Em milhões de reais DISCRIMINAÇÃO Valor Orçado 2011 Realizado - Ago11

Apresentação em tema: "Em milhões de reais DISCRIMINAÇÃO Valor Orçado 2011 Realizado - Ago11"— Transcrição da apresentação:

1 COMPARATIVO RECEITA ORÇAMENTÁRIA - Proposta 2012 x Realização Agosto 2011
Em milhões de reais DISCRIMINAÇÃO Valor Orçado 2011 Realizado - Ago11 Proposta 2012 % realizado até ago11 Variação Prop12 / Orç11 Receitas Correntes 33.366 22.017 35.651 65,99 6,85 IPTU 4.543 3.506 4.964 77,18 9,27 IRRF 838 492 905 58,66 7,98 ITBI 1.077 699 1.253 64,96 16,37 ISS 7.864 5.209 8.813 66,24 12,07 FPM 163 124 197 76,16 20,62 ICMS 5.936 3.837 6.432 64,64 8,36 IPVA 1.901 1.654 1.904 87,04 0,15 FUNDEB 2.777 1.778 2.946 64,01 6,09 Multas 962 616 1.157 64,03 20,33 Receita de Divida Ativa 338 136 235 40,35 -30,49 Demais Receitas Correntes 6.967 3.965 6.844 56,91 -1,76 Receitas de Capital 3.867 632 4.117 16,35 6,47 Operações de Crédito 107 28 109 26,44 1,64 Alienação de Bens 596 1 1.181 0,14 98,15 Demais Receitas de Capital 3.163 603 2.827 19,06 -10,65 Dedução da Receita -1.610 -1.158 -1.725 71,93 7,14 RECEITA TOTAL 35.623 21.491 38.043 60,33 6,79 Fonte: Balancete receita ago/11; Balanço orçamentário 4º bimestre; proposta orçamentária volume I Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECONSP

2 Prefeitura do Municipaio de São Paulo
Execução Orçamentária por ÓRGÃOS - MSP Em R$ milhões ÓRGÃO Inicial 2011 Atualiz - ago11 Proposta 2012 % Prop 2012 / Atualizado Secretaria Municipal de Finanças 258,47 254,14 323,00 27,10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 256,88 175,84 221,96 26,23 Secretaria Municipal de Habitação 1.110,31 1.039,83 1.310,66 26,05 Secretaria Municipal de Transportes 1.276,18 993,28 1.180,58 18,86 Secr Munic de Assistência e Desenvolvimento Social 341,67 298,78 347,21 16,21 Secretaria Municipal de Segurança Urbana 321,84 320,33 371,82 16,07 Encargos Gerais do Município 5.650,28 6.211,23 7.084,72 14,06 Secr Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde 5.161,18 4.995,17 5.586,63 11,84 Secr Municipal de Coordenação das Subprefeituras 696,85 623,23 696,25 11,72 Tribunal de Contas 208,30 216,31 234,26 8,30 Secretaria Municipal de Participação e Parceria 102,71 99,98 104,10 4,12 Camara Municipal 453,43 472,05 4,11 Secr Municipal do Verde e do Meio Ambiente 260,67 226,67 231,22 2,01 Secretaria Municipal de Educação 6.978,39 7.104,56 7.207,57 1,45 Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos 185,29 182,15 184,71 1,41 Ouvidoria Geral do Município de São Paulo 3,37 3,38 0,08 Secretaria Municipal de Serviços 1.150,81 1.341,56 1.267,80 -5,50 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 280,37 275,61 256,94 -6,78 Secr Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão 207,09 208,61 188,73 -9,53 Secretaria do Governo Municipal 553,80 508,31 433,06 -14,80 S. M. da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida 18,08 15,05 12,12 -19,49 S.M. de Desenvolvimento Economico e do Trabalho 131,98 135,74 102,33 -24,61 Secretaria Municipal de Cultura 337,23 371,50 274,20 -26,19 Secr Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras 1.931,08 1.583,72 1.004,37 -36,58 Secretaria Municipal de Relações Internacionais 8,54 19,54 8,69 -55,53 Total Subprefeituras 1.161,80 1.101,80 1.001,56 -9,10 Total Fundos 2.335,33 2.430,91 2.742,06 12,80 TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 4.240,88 4.742,11 5.152,47 8,65 TOTAL GERAL PREFEITURA 35.622,81 35.932,77 38.004,46 5,77

3 COMPARATIVO SUBPREFEITURAS
Proposta orçamento 2012 x Valores aprovados e atualizados 2011 (até agosto) – Em R$ milhões Órgão População (2010) Aprovado 2011 per capita 2011 Aprovado (R$) Atualizado 2011 (até agosto) Var atual11 / aprov 11 Proposta 2012 Per Capita Proposta 12 % Prop12 / Atualiz11 Aricanduv/Form/Carrão 33,57 132,24 32,30 -3,78 37,58 148,03 16,33 São Miguel 38,29 92,31 34,00 -11,20 38,89 93,77 14,39 Ipiranga 33,53 78,82 32,72 -2,42 35,54 83,53 8,60 Santana/ Tucuruvi 29,68 97,91 28,80 -2,97 30,64 101,07 6,39 Vila Mariana 31,32 105,92 31,19 -0,42 33,18 112,19 6,37 São Mateus 47,27 108,36 47,75 1,03 49,74 114,03 4,16 Moóca 35,77 120,77 36,03 0,73 36,91 124,62 2,44 Lapa 31,64 119,16 32,15 1,62 31,26 117,74 -2,76 Cidade Tiradentes 23,06 104,87 21,21 -8,03 20,57 93,55 -3,00 Pinheiros 30,79 119,46 35,93 16,72 34,68 134,57 -3,49 Ermelino Matarazzo 26,19 124,55 25,06 -4,31 23,84 113,40 -4,85 Freguesia/ Brasilândia 34,85 83,34 33,41 -4,13 31,62 75,61 -5,37 Jaçanã/Tremembé 28,13 100,99 27,46 -2,38 25,99 93,29 -5,38 Guaianases 35,96 121,28 34,05 -5,31 106,71 -7,07 Penha 46,89 99,29 42,91 -8,48 39,83 84,35 -7,18 Sé 53,69 154,95 54,86 2,17 50,03 144,39 -8,79 Perus 25,31 183,07 26,42 4,37 23,93 173,06 -9,42 Parelheiros 24,28 155,24 21,52 -11,34 19,44 124,31 -9,68 Jabaquara 29,92 140,80 28,87 -3,52 25,89 121,81 -10,33 Vl Maria/ Vl Guilherme 30,33 106,61 30,42 0,31 27,21 95,64 -10,57 Santo Amaro 35,09 159,76 33,98 -3,17 29,78 135,59 -12,35 Casa Verde/ Cachoeir 26,24 83,66 25,41 -3,15 22,19 70,73 -12,70 Vila Prud/ Sapopemba 39,13 74,01 39,24 0,30 34,04 64,39 -13,26 Pirituba/ Jaraguá 36,32 80,66 34,82 -4,12 29,76 66,09 -14,54 Butantã 50,14 130,90 44,23 -11,79 37,75 98,55 -14,66 Campo Limpo 52,94 89,64 47,85 -9,61 40,08 67,86 -16,24 Capela do Socorro 53,03 76,09 42,45 -19,96 34,98 50,19 -17,60 Itaquera 53,15 100,57 46,59 -12,36 36,74 69,51 -21,13 Itaim Paulista 46,26 114,64 37,89 -18,09 28,62 70,94 -24,45 Cidade Ademar 32,76 80,51 31,22 -4,70 23,53 57,82 -24,64 M´Boi Mirim 66,27 119,75 61,04 -7,89 35,69 64,49 -41,53 TOTAL Subprefeituras 1.161,80 105,07 1.101,80 -5,16 1.001,56 90,58 -9,10 TOTAL PREF 35.622,81 3.221,56 35.932,77 0,87 38.042,60 3.440,39 5,87 % Subs / Total PREF 3,26 3,07 Fonte: Sistema Novoseo 2010; PLOA 2011 e LOA2011; Elaboração: Conselho Regional de Economia - Corecon-SP - Fórum Orçamento e Cidadania

4 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
65 Concluir as obras de drenagem do córrego Aricanduva. Sub - Aricanduva/Formosa/Carrão - Região LESTE Dados atualizados até: setembro de 2011. Obras em estágio avançado - concluindo as ultimas quatro fases (de 12) (FUNDAÇÃO; ESTRUTURA; ACABAMENTO; ADEQUAÇÃO) Nota: O empreendimento tem o seguinte objeto: Execução de obras no córrego Aricanduva, compreendendo o alteamento de três pontes no cruzamento da avenida Aricanduva com as ruas Dalila, Manila e Avenida Itaquera; drenagem das áreas baixas nas ruas Iemanjá, Baquiá, Tumucumaque, Ganges e Pataxó; alargamento da calha entre as estacas 414 e 635; construção de reservatório e pavimentação da Avenida Aricanduva. Atualmente o escopo aqui descrito tem 95% de conclusão.

5 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
META 66 - Concluir o Piscinão dos Machados Bacia do Aricanduva Sub São Mateus - Região LESTE Projeto definido - em fase de edital Dados atualizados até: setembro de 2011. Meta foi dividida em 12 fases, o edital é a quarta fase (ou seja distante do estabelecido) META 67 - Concluir obras para controle de vazão do córrego do Cordeiro Concluir obras para controle de vazão no córrego do Cordeiro. Sub - Santo Amaro - Região SUL Dados atualizados até: setembro de 2011 FASE Contratação já concluida - em fase de desapropriação e dispibilização do Imóvel e licenciamento ambiental Meta foi dividida em 12 fases, Está atingindo a quinta e sexta fase (somente metade do necessário para atingir a meta)

6 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
META 68 – Concluir as obras na bacia da Aclimação (rede de galerias, dragagem e vertedouro do lago, renaturalização do córrego Pedra Azul). SUB SÉ - Região CENTRO Dados atualizados até: setembro de 2011. Nota: O empreendimento tem o seguinte objeto: Canalização e execução de diversas obras da Bacia da Aclimação, incluindo projeto executivo de adequação geométrica do desemboque no Rio Tamanduateí. Atualmente está com 50% do escopo concluído. Já com licenciamento ambiental - está nas ultimas quatro fases (de 12) META 69 - Concluir as obras para regularização de vazão e ampliação da rede de galerias pluviais na bacia do córrego Verde. Sub Pinheiros - Região OESTE Dados atualizados até: setembro de 2011. Dividido em duas etapas. Etapa 01 - fase 08 (licenciamento ambiental) e Etapa 02 - fase 04 (Edital) (1) Obra está paralisada em função de ação do Ministério Público Estadual, que acusa falta de licenciamento ambiental. Estão sendo avaliadas por SVMA as exigências feitas para obtenção do EVA. Meta com grande risco de não ser cumprida

7 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
META 70 - Concluir as obras para regularização de vazão, recuperação e reforço da rede de galerias pluviais na bacia do Anhangabaú. Sub SÉ - Região CENTRO Dados atualizados até: setembro de 2011. (1) Licitação original revogada conforme publicação no DOC 13/4/2011.Em estudo nova solução de engenharia. Ainda em fase de elaboração de Projeto (3ª de 12 fases) META 71 - Concluir as obras de regularização de vazão e de recuperação estrutural das galerias existentes nas bacias dos córregos Paraguai e das Éguas. Sub Vila Mariana - Região SUL Dados atualizados até: setembro de 2011. Ainda em fase de elaboração de Projeto (3ª de 12 fases)

8 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
72 - Implantar monitoramento eletrônico do nível de retenção em 16 piscinões. META CUMPRIDA Região SUBPREFEITURA Quantidade L GUAIANASES 01 ITAQUERA PENHA SÃO MATEUS 06 VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA N CASA VERDE/CACHOEIRINHA FREGUESIA/BRASILÂNDIA 02 O BUTANTÃ S CAMPO LIMPO SANTO AMARO TOTAL 16

9 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
73 - Limpar quilômetros de leitos de córregos manualmente. Meta concluída: Intervenção para limpeza manual de córrego concluída. Dados atualizados até: setembro de 2011. MEDIDA - LIMPEZA MANUAL DE CÓRREGO CONCLUIDA 2009 2010 2011 2012 PREV. REALIZ. % Cidade de São Paulo 1.900 2.578 136% 2.471 130% 1.434 75% LESTE 715 844 118% 791 111% 449 63% NORTE 484 582 120% 625 129% 311 64% OESTE 108 149 138% 62 57% 93 86% SUL 593 1.003 169% 993 167% 581 98% A meta está dentro do previsto, porém alguns pontos chama a atenção. Na zona Oeste, em 2010 o percentual atingido foi um pouco maior do que a metade prevista e em 2011 é a região com menor percentual de realização (apesar de estar próxima dos 100%)

10 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
74 - Limpar 920 quilômetros de leitos de córregos mecanicamente. Meta concluída: Intervenção para limpeza mecânica de córrego concluída. Dados atualizados até: Outubro de 2011 MEDIDA - Km de leitos de córregos limpos mecanicamente PREV. REALIZ. % Cidade de São Paulo 230 194,3 84% 119,6 52% 81,24 35% LESTE 39,5 36,7 93% 39,3 28 71% 38,3 28,87 75% NORTE 23,3 8,9 38% 22,5 6,4 28% 16,9 17,99 106% OESTE 2,4 1 0,8 80% 14,41 SUL 167,2 146,3 88% 84,4 50% 19,2 19,98 104% A promessa de se limpar 230 Km de leitos de córregos por ano não está sendo cumprida. Em 2009 o percentual chegou a 84%. Em 2010 ficou pouco acima da metade (52%) e neste ano, até o mês de outubro só foram realizados 35% deste serviço. É necessário uma explicação sobre qual o impacto para a cidade do não cumprimento desta meta, principalmente porque estamos entrando no período de chuva. Também merece explicação a falta de informação sobre a previsão de limpeza na região Oeste.

11 METAS - PREVENÇÃO E CONTROLE - ENCHENTES
META 75 - Realizar 4 milhões de operações de limpeza em bocas de lobo e poços de visita. Meta concluída: Intervenção para limpeza de boca de lobo e poço de visita concluída. Dados atualizados até: outubro de 2011. 2009 2010 2011 2012 PREV. REALIZ. %   % Cidade de São Paulo 125% 130% 93% As operações estão sendo realizadas acima do previsto nos anos de 2009 e 2010 e possívelmente superará a meta de 2011