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1 Reunião com APRECE José Flávio Jucá Fortaleza, 28/FEV/2011.

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Apresentação em tema: "1 Reunião com APRECE José Flávio Jucá Fortaleza, 28/FEV/2011."— Transcrição da apresentação:

1 1 Reunião com APRECE José Flávio Jucá Fortaleza, 28/FEV/2011

2 2 DADOS LOCAIS

3 3 VALORES CONTRATADOS 1995/2011* *Até JAN/2011

4 4 VALORES CONTRATADOS 1995/2011* *Até JAN/2011

5 5 OGU 1996/2011 * INCLUÍDO PAC/OGU * Até JAN/2011

6 CONTRATAÇÃO NORTE/NORDESTE Quantidade de Contratos Assinados 1995/2011* 655 * até JAN/2011

7 7 SITUAÇÃO DOS CONTRATOS

8 8 CONTROLE

9 9 NORMATIZAÇÃO LEGISLAÇÃO FEDERAL ACÓRDÃOS/DETERMINAÇÕES ORGÃOS DE CONTROLE E JUDICIÁRIO NORMAS PROGRAMÁTICAS MINISTÉRIOS GESTORES LEGISLAÇÃO LOCAL TOMADORES AGENTES EXECUTORES

10 10 NORMATIZAÇÃO LRF LDO Lei 8.666/93 IN STN 01 de 15/01/1997 IN STN 01 de 04/05/2001 Lei 9.717/98 – CPP Dec Lei 6.170/2007 Portaria Interministerial 127/2008 Regulamentação Específica dos Gestores LEI , DE PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº PORT. MCidades Nº

11 11 LEGALIDADE IMPESSOALIDADE MORALIDADE PUBLICIDADE EFICÁCIA AUTOTUTELA FINALIDADE RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE CONFORMIDADE EXPLÍCITOS IMPLÍCITOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

12 12 LEGALIDADE IMPESSOALIDADE MORALIDADE PUBLICIDADE EFICÁCIA AUTOTUTELA FINALIDADE RAZOABILIDADE PROPORCIONALIDADE CONFORMIDADE EXPLÍCITOS IMPLÍCITOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

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14 14 ESTRUTURA FUNCIONAL

15 15 OGU – ESTRUTURA DE DEFINIÇÃO PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual EXECUTIVO Presidência da República LEGISLATIVO Congresso Nacional POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMAS Ministérios Gestores

16 16 Definição de Programas e normas Seleção dos agentes Provimento dos recursos Convênio com os Gestores Instruções às pontas Assinatura dos contratos Decisões negociais Liberação dos recursos Análises Orientações Programáticas Acompanhamento das obras Solicitação de Desembolso Decisões técnicas Aplicação do Recursos Fiscalização das Obras Prestação de Contas OGU – ESTRUTURA DE EXECUÇÃO MINISTÉRIOS GESTORES SR NORTE E SUL do CEARÁ RSGOV/FO SR FORTALEZA ESTADO E CAPITAL MUNICÍPIOS DO INTERIOR MATRIZ

17 17 FLUXO OPERACIONAL OGU

18 18 SELEÇÃO ANÁLISE DE REGULARIDADE ANÁLISES TÉCNICAS CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO SOLICITAÇÃO DE RECURSOS EXECUÇÃO DO OBJETO/ DESBLOQUEIO DE RECURSOS PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO FLUXOGRAMA GERAL ANÁLISES TÉCNICAS CONTRATAÇÃO

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