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GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ASPECTOS CONTÁBEIS.

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Apresentação em tema: "GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ASPECTOS CONTÁBEIS."— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ASPECTOS CONTÁBEIS

2 Características das OSFL Gerenciais Gerenciais Sem responsabilidade de gerar Retorno Sobre o Investimento Sem responsabilidade de gerar Retorno Sobre o Investimento Cumprimir metas operacionais Cumprimir metas operacionais Respeitar orçamentos Respeitar orçamentos Superavit (lucro) econômico Superavit (lucro) econômico Desejado:fonte de recursos econômicos Desejado:fonte de recursos econômicos Compra, venda, produção Compra, venda, produção Não distribui lucro aos investidores Não distribui lucro aos investidores Missão Missão Mudanças nos indivíduos e sociedades Mudanças nos indivíduos e sociedades Comportamento, condição, perspectivas, saúde, esperança Comportamento, condição, perspectivas, saúde, esperança Matéria-prima: pessoas Matéria-prima: pessoas Produto: pessoas transformadas Produto: pessoas transformadas Riqueza: pessoas realizadas Riqueza: pessoas realizadas Patrimônio Patrimônio Aumenta para atender maior número de pessoas Aumenta para atender maior número de pessoas Não é reversível aos associados Não é reversível aos associados Pertence à sociedade Pertence à sociedade

3 Características das OSFL Objetivos Institucionais Principais fontes de recursos financeiros e materiais Lucro Patrimônio / Resultados Aspectos Fiscias e Tributários Mensuração do Resultado Social Provocar mudanças sociais Doações, contribuições, subvenções e prestação de serviços comunitários. Eventualmente vendas de produtos e mercadorias Meio para atingir os fins institucionais Não há participação/distribuição aos provedores Normalmente são imunes ou isentas Dificil de ser mensurado monetária e economicamente

4 Visão Sistêmica da OSFL Atividades Subsistemas Físico Institucional Informação Social Organizacional Gestão Objetivo: Mudanças sociais Cumprimento da missão Produtos Pessoas transforma das Recursos: Pessoal Materiais Dinheiro Tecnologia Informações Outros Sistema econômico e social Accountability

5 Accountability Por desempenhar função de interesse público, espera-se que a organização do Terceiro Setor cultive a transparência quanto ao seu portfólio de projetos e, também, quanto aos resultados obtidos e os recursos alocados. O diagnóstico ex-ante e a avaliação ex-post constituem instrumentos determinantes para o êxito e o apoio a ser obtido em iniciativas futuras. Neste sentido, a preparação de relatórios de avaliação, e a sua disseminação constituem importantes instrumentos de comunicação com a sociedade (Marcovithch, 1997, 121) Por desempenhar função de interesse público, espera-se que a organização do Terceiro Setor cultive a transparência quanto ao seu portfólio de projetos e, também, quanto aos resultados obtidos e os recursos alocados. O diagnóstico ex-ante e a avaliação ex-post constituem instrumentos determinantes para o êxito e o apoio a ser obtido em iniciativas futuras. Neste sentido, a preparação de relatórios de avaliação, e a sua disseminação constituem importantes instrumentos de comunicação com a sociedade (Marcovithch, 1997, 121)

6 Principais fontes de recursos Contribuições: transferência incondicional de dinheiro ou de outro ativo, ou o concelamento de obrigações numa transferência voluntária não recíproca por alguém que não seja o proprietário (AICPA) Contribuições: transferência incondicional de dinheiro ou de outro ativo, ou o concelamento de obrigações numa transferência voluntária não recíproca por alguém que não seja o proprietário (AICPA) Doações: Contrato em que uma pessoa, por liberdade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (Cod.Civil Brasileiro) Doações: Contrato em que uma pessoa, por liberdade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (Cod.Civil Brasileiro) Restrição temporária: Restrição imposta pelo doador que permite à organização donatária (recebedora) gastar ou consumir os ativos doados quando especificados e que é cumprida pelo tempo decorrido ou por ações da organização Restrição temporária: Restrição imposta pelo doador que permite à organização donatária (recebedora) gastar ou consumir os ativos doados quando especificados e que é cumprida pelo tempo decorrido ou por ações da organização Restrição permanente: Imposta pelo doador que estipula que o srecursos sejam mantidospermanentemente, mas permite à organização gastar ou consumir parte ou todo rendimento (ou outros benefícios econômicos) derivados de ativos doados Restrição permanente: Imposta pelo doador que estipula que o srecursos sejam mantidospermanentemente, mas permite à organização gastar ou consumir parte ou todo rendimento (ou outros benefícios econômicos) derivados de ativos doados

7 Principais fontes de recursos Subvenções: Abono de determinada soma de dinheiro concedido, periodicamente, pela Administração ou Governo, para a manutenção de intituição beneficente, ou estabelecimento,serviço ou obra de caráter privado e utilidade ou interesse público, regularmente organizada. Subvenções: Abono de determinada soma de dinheiro concedido, periodicamente, pela Administração ou Governo, para a manutenção de intituição beneficente, ou estabelecimento,serviço ou obra de caráter privado e utilidade ou interesse público, regularmente organizada. Ordinárias e extraordinárias Ordinárias e extraordinárias Receitas de aplicações financeiras: Descontos e Juros de aplicações financeiras Receitas de aplicações financeiras: Descontos e Juros de aplicações financeiras Receitas de Capital: aluguéis, Receitas de Capital: aluguéis, Vendas de produtos, mercadorias e serviços: produzidos ou adquiridos de terceiros para gerar rendas a serem aplicasdas nas atividades Vendas de produtos, mercadorias e serviços: produzidos ou adquiridos de terceiros para gerar rendas a serem aplicasdas nas atividades Bazar permanente; Dtudo;Televendas; Sacos para lixo etc. Bazar permanente; Dtudo;Televendas; Sacos para lixo etc. Outras fontes: bingos, sorteios, campanhas, encontros, congressos etc Outras fontes: bingos, sorteios, campanhas, encontros, congressos etc

8 Normas Contábeis Segundo as resoluções do CFC, as OSFL devem observar os Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e Suas Interpretações Técnicas e comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade. (Olak e Nascimento, 2006, 56) Segundo as resoluções do CFC, as OSFL devem observar os Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e Suas Interpretações Técnicas e comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade. (Olak e Nascimento, 2006, 56)

9 Normas Contábeis Princípio da Entidade Princípio da Entidade Princípio da Continuidade Princípio da Continuidade Princípio da Oportunidade Princípio da Oportunidade Princípio do registro pelo valor original Princípio do registro pelo valor original Princípio da Atualização Monetária Princípio da Atualização Monetária Princípio da Competência Princípio da Competência Princípio da Prudência Princípio da Prudência

10 Princípio da entidade reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso d3e sociedade ou instituição (Res.CFC 750 ) reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso d3e sociedade ou instituição (Res.CFC 750 )

11 Princípio do registro pelo valor original Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade (Res. CFC 750). Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade (Res. CFC 750).

12 Princípio da atualização monetária os efeitos da alteração do poder aquisitovo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais (Res. CFC 750) os efeitos da alteração do poder aquisitovo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais (Res. CFC 750) Bens recebidos em doação: Bens recebidos em doação: Valor corrente de mercado, validados por laudos de técnicos avaliadores Valor corrente de mercado, validados por laudos de técnicos avaliadores

13 Princípio da Competência As receitas e despesas devem ser reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência. As receitas e despesas devem ser reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência. as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento (Res. CFC 750) as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento (Res. CFC 750) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração (& 2º.) O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração (& 2º.)

14 Conceito de Receita Receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período de tempo e que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio líquido, considerando separadamente da diminuição do ativo (ou do acréscimo do passivo) e do patrimônio Líquido provocados pelo esforço em produzir tal receita (Iudícibus, 1993, 132) Receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período de tempo e que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio líquido, considerando separadamente da diminuição do ativo (ou do acréscimo do passivo) e do patrimônio Líquido provocados pelo esforço em produzir tal receita (Iudícibus, 1993, 132)

15 Dimensões básicas da Receita Está ligada à produção de bens e serviços em sentido amplo; Está ligada à produção de bens e serviços em sentido amplo; Valor validado pelo mercado; Valor validado pelo mercado; Está ligada a certo período de tempo; Está ligada a certo período de tempo; Provoca despesa, direta ou indiretamente (consumo de ativos). Provoca despesa, direta ou indiretamente (consumo de ativos). Quando reconhecer as receitas e as despesas? Quando reconhecer as receitas e as despesas? Caixa X Competência Caixa X Competência

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