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5 de Outubro de 1910 As movimentações militares da revolução do 5 de Outubro iniciaram-se no dia 3 de Outubro pelas 3 da madrugada. Foi nessa altura que.

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1 5 de Outubro de 1910 As movimentações militares da revolução do 5 de Outubro iniciaram-se no dia 3 de Outubro pelas 3 da madrugada. Foi nessa altura que os soldados da Infantaria 16 se instalaram no cimo da Avenida da Liberdade onde se juntaram as baterias do Regimento de Artilharia 1. Nessa zona instalar-se-ia o quartel-general dos revolucionários chefiados pelo comissário naval Machado Santos. Fotografia referente ao 5 de Outubro em que é bem visível a participação popular (Arquivo Alfa)

2 Ultimato Inglês 1890 Crise económica em Portugal ( ) Sucessivos Adiantamentos de Dinheiro ao Rei Partido Republicano O Partido Republicano aproveita estas questões para atacar a Monarquia João Franco Ditadura Admnistrativa João Franco vai governar com a permissão do Rei em Ditadura Admnistrativa Assassinato do Rei D. Carlos I 1.Suspende o Parlamento 2.Decreta a Censura da Imprensa 5 de Outubro 1910 – Implantação da República D. Manuel II Sucede ao Trono ( ) Revolta no Porto a 31 janeiro de 1891 (É a 1ª tentativa para implementar a República) Razões da crise Monárquica

3 Portugal: de finais de 1890 a 1926 Manuel Gomes da Costa instala a Ditadura Militar governos e 8 presidentes1910/26 Implantação da República1910 Regicídio1908 Ditadura de João Franco (administrativa)1907/08 Movimento grevista no Porto1903 Grave crise económica e financeira1891/2 Revolta no Porto, em 31 de Janeiro1891 Ultimato inglês a Portugal1890

4 1ª República 1ª República Presidente da República Governo Câmara dos Deputados Senado Poder Executivo Poder Legislativo Orgãos de Soberania da Constituição de 1911 Poder Judicial Tribunais Parlamento

5 Laicização Laicização Ensino Ensino LegislaçãoSocial Legislação Social Lei da Separação da Igreja e do Estado Expulsão das Ordens religiosas Proibição do Ensino Religioso nas Escolas Registo Civil Obrigatório Legalização do Divórcio Autorização e Regulamentação da Greve Descanso Semanal Obrigatório Limitação dos horários de trabalho Instrução Obrigatória para todas as crianças dos 7 aos 12 anos. Fundação das Universidades do Porto e de Lisboa Medidas da 1ª República

6 Razões que levaram à queda da República e à Instauração da Ditadura Militar A 1ª República inicou-se em 1910 mas teve vários problemas. Entrada de Portugal na 1ª Grande Guerra Grande Despesa Muitos Mortos Inflação imparável Desvalorização da Moeda Aumento dos Preços Os salários não acompanhavam a subida dos Preços Défice Financeiro Despesas do Estado Superiores às receitas O estado recorria cada vez mais a empréstimos Pagamento de Juros elevados Constantes Mudanças de Governo O que dificultava a resolução da situação económico-financeira Instabilidade Política A 28 de Maio de 1926 inicia-se a Ditadura Militar com o General Gomes da Costa, terminando assim a 1ª República.

7 A última bandeira da Monarquia entrou em vigência pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, emitido pelo Conselho de Regência em nome da rainha Maria II de Portugal, Conselho esse que se achava exilado na Ilha Terceira, no quadro da guerra civil de 1832– de Outubro 1830Maria II de PortugalIlha Terceira guerra civil de 1832–1834

8 Na bandeira adoptada pela República, em 1910, predomina o vermelho, que lembra o sangue e incita à vitória. Quanto ao verde, acredita-se que é um símbolo de esperança.

9 Órgãos de Soberania Presidência da Republica Governo Assembleia da República Tribunais

10 Presidente da República Portuguesa Podemos dizer de uma forma geral, que o Presidente da República é o Chefe de Estado, ou seja, o líder máximo de um estado soberano cujo estatuto é uma república e os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidente variam bastante consoante o sistema institucional de cada país. As suas funções constitucionais são fundamentalmente: - representação da República Portuguesa;República Portuguesa - garantir a independência nacional; - unidade do Estado;Estado - regular funcionamento das instituições, Sendo ainda, por inerência, Comandante Supremo das Forças ArmadasComandante Supremo das Forças Armadas

11 Como se forma o Governo? Após as eleições para a Assembleia da República ou a demissão do Governo anterior, o Presidente da República ouve todos os partidos que elegeram deputados à Assembleia e, tendo em conta os resultados das eleições legislativas, convida uma pessoa para formar Governo. O Primeiro-Ministro, nomeado pelo Presidente da República, convida as pessoas que entende. O Presidente da República dá posse ao Primeiro-Ministro e ao Governo que, seguidamente, faz o respectivo Programa, apresentando-o à Assembleia da República.

12 Tribunais Supremo Tribunal de Justiça O supremo Tribunal de Justiça (ou STJ) é o orgão superior da hierarquia dos tribunais judicias em Portugal. Cabe ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça exercer os poderes administrativos e financeiros.

13 Assembleia da República A Assembleia da República tem competência política e legislativa, de fiscalização e ainda outras relativamente a outros órgãos. Competência Legislativa: Competência de Fiscalização: Competência Relativamente a outros Órgãos:


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