacional 36% das Rodovias Federais em Goiás estão em mau estado. Necessário restaurar imediatamente km. A malha viária federal pavimentada no território goiano é de km.

7 DESAFIO: INTEGRAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO Rodovias Federais RodoviasMunicipais RodoviasEstaduais AGETOP PREFEITURAS DNIT ?

8 Em 1998, no início do Governo Marconi Perillo, a situação da área de obras e transportes do estado exigia um tratamento austero e corajoso diante de mais de R$ 180 milhões de dívida com empreiteiros e ações trabalhistas. Surgiu então em 1999 a reforma administrativa que criou a Agetop absorvendo as atividades do Dergo e do Crisa, eliminando o paralelismo de atividades e buscando uma estrutura mais ágil, funcional e moderna..

9 GOIÁS EVITANDO O APAGÃO EM SUA MALHA RODOVIÁRIA Novo Modelo de Gestão Rodoviária. Terceirização da Conservação Rodoviária por Níveis de Qualidade - Programa 3a Via Descentralização das Ações - CIMOs Planejamento das Intervenções Necessárias (Restaurações e Ampliação) - Pró-Melhor Garantia de Recursos - Criação e Implantação do Fundo de Transportes.

10 Conservação Efetiva da malha rodoviária ,30km pavimentados8.9113,30km pavimentados ,00 km não pavimentados11.248,00 km não pavimentados Estrutura física menor e mais eficiente 31 empresas de Engenharia atuando com estruturas mais ágeis e otimizadas. PROGRAMA 3 A VIA ( CONSERVAÇÃO ) Vantagens Os serviços são executados de forma continuada e permanente.Os serviços são executados de forma continuada e permanente. Defeitos corrigidos imediatamente.Defeitos corrigidos imediatamente. Incentiva a produtividade dos prestadores de serviços.Incentiva a produtividade dos prestadores de serviços. Os recursos são aplicados efetivamente na conservação.Os recursos são aplicados efetivamente na conservação. Maior eficiência e melhor qualidade significa maior lucro das empresas.Maior eficiência e melhor qualidade significa maior lucro das empresas. Economia mensal significativa Custo fixo mensal da estrutura anterior: R$ ,00 (2001)Custo fixo mensal da estrutura anterior: R$ ,00 (2001) Desembolso mensal atual: R$ ,00.Desembolso mensal atual: R$ ,00.

11 Fase-1(U$ 130 milhões) – até km de reabilitação km de reabilitação. 300 km de pavimentação.300 km de pavimentação. É um dos maiores programas de restauração e pavimentação de rodovias em andamento no Brasil, financiado por 50% recursos do BIRD e 50% Fundo de Transportes Estadual.É um dos maiores programas de restauração e pavimentação de rodovias em andamento no Brasil, financiado por 50% recursos do BIRD e 50% Fundo de Transportes Estadual. Recuperação de estradas com idade média entre 15 a 20 anos em más condiçõesRecuperação de estradas com idade média entre 15 a 20 anos em más condições Pavimentação de trechos prioritários para o desenvolvimento regional.Pavimentação de trechos prioritários para o desenvolvimento regional. PRÓ – MELHOR ( RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ) OBJETIVOS MELHORAMENTO – rejuvenescer a malha viária desgastada, viabilizando os serviços de conservação terceirizadosMELHORAMENTO – rejuvenescer a malha viária desgastada, viabilizando os serviços de conservação terceirizados GERENCIAMENTO – monitorar as necessidades de renovação de trechos pavimentados, reduzindo os custos da restauração e dos usuários.GERENCIAMENTO – monitorar as necessidades de renovação de trechos pavimentados, reduzindo os custos da restauração e dos usuários. Fase-2(U$ 130 mihões) – até km de reabilitação. 500 km de reabilitação. 700 km de pavimentação. 700 km de pavimentação.

12 C0NSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE OBRAS Os CIMOs tem o objetivo de promover a União e a Parceria entre o Governo Estadual e as Prefeituras, na solução dos problemas da infra-estrutura regional. Diretrizes A associação das municipalidades regionais fortalece e facilita a solução dos problemas.A associação das municipalidades regionais fortalece e facilita a solução dos problemas. A criação de um fundo comum otimiza a aplicação dos recursos e reduz os custos de cada participante.A criação de um fundo comum otimiza a aplicação dos recursos e reduz os custos de cada participante. A associação é facultativa e independe de compromissos políticos ou diversos aos objetivos dos consórcios.A associação é facultativa e independe de compromissos políticos ou diversos aos objetivos dos consórcios. A AGETOP presta apoio técnico e supervisiona o planejamento e a execução dos trabalhos.A AGETOP presta apoio técnico e supervisiona o planejamento e a execução dos trabalhos. É uma estrutura adequada e transparente para a aplicação dos recursos da CIDE na parcela municipal.É uma estrutura adequada e transparente para a aplicação dos recursos da CIDE na parcela municipal.

13 Acréscimo: I.P.V.A % I.C.M.S. - Combustíveis - 1% I.C.M.S. - Telecomunicações - 1% SECRETARIA DA FAZENDA RODOVIA FUNDO AGETOP FUNDO DE TRANSPORTES

14 RODOVIAS FEDERAIS: UM DILEMA EM GOIÁS A má condição da malha federal traz prejuízo dobrado: 1.Os usuários do Estado evitam utilizar as Rodovias Federais existentes no Estado; 2.Os usuários que passam pelo estado, também não as utilizam, escolhendo uma Rodovia Estadual como rota alternativa. Isso reduz a vida útil dos pavimentos e sobrecarrega o financiamento da Gestão da Malha Rodoviária Estadual.

15 O Planejamento da Rede Rodoviária Estadual deve ser ancorado na estrutura da Rede Rodoviária Federal se queremos um Brasil integrado.O Planejamento da Rede Rodoviária Estadual deve ser ancorado na estrutura da Rede Rodoviária Federal se queremos um Brasil integrado. A inserção do Distrito Federal no território Goiano traz maior interdependência entre as Rodovias Federais e Estaduais.A inserção do Distrito Federal no território Goiano traz maior interdependência entre as Rodovias Federais e Estaduais. A falta de Planejamento na malha arterial principal (federal) provoca danos imensos na malha secundária (estadual)A falta de Planejamento na malha arterial principal (federal) provoca danos imensos na malha secundária (estadual) Rodovias Estaduais danificadas por desvio de tráfego – km totalmente comprometidos 703 km parcialmente danificados Custo estimado para recuperação – R$ 139,75 milhões RODOVIAS FEDERAIS: UM DILEMA EM GOIÁS

16 IDÉIAS E SOLUÇÕES Desvinculação dos investimentos em infra-estrutura das metas de Superávit Primário.Desvinculação dos investimentos em infra-estrutura das metas de Superávit Primário. Aprovação da Lei que revisa o Sistema Nacional de Viação (Rodoviário – Ferroviário – Hidroviário) e o estabelecimento de uma política de planejamento.Aprovação da Lei que revisa o Sistema Nacional de Viação (Rodoviário – Ferroviário – Hidroviário) e o estabelecimento de uma política de planejamento. Descentralização da Gestão da Rede Federal, transferindo para os Estados com a totalidade dos recursos da CIDE previstos para a malha rodoviária, ficando as atividades de planejamento, regulamentação e normatização sob responsabilidade da União, conforme estabelecido pela Constituição Federal (Art. 174).Descentralização da Gestão da Rede Federal, transferindo para os Estados com a totalidade dos recursos da CIDE previstos para a malha rodoviária, ficando as atividades de planejamento, regulamentação e normatização sob responsabilidade da União, conforme estabelecido pela Constituição Federal (Art. 174). Aprovação da Lei que institui as Parcerias Público-Privadas como alternativa de reforço para investimentos e gestão no Sistema de Transportes.Aprovação da Lei que institui as Parcerias Público-Privadas como alternativa de reforço para investimentos e gestão no Sistema de Transportes.

17 Obrigado, Carlos Rosemberg Goiânia-Goiás


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