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# Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Visita de Sua Excelência O Ministro Adjunto do Primeiro Ministro 9.Setembro.03 www.umic.gov.pt.

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1 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Visita de Sua Excelência O Ministro Adjunto do Primeiro Ministro 9.Setembro.03

2 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Introdução – Diogo Vasconcelos Compras Electrónicas – Carlos Oliveira Portal do Cidadão – Anabela Pedroso Banda Larga – Diogo Vasconcelos / Carla Pedro Campus Virtuais – João Castro / J.M.Lopes Nova Capacidade Tecnológica – Costa André Racionalização de Custos – Costa André CNEs – Jorge Fernandes Portal Governo – Matilde Cardoso Cidades Digitais – Vanda Jesus Observatório – João Mata Plano de Acção Inovação – Diogo Vasconcelos Legislação SI – Ana Margarida Marques Cimeira Mundial SI – Ana Margarida Marques Cooperação Ibero - América – Carlos Oliveira Agenda

3 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Compras Electrónicas

4 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 OBJECTIVOS DO PROGRAMA NACIONAL E COMPRAS ELECTRÓNICAS A utilização de meios electrónicos no processo aquisitivo público (compras electrónicas) gerar poupanças estruturais e ganhos de eficiência nas compras do Estado (funcionalidade vs. tecnologia) aumentar a transparência aumentar a qualidade de serviço prestado pelo Estado, e facilitar e alargar o acesso das empresas, grandes e pequenas, ao mercado das compras públicas. Dinamizar as compras públicas electrónicas Generalizar as compras electrónicas no tecido empresarial Português

5 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 PRINCIPAIS PROJECTOS DE COMPRAS ELECTRÓNICAS Projectos Estruturantes Registo Nacional de Fornecedores Soluções Tecnoló- gicas Concursos Públicos Unidade Nacional de Compras (orgânica) Catálogos Electrónicos Negociação Dinâmica Portal Compras.gov (inf.+ transac.) SIC 8 Projectos Pilotos PCM, MSST, MOPTH, MDN, MJ, MS, MEd. + MF Quick Wins e Implem. focalizada 3 Projectos Sectoriais Saúde, Defesa, Obras Públ. + Autar quias Projectos de Suporte,Comunicação, Sensibilização / Generalização Estimativa de poupanças Portal Compras.gov Acções de Formação e Gestão da Mudança Sistema de Incentivos PME Adequação do enquadramento legal

6 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Operacionalização dos Pilotos Conceito Quick-wins bens indirectos – poupanças, resistência organizacional, preparação da AP, teste tecnológico, do mercado e de métodos de contratação pública Formato de partida igual para os Ministérios (agregação, comparabilidade) Sem investimento tecnológico Flexibilidade em cada Ministério Trabalho imediato com prestadores de serviço b2b – caminho das pedras Duração: meses Financiamento UMIC Factores Críticos de Sucesso Aspectos legais Coordenação dos projectos piloto e enquadramento com PNCE Transversalidade entre ministérios (benchmark interno) Suporte político

7 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 ARQUITECTURA APLICACIONAL

8 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 COMPRAS ELECTRÓNICAS Portal Informativo

9 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Compras.gov Mapa de Conteúdos – 1ª Fase Missão Estratégia Entidades Envolvidas Missão Estratégia Entidades Envolvidas Fornecedores Concursos a decorrer Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Detalhe do Contrato Notícias p/fornecedores Notícias Concursos a decorrer Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Detalhe do Contrato Notícias p/fornecedores Notícias Compradores Públicos Concursos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Detalhe do Contrato Notícias p/compradores Notícias Concursos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Detalhe do Contrato Notícias p/compradores Notícias Concursos Públicos Concursos Abertos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Detalhe do Contrato Concursos Abertos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Detalhe do Contrato Centro de Informação Formação em Linha Casos de Sucesso Privacidade e Segurança Links Úteis Agenda de eventos Boas Práticas Barómetro Legislação Glossário Formação em Linha Casos de Sucesso Privacidade e Segurança Links Úteis Agenda de eventos Boas Práticas Barómetro Legislação Glossário Notícias Imprensa Press-releases Notícias Internas Imprensa Press-releases Notícias Internas Pesquisa Avançada/Pesquisa Contacte-nos Perguntas Frequentes Mapa do Site Newsletter Sondagem/Inquérito Avisos Legais Privacidade e Segurança

10 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Mapa de Conteúdos – 2ª Fase Compras.gov Missão Estratégia Entidades Envolvidas Missão Estratégia Entidades Envolvidas Fornecedores Concursos a decorrer Detalhe do Concurso Acompanhar Concursos (os meus concursos) Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Contratos Ganhos Contratos em Vigor Contratos Terminados Notícias p/fornecedores Notícias Inscrição Alteração dos Dados Alteração do Catálogo Concursos a decorrer Detalhe do Concurso Acompanhar Concursos (os meus concursos) Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Contratos Ganhos Contratos em Vigor Contratos Terminados Notícias p/fornecedores Notícias Inscrição Alteração dos Dados Alteração do Catálogo Compradores Públicos Concursos Detalhe do Concurso Acompanhar Concursos Lançados Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Efectuados Contratos em Vigor Contratos Terminados Alterar Dados Inserir Concurso Inserir Pré-Concurso Notícias p/compradores Notícias Concursos Detalhe do Concurso Acompanhar Concursos Lançados Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Efectuados Contratos em Vigor Contratos Terminados Alterar Dados Inserir Concurso Inserir Pré-Concurso Notícias p/compradores Notícias Concursos Públicos Concursos Abertos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Contratos Realizados Contratos em Vigor Contratos Terminados Concursos Abertos Detalhe do Concurso Pré-Concursos Detalhe do Pré- Concurso Contratos Contratos Realizados Contratos em Vigor Contratos Terminados Centro de Informação Formação em Linha Casos de Sucesso Privacidade e Segurança Links Úteis Agenda de eventos Boas Práticas Barómetro Legislação Glossário Formação em Linha Casos de Sucesso Privacidade e Segurança Links Úteis Agenda de eventos Boas Práticas Barómetro Legislação Glossário Notícias Imprensa Press-releases Notícias Internas Imprensa Press-releases Notícias Internas Pesquisa Avançada/Pesquisa Contacte-nos Perguntas Frequentes Mapa do Site Newsletter Sondagem/Inquérito Avisos Legais Privacidade e Segurança

11 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 COMPRAS ELECTRÓNICAS Sistema de Coordenação Comissão de Acompanhamento 6 pessoas UMIC UNC DGP/DSAP Task Force Compras Electrónicas (todos os min.) Parceiros: -DGP/DSAP -Inst. Informática -U.M. Reforma AP G.T. Projectos Piloto 8 Min. 7 Ministérios

12 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 SUMÁRIO DO PONTO DE SITUAÇÃO TRABALHO EFECTUADO Programa Nacional Compras Electrónicas Arranque Projectos piloto Portal Compras.Gov a 60% Início estudo sobre Unidade Nacional de Compras Aspectos legais – estudo e preparação de documentação PRÓXIMOS PASSOS Setembro/ Outubro: Cálculo de poupanças e sistema de monitorização Arranque dos projectos-pilotos Finalização do Estudo s/Unidade Nacional de Compras Lançamento de concursos para Registo Nacional de Fornecedores, Soluções tecnológicas (concursos públicos, catálogos, negociação dinâmica) Grupo de Trabalho para Pilotos nas Autarquias Propostas de alteração legislativa Lançamento do Portal Compras.gov

13 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Portal do Cidadão

14 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 O QUE QUEREMOS O Portal do Cidadão pretende ser o ponto de acesso por excelência ao universo global de serviços públicos electrónicos. Esta estratégia surge como resposta às seguintes pressões: prestação de serviços públicos com maior qualidade; orientação dos serviços públicos em função das necessidades do Cidadão; disponibilização dos serviços públicos em canais electrónicos (Internet móvel e fixa).

15 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 O QUE TEREMOS EM DEZEMBRO O lançamento da primeira versão do Portal será efectuado até ao final de Dezembro de 2003, Não perdendo de vista os objectivos de médio e longo prazo preconizados para o Portal, e atendendo à meta traçada para 2003, as versões futuras do Portal deverão respeitar: Agregando mais de 50 serviços em linha e disponibilizando conteúdos sobre serviços, temas e eventos orientados às necessidade do Cidadão. uma estratégia global de incremento sucessivo e iterativo de novas funcionalidades.

16 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro E 2004 EM BLOCOS

17 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 ONDE ACTUAMOS Conteúdos e Serviços Conteúdos e Serviços Externos (Disponibilizados pela Administração Pública e Sociedade Civil) Taxionomia e Metadados (Estruturação e Classificação dos Conteúdos e Serviços em Temas e Eventos) Serviço de Alteração de Morada (Serviço transversal criado de raíz) Infra-estrutura tecnológica e implementação Infra-estrutura tecnológica (escolha da plataforma tecnológica em regime de outsourcing) Implementação (escolha da ferramenta de desenvolvimento e gestão de conteúdos e preparação do site) Marketing e Comunicação Acções de Divulgação Acções de Sensibilização para a Utilização Parcerias e Patrocínios

18 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 COM QUEM NOS RELACIONAMOS Sociedade Civil (cidadãos, empresas, comunidades) Parceiros no processo de revisão e validação

19 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 ONDE ESTAMOS (1/2)

20 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 ONDE ESTAMOS (2/2)

21 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 A FLAVOUR OF …

22 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Iniciativa Nacional para a Banda Larga

23 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Objectivos a cumprir até 2005 INDICADORESOBJECTIVOS Famílias com ligação à Internet de Banda Larga50% Empresas com ligação à Internet de Banda Larga> 50% Organismos da Administração Central com ligação à Internet de Banda Larga 100% Estabelecimentos hospitalares com ligação à Internet de Banda Larga 100% Computadores por cada 100 alunos com ligação à Internet de Banda Larga Superior à média Europeia Postos Públicos com ligação à Internet de Banda Larga 16 por cada habitantes Pretende-se posicionar Portugal no grupo dos países líderes do eEurope 2005

24 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Ponto de situação dos principais projectos (1/2) REDES COMUNITÁRIAS: PONTOS BANDA LARGA: REDE ABERTA WIFI e BANDA LARGA DENTRO DE CASA Lançado convite à manifestação de interesse Concelho piloto seleccionado Guião de implementação em fase final de elaboração Início dos trabalhos com o piloto até ao final de 2003 AGREGAÇÃO DE PROCURA PÚBLICA LOCAL: Em fase de conceptualização Articulação com projectos de racionalização das comunicações Início da primeira fase de implementação (piloto) até ao final de 2003 Lançado Edital POSI – Julho 2003 Em fase de desenvolvimento de contactos com entidades promotoras Fecho do edital e início da implementação - Outubro 2003 Lançados cadernos de encargos de estudo conjunto UMIC/ANACOM Fim do prazo para recepção de propostas – 8 de Setembro 2003 Próximos passos: avaliação de propostas, adjudicação do estudo Revisão normas ITED (em curso)

25 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 1º BAIRRO DIGITAL Dia da Banda Larga – 27 de Outubro Prémio Cidade Banda Larga CONTEÚDOS BANDA LARGA Ponto de situação dos principais projectos (2/2) DIVULGAÇÃO: Lançado Edital POSI – Julho 2003 Em fase de recepção de candidaturas Fecho do edital e início da implementação – 15 Outubro 2003 Em fase intermédia de implementação – equipa UMIC/Parque Expo Lançamento a 27 Outubro 2003 no Dia da Banda Larga

26 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Factores críticos para implementação Envolvimento do Mercado – reforço da concorrência Alinhamento com princípios regulamentares vigentes (ANACOM) Coerência: Articulação entre projectos chave e com restantes projectos-chave dos Planos de Acção Capacidade de implementação UMIC Envolvimento da Administração Pública e das Autarquias

27 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 e-U: A UNIVERSIDADE ELECTRÓNICA

28 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 CONCEITO e-U, o Campus Virtual CONECTIVIDADE EQUIPAMENTO SERVIÇOS & APLICAÇÕES CONTEÚDOS UTILIZADORES Professores, Investigadores e estudantes Publicações e conteúdos - acessível 24x7 Webização de serviços académicos (inscrições, exames, notas) e software de base ( e-learning, trabalho colaborativo) – acessível 24x7 Computadores pessoais portáteis – modelos recentes com placas de rede e ligação wireless Redes wireless on-campus Acessos banda-larga doméstico

29 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 CONVERGÊNCIA DE ESFORÇOS... FABRICANTES DE HARDWARE FABRICANTES DE SOFTWARE E OUTRAS FERRAMENTAS TELE- COMUNICAÇÕES BANCA E FINANCEIRAS Universidades Institutos Politécnicos Aplicações base com vantagens máximas Acessibilidade a produtos e financiamento sem igual Portáteis a preços imbatíveis Banda larga a preço estreito UMIC - POSI – FCCN (enablers)

30 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Parceiros Fabricantes: Apple Acer Asus City DesK Dell Fujitsu-Siemens IBM InSystems HP/Compaq NEC Toshiba Triudus Vobis/Worten - Micromaxx Operadores: Cabovisão Clix IOL ONI Telepac TMN TVTel TV Cabo ViaNetworks Banca: BCP BES BPI CGD MG Outros: Microsoft SUN Intel CTT FAE Foram assinados protocolos entre a UMIC e diversas entidades por forma a garantir ofertas atractivas a alunos e professores. Mais de 800 un vendidas Mais de 500 un vendidas Mais de 600 créditos

31 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Ponto de Situação da Iniciativa - Parceiros Campanha Media no ar em Maio e Junho Site sempre em actualizaçãowww.e-u.pt Informação nos sites dos Parceiros: – Portáteis/Operadores/ISP: informação sobre produtos, preço, onde e como comprar, outras informações relevantes – Bancos: TANB, TAEG, período, outras info relevantes Campanhas de promoção de cada parceiro promovem a iniciativa e-U (Instituições, media, site, …) Apoio à criação de redes wireless em casa, através de descontos especiais e documentação de auxilio.

32 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Ponto de Situação da Iniciativa - Instituições Candidataram-se todas as Universidades e Institutos Politécnicos. Maioria das escolas superiores. Já foram analisados pela UMIC 41 projectos que representam 85% da população académica nacional –Até ao fim do ano estes projectos devem ter a rede wireless disponível –No início do próximo ano lectivo devem disponibilizar todos os serviços e conteúdos Restantes instituições deverão instalar as redes wireless durante o 1º trimestre de 2004 e-U vai disponibilizar cerca de 200 nuvens Wi-Fi Mais de 4500 Access Points (a maior rede wireless académica do mundo) Primeira plataforma de mobilidade nacional. Parte do projecto de mobilidade europeu da TERENA. Os conteúdos pedagógicos vão estar de acordo com a norma internacional SCORM que permite a partilha entre instituições de cursos, disciplinas e aulas. Esta norma tem o potencial para ser pilar para o desenvolvimento de portal de conteúdos académicos

33 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Iniciativas Realizadas Lançamento da Iniciativa e-U em Aveiro – 22 de Janeiro Assinatura de protocolos com principais parceiros Conferência Mundial sobre Campus Virtuais – 14 Fevereiro Inauguração do Campus Virtual de Portalegre – 23 de Abril Com a presença do Sua Exa. o Presidente da Republica Assinatura Protocolo com Fundo de Apoio ao Estudante (MCES) Wireless Party na Universidade do Minho – 9 de Maio Lançamento do Campus Virtual de Coimbra – 13 de Maio Com a presença do Min. Adjunto José Luis Arnaut e Dr. Diogo Vasconcelos Conferência Mundial da Microsoft – Seattle – 19 de Maio Com a presença do Gestor UMIC em representação Min. Adjunto PM World Education Market – 20 a 23 Maio Intel Docas sem Fios – 29 de Maio 5 Assinatura Protocolo SUN – 15 de Julho

34 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Próximos Passos Ponto Situação Parceiros UMIC Revisão Ofertas por parte dos Operadores Redes Wireless nas Instituições Aplicações e Conteúdos nas Universidades Campanha de marketing e-U POSI e UMIC – Análise e Aprov. de todas as Candidaturas Revisão das Ofertas por parte de fabricantes A agendar: Sessão assinatura contratos com 41 Universidades / Institutos

35 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03

36 # Nova Capacidade Tecnológica

37 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Objectivos do Plano de Acção para o Governo Electrónico Definir a Nova Arquitectura Tecnológica da AP em 2004 o Ligação em Banda Larga de toda a AP até 2005 Normas de Interoperabilidade em 2004 Plano Nacional de Segurança Digital em 2003 Políticas de Utilização do Software - contínuo Nova Capacidade Tecnológica Nova Capacidade Tecnológica para a Administração Pública Decisões em Silos Decisões Transversais

38 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Nova Capacidade Tecnológica Nova Capacidade Tecnológica para a Administração Pública Elaboração do Guia de Interoperabilidade da Administração Pública e Criação de Sitio Internet, Normas e Modelo de Gestão - Conclusão: Novembro 2003 Projectos em Curso Plano Nacional de Segurança Digital – a lançar em Setembro Políticas de utilização de Software – a lançar em Outubro Ligação em Banda Larga de toda a AP – estudo a lançar em Setembro Projectos a Lançar em 2003 Outras Prioridades para 2004 Estudo de viabilidade e Implementação de uma infra-estrutura nacional de chaves públicas – início de 2004 Definição da Arquitectura Tecnológica – início de 2004

39 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Racionalização de Comunicações

40 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Objectivos Guia Normativo das Comunicações na AP em 2003 Renegociar Condições Contratuais dos Serviços de Comunicações em 2003 Racionalização Contínua das infra-estruturas de Comunicações oAvaliação da Situação Actual em 2003 oRedução dos Custos de Comunicações já em 2004 atingindo em 25% até 2006 Novo Modelo de Gestão das Comunicações em 2004 Melhorar os Perfis de Utilização das Infra-estruturas até 2006 Racionalização de Comunicações Racionalizar o custo das Comunicações da Administração Pública

41 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Racionalização de Comunicações Racionalizar o custo das Comunicações da Administração Pública Criação do Guia de Normas de Comunicações para a AP – Conclusão em Novembro Caracterização das Comunicações na AP - Conclusão Novembro Nó Central da Administração Pública - Em análise com CEGER e Cisco Projectos em Curso Renegociar as condições contratuais – a lançar em Setembro Novo Modelo para Gestão das Comunicações – a lançar em Outubro Racionalização das infra-estruturas de Comunicação da AP – a lançar após a Caracterização Projectos a Lançar em 2003 Outras Prioridades para 2004 Implementação da infra-estrutura Nacional de Comunicações – estudo em 2004 Criação de Instrumentos para motivar a melhoria do funcionamento das infra-estruturas de Comunicação e do Serviço prestado Melhorar os perfis de utilização das infra-estruturas

42 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Empenho de toda a Administração Pública, em especial dos elementos da Task Force inter-ministerial para a Nova Capacidade Tecnológica e Racionalização dos Custos de Comunicações – necessário o Alto Patrocínio das acções; Coordenação Centralizada / elevada articulação interministerial na gestão da Plataforma tecnológica e em especial das Comunicações da AP – Novo Modelo de Gestão; Factores Críticos de Sucesso Nova Capacidade Tecnológica para a Administração Pública e Racionalização de Custos de Comunicações

43 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Programa ACESSO Acessibilidade ao eGov – uma das nossas principais missões Qual é o nº de Pessoas com def. visual entre os 50 os 54 anos? É... Pois!!

44 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 PORTAL DO GOVERNO O Canal de Comunicação Interactivo entre os Cidadãos e o Governo Português

45 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Portal do Governo Objectivos – Informar o Cidadão sobre: Actividade do Governo Sistema político do País História, organização e composição do Governo Entidades da Administração Pública, Autarquias e Regiões Autónomas Características do País – Comunicar uma imagem coesa do Governo e da actividade governativa, de forma interactiva, com o cidadão nacional e estrangeiro Entidades envolvidas – UMIC (coordenação do projecto) – CEGER (técnico) – SEPCM (responsável político do Portal) – Novabase (empresa de desenvolvimento)

46 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Portal do Governo – Ponto Situação Desenvolvimento técnico – finalizado Imagem gráfica – finalizada Formação dos utilizadores – finalizada Inserção de conteúdos – a decorrer Aprovação do grafismo – SEPCM aprovou Portal online – a definir

47 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03

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50 # Cidades e Regiões Digitais

51 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro Ponto de situação POSI Medida 2.3. Projectos Integrados das Cidades Digitais ao Portugal Digital Ponto de situação inicial: Dotação orçamental: 231 milhões de Euros Cerca de 50% do orçamento atribuído Taxa de execução muito baixa Candidaturas com falta de estratégia e não enquadradas com os objectivos definidos nos Planos de Acção

52 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro Objectivos UMIC Alinhamento com os Planos de Acção (fonte de financiamento) Garantir uma implementação coerente de projectos a nível nacional Facilitar a apresentação de propostas pelos Promotores Facilitar a avaliação dos projectos pelo POSI Desenvolvimento de um GUIA DE OPERACIONALIZAÇÃO Templates: Motivação da candidatura, Integração com projectos actuais, Metas objectivas, Justificação de investimentos, Rentabilização futura do investimento (ROI) Fichas de Projecto Chave: Projectos de relevância Nacional com metas pré-definidas Requisitos de desenvolvimento (articulação com projectos centrais)

53 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro Elementos base para estruturação de uma Candidatura Dinamização regional Governo local em banda larga Infraestruturas Acessibilidades Vertentes de Intervenção a. Sub-projectos Chave

54 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro Elementos base para estruturação de uma Candidatura – Fichas e Templates Descrição Peso na Candidatura a. Sub-projectos Chave Projectos cujo desenvolvimento é essencial para a construção de uma cidade/ região digital. Para estes projectos, apresentam-se orientações ao seu desenvolvimento, requisitos e metas % b. Sub-projectos Piloto Projectos cujo desenvolvimento é de interesse específico a uma determinada região, e terá mais valias claras para uma cidade/ região. 20%-30% c. Sub-projectos de Sensibilização e Mobilização Projectos que têm por objectivo dinamizar toda a estratégia apresentada pela entidade promotora na sua candidatura. 10%-20% d. Sub-projectos para regiões desfavorecidas Projectos a desenvolver por regiões desfavorecidas tendo por objectivo massificar o acesso à Sociedade de Informação. Caso aplicável: 5%-15%

55 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro Futuro A UMIC terá uma participação activa no acompanhamento dos projectos: Dar parecer sobre projectos incluídos nas candidaturas: alteração de âmbito e inclusão de novos projectos Acompanhamento da execução dos projectos enquadrando se necessário novos projectos definidos centralmente mas descentralizáveis no âmbito das candidaturas

56 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento

57 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Objectivos: Informar a tomada de decisão política; Conceber programas públicos com objectivos e medidas coerentes; Construção de um sistema de observação do desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Governo Electrónico, que permita: Aferir os resultados e os impactes da implementação das medidas de política; Reforçar a transparência e a credibilidade da acção governativa, através da divulgação pública da informação. Quantificar e calendarizar devidamente as metas das medidas de política;

58 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Referencial de Actuação: Liderança na produção de indicadores estatísticos sobre a Sociedade da Informação em Portugal Presidência do Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Estatísticas sobre a Sociedade da Informação do Conselho Superior de Estatística Participação nos fóruns de expertise das organizações internacionais de referência OCDE, EUROSTAT Cooperação com organizações congéneres RICYT, UNESCO, Observatório Ibero-americano de eGov

59 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Estrutura do Sistema de Observação: Produção de indicadores estatísticos; O sistema de observação estrutura-se ao longo de dois eixos de trabalho: Acompanhamento das medidas de política.

60 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Produção de Indicadores Estatísticos Grandes operações de inquérito Trabalho Realizado Inquéritos à utilização das TIC: População portuguesa FamíliasEmpresas Administração Pública Central Administração Pública Regional Câmaras Municipais Estabelecimentos hoteleiros Estabelecimentos hospitalares

61 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Produção de Indicadores Estatísticos Estatísticas Sectoriais (actualização das séries): Trabalho Realizado Peso do Sector TIC na Economia Portuguesa Emprego e Emprego Diplomado no Sector TIC Oferta e procura da formação em TIC no Ensino Superior Infra-estrutura das Comunicações

62 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Produção de Indicadores Estatísticos Projectos Transversais: Trabalho Realizado V Programa-Quadro: participação da UMIC no consórcio europeu que desenvolve o projecto Regional IST Identificação das condições para a criação de Observatórios Regionais da Sociedade da Informação na Europa

63 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Acompanhamento das Medidas de Política Análise, Avaliação e Diagnóstico: Trabalho Realizado 2.ª Avaliação dos Web Sites dos Organismos da Administração Directa e Indirecta do Estado 1.ª Avaliação dos Serviços em Linha das Câmaras Municipais Estudo sobre a utilização das TIC nas empresas dos sectores de telecomunicações, de informática e de intermediação financeira OECD IT Outlook 2004 – Relatório de acompanhamento das políticas para a Sociedade da Informação e para a Inovação

64 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Concepção e Acompanhamento de Projectos Preparação do Lançamento do Sistema Nacional de Certificação de Competências de Utilização das TIC Trabalho Realizado Diagnóstico, Concepção do Sistema e Estratégia de implementação Trabalho a realizar Elaboração do documento público de apresentação do Sistema Preparação do Decreto-Lei de criação do Sistema

65 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Observatório da Inovação e Conhecimento Próximos passos Publicação do Anuário Estatístico da Sociedade da Informação Publicação de Relatórios Estatísticos Sectoriais Preparação das Novas Operações de Inquérito Preparação da 3.ª Avaliação dos Web Sites da Administração Directa e Indirecta do Estado Lançamento do Sistema Nacional de Certificação de Competências de Utilização das TIC

66 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Plano de Acção Quadro Resumo de Implementação Projectos em curso: ponto de situação Considerações finais INOVAÇÃO

67 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Plano de Acção para a Inovação Qualificação avançada de recursos humanos; Acesso e difusão do conhecimento; Dinamização redes de inovação; Promoção novos produtos e serviços para o mercado. Pilares de intervenção Metodologia Quadro Comunitário de Apoio ; Abordagem através de clusters; Programas europeus de apoio à Inovação. CONSULTA PÚBLICA (Abril/2003)

68 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Qualifica ç ão Avan ç ada de Recursos Humanos Acesso e Difusão do Conhecimento Dinamizar Redes de Inova ç ão Promover Novos Produtos e Servi ç os Para o Mercado Programa de doutoramento curricular em inova ç ão e prospectiva Biblioteca cientifica digital * Programa centros de excelência Programa de apoio à cria ç ão e desenvolvimento de ideias de base tecnol ó gica (NEOTEC)* Rede de mestrados em gestão de inova ç ão, tecnologia, informa ç ão e prospectiva Programa de promo ç ão da participa ç ão nacional em programas internacionais * Programa oficinas de transferência de tecnologia e de conhecimento (OTIC) Programa design studios Bolsas inova ç ão e conhecimento QUADRO RESUMO DE IMPLEMENTA Ç ÃO DO PLANO DE ACCÃO (Lista de primeiras iniciativas) A Sobreado: Já em Curso

69 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Projectos em curso: Ponto de Situação

70 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Realizado Sessões de lan ç amento do 6 º PQ em Portugal: Sta. Maria da Feira e LNEC (Janeiro/2003) Sessões de divulga ç ão das á reas tem á ticas do 6 º PQ: ESCE/IP Set ú bal (Mar ç o/2003). Constitui ç ão de um direct ó rio WEB de divulga ç ão dos programas internacionais de apoio à inova ç ão – 6 º PQ, e-Europe, etc. (www.umic.pcm.gov.pt/6pq) – (Abril/2003) Selec ç ão e constitui ç ão de Bolsa de Consultores, por á reas tem á ticas do 6 º PQ, para apoio à elabora ç ão das candidaturas nacionais Lan ç amento de uma linha de financiamento para o apoio à elabora ç ão de candidaturas (1 ª fase terminada a 5 de Maio). A Realizar Acompanhamento da apresenta ç ão de candidaturas nacionais ao 6 º PQ, com particular relevo para a á rea do IST. Nova linha de financiamento à elabora ç ão de candidaturas (Outubro/2003) Road show: e-Content, e-Ten, etc. Mais de 100 candidaturas APOIO ÀS CANDIDATURAS DAS EMPRESAS PORTUGUESAS AO 6º PROGRAMA QUADRO de IDT da UE Incentivar a participa ç ão das PME portuguesas ao 6 º Programa-Quadro, promovendo a excelência cient í fica, a investiga ç ão e a inova ç ão.

71 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 BIBLIOTECA CIENTÍFICA DIGITAL Constitui ç ão de uma assinatura electr ó nica global que permita o acesso à s principais publica ç ões internacionais por parte da comunidade cient í fica/acad é mica nacional (cerca de 3000 publica ç ões) Realizado 2 rondas negociais com as principais editoras e distribuidoras internacionais (Kluwer, Sage, Elsevier, Wiley, Springer, Lusodoc, EBSCO) Levantamento da situação das instituições do ensino superior (Universidades e Politécnicos) e de I&D (Laboratórios de Estado e Associados), no que respeita às assinaturas electrónicas e em papel (mailing físico e electrónico) – 70% respostas (~50% sem acesso electrónico) Benchmarking dos principais consórcios internacionais (Heal-Link, PROBE, CBUC, CBUA, MADROÑO, Bugalicia, etc.); Encontro SELL (Turquia) - Southern European Libraries Link – é uma estrutura não formal que representa os principais Consórcios europeus de Bibliotecas Electrónicas. A Realizar Estabelecer o modelo de financiamento: UMIC / MCES / Instituições envolvidas Celebrar o Protocolo de Adesão com as instituições envolvidas Assinar contrato com as editoras seleccionadas Grupo de trabalho para criação do consórcio – gestão da Biblioteca Digital Início: Outubro de 2003

72 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 NEOTEC - Apoiar o desenvolvimento de ideias de base tecnológica - Promover a criação de novos produtos, serviços ou processos para o mercado - Estimular o empreendedorismo e uma cultura de inovação Apoio em duas fases : 1) Desenvolvimento da Ideia Empresarial / Plano de Negócios 2) Implementação da Ideia Realizado Elaboração e desenvolvimento do projecto Neotec Apresentação do projecto na iniciativa Gate2Growth (Julho/2003) Criação do Portal Neotec (em curso) A realizar NeoRede: Rede de Apoio Bolsa de Consultores Bolsa de Ideias (Oferta e Procura) Casos de sucesso

73 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Estratégia de Lisboa – PROINOV em articulação os Programas Operacionais POE POCTI POEFDSPRODEP INOVAÇÃO QCA POSI INOVAÇÃO E QCA III

74 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 ACOMPANHAMENTO INTERNACIONAL UE: Comissão Europeia - Trend Chart - GSO (definição das políticas europeias em matéria de Inovação) - DG Empresa / DG SI / DG Investigação OCDE - Working Group on Innovation and Technology Policy

75 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 UMIC Assessoria Jurídica

76 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Atribuições da UMIC na área jurídica Dar parecer sobre as iniciativas legislativas com impacte no desenvolvimento das áreas da inovação, sociedade da informação e governo electrónico. RCM 135/2002 Ex.: Transposição da Directiva Comércio Electrónico Contribuir para a iniciativa legislativa nas áreas em que tem atribuições Ex.: Compras Públicas Electrónicas; Factura Electrónica Promover a discussão construtiva de temas relacionados com o Direito da Sociedade da Informação

77 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Factores Críticos de Sucesso Necessidade de: Informação actualizada sobre iniciativas legislativas dos vários Ministérios com impacto nas áreas da inovação, sociedade da informação e governo electrónico. Informação actualizada sobre os Projectos legislativos a discutir em reunião de Sec. Estado e em C. Ministros com impacto nas áreas da inovação, sociedade da informação e governo electrónico.

78 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Cimeira Mundial da Sociedade da Informação

79 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 GENEBRA de 10 a 12 Dezembro Duas fases: Genebra 10 a 12 Dez 2003 Tunis 2005 Serão abrangidos vários temas, relacionados com a Sociedade da Informação Serão adoptados 2 documentos: -Declaração de Princípios -Plano de Acção Abordando a totalidade de temas relacionados com a Sociedade da Informação.

80 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro Setembro 2002, Genebra Reunião Informal sobre os temas e conteúdos 1-5 Julho 2002, Genebra (Suiça) PrepCom-1 Eventos já realizados: Fevereiro 2003, Genebra PrepCom July 2003, Paris (France) Intersessional Meeting

81 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 PrepCom-3 Terceira Reunião do Comité Preparatório da CMSI Genebra (Suiça) Setembro 2003 Próximo Evento:

82 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Contributos para a redacção dos 2 documentos a adoptar 30,000 Francos Suiços (Anacom-ICP) / ex.: Espanha 145,200 F.Suiços Contribuição de Portugal (Governo): Estabelecendo posições em relação a certos temas (todos os Ministérios, coordena o MNE) Comunicando posição directamente e/ou através da nossa representação permanente junto da ONU em Genebra

83 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Iniciativa Privada ONGs Eventuais contribuições da Sociedade Civil portuguesa

84 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 O site da Cimeira

85 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Ibero - Americana

86 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Iniciativa de Portugal (DV/BG) 1ª Reunião em Portugal (25/26 Novembro 2002) Trabalho da UMIC; Aprovado GTGE – Costa Rica; A submeter à 8ª Reunião de Ministros – 22 Setembro no Panamá; Próximos Passos a discutir (Empresas Portuguesas) Ibero - Americana Reunião Anual de Ministros da Presidência de Conselho de Ministros Grupo de Trabalho para o Governo Electrónico Plano de Acção Ibero-Americano para o Governo Electrónico Plano de Trabalho; Termos de Referência; Sítio

87 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Ibero - Americana Ref. E-Europe 2005

88 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Eventos com envolvimento da UMIC

89 # Visita Ministro Adjunto do Primeiro Ministro – 09.Setembro.03 Eventos com envolvimento da UMIC OCDE – 21 e 22 de Setembro Expo Telecom – Conferência e-Gov Conferência Banda Larga – 27 de Outubro LISF – Lisbon Information Society Forum – 24 e 25 Setembro Encontro Cidades e Regiões Digitais – 1 e 2 Outubro


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