Evolução da Receita – Outubro/11 - MSP

Apresentação em tema: "Evolução da Receita – Outubro/11 - MSP"— Transcrição da apresentação:

1 Evolução da Receita – Outubro/11 - MSP
Valores em R$ Milhões DISCRIMINAÇÃO Receita Orçada Realizada no Mês % sobre Orçado Realizada até Outubro % realizado Receitas Correntes 31.067,29 2.440,44 7,86 25.670,34 82,63 Receita Tributária 14.710,36 1.181,35 8,03 12.539,50 85,24 IPTU 4.542,69 317,85 7,00 4.136,79 91,06 IRRF 975,93 75,77 7,76 751,47 77,00 ITBI 1.076,61 98,15 9,12 895,31 83,16 ISS 7.863,73 677,47 8,62 6.573,35 83,59 Outras Rc Tributarias 251,40 12,10 0,05 182,58 72,63 Transferências Correntes 13.029,14 891,81 6,84 10.247,01 78,65 ICMS 5.936,22 479,94 8,08 4.766,07 80,29 IPVA 1.900,95 37,08 1,95 1.739,45 91,50 FUNDEB 2.777,28 204,56 7,37 2.171,82 78,20 FPM 163,40 14,83 9,08 150,64 92,19 Outras Transf. Correntes 2.251,29 155,40 6,90 1.419,03 63,03 Multas 961,51 86,27 8,97 615,67 64,03 Receita de Divida Ativa 338,23 22,98 6,79 157,58 46,59 Demais Receitas Correntes 2.028,06 258,02 12,72 2.110,58 104,07 Receitas de Capital 3.802,88 68,83 1,81 751,57 19,76 Operações de Crédito 107,30 0,00 28,37 26,44 Alienação de Bens 596,00 0,01 0,84 0,14 Outras Receitas de Capital 3.099,58 68,82 2,22 722,36 23,31 Dedução da Receita -1.609,78 -102,30 6,35 -1.354,73 84,16 RECEITA TOTAL 33.260,39 2.406,97 16,02 25.067,18 75,37

2 Comparativo Receita Orçada 2011 X Receita Proposta 2012
Valores em milhões de reais DISCRIMINAÇÃO Valor Orçado 2011 Proposta 2012 Variação Prop12 / Orç11 Receitas Correntes 33.366 35.651 6,85 IPTU 4.543 4.964 9,27 IRRF 838 905 7,98 ITBI 1.077 1.253 16,37 ISS 7.864 8.813 12,07 FPM 163 197 20,62 ICMS 5.936 6.432 8,36 IPVA 1.901 1.904 0,15 FUNDEB 2.777 2.946 6,09 Multas 962 1.157 20,33 Receita de Divida Ativa 338 235 -30,49 Demais Receitas Correntes 6.967 6.844 -1,76 Receitas de Capital 3.867 4.117 6,47 Operações de Crédito 107 109 1,64 Alienação de Bens 596 1.181 98,15 Demais Receitas de Capital 3.163 2.827 -10,65 Dedução da Receita -1.610 -1.725 7,14 RECEITA TOTAL 35.623 38.043 6,79 Fonte: Balancete receita ago/11; Balanço orçamentário 4º bimestre; proposta orçamentária volume I Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECONSP

3 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE
ANDAMENTO 01; 02 e 03 Construir 03 novos hospitais (Brasilandia, Parelheiros, Artur Alvim/Vila Matilde) Não iniciados 4 10 novas unidades AMA - Especialidades Concluida - Fev/2010 5 50 Unidades de atendimento odontológico (AMA - Sorriso) 6 Garantir 07 ou mais consultas para as gestantes cadastradas no programa Mãe Paulistana Em 2009 e 2010 as mães cadastradas foram atendidas 7 160 novas equipes do Programa Saúde da Família 140 novas equipes - até jul/11 87,5% concluidos 8 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família 36 novos NASFs - até jul/11 92,31% concluidos 9 Ampliar o Remédio em Casa para pacientes com colesterol e triglicérides elevados (dislipidemia) Remédios começaram a ser disponibilizados em julho/09 10 Remédio em casa para 30% dos portadores de dislipidemia controlada 10% dos pacientes atendidos até ago/11 11 20 Novas unidades de Atendimento Psicossocial - CAPS 11 novos CAPS - até jul/ % concluidos Fonte: - outubro/12

4 Metas 01 a 03 - Construir 03 novos hospitais
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE Metas 01 a 03 - Construir 03 novos hospitais SUBPREF. FREGUESIA/BRASILÂNDIA Hospital Municipal de Brasilândia - R. Domingo Vega x Estrada do Sabão SUBPREF. PARELHEIROS Hospital Municipal de Parelheiros - R. Gaspar Leme S/N SUBPREF. PENHA Complexo Hospitalar Artur Alvim-Vila Matilde - R. Alves Maldonado, V. Nhocuné Adiada, pela quarta vez, a abertura dos envelopes, agora para 31/10/11. Informações publicadas na imprensa indicam que a Prefeitura pretende construir hospitais menores no lugar dos três estabelecidos

5 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE
Meta 07 - Ampliar o Programa Saúde da Família com 160 novas equipes. Meta concluída: Equipe do Programa Saúde da Família atuando. Dados atualizados até: Novembro de 2011 Ampliação do Programa Saúde da Família por Região Região Total Previsto 2009 2010 2011 2012 % Realizado Implantadas a implantar CENTRO 4 100,00 LESTE 37 28 1 89,19 NORTE 27 19 8 OESTE 10 5 73,68 SUL 73 51 14 7 84,93 CIDADE 160 106 26 15 13 87,50 Merece atenção a Região Sul que tem previsão para implantação de 14 novas equipes em 2011 e, até setembro só tinha implantado 07.

6 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA da EDUCAÇÃO
ANDAMENTO 12 Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em creches (0 a 3 anos). Em andamento 13 Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em pré-escola (3 a 5 anos). 14 Implantar jornada de seis horas nas EMEIs. 15 Implantar jornada de sete horas nas EMEFs. Concluida 16 Implantar ciclo de 9 anos no Ensino Fundamental.

7 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA da EDUCAÇÃO
META 12 - Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em creches (0 a 3 anos). Meta concluída: Criança de 0 a 3 anos cadastrada frequentando a creche . Dados atualizados até: Novembro de 2011 Meta 12 2009 2010 2011 2012 REGIÃO PREV REALIZ % realiz CENTRO 347 88 25% 46 13% 376 368 LESTE 4.601 7.383 160% 5.410 118% 5.337 5.325 NORTE 2.824 2.843 101% -46 -2% 3.401 3.389 OESTE 706 51 7% -161 -23% 802 796 SUL 5.938 3.077 52% 2.008 34% 7.002 6.993 GERAL 14.416 13.442 93% 7.257 50% 16.918 16.871 A falta de explicação sobre a tabela não permite ao munícipe acompanhar como a meta está se realizando. Ao considerar o percentual de atendimento para toda a cidade, o que se percebe é que a prefeitura, em 2010, atende apenas metade da demanda. Outra informação confusa se mostra nos valores negativos. O que significa cada valor negativo apontado no quadro? Foi diminuído a oferta de vagas? Outra dificuldade de acompanhamento se dá na falta de informação sobre a realização da meta no ano de 2011 onde só aparece o quadro previsto, mas não tem atualização periódica que permitiria saber a evolução do atendimento.

8 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA da EDUCAÇÃO
13 - Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em pré-escola (3 a 5 anos). Meta concluída: Criança de 3 a 5 anos cadastrada frequentando a pré-escola. Dados atualizados até: Novembro de 2011 Meta 13 2009 2010 2011 2012 REGIÃO PREV REALIZ % realiz CENTRO 38 82 216% -1.202 -3163% 7 4 LESTE 1.014 -5.635 -556% -9.251 -912% 278 260 NORTE 813 -3.085 -379% -3.027 -372% 232 229 OESTE 134 -334 -249% -1.959 -1462% 35 29 SUL 1.660 440 27% -5.368 -323% 594 585 GERAL 3.659 -8.532 -233% -569% 1.146 1.107 Considerando o percentual de atendimento para toda a cidade, o número geral indica que a prefeitura piorou o atendimento em 2,3 vezes em 2009 e em quase SEIS vezes em Outra informação confusa se mostra nos valores negativos. O que significa cada valor negativo apontado no quadro? A prefeitura diminuiu a oferta de vagas? Outra dificuldade de acompanhamento se dá na falta de informação sobre a realização da meta no ano de Percebe-se também que o montante previsto para atendimento diminui mais da metade (68,6%) de 2010 para A prefeitura está com política de diminuição na oferta de vagas para emeis?

9 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA DE HABITAÇÃO
% Realizado 17 novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas 20,69 18 novas famílias no Programa de Regularização Fundiária 36,06 19 Atender 9 mil novas famílias no Programa de Recuperaação de Cortiços Em andamento 20 4.300 novas famílias em prédios recuperados da área central e em programas de aluguel subsidiado 54 Urbanização de favelas e loteamentos em áreas de mananciais ( famílias) 6,63

10 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA DE HABITAÇÃO
novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas Zona SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado L Cidade Tiradentes 528 100,00 Itaim Paulista 1.081 N Perus 8.375 7.200 85,97 Freguesia / Brasilandia 2.163 520 24,04 S Ipiranga 17.676 3.045 17,23 Campo Limpo 24.732 3.099 12,53 São Mateus 17.679 2.110 11,94 O Butantã 3.010 0,00 Casa Verde / Cachoeirinha 869 Jabaquara 599 Lapa 5.525 M Boi Mirim 256 Pinheiros 240 Pirituba / Jaraguá 265 Santo Amaro 324 Vila Prudente / Sapopemba 106 TOTAL DA META (GERAL) 83.428 17.583 21,08

11 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA DE HABITAÇÃO
Urbanização de favelas e loteamentos em áreas de mananciais Atender 60 mil famílias moradoras em favelas e loteamentos irregulares em áreas de mananciais. Meta concluída: Famílias moradoras em favelas e loteamentos irregulares em áreas de manciais atendidas. Dados atualizados até: Agosto de 2011 Região SUBPREFEITURA Quantidade Prometida TOTAL DE Atendimento % realizado S Capela do Socorrro 28.716 533 1,86 Cidade Ademar 8.230 1.445 17,56 M Boi Mirim 16.601 1.386 8,35 Parelheiros 6.495 200 3,08 SOMA GERAL 60.042 3.564 5,94 ATENDIMENTO POR REGIÃO Quantidade Indicada Quantidade Realizada SUL A meta definida para area de mananciais praticamente ainda não saiu do papel, porém a informação no site aparece com um carimbo de meta cumprida, que não condiz com o quadro de detalhamento na sequencia da informação

12 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA de Assistência Social
QUADRO GERAL - METAS ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº META % Realizado 21 Implantar 20 novos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e modernizar os já existentes. 74,5 22 A 26 Implantar 20 novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e modernizar os 2 já existentes. 68,2 27 Ampliar em 15% as vagas da rede socioassistencial da Proteção Básica para crianças e adolescentes. 100,0 28 A 32 Implantar 15 Centros de Atenção Social à População Idosa e a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. 42,9 33 Implantar 14 Centros de Serviço voltados à higiene pessoal da população em situação de rua. 85,7

13 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA de Dados Atualizados até Outubro 2011
Assistência Social Meta 21 - Implantar 20 novos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e modernizar os já existentes Dados Atualizados até Outubro 2011 Realização por Região Qtdd Prometida (Modernizado) Qttd Atingida Qtdd Prometida (Implantado) Atingida Qtdd total Qtdd Total CENTRO 1 LESTE 11 9 7 3 18 12 NORTE 8 5 15 OESTE SUL 2 14 10 GERAL CIDADE 31 28 20 51 38 GERAL Modernizado Implantado TOTAL Prometido 31 20 51 Realizado 28 10 38 % realizado 90,3 50,0 74,5 A meta se encaminha para um cumprimento parcial. Somente a modernização está sendo cumprida (faltam apenas 03 unidades a serem modernizadas), já a implantação atingiu apenas metade do prometido, faltando 15 meses para o final do prazo.

14 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA de Assistência Social
Metas 22 a Implantar 20 novos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e modernizar os 2 já existentes. AUTUALIZADO ATÉ OUTUBRO/2011 Dados atualizados até: Setembro de 2011. Região SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Implantada % Realizado C SÉ 3 100% L Guaianases 1 0% Itaim Paulista São Mateus Itaquera Mooca Penha Vila Prudente/Sapopemba N Casa Verde/Cahoeirinha Freguesia / Brasilandia Jaçanã / Tremembé Pirituba Vila Maria/Vila Guilherme O Butantã S Campo Limpo Cidade Ademar M'Boi Mirim Capela do Socorro Ipiranga Jabaquara TOTAL – CIDADE 22 15 68,18 Região Quant Prometida Implant % Realizado Centro 3 100,00 LESTE 7 42,86 NORTE 5 2 40,00 OESTE 1 SUL 6 GERAL CIDADE 22 15 68,18 Apesar de a meta estar dentro do previsto, a situação dos CREAs para as regiões Leste e Norte são preocupantes por não atingirem nem 45% do total prometido

15 ACOMPANHAMENTO DAS METAS NA ÁREA de
Assistência Social METAS 28 A 32 - Implantar 15 Centros de Atenção Social à População Idosa e a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. Dados atualizados até: setembro de 2011 Realização por Região Qtdd Prometida Qtdd Implantada % Realizado CENTRO 1 100,00 LESTE 7 3 42,86 NORTE 4 25,00 SUL 2 50,00 GERAL - CIDADE 14 6 A um ano e três meses do final do prazo, apenas 42,9% dos Centros de Atenção Social estão em funcionamento. A pior situação está na região Norte onde apenas 01 dos quatro prometidos está funcionando

16 ACOMPANHAMENTO DAS METAS MOBILIDADE URBANA
ANDAMENTO 36 600 mil m² de calçadas reformadas para permitir acessibilidade Apenas 46,5% realizado 37 Criar Central de Libras integrada ao 156 Ainda não implementado, em fase de teste 38 Dotar de condições de acessibilidade 100% das novas escolas. Não informado os dados de 2011 84 Requalificar 10 terminais de Ônibus Somente um requalificado (Terminal Cidade Tiradentes) 87 Investir R$ 1 bilhão no Metrô Ainda não foi investido a totalidade. Até 2010 foram R$ 700 milhões. Sem investimento até Novembro 2011 88 Investir R$ 300 milhões no Rodoanel Nenhum centavo investido. A meta não tem nenhuma informação disponibilizada para previsão ou realização 90 Implantar 66 quilometros de corredores de ônibus Nenhum KM implantado até o momento 92 Implantar 09 terminais de ônibus urbanos Somente um terminal implantado 107 Implantar 100 quilometros de ciclovias e ciclofaixas Somente 57,1% de ciclovias e ciclofaixas implantadas

17 ACOMPANHAMENTO DAS METAS – Mobilidade -Transporte
90 - Implantar 66 quilômetros de corredores de ônibus Meta concluída: Corredor de ônibus em atividade Dados atualizados até: setembro de 2011 CORREDOR VARGINHA / GRAJAÚ (4KM) CORREDOR CAMPO LIMPO/ VILA SÔNIA (6 KM) BINARIO SANTO AMARO (8KM) EXPRESSO CELSO GARCIA (31 KM) MONOTRILHO EIXO M´BOI MIRIM LINHA 1 (11 KM) MONOTRILHO EIXO M´BOI MIRIM LINHA 2 (5 KM) MONOTRILHO EIXO M´BOI MIRIM LINHA 3 (8 KM) MONOTRILHO EIXO M´BOI MIRIM LINHA 4 (10 KM) Nenhum KM implantado. O mais atrazado é o corredor Campo Limpo / Vila Sônia e o mais adiantado é o binário Santo Amaro Apesar de indicar implantação de corredores de ônibus, a prefeitura fala em 49 km de corredores e 34 km de monotrilho, todos em M'Boi Mirim

18 ACOMPANHAMENTO DAS METAS DRENAGEM URBANA
META 73 - Limpar quilômetros de leitos de córregos manualmente. Meta concluída: Intervenção para limpeza manual de córrego concluída. Dados atualizados até: Novembro de 2011 MEDIDA – Km de leito de córregos limpo manualmente 2009 2010 2011 2012 REGIÃO Prevista Realizada % Cidade de São Paulo 1.900 2.578 136% 2.471 130% 1.434 75% Região LESTE 715 844 118% 791 111% 449 63% Região NORTE 484 582 120% 625 129% 311 64% OESTE 108 149 138% 62 57% 93 86% Região SUL 593 1.003 169% 993 167% 581 98% A meta está dentro do previsto, porém, a região Oeste, em 2010, teve desempenho muito fraco com apenas 57% das intervenções concluidas. Além disso, mesmo com o início da temporada de chuvas, os serviços ainda não foram concretizados neste exercício

19 ACOMPANHAMENTO DAS METAS DRENAGEM URBANA
Meta 74 - Limpar 920 quilômetros de leitos de córregos mecanicamente. Meta concluída: Intervenção para limpeza mecânica de córrego concluída. Dados atualizados até: setembro de 2011 MEDIDA - Km de leitos de córregos limpos mecanicamente Exercício 2009 2010 2011  REGIÃO Previsto Realizado  % % Cidade de São Paulo 230 194,3 84% 119,6 52% 92,38 40% ZONA LESTE 39,5 36,7 93% 39,3 28 71% 38,3 33,00 86% ZONA NORTE 23,3 8,9 38% 22,5 6,4 28% 16,9 25,54 139% ZONA OESTE 2,4 1 0,8 80% 14,41 ZONA SUL 167,2 146,3 88% 84,4 50% 19,2 21,44 112% A promessa de se limpar 230 Km de leitos de córregos por ano não está sendo cumprida. Em 2009 o percentual chegou a 84%. Em 2010 ficou pouco acima da metade (52%) e neste ano, até o mês de outubro só foram realizados 35% deste serviço. É necessário uma explicação sobre qual o impacto para a cidade do não cumprimento desta meta, principalmente porque estamos entrando no período de chuva. Também merece explicação a falta de informação sobre a previsão de limpeza na região Oeste.

20 ACOMPANHAMENTO DAS METAS – RECICLAGEM Instalar 61 Novos Ecopontos
Região SUBPREFEITURA Quant % Instalada Prometida Instalada C SÉ 5 2 20 L Guaianases 1 50 Itaim Paulista Mooca Penha São Mateus 3 São Miguel Vila Prudente / Sapopemba 100 N Casa Verde / Cahoeirinha Freguesia / Brasilandia Perus Pirituba Santana / Tucuruvi 4 Vila Maria / Vila Guilherme O Lapa Pinheiros S Campo Limpo Capela do Socorro Ipiranga Jabaquara Santo Amaro Vila Mariana Indef Territórios a definir TOTAL - CIDADE 61 13 21,31 META 77 Instalar 61 Novos Ecopontos Meta concluída: Ecoponto Em funcionamento. Dados atualizados Setembro de 2011.

21 ACOMPANHAMENTO DAS METAS – RECICLAGEM
Implantar 9 centrais de triagem de material reciclável. Meta concluída: Central de triagem em funcionamento. Dados atualizados até: Setembro de 2011 Região SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Qtdd Implantada L São Mateus 1 São Miguel Butantã Lapa S Capela do Socorro Ipiranga Santo Amaro Indef Territórios a definir 2 TOTAL - CIDADE 9 3 Centrais por Região Região Qtdd Prometida Implantada % implantado LESTE 2 100,00 OESTE 0,00 SUL 3 1 33,33 Locais Indefinidos GERAL 9 Somente as centrais de São Mateus, São Miguel e Capela do Socorro foram implantadas. A meta está longe de ser atingida neste ritmo. Sendo que apenas mais duas centrais (Butantã e Lapa) estão na fase de obras faltando pouco mais de um ano para o término do prazo do programa de metas.

22 ACOMPANHAMENTO DAS METAS - Esporte e Lazer Clubes-Escola por Região
Meta Colocar 200 clubes-escola em funcionamento Meta concluída: Clube-escola em funcionamento. Dados atualizados até: Setembro de 2011 Esta meta deixa claro como o centro de São Paulo acaba sendo privilegiado quando se pensa em ampliar os espaços de esporte e lazer na cidade. Somente a região central já teve sua meta atingida. Subprefeituras como M’Boi Mirim, Pirituba e São Miguel Paulista ainda não atingiram suas metas, sendo que especificamente em M”Boi seria o caso de saber quantos locais de esporte e lazer existem na região, pois apenas quatro clubes-escolas estavam previstos para entrarem em funcionamento até 2012 e até setembro/2011 somente dois começaram a funcionar Clubes-Escola por Região Região Quantidade Prometida Atingida % Realizado CENTRO 7 100,00 LESTE 48 37 77,08 NORTE 32 25 78,13 OESTE 9 77,78 SUL 40 36 90,00 Locais indefinidos 64 0,00 GERAL - CIDADE 200 112 56,00

23 ACOMPANHAMENTO DAS METAS - Esporte e Lazer
Meta Reformar 274 equipamentos esportivos. Meta concluída: Reforma do equipamento esportivo concluída. Dados atualizados até: dezembro de 2011 Em uma cidade como São Paulo, manter equipamentos esportivos em funcionamento ajuda a combater o tráfico e melhorar a relação dos jovens e crianças. Esta meta, por sua importância deveria ser mais explícita. Por exemplo, não sabemos a quantidade de equipamentos esportivos em cada região e a informação não deixa claro qual a quantidade que a prefeitura pretende reformar. Se a quantidade for a soma dos anos, a meta está quase concluida, mas se as reformas forem realizadas a cada ano, então o problema é muito grave, pois apenas 50% dos equipamentos (em média) são reformados. 2010 2011 REGIÃO PREV REALIZ % CENTRO 4 3 75,0% 5 2 40,0% LESTE 54 31 57,4% 58 28 48,3% NORTE 25 12 48,0% 40 17 42,5% OESTE 13 6 46,2% 50,0% SUL 26 15 57,7% 49 22 44,9% CIDADE 122 67 54,9% 164 75 45,7%