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Políticas Públicas: políticas sociais brasileiras no século XXI Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília,

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1 Políticas Públicas: políticas sociais brasileiras no século XXI Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 05 de abril de 2011

2 Política Pública

3 O que é política pública? Campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo, colocar o governo em ação e/ou analisar essa ação (variável independente) e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações (variável dependente). Souza (2006) É um território de várias disciplinas (ciência política, sociologia, economia, etc), teorias e modelos analíticos. O todo é mais importante do que a soma das partes. Indivíduos, grupos, instituições, interações, ideologia e interesses contam, mesmo que existam diferenças sobre a importância relativa destes fatores.

4 Significados possíveis: Campo de atividade governamental política de educação, sáude, etc. Propósito geral a ser realizado política de emprego garantido Situação social desejada política contra o tabagismo, etc. Proposta de ação especifica política de combate ao analfabetismo, etc. Norma que existe para determinada problemática política ecológica, etc. Conjunto de objetivos e programas de ação políticas de luta contra a pobreza, etc.

5 Características da política pública Características da política pública (Saravia, 2007) Institucional: política é elaborada ou decidida por autoridade formal legalmente constituída no âmbito de sua competência. Decisório: política é uma seqüência de decisões, relativo a escolha de fins e/ou meios, de longo ou curto alcance, em uma situação especifica e como resposta a problemas e necessidades; Comportamental: política é uma curso de ação e não apenas uma decisão singular. Causal: política é produto de ação que tem efeito no sistema político, econômico e social

6 Modelos de formulação e análise de políticas públicas Tipo de política pública ( Theodor Lowi ) políticas distributivas, decisões tomadas pelo governo, que desconsideram a questão dos recursos limitados, gerando impactos mais individuais do que universais, ao privilegiar certos grupos sociais ou regiões, em detrimento do todo. políticas regulatórias, que são mais visíveis ao público, envolvendo burocracia, políticos e grupos de interesse. políticas redistributivas, que atinge maior número de pessoas e impõe perdas concretas e no curto prazo para certos grupos sociais, e ganhos incertos e futuro para outros; são, em geral, as políticas sociais universais, o sistema tributário, o sistema previdenciário e são as de mais difícil encaminhamento. políticas constitutivas, que lidam com procedimentos.

7 O ciclo de políticas públicas Agenda Elaboração Formulação Implementação Acompanhamento Avaliação

8 Morfologia e dinâmica de Programas/Ações PROCESSAMENTO INSUMOS FINANCIAMENTO Rec. Humanos Materiais Serviços Equipamentos Suportes Institucionais PRODUTO META FÍSICA Fatores de contexto: econômico, político e social

9 Política Social brasileira no século XXI Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Goiânia, 16 de março de 2011

10 Algumas caracter í sticas: Políticas sociais são formas mais ou menos institucionalizadas que as sociedades vão construindo a partir de seu processo histórico para proteger e/ou promover parte ou todos os seus membros. No Brasil é, em grande medida, efetuada enquanto programas e ações do Estado para atender direitos sociais e cobrir riscos, contingências e necessidades; Está afetando vários dos elementos que compõem as condições básicas de vida da população; inclusive aquelas que dizem respeito à pobreza e à desigualdade. Garantia de direitos sociais com base na cidadania e não no desempenho, (direitos sociais adquirem o status legal de direito de propriedade e são invioláveis) o que implica na desmercadorização do status dos indivíduos vis- a-vis o mercado. Começa a regular direta ou indiretamente o volume, as taxas e os comportamentos do emprego e do salário na economia. Busca se organizar em caráter de sistemas mediante: articulação nacional; com mecanismo de financiamento.

11 Fatores importantes dos ú ltimos vinte anos: Ampliação e extensão dos direitos sociais; Concepção de seguridade social como forma mais abrangente de proteção; Afrouxamento do vínculo contributivo como princípio estruturante do sistema; Universalização do acesso e a expansão da cobertura; Recuperação e redefinição de patamares mínimos dos valores dos benefícios sociais; Maior comprometimento do Estado com o sistema, projetando um maior grau de provisão estatal pública

12 PolíticaSocial Promoção social ( Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Solidariedade e seguro social seguro social a indivíduos e grupos em resposta a direitos, contingências, riscos e necessidades sociais Geração, utilização e fruição das capacidades de indivíduos e grupos sociais Contigências, riscos e necessidades Tipo da ação Objetivos despreparo para o trabalho e exercício da cidadania despreparo para o trabalho e exercício da cidadania distorções de renda e riqueza material; distorções de renda e riqueza material; distorções de alocação de bens e serviços coletivos; e distorções de alocação de bens e serviços coletivos; e Marginalização de indivíduos e/ou grupos pela falta de oportunidades no mercado. Marginalização de indivíduos e/ou grupos pela falta de oportunidades no mercado. incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual; incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual; posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); e posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); e situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente). situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente).

13 POLÍTICASOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral e Servidor público Assistência Social Saneamento Básico Habitação e Urbanismo Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário Cultura POLÍTICAS TRANSVERSAIS POLÍTICAS SETORIAIS Igualdade Racial Igualdade de Gênero Crianças e adolescentes Idosos Juventude

14 POLÍTICA SOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral e Servidor público Assistência Social SaneamentoBásico Habitação e Urbanismo Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário Cultura Riscos, contingências e necessidades Políticas Setoriais Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxilios Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e economicas Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e economicas Acidentes de trabalho e enfernidades profissionais Acidentes de trabalho e enfernidades profissionais Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familia Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familia Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentais Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercado Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transporte Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços culturais Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e renda Manter, restaurar e melhorar a condição nutricional

15 PolíticaSocial Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Regime Geral e Servidor público Assistência Social Saneamento Básico Habitação e Urbanismo Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário Cultura APARATO DISPONÍVEL POLÍTICAS SETORIAIS Sistema Único de Saúde SUS Sistema Previdenciário RGPS (Centralizado) RPPS (descentralizado) Sistema Único de Assistência Social SUAS Não tem sistema Sistema Federativo de Educação (Descentralizado) Sistema Público de Empregos (SPE) (frágil e centralizado/descentralizado) Não tem sistema (estratégia dos Territórios da cidadania) Não tem sistema (Sistema em processo de discussão) Ministério da Saúde Ministério da Saúde Secretarias de estados e municípios Secretarias de estados e municípios ambulatórios ambulatórios internações internações urgências urgências diagnose e terapia diagnose e terapia Ministério da Previdência Social Ministério da Previdência Social Agências da Previdência Agências da Previdência 193 Prev cidades 193 Prev cidades agencias do RPPS agencias do RPPS Ministério do Desenvolvimento Social Ministério do Desenvolvimento Social Secretarias de estados e municípios Secretarias de estados e municípios Cras cadastrados Cras cadastrados Cras c/cofinanciamento fed Cras c/cofinanciamento fed Cras C/cofinanciamento PAIF Cras C/cofinanciamento PAIF Ministério das Cidades Ministério das Cidades Secretarias de estados e municípios Secretarias de estados e municípios Companhias de Saneamento estaduais Companhias de Saneamento estaduais Companhias de Saneamento municipais Companhias de Saneamento municipais Ministério das Cidades Ministério das Cidades Agências da Caixa Econômica Federal Agências da Caixa Econômica Federal Secretarias de estados e municípios Secretarias de estados e municípios Ministério da Educação Ministério da Educação Secretarias de estados e municípios Secretarias de estados e municípios 244 escolas federal 244 escolas federal escolas Estadual escolas Estadual escolas municipais escolas municipais Ministério do Trabalho Ministério do Trabalho Secretarias de estados e municípios Secretarias de estados e municípios postos do Sine postos do Sine Rede de qualificação Rede de qualificação Agencias de microcrédito Agencias de microcrédito Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário 23 agências do incra 23 agências do incra Territórios da cidadania Territórios da cidadania Ministério da Cultura Ministério da Cultura Secretarias de estados e municípios Secretarias de estados e municípios 252 fundações de cultura 252 fundações de cultura bibliotecas públicas bibliotecas públicas GESTÃO/ORGANIZAÇÃO Não tem sistema

16 POLÍTICASOCIAL Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Geral (RGPS) e Servidor público (RPPS) Assistência Social Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário PROGRAMAS/AÇÕES POLÍTICAS SETORIAIS Aposentadorias e Pensões Trabalho e Renda (Seguro desemprego) (1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009 (2) RIPSA. IDB (2008) (3) MDS. Ano: 2009 (4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos BENEFICIOS/BENEFICIÁRIOS 24 milhões de beneficiários (RGPS) 24 milhões de beneficiários (RGPS) 3,4 milhões de beneficiários (RPPS) 3,4 milhões de beneficiários (RPPS) Programa Bolsa-Família Beneficiários de Prestação Continuada 12,4 milhões de famílias 12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas) (51 milhões de pessoas) (3) 1,6 milhão de pessoas com 1,6 milhão de pessoas comdeficiência; 1,5 milhão de idosos 1,5 milhão de idosos Agentes Comunitários de Saúde Equipes de Saúde da Família Equipes de Saúde Bucal Consultas Médicas 61% da população coberta 61% da população coberta (1) (115,4 milhões de pessoas) (115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta 51% da população coberta (1) (96,1 milhões de pessoas) (96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta 48% da população coberta (1) (91,3 milhões de pessoas) (91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano 2,5 consultas per capita/ano (2) Seguro desemprego 6,5 milhões de beneficiários 6,5 milhões de beneficiários Educação Infantil Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) Graduação Distribuição de livros didáticos 4,2 milhões de alunos 4,2 milhões de alunos 37,6 milhões de alunos 37,6 milhões de alunos 1,2 milhão de alunos 1,2 milhão de alunos 117,5 milhões de livros 117,5 milhões de livros (4) Proger Intermediação SINE Valorização do Salario Minimo 3 milhões de Operações de crédito 3 milhões de Operações de crédito realizada (2007) 981 mil trabalhadores 981 mil trabalhadores (re)colocados (2007) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Reforma Agrária 1,7 milhão de contratos de 1,7 milhão de contratos de financiamento e 8 mil projetos financiamento e 8 mil projetos de reforma agrária (55 mil famílias assentadas (20090)

17 Valor do Salário Mínimo em US$ PPC por dia

18 PolíticaSocial Promoção social (Oportunidades e Resultados) Proteção social (seguridade social) Saúde Previdência Social Regime Geral e Servidor público Assistência Social Saneamento Básico Educação Trabalho e Renda DesenvolvimentoAgrário POLÍTICAS SETORIAIS INDICADORES SOCIAIS 64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos)64,9% de cobertura da PIA (16 a 64 anos) 93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais93,3% de cobertura da pop. de 65 anos ou mais 73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem aposentadoria ou pensão73% de domicílios com indivíduos de mais de 60 anos que recebem aposentadoria ou pensão 21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil21,3 por mil nascidos vivos é a taxa de mortalidade infantil 72,1 anos é a Esperança de Vida72,1 anos é a Esperança de Vida 20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006)20,1% é a Proporção da população vivendo com menos de R$ 120 per capita (linha de elegibilidade para o Bolsa Família em 2006) 7,9% é a taxa de desemprego7,9% é a taxa de desemprego 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego 62,9 % é a Taxa de Cobertura Efetiva do seguro-desemprego 91,3% de abastecimento de água (Urbano)91,3% de abastecimento de água (Urbano) 81,0% de esgoto Sanitário (Urbano)81,0% de esgoto Sanitário (Urbano) 97,6 % de coleta de lixo (Urbano)97,6 % de coleta de lixo (Urbano) 97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos)97,6% é a Taxa de freqüência liquida à escola (7 a 14 anos) 9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais)9,9% é Taxa de analfabetismo (15 anos ou mais) 7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais)7,4 anos é Número médio de anos de estudos (15 anos ou mais) 0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração Fundiária)0,816 é o índice de Gini para propriedade da terra (Concentração Fundiária)

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20 Gasto público na Política Social Em % do PIB Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

21 Gasto público na Política Social, por Áreas de atuação (em % do PIB) Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

22 Gasto público na Política Social, participação % das esferas de governo Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

23 Multiplicador = 1,37% de crescimento no PIB = 1,85% de crescimento da renda das familias. Sistema Tributário Nacional Sistema Tributário Nacional: 56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuições Incremento de 1,0% de PIB no GPS Transferências monetárias RGPS RGPS – 24 milhões de beneficios (18 milhões = SM) RPPS – 4,3 milhões (> SM) BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM) PBF – 12,4 milhões de beneficios ( ou = SM) Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais 117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6 milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de atendimento hospitalar e outros, etc. Circuito econômico da Política Social no Brasil

24 Pobreza extrema é hoje menos de um quinto daquela em Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita

25 A redução da pobreza extrema foi observada em todas as regiões, mas as desigualdades regionais persistem... Porcentagem da população sobrevivendo com menos do que 1/4 Salários minimos per capita por região

26 Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza 1978

27 Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza 2008

28 Evolução da desigualdade na renda domiciliar per capita segundo o coeficiente de Gini: Brasil, 1995 a 2009

29 Porcentagem da renda nacional detida por estratos de renda

30 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS * Dado preliminar Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteção até 2015 Brasil poderá atingir a meta antes do prazo Redução de 58% entre 1990 e 2008

31 Observa-se redução significativa da mortalidade em menores de 1 ano Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil e regiões, 1990 a 2008 e projeção até 2015 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

32 Anos médios de estudo da população de 15 anos ou mais de idade e percentual de analfabetos - Brasil a 2006

33 Conseqüências do envelhecimento da População Brasileira Aproximadamente 13,3 milhões idosos brasileiros chefiavam famílias. Destes, 57,4% eram homens. Dos 23,7% de idosos que estavam na condição de cônjuges, 83,9% eram mulheres. Em aproximadamente 6,0 milhões de famílias onde o idoso era chefe ou cônjuge: encontravam-se filhos adultos residindo; em 2,2 milhões, netos; os idosos contribuíam com 54,1% da renda familiar; Por outro lado, 1,9 milhões de idosos brasileiros moravam na casa de filhos, genros ou outros parentes; Dentre esses, predominam as mulheres, 75,3%; Nas famílias com idosas morando na casa de outros parentes, elas contribuem com aproximadamente 20% na renda familiar; A população com mais de 80 anos é de 2,8 milhões em Os idosos estão invertendo a tradicional relação de dependência apontada pela literatura. A grande maioria deles tem mantido o seu papel de provedor e cuidador dos membros da família

34 Algumas projeções demograficas: População vai atingir o máximo em 2030, com 207 milhões. Espera- se para 2040 um contingente menor, 205 milhões. Envelhecimento. Alguns grupos já estão experimentando taxas negativas de crescimento, aqueles com idades abaixo de 30 anos, e continuarão a experimentar e outros passarão a experimentar ao longo do período da projeção. População em Idade Ativa (PIA), também crescerá até 2030 e a partir daí diminuirá. (em 2008 e de 64,3%) PIA adulta (30-44 anos) permaneça aproximadamente estável até 2040, mas com acréscimo em valores absolutos. PIA madura e idosa deverá ser a que experimentará um aumento tanto em valores absolutos quanto na sua participação no total da população. Isto colocará pressões diferenciadas no mercado de trabalho. Jovem (15-29 anos) atingiu o seu máximo em 2000 e declinará substancialmente, o que deverá ocorrer de forma mais acentuada a partir de 2010.

35 Distribuição etária da população por sexo Brasil, 2000 e 2040

36 Distribuição percentual dos arranjos domiciliares brasileiros e 2008

37 Perspectivas: Abrangência: ampliação dos direitos sociais mas o sistema tem limites por ser, em grande parte, ancorado nos seguros sociais (contribuinte) ampliação de benefícios em bens e serviços, mas com problemas na qualidade; Ampliação das transferências de renda, mas de forma não homogênea; Ampliação de beneficiários, mas ainda não cobrindo parte das população. Gestão/organização: descentralização de responsabilidades com pouca sinergia; não estruturação como sistema em algumas áreas (cultura); ampliação da privatização em algumas áreas da política social (Previdência; Saúde, Educação); gestão administrativa de políticas, programas e ações de forma burocrática e sem cultura de metas e avaliação; e transversalidade em processo de ampliação; Participação social: em processo de ampliação, mas ainda interferindo pouco nos processos de implementação e avaliação. Financiamento e gasto: Estrutura de financiamento altamente regressiva no que diz respeito a renda e pouco atuante no que diz respeito aos estoques de riqueza. Gasto social pouco progressivo


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