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DISCRIMINAÇÃO Valor Orçado 2011 Realizado - Ago11 Proposta 2012 % realizado até ago11 Variação Prop12 / Orç11 Receitas Correntes33.36622.01735.65165,996,85.

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1 DISCRIMINAÇÃO Valor Orçado 2011 Realizado - Ago11 Proposta 2012 % realizado até ago11 Variação Prop12 / Orç11 Receitas Correntes ,996,85 IPTU ,189,27 IRRF ,667,98 ITBI ,9616,37 ISS ,2412,07 FPM ,1620,62 ICMS ,648,36 IPVA ,040,15 FUNDEB ,016,09 Multas ,0320,33 Receita de Divida Ativa ,35-30,49 Demais Receitas Correntes ,91-1,76 Receitas de Capital ,356,47 Operações de Crédito ,441,64 Alienação de Bens ,1498,15 Demais Receitas de Capital ,06-10,65 Dedução da Receita ,937,14 RECEITA TOTAL ,336,79 Fonte: Balancete receita ago/11; Balanço orçamentário 4º bimestre; proposta orçamentária volume I Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECONSP COMPARATIVO RECEITA ORÇAMENTÁRIA - Proposta 2012 x Realização Agosto 2011 Em milhões de reais

2 Em R$ milhões ÓRGÃOInicial 2011Atualiz - ago11Proposta 2012% Prop 2012 / Atualizado Secretaria Municipal de Finan ç as 258,47254,14323,0027,10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 256,88175,84221,9626,23 Secretaria Municipal de Habita ç ão 1.110, , ,6626,05 Secretaria Municipal de Transportes 1.276,18993, ,5818,86 Secr Munic de Assistência e Desenvolvimento Social 341,67298,78347,2116,21 Secretaria Municipal de Seguran ç a Urbana 321,84320,33371,8216,07 Encargos Gerais do Munic í pio 5.650, , ,7214,06 Secr Municipal da Sa ú de/Fundo Municipal de Sa ú de 5.161, , ,6311,84 Secr Municipal de Coordena ç ão das Subprefeituras 696,85623,23696,2511,72 Tribunal de Contas 208,30216,31234,268,30 Secretaria Municipal de Participa ç ão e Parceria 102,7199,98104,104,12 Camara Municipal 453,43 472,054,11 Secr Municipal do Verde e do Meio Ambiente 260,67226,67231,222,01 Secretaria Municipal de Educa ç ão 6.978, , ,571,45 Secretaria Municipal dos Neg ó cios Jur í dicos 185,29182,15184,711,41 Ouvidoria Geral do Munic í pio de São Paulo 3,37 3,380,08 Secretaria Municipal de Servi ç os 1.150, , ,80-5,50 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recrea ç ão 280,37275,61256,94-6,78 Secr Municipal de Planejamento, Or ç amento e Gestão 207,09208,61188,73-9,53 Secretaria do Governo Municipal 553,80508,31433,06-14,80 S. M. da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida 18,0815,0512,12-19,49 S.M. de Desenvolvimento Economico e do Trabalho 131,98135,74102,33-24,61 Secretaria Municipal de Cultura 337,23371,50274,20-26,19 Secr Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 1.931, , ,37-36,58 Secretaria Municipal de Rela ç ões Internacionais 8,5419,548,69-55,53 Total Subprefeituras1.161, , ,56-9,10 Total Fundos2.335, , ,0612,80 TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA4.240, , ,478,65 TOTAL GERAL PREFEITURA35.622, , ,465,77 Prefeitura do Municipaio de São Paulo Execução Orçamentária por ÓRGÃOS - MSP

3 COMPARATIVO SUBPREFEITURAS Proposta orçamento 2012 x Valores aprovados e atualizados 2011 (até agosto) – Em R$ milhões Ó rgão População (2010) Aprovado 2011 per capita 2011 Aprovado (R$) Atualizado 2011 (at é agosto) Var atual11 / aprov 11 Proposta 2012 Per Capita Proposta 12 % Prop12 / Atualiz11 Aricanduv/Form/Carrão ,57 132,24 32,30-3,7837,58 148,03 16,33 São Miguel ,29 92,31 34,00-11,2038,89 93,77 14,39 Ipiranga ,53 78,82 32,72-2,4235,54 83,53 8,60 Santana/ Tucuruvi ,68 97,91 28,80-2,9730,64 101,07 6,39 Vila Mariana ,32 105,92 31,19-0,4233,18 112,19 6,37 São Mateus ,27 108,36 47,751,0349,74 114,03 4,16 Mo ó ca ,77 120,77 36,030,7336,91 124,62 2,44 Lapa ,64 119,16 32,151,6231,26 117,74 -2,76 Cidade Tiradentes ,06 104,87 21,21-8,0320,57 93,55 -3,00 Pinheiros ,79 119,46 35,9316,7234,68 134,57 -3,49 Ermelino Matarazzo ,19 124,55 25,06-4,3123,84 113,40 -4,85 Freguesia/ Brasilândia ,85 83,34 33,41-4,1331,62 75,61 -5,37 Ja ç anã/Trememb é ,13 100,99 27,46-2,3825,99 93,29 -5,38 Guaianases ,96 121,28 34,05-5,3131,64 106,71 -7,07 Penha ,89 99,29 42,91-8,4839,83 84,35 -7,18 SéSé ,69 154,95 54,862,1750,03 144,39 -8,79 Perus ,31 183,07 26,424,3723,93 173,06 -9,42 Parelheiros ,28 155,24 21,52-11,3419,44 124,31 -9,68 Jabaquara ,92 140,80 28,87-3,5225,89 121,81 -10,33 Vl Maria/ Vl Guilherme ,33 106,61 30,420,3127,21 95,64 -10,57 Santo Amaro ,09 159,76 33,98-3,1729,78 135,59 -12,35 Casa Verde/ Cachoeir ,24 83,66 25,41-3,1522,19 70,73 -12,70 Vila Prud/ Sapopemba ,13 74,01 39,240,3034,04 64,39 -13,26 Pirituba/ Jaragu á ,32 80,66 34,82-4,1229,76 66,09 -14,54 Butantã ,14 130,90 44,23-11,7937,75 98,55 -14,66 Campo Limpo ,94 89,64 47,85-9,6140,08 67,86 -16,24 Capela do Socorro ,03 76,09 42,45-19,9634,98 50,19 -17,60 Itaquera ,15 100,57 46,59-12,3636,74 69,51 -21,13 Itaim Paulista ,26 114,64 37,89-18,0928,62 70,94 -24,45 Cidade Ademar ,76 80,51 31,22-4,7023,53 57,82 -24,64 M´Boi Mirim ,27 119,75 61,04-7,8935,69 64,49 -41,53 TOTAL Subprefeituras ,80 105, ,80-5, ,56 90,58 -9,10 TOTAL PREF , , ,770, , ,39 5,87 % Subs / Total PREF 3,263,07 Fonte: Sistema Novoseo 2010; PLOA 2011 e LOA2011; Elaboração:Conselho Regional de Economia - Corecon-SP - Fórum Orçamento e Cidadania

4 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES 65 Concluir as obras de drenagem do córrego Aricanduva. Sub - Aricanduva/Formosa/Carrão - Região LESTE Dados atualizados até: setembro de Nota: O empreendimento tem o seguinte objeto: Execução de obras no córrego Aricanduva, compreendendo o alteamento de três pontes no cruzamento da avenida Aricanduva com as ruas Dalila, Manila e Avenida Itaquera; drenagem das áreas baixas nas ruas Iemanjá, Baquiá, Tumucumaque, Ganges e Pataxó; alargamento da calha entre as estacas 414 e 635; construção de reservatório e pavimentação da Avenida Aricanduva. Atualmente o escopo aqui descrito tem 95% de conclusão. Obras em estágio avançado - concluindo as ultimas quatro fases (de 12) (FUNDAÇÃO; ESTRUTURA; ACABAMENTO; ADEQUAÇÃO)

5 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES META 66 - Concluir o Piscinão dos Machados Bacia do Aricanduva Sub São Mateus - Região LESTE Projeto definido - em fase de edital Dados atualizados até: setembro de Meta foi dividida em 12 fases, o edital é a quarta fase (ou seja distante do estabelecido) META 67 - Concluir obras para controle de vazão do córrego do Cordeiro Concluir obras para controle de vazão no córrego do Cordeiro. Sub - Santo Amaro - Região SUL Dados atualizados até: setembro de 2011 FASE Contratação já concluida - em fase de desapropriação e dispibilização do Imóvel e licenciamento ambiental Meta foi dividida em 12 fases, Está atingindo a quinta e sexta fase (somente metade do necessário para atingir a meta)

6 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES META 68 – Concluir as obras na bacia da Aclimação (rede de galerias, dragagem e vertedouro do lago, renaturalização do córrego Pedra Azul). SUB SÉ - Região CENTRO Dados atualizados até: setembro de Nota: O empreendimento tem o seguinte objeto: Canalização e execução de diversas obras da Bacia da Aclimação, incluindo projeto executivo de adequação geométrica do desemboque no Rio Tamanduateí. Atualmente está com 50% do escopo concluído. Já com licenciamento ambiental - está nas ultimas quatro fases (de 12) META 69 - Concluir as obras para regularização de vazão e ampliação da rede de galerias pluviais na bacia do córrego Verde. Sub Pinheiros - Região OESTE Dados atualizados até: setembro de Dividido em duas etapas. Etapa 01 - fase 08 (licenciamento ambiental) e Etapa 02 - fase 04 (Edital) (1) Obra está paralisada em função de ação do Ministério Público Estadual, que acusa falta de licenciamento ambiental. Estão sendo avaliadas por SVMA as exigências feitas para obtenção do EVA. Meta com grande risco de não ser cumprida

7 META 70 - Concluir as obras para regularização de vazão, recuperação e reforço da rede de galerias pluviais na bacia do Anhangabaú. Sub SÉ - Região CENTRO Dados atualizados até: setembro de (1) Licitação original revogada conforme publicação no DOC 13/4/2011.Em estudo nova solução de engenharia. Ainda em fase de elaboração de Projeto (3ª de 12 fases) META 71 - Concluir as obras de regularização de vazão e de recuperação estrutural das galerias existentes nas bacias dos córregos Paraguai e das Éguas. Sub Vila Mariana - Região SUL Dados atualizados até: setembro de Ainda em fase de elaboração de Projeto (3ª de 12 fases) METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES

8 72 - Implantar monitoramento eletrônico do nível de retenção em 16 piscinões. META CUMPRIDA RegiãoSUBPREFEITURAQuantidade LGUAIANASES01 LITAQUERA01 LPENHA01 LSÃO MATEUS06 LVILA PRUDENTE/SAPOPEMBA01 NCASA VERDE/CACHOEIRINHA01 NFREGUESIA/BRASILÂNDIA02 OBUTANTÃ01 SCAMPO LIMPO01 SSANTO AMARO01 TOTAL16 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES

9 73 - Limpar quilômetros de leitos de córregos manualmente. Meta concluída: Intervenção para limpeza manual de córrego concluída. Dados atualizados até: setembro de MEDIDA - LIMPEZA MANUAL DE CÓRREGO CONCLUIDA PREV.REALIZ.%PREV.REALIZ.%PREV.REALIZ.%PREV. Cidade de São Paulo % % %1.900 LESTE % % % NORTE % % % OESTE % % % SUL % % % A meta está dentro do previsto, porém alguns pontos chama a atenção. Na zona Oeste, em 2010 o percentual atingido foi um pouco maior do que a metade prevista e em 2011 é a região com menor percentual de realização (apesar de estar próxima dos 100%) METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES

10 74 - Limpar 920 quilômetros de leitos de córregos mecanicamente. Meta concluída: Intervenção para limpeza mecânica de córrego concluída. Dados atualizados até: Outubro de 2011 MEDIDA - Km de leitos de córregos limpos mecanicamente PREV.REALIZ.%PREV.REALIZ.%PREV.REALIZ.% Cidade de São Paulo ,384%230119,652%23081,2435% LESTE 39,536,793%39,32871%38,328,8775% NORTE 23,38,938%22,56,428%16,917,99106% OESTE 2,4 10,880% 14,41 SUL 167,2146,388%167,284,450%19,219,98104% A promessa de se limpar 230 Km de leitos de córregos por ano não está sendo cumprida. Em 2009 o percentual chegou a 84%. Em 2010 ficou pouco acima da metade (52%) e neste ano, até o mês de outubro só foram realizados 35% deste serviço. É necessário uma explicação sobre qual o impacto para a cidade do não cumprimento desta meta, principalmente porque estamos entrando no período de chuva. Também merece explicação a falta de informação sobre a previsão de limpeza na região Oeste. METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES

11 META 75 - Realizar 4 milhões de operações de limpeza em bocas de lobo e poços de visita. Meta concluída: Intervenção para limpeza de boca de lobo e poço de visita concluída. Dados atualizados até: outubro de PREV.REALIZ.% PREV.REALIZ.% PREV.REALIZ. %PREV. Cidade de São Paulo % % % As operações estão sendo realizadas acima do previsto nos anos de 2009 e 2010 e possívelmente superará a meta de 2011 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES


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