Reunião com APRECE José Flávio Jucá Fortaleza, 28/FEV/2011.

Apresentação em tema: "Reunião com APRECE José Flávio Jucá Fortaleza, 28/FEV/2011."— Transcrição da apresentação:

1 Reunião com APRECE José Flávio Jucá Fortaleza, 28/FEV/2011

2 DADOS LOCAIS

3 VALORES CONTRATADOS 1995/2011*
JAN/2011

4 VALORES CONTRATADOS 1995/2011*
JAN/2011

5 OGU 1996/2011* INCLUÍDO PAC/OGU *Até JAN/2011

6 Quantidade de Contratos Assinados
CONTRATAÇÃO NORTE/NORDESTE 1995/2011* 655 421 *até JAN/2011 6339 924 4092 2941 4751 3957 3285 4588 3217 948 2550 2207 2265 7031 Quantidade de Contratos Assinados 34

7 SITUAÇÃO DOS CONTRATOS

8 CONTROLE

9 ACÓRDÃOS/DETERMINAÇÕES ORGÃOS DE CONTROLE E JUDICIÁRIO
NORMATIZAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL ACÓRDÃOS/DETERMINAÇÕES ORGÃOS DE CONTROLE E JUDICIÁRIO NORMAS PROGRAMÁTICAS MINISTÉRIOS GESTORES LEGISLAÇÃO LOCAL TOMADORES AGENTES EXECUTORES

10 NORMATIZAÇÃO LRF LDO Lei 8.666/93 IN STN 01 de 15/01/1997
Lei 9.717/98 – CPP Dec Lei 6.170/2007 Portaria Interministerial 127/2008 Regulamentação Específica dos Gestores LEI , DE PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº

11 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PUBLICIDADE AUTOTUTELA MORALIDADE EXPLÍCITOS IMPLÍCITOS IMPESSOALIDADE EFICÁCIA RAZOABILIDADE LEGALIDADE PROPORCIONALIDADE CONFORMIDADE FINALIDADE

12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PUBLICIDADE AUTOTUTELA MORALIDADE EXPLÍCITOS IMPLÍCITOS IMPESSOALIDADE EFICÁCIA RAZOABILIDADE LEGALIDADE PROPORCIONALIDADE CONFORMIDADE FINALIDADE

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14 ESTRUTURA FUNCIONAL

15 OGU – ESTRUTURA DE DEFINIÇÃO
PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual EXECUTIVO Presidência da República LEGISLATIVO Congresso Nacional POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMAS Ministérios Gestores

16 OGU – ESTRUTURA DE EXECUÇÃO
Definição de Programas e normas Seleção dos agentes Provimento dos recursos MINISTÉRIOS GESTORES SR NORTE E SUL do CEARÁ RSGOV/FO FORTALEZA ESTADO E CAPITAL MUNICÍPIOS DO INTERIOR MATRIZ Convênio com os Gestores Instruções às pontas Assinatura dos contratos Decisões negociais Liberação dos recursos Análises Orientações Programáticas Acompanhamento das obras Solicitação de Desembolso Decisões técnicas Aplicação do Recursos Fiscalização das Obras Prestação de Contas

17 FLUXO OPERACIONAL OGU

18 ANÁLISE DE REGULARIDADE CONTRATAÇÃO
SELEÇÃO FLUXOGRAMA GERAL ANÁLISE DE REGULARIDADE CONTRATAÇÃO ANÁLISES TÉCNICAS ANÁLISES TÉCNICAS CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO SOLICITAÇÃO DE RECURSOS MANUTENÇÃO EXECUÇÃO DO OBJETO/ DESBLOQUEIO DE RECURSOS PRESTAÇÃO DE CONTAS

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