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1. 2 Quem Somos Abrangência Nacional Sede em Brasília. Filiada à Confederação Nacional do Comércio - CNC. Agrega 36 sindicatos (Sescons e Sescaps) nos.

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2 2 Quem Somos Abrangência Nacional Sede em Brasília. Filiada à Confederação Nacional do Comércio - CNC. Agrega 36 sindicatos (Sescons e Sescaps) nos Estados e no Distrito Federal. AM RR AC RO MT PA AP MA PI CE RN PB PE AL SE TO GO BA MG ES RJ SP PR MS SC RS Gestão Sindical Dirigentes 680 – colaboradores Total = Entidade não-governamental, de livre adesão. Fundada em 26 de abril de 1991, na cidade de São Paulo, por oito sindicatos, de sete Estados da Federação e um do Distrito Federal.

3 3 Segmentos Representados I- Empresas e Escritórios de Serviços Contábeis e Fiscais (organizados ou não sob forma de pessoa jurídica) II- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência III- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações IV- Empresas e Escritórios de Consultoria V- Sociedade de Advogados VI- Empresas e Escritórios de Administração VII- Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação VIII- Empresas e Escritórios de Serviços IX- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas X- Agências de Informações e Pesquisas XI- Holdings Societárias e Fundos Mútuos 90 segmentos econômicos definidos como de prestação de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas

4 4 Conforme a Pesquisa Anual de Serviços, do IBGE, projetada para 2011,as categorias econômicas representadas pelo Sistema FENACON apresentam os seguintes números: Filiados: aproximadamente empresas Empregos diretos: Receita Operacional Líquida: R$ 238 bilhões Impostos e taxas: R$ 2,38 bilhões Gastos com pessoal: R$ 73,51 bilhões Previdência Social: R$ 11,97 bilhões FGTS: R$ 4,27 bilhões. SESC: R$ 1,10 bilhões SENAC: R$ 735 milhões Participação no PIB: 6,47 %. Quantos Somos ?

5 5 Objetivo da FENACON Defender politicamente os segmentos que representa e promover a defesa dos interesses da sociedade. Atuação Política Focos principais: Redução da carga tributária Desburocratização

6 6 Histórico A verdadeira reforma tributária para 99% das empresas brasileiras. A.Anexo V da LC 123 B.Anexo III – Reuniões (LC 128) C.Anexo V (LC 128) – plano B das empresas de serviços contábeis D.Obrigações com o MEI – texto da LC 128 E.Municípios – 70% regulamentaram. Quantos praticam? Lei Geral da Micro e Pequena Empresas

7 7 Convênio Fenacon/Sebrae – Lei Geral Os treinamentos ocorreram em 409 cidades, totalizando a formação de multiplicadores. A formação dos empresários contábeis resultou um aumento de empresas para 5,6 milhões de empresas optantes pelo simples nos últimos 4 anos.

8 8 Orientação às empresas de serviços contábeis Legalização do MEI (EI) 1ª. Declaração Anual Site de apoio ao empresário contábil (www.portaldoempresáriocontabil.com.br)www.portaldoempresáriocontabil.com.br Convênio SEBRAE – Treinamento multiplicadores FENACON – Empreendedor Individual

9 9 Arrecadação Simples Nacional RESUMO DA ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL valores em R$ milhões MÊS QUANTIDADE DE "DAS" UNIÃOESTADOSMUNICÍPIOSTOTAIS , ,83541, , , , , , , , , , , , , , (até setembro) , , , ,15 TOTAL GERAL , , , ,90 Remessas processadas do 3º dia útil do mês de referência até o 2º dia útil do mês seguinte.

10 10 Optantes Simples Nacional (01/11/2011) Norte Acre Centro-oeste Distrito Federal Amapá15.865Mato Grosso Amazonas49.984Mato Grosso do Sul Pará Goiás Rondônia42.534Sub-total Roraima Sudeste Espírito Santo Tocantins35.589Minas Gerais Sub-total Rio de Janeiro Nordeste Sergipe31.333São Paulo Maranhão88.127Sub-total Alagoas Sul Paraná Bahia Rio Grande do Sul Ceará Santa Catarina Paraíba61.933Sub-total Pernambuco T O T A L Piauí Rio Grande do Norte Sub-total Campo Grande –

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12 12 Empresas de serviços contábeis optantes pelo Simples Nacional Posição em 01/11/2011 Norte Acre86 Centro-oeste Distrito Federal1.080 Amapá74Mato Grosso948 Amazonas376Mato Grosso do Sul534 Pará700Goiás1.417 Rondônia342Sub-total3.979 Roraima60 Sudeste Espírito Santo1.077 Tocantins345Minas Gerais4.565 Sub-total1.983Rio de Janeiro3.574 Nordeste Sergipe246São Paulo Maranhão495Sub-total Alagoas297 Sul Paraná3.434 Bahia2.141Rio Grande do Sul3.524 Ceará1.042Santa Catarina2.502 Paraíba338Sub-total9.460 Pernambuco1.093T O T A L Piauí330 Rio Grande do Norte543 Sub-total6.525 Campo Grande – 219

13 13 Evolução da opção pelo Simples Nacional das Empresas de Serviços Contábeis Posição em 01/11/2011

14 14 Empreendedores Individuais (01/08/2011) 3,72% com empregados – empregos Municípios atendidos MEI Contabilidade – Adimplência (mai/2011) = 43,95% Inadimplência (mai/2011) = 56,05% Norte Acre6.837 Centro-oeste Distrito Federal Amapá6.224Mato Grosso Amazonas19.698Mato Grosso do Sul Pará47.216Goiás Rondônia14.786Sub-total Roraima4.038 Sudeste Espírito Santo Tocantins16.143Minas Gerais Sub-total Rio de Janeiro Nordeste Sergipe13.378São Paulo Maranhão26.297Sub-total Alagoas Sul Paraná Bahia Rio Grande do Sul Ceará50.305Santa Catarina Paraíba24.133Sub-total Pernambuco60.954T O T A L Piauí Rio Grande do Norte Sub-total Campo Grande = Eis = 78 Cont. EI

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16 16 Aperfeiçoamentos à Lei Geral - PLP 591/10 Aumento do limite para R$ , sem novas faixas Substituição tributária Diferença de ICMS cobrado nas fronteiras estaduais - (% quanto representa essa receita para estados e municípios) Inclusão de todas as atividades econômicas, independente da área de atuação, incluindo condomínios Novas normas para participação das MPEs em licitações públicas Retenção de INSS – maior que o valor a pagar.... Multas diferenciadas sobre obrigações acessórias Simples Rural Parcelamento de impostos Abatimento de investimentos em máquinas e equipamentos MEI – Aumento do limite para R$ 4.000,00 mensais Depósito recursal

17 17 Seminário Nacional de Mobilização pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 591/2010

18 18 Aprovação do PLP 87/2011 – substituindo o PL 591 (PLC 77/2011 em tramitação no Senado Federal)

19 19 Aperfeiçoamentos à Lei Geral - PLC 77/2011 Simplificação eletrônica do processo de abertura, registro, alteração e baixa do MEI; Comunicação eletrônica para o optante pelo simples; Contratação temporário de substituo para empregado do MEI; Declaração única para o MEI; Parcelamento de débitos com o Simples Nacional; Exigência de certificado digital para microempresa e MEI ou EPP optante pelo Simples Nacional – CGSIM; CGSIM – revisão dos valores a partir de 2015; MEI – Até R$ ,00; ME – até R$ ,00; EPP – até R$ ,00 Aguardando sanção presidencial

20 20 Trabalho conjunto com o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), desde a elaboração das sugestões até a finalização do Projeto de Lei, resultando na Lei , de 3 de dezembro de REDESIM - REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. A FENACON participa das reuniões do CGSIM. Participa também dos grupos de trabalho de assessoramento técnico, de normas, de comunicação e de licenciamento e atividades de risco. Os SESCON/SESCAP participam ativamente nos Fóruns Estaduais das Micro e Pequenas empresas

21 21 Homolognet Cálculo da rescisão de contrato de trabalho e a elaboração do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho); Participação por meio da Comissão; O Sistema encontra-se atualmente em fase de testes SPED - Sistema Público de Escrituração Digital Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Escrituração contábil, fiscal e nota fiscal eletrônica. Vantagens: simplificação, agilização, redução dos custos. Integração com municípios e estados.

22 22 Reunião com jantar na sede da FENACON Com a criação da Frente Parlamentar das Micro e Pequena Empresa e a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços, as mesmas estão suprindo os objetivos do Núcleo NÚCLEO PARLAMENTAR DE ESTUDOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

23 23 FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SETOR DE SERVIÇOS

24 24 Assuntos de Interesse dos Segmentos PL 7634/2010, Dep. Guilherme Campos - Estabelece o direito ao reembolso dos gastos efetuados por pessoas jurídicas para cumprimento de obrigações acessórias instituídas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Posição: O PL encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação. Parecer contrário do Relator, Dep. José Guimarães (PT/CE); PEC 231/95, Dep. Inácio Arruda (hoje Senador) – Redução da jornada de trabalho. Posição: Encontra-se pronto para a Ordem do Dia do Plenário, aguardando inclusão para votação. PL 5099/2009, Dep. Jefferson Campos – Permite que as pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos possam manter como sede de sua empresa sua própria residência.. Posição: Este projeto encontra-se na Comissão de Justiça da Câmara, aguardando parecer do relator, Dep. Artur Oliveira (PMDB/BA); PL 3007/2008, Dep. Chico Alencar - imposto de renda na fonte incidente sobre lucros. Posição: encontra-se na Comissão de Finanças, onde aguarda o parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT/RS);

25 25 Assuntos de Interesse dos Segmentos PDC 2838/10, Dep. Arnaldo Madeira – Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. Posição: Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão do Trabalho. Encontra-se na Comissão de Educação e Cultura, aguardando parecer do relator, Dep. Angelo Vanhonin (PT/PR). PL 1897/2007, Dep. Luiz Carlos Haurly - Amplia de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões o patrimônio líquido das companhias fechadas com necessidade de publicação editais. Posição: Encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e aguarda parecer do Relator, Dep. André Vargas (PT/PR); Valor atual desde PLP 129/2007, Dep. Guilherme Campos – decadência lançamento tributário. Posição: O projeto de lei complementar encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação, com o relator, Dep. Pedro Eugênio, aguardando o parecer;

26 26 Assuntos de Interesse dos Segmentos PL 6308/2009, Dep. Arnaldo Faria de Sá – aumenta de R$ 20 mil para R$ 43 mil o valor da parcela do lucro real, presumido ou arbitrado sujeito à incidência de adicional de imposto de renda. Posição: Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e aguarda o parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT/SP). – Valor atual desde PL 2011/2011 – Senado Federal – Amplia o limite da receita bruta total para ingresso no lucro presumido, passando de 48 milhões para 72 milhões ao ano. Posição: Aguarda parecer do relator na CFT, Dep Julio Cesar (DEM/PI) – Valor atual desde 2002 PL 1219/2011 – Senado Federal – O pagamento do salário-maternidade nas micro e pequenas empresas com até 10 empregados passará a ser realizado diretamente pelo INSS. Posição: Aguardando votação do parecer do relator, Dep Antonio Balhmann (PSB/CE) na CDEIC. PL 6851/ Senado Federal - Paulo Paim - PT/RS - Estabelece que o vale-transporte será custeado integralmente pelo empregador. Posição: Aguardando audiência pública e votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico do parecer do relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE)

27 27 Guia de Prazos 3ª. Edição – edição eletrônica Disponível no site da Fenacon –

28 28 Respeito ao Contribuinte Prazos de pagamento de impostos e obrigações sociais. Redução do valor das multas sobre obrigações acessórias. Retenção do PIS, da COFINS e da Contribuição Social - notas fiscais acima de R$ 5.000,00. ISS pelo valor da administração e não do serviços. INSS sobre adiantamento de resultados pagos a sócios. ISS Fixo – Lei Complementar 116. Inscrição estadual e AIDF via internet. Alvará de funcionamento emitido via Internet. Redução da Carga Tributária e Desburocratização

29 29 Conscientização da sociedade sobre os impostos embutidos nos preços das mercadorias (Feirão de Impostos). Impostômetro CAFÉ 36,52% CERVEJA EM LATA 56% DETERGENTE 40,5% BRINQUEDOS 41,98 REFRIGERANTE 47% TELEVISÃO 38% LEITE LONGA VIDA 33,63% SHAMPOO 52,33% BISCOITO 38,5% FERRO DE PASSAR 44,35% CACHAÇA 83,07% CREME DENTAL 42%

30 30 Conquistas recentes -Prazo para opção do simples – antecipação -Prazo de entrega do DASN -Anistia da multa por atraso para quem entregou a DASN entre 05 a 20/5/2009 – R$ 40 milhões em multas dispensadas -DACON/DCTF – dispensa de multa para entregas até 8/10/2009 – R$ 60 milhões de economia para as empresas contábeis -Prazo para entrega do DASN - emenda PL 591 – Fundo de Participação dos Municípios -Senhas para consulta de pendências na RFB -Certificação Digital – escalonamento e adiamento de obrigações – lucro presumido e conectividade social -Adiamento da Declaração de Ajuste Anual – MEI -RAIS MEI -DIRF – MEI -Cancelamento de multas – DACON 9/3/2011

31 31 Conquistas recentes -MP 507/10, Poder Executivo – Exigência de procuração. Posição: Perdeu a validade por decurso de prazo. Arquivada. Quando foi votada no Senado houve acordo de líderes no sentido de apresentar um projeto de lei com urgência sobre a matéria, mas até o momento isto não aconteceu.

32 32 Conquistas recentes -Dia do Empresário Contábil -Lei , de 3 de março de Seção solene, dia 30 de maio de 2011, às 10:00

33 33 Multas Anistiadas em DASN/DACON/DCTFR$ ,00 Total empresas contábeis - Dez/ MédiaR$ 1.359,56 Contribuição SindicalR$ 132,93 Relação %9,78

34 34 Metas Reforma Tributária (arrecadação mensal/controles – sonegação) Vogais das Juntas Comerciais Representação junto a SESC e SENAC Multas sobre obrigações acessórias Correção do valor do adicional do imposto de renda, de 20 mil para 50 mil Escalonamento da certificação digital para micro e pequenas empresas Reforma trabalhista Criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas e Secretarias Estaduais Unificação e revisão do calendário de obrigações acessórias FGTS – 10% - Multa – Respeito ao contribuinte. Aviso prévio proporcional – micro e pequenas empresas. E o FGTS? Desburocratização – abertura, legalização e baixa de empresas Aperfeiçoamento da Lei Geral

35 35 Resgate da Contabilidade Resgate da importância e da verdadeira contabilidade Conscientização dos empresários contábeis e dos seus clientes Pra que estudamos? Pra fazer DARF? Resgate da imagem da Contabilidade Contabilidade simplificada – proposta FENACON

36 36 Parcerias com outras Instituições SENAC CFC Empresas de Software - Homolognet INSS DNRC SEBRAE Juntas Comerciais Receitas Federal, Estaduais e Municipais Federações do Comércio; Banco do Brasil Caixa Econômica Federal MDIC – Min. do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MPS – Min. da Previdência Social

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38 38 Criado em 2010 Objetivos: realizar ações de cunho cultural estudos pesquisas tecnologia (certificação digital) treinamentos

39 39 Cursos a Distância Via Satélite - 28 pontos já instalados nos Sindicatos Filiados Via internet – diretamente aos interessados através da web Principais Cursos ofertados em 2011 DIMOB, DEMED E DIRF Imposto de Renda para Pessoa Física SPED - Pis e Cofins REDESIM - Simples Nacional; MEI - Projeto da Lei Geral Lalur Eletrônico Declaração de IR das PJ - Lucro Presumido e Real SPED - Contábil SPED - Fiscal Ativo Imobilizado, Intangivel e Leasing, Lei /1007 e alterações Conectividade Social Aspectos da Empresa Individual de Responsabilidades Limitdas Aproximadamente 20 mil participantes

40 40 Sede em Brasília Credenciamento de AR – Autoridade de Registro 6 ARs – Fenacon, Santa Catarina, Grande Florianóplois, Minas Gerais, Paraná e Ceará Trabalhando para transformar todos os SFs em Autoridade de Registro - AR Total de comissões repassadas aos SFs com postos até 07/2011: R$ ,00 – SESCON Serra Gaúcha – R$ ,60. Emissão de Certificados Digitais Carteira de Identidade Profissional do Contabilista Livros Digitais – autenticações Convênio Juntas Comerciais – Cessão de 2 e-cpf e 1 certificado-servidor para cada uma das Juntas Comerciais. Ateste de documentos recebidos Convênio OAB

41 41 Outros Serviços/Produtos ProAnalir O Instituto Fenacon em parceria com a Prosoft, está disponibilizando aos seus filiados que efetuaram o pagamento da contribuição sindical 2011 uma licença do sistema ProAnalir, gratuitamente. As demais licenças serão pagas. Filiados1.134 Não filiados PJ286 Não filiados PF0 Licença adicional Filiados203 Licença adicional não filiados PJ47 TOTAL

42 42 Representações da FENACON em outras Instituições: CNC - CONDEFERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO Câmara de Serviços Terceirizáveis - CNC SENAC SESC SPED – Sistema Público de Escrituração Digital Fórum Permanente das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Comitê Gestor da REDESIM

43 43 A FENACON Para se implantar toda e qualquer reforma nos sistemas tributário e fiscal, é indispensável a participação efetiva das empresas contábeis. Afinal, elas atendem diretamente todas as micro e pequenas empresas brasileiras e indiretamente as demais. Toda e qualquer reforma fiscal e tributária, nos âmbitos federal, estadual e municipal, terão como responsáveis pela sua aplicação as organizações contábeis/contabilistas. Controle e operacionalização de todas as obrigações acessórias e principais exigidas. Processamento de toda a arrecadação tributária do país. Orientação e atendimento a todas as fiscalizações. Orientação e execução de todas as aberturas, legalizações e encerramentos de empresas.

44 44 EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS O grande objetivo da FENACON é mostrar aos empresários e a sociedade em geral que a contabilidade não foi feita somente para emissão de guias de pagamento de impostos (DARF – Darfeiros) e sim para demonstrar aos seu clientes o verdadeiro resultado de suas atividades e qual o caminho a seguir. A Contabilidade deve ser utilizada como instrumento de gestão. Atualmente, a procura por boas empresas contábeis (ou contadores) tem tido um aumento expressivo. Principalmente nesse momento de busca pela legalização (SPED, NF-e), crise mundial, evolução tecnclógica. É preciso passar por crises para que as empresas queiram saber seus resultados?

45 45 14ª. CONESCAP – Costa do Sauípe - Bahia

46 46 15ª. CONESCAP Gramado Rio Grande do Sul 21 a 23 de agosto de 2013

47 47 Setor Bancário Norte Quadra 2 - Bloco F - Lote 12 - Salas 904 a 912 Edifício Via Capital Asa Norte, Brasília/DF CEP: Telefax: (61) Setor Hoteleiro Sul Quadra 06, bloco C, conjunto A, 11º andar, salas 1102 a 1108 Edifício Brasil XXI Asa Sul – Brasília/DF CEP.: Tel.: (61)3105 – s: ou


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