Visita de Sua Excelência

Apresentação em tema: "Visita de Sua Excelência"— Transcrição da apresentação:

1 Visita de Sua Excelência
Visita de Sua Excelência O Ministro Adjunto do Primeiro Ministro 9.Setembro.03

2 Agenda Introdução – Diogo Vasconcelos
Compras Electrónicas – Carlos Oliveira Portal do Cidadão – Anabela Pedroso Banda Larga – Diogo Vasconcelos / Carla Pedro Campus Virtuais – João Castro / J.M.Lopes Nova Capacidade Tecnológica – Costa André Racionalização de Custos – Costa André CNE’s – Jorge Fernandes Portal Governo – Matilde Cardoso Cidades Digitais – Vanda Jesus Observatório – João Mata Plano de Acção Inovação – Diogo Vasconcelos Legislação SI – Ana Margarida Marques Cimeira Mundial SI – Ana Margarida Marques Cooperação Ibero - América – Carlos Oliveira

3 Compras Electrónicas

4 OBJECTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL E COMPRAS ELECTRÓNICAS
A utilização de meios electrónicos no processo aquisitivo público (compras electrónicas) gerar poupanças estruturais e ganhos de eficiência nas compras do Estado (funcionalidade vs. tecnologia) aumentar a transparência aumentar a qualidade de serviço prestado pelo Estado, e facilitar e alargar o acesso das empresas, grandes e pequenas, ao mercado das compras públicas. Dinamizar as compras públicas electrónicas Generalizar as compras electrónicas no tecido empresarial Português

5 PRINCIPAIS PROJECTOS DE COMPRAS ELECTRÓNICAS
Projectos Estruturantes Registo Nacional de Fornecedores Soluções Tecnoló-gicas Concursos Públicos Unidade Nacional de Compras (orgânica) Catálogos Electrónicos Negociação Dinâmica Portal Compras.gov (inf.+ transac.) SIC 8 Projectos Pilotos PCM, MSST, MOPTH, MDN, MJ, MS, MEd. + MF Quick Wins e Implem. focalizada 3 Projectos Sectoriais Saúde, Defesa, Obras Públ. + Autar quias Projectos de Suporte,Comunicação, Sensibilização / Generalização Estimativa de poupanças Portal Compras.gov Acções de Formação e Gestão da Mudança Sistema de Incentivos PME Adequação do enquadramento legal

6 Operacionalização dos Pilotos
Conceito Quick-wins bens indirectos – poupanças, resistência organizacional, preparação da AP, teste tecnológico, do mercado e de métodos de contratação pública Formato de partida igual para os Ministérios (agregação, comparabilidade) Sem investimento tecnológico Flexibilidade em cada Ministério Trabalho imediato com prestadores de serviço b2b – “caminho das pedras” Duração: meses Financiamento UMIC Factores Críticos de Sucesso Aspectos legais Coordenação dos projectos piloto e enquadramento com PNCE Transversalidade entre ministérios (benchmark interno) Suporte político

7 ARQUITECTURA APLICACIONAL

8 COMPRAS ELECTRÓNICAS Portal Informativo

9 Mapa de Conteúdos – 1ª Fase
Compras.gov Fornecedores Compradores Públicos Concursos Públicos Centro de Informação Missão Estratégia Entidades Envolvidas Concursos a decorrer Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré-Concurso Contratos Detalhe do Contrato Notícias p/fornecedores Notícias Concursos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré-Concurso Contratos Detalhe do Contrato Notícias p/compradores Notícias Concursos Abertos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré-Concurso Contratos Detalhe do Contrato Formação em Linha Casos de Sucesso Privacidade e Segurança Links Úteis Agenda de eventos Boas Práticas Barómetro Legislação Glossário Notícias Pesquisa Avançada/Pesquisa Perguntas Frequentes Sondagem/Inquérito Imprensa Press-releases Notícias Internas Mapa do Site Avisos Legais Contacte-nos Newsletter Privacidade e Segurança

10 Mapa de Conteúdos – 2ª Fase
Compras.gov Fornecedores Compradores Públicos Concursos Públicos Centro de Informação Concursos a decorrer Detalhe do Concurso Acompanhar Concursos (os meus concursos) Pré-Concursos Detalhe do Pré-Concurso Contratos Contratos Ganhos Contratos em Vigor Contratos Terminados Notícias p/fornecedores Notícias Inscrição Alteração dos Dados Alteração do Catálogo Concursos Detalhe do Concurso Acompanhar Concursos Lançados Pré-Concursos Detalhe do Pré-Concurso Contratos Efectuados Contratos em Vigor Contratos Terminados Alterar Dados Inserir Concurso Inserir Pré-Concurso Notícias p/compradores Notícias Concursos Abertos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré-Concurso Contratos Contratos Realizados Contratos em Vigor Contratos Terminados Formação em Linha Casos de Sucesso Privacidade e Segurança Links Úteis Agenda de eventos Boas Práticas Barómetro Legislação Glossário Missão Estratégia Entidades Envolvidas Notícias Perguntas Frequentes Imprensa Press-releases Notícias Internas Sondagem/Inquérito Mapa do Site Newsletter Avisos Legais Pesquisa Avançada/Pesquisa Contacte-nos Privacidade e Segurança

11 COMPRAS ELECTRÓNICAS Sistema de Coordenação
UMIC UNC DGP/DSAP Comissão de Acompanhamento 6 pessoas Task Force Compras Electrónicas (todos os min.) Parceiros: DGP/DSAP Inst. Informática U.M. Reforma AP G.T. Projectos Piloto 8 Min. 7 Ministérios

12 SUMÁRIO DO PONTO DE SITUAÇÃO
TRABALHO EFECTUADO Programa Nacional Compras Electrónicas Arranque Projectos piloto Portal Compras.Gov a 60% Início estudo sobre Unidade Nacional de Compras Aspectos legais – estudo e preparação de documentação PRÓXIMOS PASSOS Setembro/ Outubro: Cálculo de poupanças e sistema de monitorização Arranque dos projectos-pilotos Finalização do Estudo s/Unidade Nacional de Compras Lançamento de concursos para Registo Nacional de Fornecedores, Soluções tecnológicas (concursos públicos, catálogos, negociação dinâmica) Grupo de Trabalho para Pilotos nas Autarquias Propostas de alteração legislativa Lançamento do Portal Compras.gov

13 Portal do Cidadão

14 O QUE QUEREMOS O Portal do Cidadão pretende ser o ponto de acesso por excelência ao universo global de serviços públicos electrónicos. Esta estratégia surge como resposta às seguintes pressões: prestação de serviços públicos com maior qualidade; orientação dos serviços públicos em função das necessidades do Cidadão; disponibilização dos serviços públicos em canais electrónicos (Internet móvel e fixa).

15 O QUE TEREMOS EM DEZEMBRO
O lançamento da primeira versão do Portal será efectuado até ao final de Dezembro de 2003, Agregando mais de 50 serviços em linha e disponibilizando conteúdos sobre serviços, temas e eventos orientados às necessidade do Cidadão. Não perdendo de vista os objectivos de médio e longo prazo preconizados para o Portal, e atendendo à meta traçada para 2003, as versões futuras do Portal deverão respeitar: uma estratégia global de incremento sucessivo e iterativo de novas funcionalidades.

16 2003 E 2004 EM BLOCOS

17 ONDE ACTUAMOS Conteúdos e Serviços
Conteúdos e Serviços Externos (Disponibilizados pela Administração Pública e Sociedade Civil) Taxionomia e Metadados (Estruturação e Classificação dos Conteúdos e Serviços em Temas e Eventos) Serviço de Alteração de Morada (Serviço transversal criado “de raíz”) Infra-estrutura tecnológica e implementação Infra-estrutura tecnológica (escolha da plataforma tecnológica em regime de outsourcing) Implementação (escolha da ferramenta de desenvolvimento e gestão de conteúdos e preparação do site) Marketing e Comunicação Acções de Divulgação Acções de Sensibilização para a Utilização Parcerias e Patrocínios

18 Sociedade Civil (cidadãos, empresas, comunidades)
COM QUEM NOS RELACIONAMOS Sociedade Civil (cidadãos, empresas, comunidades) Parceiros no processo de revisão e validação

19 ONDE ESTAMOS (1/2)

20 ONDE ESTAMOS (2/2)

21 A FLAVOUR OF…

22 Iniciativa Nacional para a Banda Larga

23 Objectivos a cumprir até 2005
INDICADORES OBJECTIVOS Famílias com ligação à Internet de Banda Larga 50% Empresas com ligação à Internet de Banda Larga > 50% Organismos da Administração Central com ligação à Internet de Banda Larga 100% Estabelecimentos hospitalares com ligação à Internet de Banda Larga Computadores por cada 100 alunos com ligação à Internet de Banda Larga Superior à média Europeia Postos Públicos com ligação à Internet de Banda Larga 16 por cada habitantes Pretende-se posicionar Portugal no grupo dos países líderes do eEurope 2005

24 Ponto de situação dos principais projectos (1/2)
REDES COMUNITÁRIAS: Lançado convite à manifestação de interesse Concelho piloto seleccionado Guião de implementação em fase final de elaboração Início dos trabalhos com o piloto até ao final de 2003 AGREGAÇÃO DE PROCURA PÚBLICA LOCAL: Em fase de conceptualização Articulação com projectos de racionalização das comunicações Início da primeira fase de implementação (piloto) até ao final de 2003 PONTOS BANDA LARGA: Lançado Edital POSI – Julho 2003 Em fase de desenvolvimento de contactos com entidades promotoras Fecho do edital e início da implementação - Outubro 2003 REDE ABERTA WIFI e BANDA LARGA DENTRO DE CASA Lançados cadernos de encargos de estudo conjunto UMIC/ANACOM Fim do prazo para recepção de propostas – 8 de Setembro 2003 Próximos passos: avaliação de propostas, adjudicação do estudo Revisão normas ITED (em curso)

25 Ponto de situação dos principais projectos (2/2)
1º BAIRRO DIGITAL Em fase intermédia de implementação – equipa UMIC/Parque Expo Lançamento a 27 Outubro 2003 no Dia da Banda Larga CONTEÚDOS BANDA LARGA Lançado Edital POSI – Julho 2003 Em fase de recepção de candidaturas Fecho do edital e início da implementação – 15 Outubro 2003 DIVULGAÇÃO: Dia da Banda Larga – 27 de Outubro Prémio Cidade Banda Larga

26 Factores críticos para implementação
Envolvimento da Administração Pública e das Autarquias Envolvimento do Mercado – reforço da concorrência Alinhamento com princípios regulamentares vigentes (ANACOM) Coerência: Articulação entre projectos chave e com restantes projectos-chave dos Planos de Acção Capacidade de implementação UMIC

27 A UNIVERSIDADE ELECTRÓNICA
e-U: A UNIVERSIDADE ELECTRÓNICA

28 CONCEITO e-U, o “Campus Virtual”
Professores, Investigadores e estudantes 5 UTILIZADORES Publicações e conteúdos - acessível 24x7 4 CONTEÚDOS Webização de serviços académicos (inscrições, exames, notas) e software de base (e-learning, trabalho colaborativo) – acessível 24x7 3 SERVIÇOS & APLICAÇÕES 2 Computadores pessoais portáteis – modelos recentes com placas de rede e ligação wireless EQUIPAMENTO 1 Redes wireless “on-campus” Acessos banda-larga doméstico CONECTIVIDADE

29 CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS...
FABRICANTES DE SOFTWARE E OUTRAS FERRAMENTAS FABRICANTES DE HARDWARE Aplicações base com vantagens máximas Portáteis a preços imbatíveis Universidades Institutos Politécnicos TELE- COMUNICAÇÕES BANCA E FINANCEIRAS Acessibilidade a produtos e financiamento sem igual Banda larga a preço estreito UMIC - POSI – FCCN (enablers)

30 Parceiros Foram assinados protocolos entre a UMIC e diversas entidades por forma a garantir ofertas atractivas a alunos e professores. Fabricantes: Apple Acer Asus City DesK Dell Fujitsu-Siemens IBM InSystems HP/Compaq NEC Toshiba Triudus Vobis/Worten - Micromaxx Operadores: Cabovisão Clix IOL ONI Telepac TMN TVTel TV Cabo ViaNetworks Banca: BCP BES BPI CGD MG Outros: Microsoft SUN Intel CTT FAE Mais de 600 créditos Mais de 500 un vendidas Mais de 800 un vendidas

31 Ponto de Situação da Iniciativa - Parceiros
Campanha Media no ar em Maio e Junho Site sempre em actualização Informação nos sites dos Parceiros: Portáteis/Operadores/ISP: informação sobre produtos, preço, onde e como comprar, outras informações relevantes Bancos: TANB, TAEG, período, outras info relevantes Campanhas de promoção de cada parceiro promovem a iniciativa e-U (Instituições, media, site, …) Apoio à criação de redes wireless em casa, através de descontos especiais e documentação de auxilio.

32 Ponto de Situação da Iniciativa - Instituições
Candidataram-se todas as Universidades e Institutos Politécnicos. Maioria das escolas superiores. Já foram analisados pela UMIC 41 projectos que representam 85% da população académica nacional Até ao fim do ano estes projectos devem ter a rede wireless disponível No início do próximo ano lectivo devem disponibilizar todos os serviços e conteúdos Restantes instituições deverão instalar as redes wireless durante o 1º trimestre de 2004 e-U vai disponibilizar cerca de 200 nuvens Wi-Fi Mais de 4500 Access Points (a maior rede wireless académica do mundo) Primeira plataforma de mobilidade nacional. Parte do projecto de mobilidade europeu da TERENA. Os conteúdos pedagógicos vão estar de acordo com a norma internacional SCORM que permite a partilha entre instituições de cursos, disciplinas e aulas. Esta norma tem o potencial para ser pilar para o desenvolvimento de portal de conteúdos académicos

33 Iniciativas Realizadas
Lançamento da Iniciativa e-U em Aveiro – 22 de Janeiro Assinatura de protocolos com principais parceiros Conferência Mundial sobre Campus Virtuais – 14 Fevereiro Inauguração do Campus Virtual de Portalegre – 23 de Abril Com a presença do Sua Exa. o Presidente da Republica Assinatura Protocolo com Fundo de Apoio ao Estudante (MCES) Wireless Party na Universidade do Minho – 9 de Maio Lançamento do Campus Virtual de Coimbra – 13 de Maio Com a presença do Min. Adjunto José Luis Arnaut e Dr. Diogo Vasconcelos Conferência Mundial da Microsoft – Seattle – 19 de Maio Com a presença do Gestor UMIC em representação Min. Adjunto PM World Education Market – 20 a 23 Maio Intel “Docas sem Fios” – 29 de Maio 5 Assinatura Protocolo SUN – 15 de Julho

34 Próximos Passos Ponto Situação Parceiros UMIC Campanha de marketing e-U Revisão das Ofertas por parte de fabricantes Revisão Ofertas por parte dos Operadores POSI e UMIC – Análise e Aprov. de todas as Candidaturas Redes Wireless nas Instituições Aplicações e Conteúdos nas Universidades A agendar: Sessão assinatura contratos com 41 Universidades / Institutos

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36 Nova Capacidade Tecnológica

37 Decisões Transversais
Nova Capacidade Tecnológica Nova Capacidade Tecnológica para a Administração Pública Objectivos do Plano de Acção para o Governo Electrónico Definir a Nova Arquitectura Tecnológica da AP em 2004 Ligação em Banda Larga de toda a AP até 2005 Normas de Interoperabilidade em 2004 Plano Nacional de Segurança Digital em 2003 Políticas de Utilização do Software - contínuo Decisões em Silos Decisões Transversais

38 Outras Prioridades para 2004
Projectos em Curso Projectos a Lançar em 2003 Nova Capacidade Tecnológica Outras Prioridades para 2004 Nova Capacidade Tecnológica para a Administração Pública Elaboração do Guia de Interoperabilidade da Administração Pública e Criação de Sitio Internet, Normas e Modelo de Gestão - Conclusão: Novembro 2003 Plano Nacional de Segurança Digital – a lançar em Setembro Políticas de utilização de Software – a lançar em Outubro Ligação em Banda Larga de toda a AP – estudo a lançar em Setembro Estudo de viabilidade e Implementação de uma infra-estrutura nacional de chaves públicas – início de 2004 Definição da Arquitectura Tecnológica – início de 2004

39 Racionalização de Comunicações

40 Racionalização de Comunicações
Racionalizar o custo das Comunicações da Administração Pública Objectivos Guia Normativo das Comunicações na AP em 2003 Renegociar Condições Contratuais dos Serviços de Comunicações em 2003 Racionalização Contínua das infra-estruturas de Comunicações Avaliação da Situação Actual em 2003 Redução dos Custos de Comunicações já em 2004 atingindo em 25% até 2006 Novo Modelo de Gestão das Comunicações em 2004 Melhorar os Perfis de Utilização das Infra-estruturas até 2006

41 Outras Prioridades para 2004
Projectos a Lançar em 2003 Projectos em Curso Racionalização de Comunicações Outras Prioridades para 2004 Racionalizar o custo das Comunicações da Administração Pública Criação do Guia de Normas de Comunicações para a AP – Conclusão em Novembro Caracterização das Comunicações na AP - Conclusão Novembro Nó Central da Administração Pública - Em análise com CEGER e Cisco Renegociar as condições contratuais – a lançar em Setembro Novo Modelo para Gestão das Comunicações – a lançar em Outubro Racionalização das infra-estruturas de Comunicação da AP – a lançar após a Caracterização Implementação da infra-estrutura Nacional de Comunicações – estudo em 2004 Criação de Instrumentos para motivar a melhoria do funcionamento das infra-estruturas de Comunicação e do Serviço prestado Melhorar os perfis de utilização das infra-estruturas

42 Factores Críticos de Sucesso
Nova Capacidade Tecnológica para a Administração Pública e Racionalização de Custos de Comunicações Empenho de toda a Administração Pública, em especial dos elementos da Task Force inter-ministerial para a Nova Capacidade Tecnológica e Racionalização dos Custos de Comunicações – necessário o Alto Patrocínio das acções; Coordenação Centralizada / elevada articulação interministerial na gestão da Plataforma tecnológica e em especial das Comunicações da AP – Novo Modelo de Gestão;

43 Programa ACESSO Acessibilidade ao eGov – uma das nossas principais missões
Qual é o nº de Pessoas com def. visual entre os 50 os 54 anos? É... Pois!!

44 PORTAL DO GOVERNO O Canal de Comunicação Interactivo entre os Cidadãos e o Governo Português

45 Portal do Governo Objectivos Entidades envolvidas
Informar o Cidadão sobre: Actividade do Governo Sistema político do País História, organização e composição do Governo Entidades da Administração Pública, Autarquias e Regiões Autónomas Características do País Comunicar uma imagem coesa do Governo e da actividade governativa, de forma interactiva, com o cidadão nacional e estrangeiro Entidades envolvidas UMIC (coordenação do projecto) CEGER (técnico) SEPCM (responsável político do Portal) Novabase (empresa de desenvolvimento)

46 Portal do Governo – Ponto Situação
Desenvolvimento técnico – finalizado Imagem gráfica – finalizada Formação dos utilizadores – finalizada Inserção de conteúdos – a decorrer Aprovação do grafismo – SEPCM aprovou Portal online – a definir

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50 Cidades e Regiões Digitais

51 1. Ponto de situação POSI Medida 2.3.
Projectos Integrados das Cidades Digitais ao Portugal Digital Ponto de situação inicial: Dotação orçamental: 231 milhões de Euros Cerca de 50% do orçamento atribuído Taxa de execução muito baixa Candidaturas com falta de estratégia e não enquadradas com os objectivos definidos nos Planos de Acção

52 Desenvolvimento de um GUIA DE OPERACIONALIZAÇÃO
2. Objectivos UMIC Alinhamento com os Planos de Acção (fonte de financiamento) Garantir uma implementação coerente de projectos a nível nacional Facilitar a apresentação de propostas pelos Promotores Facilitar a avaliação dos projectos pelo POSI Desenvolvimento de um GUIA DE OPERACIONALIZAÇÃO Templates: Motivação da candidatura, Integração com projectos actuais, Metas objectivas, Justificação de investimentos, Rentabilização futura do investimento (ROI) Fichas de Projecto Chave: Projectos de relevância Nacional com metas pré-definidas Requisitos de desenvolvimento (articulação com projectos centrais)

53 3. Elementos base para estruturação de uma Candidatura
a. Sub-projectos Chave Vertentes de Intervenção Dinamização regional Governo local em banda larga Infraestruturas Acessibilidades

54 3. Elementos base para estruturação de uma Candidatura – Fichas e Templates
Descrição Peso na Candidatura a. Sub-projectos Chave Projectos cujo desenvolvimento é essencial para a construção de uma cidade/ região digital. Para estes projectos, apresentam-se orientações ao seu desenvolvimento, requisitos e metas. 50- 60% b. Sub-projectos Piloto Projectos cujo desenvolvimento é de interesse específico a uma determinada região, e terá mais valias claras para uma cidade/ região. 20%-30% c. Sub-projectos de Sensibilização e Mobilização Projectos que têm por objectivo dinamizar toda a estratégia apresentada pela entidade promotora na sua candidatura. 10%-20% d. Sub-projectos para regiões desfavorecidas Projectos a desenvolver por regiões desfavorecidas tendo por objectivo massificar o acesso à Sociedade de Informação. Caso aplicável: 5%-15%

55 4. Futuro A UMIC terá uma participação activa no acompanhamento dos projectos: Dar parecer sobre projectos incluídos nas candidaturas: alteração de âmbito e inclusão de novos projectos Acompanhamento da execução dos projectos enquadrando se necessário novos projectos definidos centralmente mas descentralizáveis no âmbito das candidaturas

56 Observatório da Inovação e Conhecimento

57 Observatório da Inovação e Conhecimento
Objectivos: Construção de um sistema de observação do desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Governo Electrónico, que permita: Informar a tomada de decisão política; Conceber programas públicos com objectivos e medidas coerentes; Quantificar e calendarizar devidamente as metas das medidas de política; Aferir os resultados e os impactes da implementação das medidas de política; Reforçar a transparência e a credibilidade da acção governativa, através da divulgação pública da informação.

58 Observatório da Inovação e Conhecimento
Referencial de Actuação: Liderança na produção de indicadores estatísticos sobre a Sociedade da Informação em Portugal Presidência do Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Estatísticas sobre a Sociedade da Informação do Conselho Superior de Estatística Participação nos fóruns de expertise das organizações internacionais de referência OCDE, EUROSTAT Cooperação com organizações congéneres RICYT, UNESCO, Observatório Ibero-americano de eGov

59 Observatório da Inovação e Conhecimento
Estrutura do Sistema de Observação: O sistema de observação estrutura-se ao longo de dois eixos de trabalho: Produção de indicadores estatísticos; Acompanhamento das medidas de política.

60 Observatório da Inovação e Conhecimento
Produção de Indicadores Estatísticos Trabalho Realizado Grandes operações de inquérito Inquéritos à utilização das TIC: População portuguesa Famílias Empresas Administração Pública Central Administração Pública Regional Câmaras Municipais Estabelecimentos hoteleiros Estabelecimentos hospitalares

61 Observatório da Inovação e Conhecimento
Produção de Indicadores Estatísticos Trabalho Realizado Estatísticas Sectoriais (actualização das séries): Peso do Sector TIC na Economia Portuguesa Emprego e Emprego Diplomado no Sector TIC Oferta e procura da formação em TIC no Ensino Superior Infra-estrutura das Comunicações

62 Observatório da Inovação e Conhecimento
Produção de Indicadores Estatísticos Trabalho Realizado Projectos Transversais: V Programa-Quadro: participação da UMIC no consórcio europeu que desenvolve o projecto Regional IST — Identificação das condições para a criação de Observatórios Regionais da Sociedade da Informação na Europa

63 Observatório da Inovação e Conhecimento
Acompanhamento das Medidas de Política Trabalho Realizado Análise, Avaliação e Diagnóstico: 2.ª Avaliação dos Web Sites dos Organismos da Administração Directa e Indirecta do Estado 1.ª Avaliação dos Serviços em Linha das Câmaras Municipais Estudo sobre a utilização das TIC nas empresas dos sectores de telecomunicações, de informática e de intermediação financeira OECD IT Outlook 2004 – Relatório de acompanhamento das políticas para a Sociedade da Informação e para a Inovação

64 Observatório da Inovação e Conhecimento
Concepção e Acompanhamento de Projectos Trabalho Realizado Preparação do Lançamento do Sistema Nacional de Certificação de Competências de Utilização das TIC Diagnóstico, Concepção do Sistema e Estratégia de implementação Trabalho a realizar Elaboração do documento público de apresentação do Sistema Preparação do Decreto-Lei de criação do Sistema

65 Observatório da Inovação e Conhecimento
Próximos passos Publicação do Anuário Estatístico da Sociedade da Informação Publicação de Relatórios Estatísticos Sectoriais Preparação das Novas Operações de Inquérito Preparação da 3.ª Avaliação dos Web Sites da Administração Directa e Indirecta do Estado Lançamento do Sistema Nacional de Certificação de Competências de Utilização das TIC

66 INOVAÇÃO Plano de Acção Quadro Resumo de Implementação
Projectos em curso: ponto de situação Considerações finais

67 Plano de Acção para a Inovação
Pilares de intervenção ► Qualificação avançada de recursos humanos; ► Acesso e difusão do conhecimento; ► Dinamização redes de inovação; ► Promoção novos produtos e serviços para o mercado. CONSULTA PÚBLICA (Abril/2003) Metodologia ► Quadro Comunitário de Apoio ; ► Abordagem através de clusters; ► Programas europeus de apoio à Inovação.

68 QUADRO RESUMO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACCÃO
(Lista de primeiras iniciativas) Qualificação Avançada de Recursos Humanos Acesso e Difusão do Conhecimento Dinamizar Redes de Inovação Promover Novos Produtos e Serviços Para o Mercado Programa de doutoramento curricular em inovação e prospectiva Biblioteca cientifica digital * Programa centros de excelência Programa de apoio à criação e desenvolvimento de ideias de base tecnológica (NEOTEC)* Rede de mestrados em gestão de inovação, tecnologia, informação e prospectiva Programa de promoção da participação nacional em programas internacionais * Programa oficinas de transferência de tecnologia e de conhecimento (OTIC) Programa design studios Bolsas inovação e conhecimento A Sobreado: Já em Curso

69 Projectos em curso: Ponto de Situação

70 ► APOIO ÀS CANDIDATURAS DAS EMPRESAS PORTUGUESAS AO 6º PROGRAMA QUADRO de IDT da UE
Incentivar a participação das PME portuguesas ao 6º Programa-Quadro, promovendo a excelência científica, a investigação e a inovação. Realizado Sessões de lançamento do 6º PQ em Portugal: Sta. Maria da Feira e LNEC (Janeiro/2003) Sessões de divulgação das áreas temáticas do 6ºPQ: ESCE/IP Setúbal (Março/2003). Constituição de um directório WEB de divulgação dos programas internacionais de apoio à inovação – 6ºPQ, e-Europe, etc. ( – (Abril/2003) Selecção e constituição de Bolsa de Consultores, por áreas temáticas do 6º PQ, para apoio à elaboração das candidaturas nacionais Lançamento de uma linha de financiamento para o apoio à elaboração de candidaturas (1ª fase terminada a 5 de Maio). Mais de 100 candidaturas A Realizar Acompanhamento da apresentação de candidaturas nacionais ao 6º PQ, com particular relevo para a área do IST. Nova linha de financiamento à elaboração de candidaturas (Outubro/2003) Road show: e-Content, e-Ten, etc.

71 ►BIBLIOTECA CIENTÍFICA DIGITAL
Constituição de uma assinatura electrónica global que permita o acesso às principais publicações internacionais por parte da comunidade científica/académica nacional (cerca de 3000 publicações) Realizado 2 rondas negociais com as principais editoras e distribuidoras internacionais (Kluwer, Sage, Elsevier, Wiley, Springer, Lusodoc, EBSCO) Levantamento da situação das instituições do ensino superior (Universidades e Politécnicos) e de I&D (Laboratórios de Estado e Associados), no que respeita às assinaturas electrónicas e em papel (mailing físico e electrónico) – 70% respostas (~50% sem acesso electrónico) Benchmarking dos principais consórcios internacionais (Heal-Link, PROBE, CBUC, CBUA, MADROÑO, Bugalicia, etc.); Encontro SELL (Turquia) - Southern European Libraries Link – é uma estrutura não formal que representa os principais Consórcios europeus de Bibliotecas Electrónicas. A Realizar Estabelecer o modelo de financiamento: UMIC / MCES / Instituições envolvidas Celebrar o Protocolo de Adesão com as instituições envolvidas Assinar contrato com as editoras seleccionadas Grupo de trabalho para criação do consórcio – gestão da Biblioteca Digital Início: Outubro de 2003

72 ►NEOTEC - Apoiar o desenvolvimento de ideias de base tecnológica
- Promover a criação de novos produtos, serviços ou processos para o mercado - Estimular o empreendedorismo e uma cultura de inovação Apoio em duas fases: 1) Desenvolvimento da Ideia Empresarial / Plano de Negócios 2) Implementação da Ideia Realizado Elaboração e desenvolvimento do projecto Neotec Apresentação do projecto na iniciativa Gate2Growth (Julho/2003) Criação do Portal Neotec (em curso) A realizar NeoRede: Rede de Apoio Bolsa de Consultores Bolsa de Ideias (Oferta e Procura) Casos de sucesso

73 INOVAÇÃO E QCA III Estratégia de Lisboa – PROINOV em articulação os Programas Operacionais INOVAÇÃO POSI POE POCTI POEFDS PRODEP QCA

74 ACOMPANHAMENTO INTERNACIONAL
►UE: Comissão Europeia - Trend Chart - GSO (definição das políticas europeias em matéria de Inovação) - DG Empresa / DG SI / DG Investigação ►OCDE - Working Group on Innovation and Technology Policy

75 UMIC Assessoria Jurídica

76 Atribuições da UMIC na área jurídica
“Dar parecer sobre as iniciativas legislativas com impacte no desenvolvimento das áreas da inovação, sociedade da informação e governo electrónico.” RCM 135/2002 Ex.: Transposição da Directiva Comércio Electrónico Contribuir para a iniciativa legislativa nas áreas em que tem atribuições Ex.: Compras Públicas Electrónicas; Factura Electrónica Promover a discussão construtiva de temas relacionados com o Direito da Sociedade da Informação

77 Factores Críticos de Sucesso
Necessidade de: Informação actualizada sobre iniciativas legislativas dos vários Ministérios com impacto nas áreas da inovação, sociedade da informação e governo electrónico. Informação actualizada sobre os Projectos legislativos a discutir em reunião de Sec. Estado e em C. Ministros com impacto nas áreas da inovação, sociedade da informação e governo electrónico.

78 Cimeira Mundial da Sociedade da Informação

79 Duas fases: Genebra 10 a 12 Dez 2003 Tunis 2005
GENEBRA de 10 a 12 Dezembro 2003. Serão abrangidos vários temas, relacionados com a Sociedade da Informação Serão adoptados 2 documentos: -Declaração de Princípios Plano de Acção Abordando a totalidade de temas relacionados com a Sociedade da Informação.

80 Eventos já realizados:
1-5 Julho 2002, Genebra (Suiça) PrepCom-1 17-28 Fevereiro 2003, Genebra PrepCom-2 15-18 July 2003, Paris (France) Intersessional Meeting 16-18 Setembro 2002, Genebra Reunião Informal sobre os temas e conteúdos

81 Próximo Evento: PrepCom-3
Terceira Reunião do Comité Preparatório da CMSI Genebra (Suiça) 15-26 Setembro 2003

82 Contribuição de Portugal (Governo):
Estabelecendo posições em relação a certos temas (todos os Ministérios, coordena o MNE) Comunicando posição directamente e/ou através da nossa representação permanente junto da ONU em Genebra 30,000 Francos Suiços (Anacom-ICP) / ex.: Espanha 145,200 F.Suiços Contributos para a redacção dos 2 documentos a adoptar

83 Eventuais contribuições da Sociedade Civil portuguesa
ONGs Iniciativa Privada

84 O site da Cimeira

85 Ibero - Americana

86 Reunião Anual de Ministros da Presidência de Conselho de Ministros
Ibero - Americana Reunião Anual de Ministros da Presidência de Conselho de Ministros Iniciativa de Portugal (DV/BG) 1ª Reunião em Portugal (25/26 Novembro 2002) Grupo de Trabalho para o Governo Electrónico Trabalho da UMIC; Aprovado GTGE – Costa Rica; A submeter à 8ª Reunião de Ministros – 22 Setembro no Panamá; Próximos Passos a discutir (Empresas Portuguesas) Plano de Acção Ibero-Americano para o Governo Electrónico Plano de Trabalho; Termos de Referência; Sítio

87 Ibero - Americana Ref. E-Europe 2005

88 Eventos com envolvimento da UMIC

89 Eventos com envolvimento da UMIC
OCDE – 21 e 22 de Setembro LISF – Lisbon Information Society Forum – 24 e 25 Setembro Expo Telecom – Conferência e-Gov Conferência Banda Larga – 27 de Outubro Encontro Cidades e Regiões Digitais – 1 e 2 Outubro