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1 SOCIOLOGIA Profª MARIA DO CARMO REZENDE, Maria José de. As desigualdades sociais. In: TOMAZI, Nelson Dacio (Coord.).Iniciação à sociologia. São Paulo:

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1 1 SOCIOLOGIA Profª MARIA DO CARMO REZENDE, Maria José de. As desigualdades sociais. In: TOMAZI, Nelson Dacio (Coord.).Iniciação à sociologia. São Paulo: Atual, Unidade III, p

2 2 Cap.6 AS DESIGUALDADES ENTRE OS HOMENS INTRODUÇÃO 1 INTERPRETANDO AS DESIGUALDADES 1.1 Thomas Hobbes 1.2 John Locke 1.3 Edmund Burke 1.4 Jean-Jacques Rousseau 2 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO 3 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS

3 3 INTRODUÇÃO Os Homens são diferentes entre si. Diferenças se expressam: No plano das coisas materiais, da religião, da personalidade, da inteligência, do físico, da raça, do sexo, da cultura.

4 4 INTRODUÇÃO Existem diferenças entre as pessoas que constituem uma sociedade. Por que ? Porque cada sociedade gera formas de desigualdades específicas, que são os resultados de como essas sociedades se organizam.

5 5 INTRODUÇÃO As desigualdades assumem feições distintas porque são constituídas a partir de um conjunto de elementos econômicos, políticos e culturais próprios de cada organização social. As desigualdades se manifestam de um modo diferente no Brasil, nos Estados Unidos, na Índia, Europa...

6 6

7 7 INTERPRETANDO AS DESIGUALDADES Séc.XVI a XVIII – transição do feudalismo para o capitalismo: -profundas transformações vinculadas à produção e ao trabalho; -novas condições políticas, jurídicas e culturais (renascimento). Surgiram questionamentos sobre os fundamentos das desigualdades.

8 8 INTERPRETANDO AS DESIGUALDADES HOBBES LOCKE

9 9 INTERPRETANDO AS DESIGUALDADES THOMAS HOBBES definia o estado de natureza: estágio no qual o homem se encontrava entregue às suas próprias paixões (competição, vaidade, desconfiança etc.), o que o levava a um comportamento anti-social. O homem é o lobo do homem.

10 10 THOMAS HOBBES No estado de natureza, a utilidade é a medida do direito. Isso significa que, levado por suas paixões, o homem precisa conquistar o bem, ou seja, as comodidades da vida, aquilo que resulta em prazer.

11 11 THOMAS HOBBES Hobbes afirma que todos os homens são naturalmente iguais. Essa igualdade baseia-se no desejo universal de autopreservação, isto é, da procura do que é necessário e cômodo à vida. Com isso fica estabelecido um direito fundamental de autoconservação.

12 12 THOMAS HOBBES Como todos os homens seriam dotados de força igual (pois o fisicamente mais fraco pode matar o fisicamente mais forte, lançando mão deste ou daquele recurso), e como as aptidões intelectuais também se igualam,

13 13 THOMAS HOBBES o recurso à violência generaliza-se e complica-se, cada qual elaborando novos meios de destruição do próximo, com o que a vida se torna solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta, na qual cada um é lobo para o outro, em guerra de todos contra todos.

14 14 THOMAS HOBBES Assim, o estado natural exige uma saída com base no próprio instinto de conservação da vida. Deixado a si, o instinto de conservação é abertura para a violência que o reitera e, ao mesmo tempo, para a paz tática que prometa conservação. É esse o campo da lei natural.

15 15 THOMAS HOBBES A concepção que Hobbes tem do estado de natureza distancia-o da maior parte dos filósofos políticos que acreditam haver no homem uma disposição natural para viver em sociedade. Para Aristóteles- o homem é um animal social e já está naturalmente incluído numa ordem ideal.

16 16 THOMAS HOBBES Para Hobbes, os indivíduos entram em sociedade só quando a preservação da vida está ameaçada. Os homens não vivem em cooperação natural, como o fazem as abelhas. Guiado pela razão, o instinto de conservação ensina que é preciso procurar a paz quando se tem a esperança de obtê-la, pois

17 17 THOMAS HOBBES a vida de cada um estaria sempre ameaçada se cada qual tudo fizesse para exercer seu poder sobre todas as coisas. Não sendo possível a paz, é preciso procurar em toda parte os recursos para a guerra, sendo lícito empregá-los.

18 18 THOMAS HOBBES De qualquer modo, a paz é a dimensão mais compatível com o instinto de conservação. Nesse sentido, os homens são levados a estabelecer contratos entre si. O contrato é uma transferência mútua de direito.

19 19 THOMAS HOBBES O pacto, isto é, a promessa de cumprir o contrato, vale enquanto a conservação da vida não estiver sendo ameaçada. Assim, a paz imprescindível à conservação da vida que a razão solicita cria o pacto social e, através deste, o homem é introduzido em uma ordem moral.

20 20 THOMAS HOBBES Para Hobbes, o pacto social, sendo artificial e precário, não é suficiente para assegurar a paz, pois sempre existiriam pessoas que, acreditando saber mais do que as outras, poderiam desencadear guerras civis, a fim de conquistar o poder só para elas.

21 21 THOMAS HOBBES Tal conseqüência somente poderia ser evitada se cada homem submetesse sua própria vontade à vontade de um único homem ou a uma assembléia determinada. O escolhido para exercer o poder deveria ser totalmente seguido pelos componentes do corpo social no que se refere aos problemas da paz geral.

22 22 THOMAS HOBBES Um tal poder só seria capaz de corresponder à sua finalidade se exercido despoticamente. Esse poder não eliminaria a luta competitiva entre os indivíduos, mas a colocaria sob controle da lei e da ordem.

23 23 JOHN LOCKE Para Locke, no estado natural nascemos livres na mesma medida em que nascemos racionais. Os homens, por conseguinte, seriam iguais, independentes e governados pela razão.

24 24 JOHN LOCKE No estado natural todos os homens teriam o destino de preservar a paz e a humanidade e evitar ferir os direitos dos outros. Entre os direitos que Locke considera naturais, está o de propriedade, que seria anterior à sociedade civil, mas não inato.

25 25 JOHN LOCKE Origem do direito de propriedade: está na relação concreta entre o homem e as coisas, através do processo de trabalho. Se, graças ao trabalho o homem transforma as coisas, ele adquire o direito de propriedade:todo homem possui uma propriedade em sua própria pessoa.

26 26 JOHN LOCKE Locke sustenta a tese de que o trabalho é a origem e o fundamento da propriedade. As coisas sem trabalho teriam pouco valor, e seria mediante o trabalho que elas deixariam o estado em que se encontram na natureza, tornando-se propriedades.

27 27 JOHN LOCKE O homem teria abandonado o estado natural e criado a sociedade política, através de um contrato não entre governantes e governados, mas entre homens igualmente livres. O objetivo do pacto seria a preservação da vida, da liberdade e da propriedade, bem como reprimir as violações desses direitos naturais.

28 28 JOHN LOCKE Assim, em oposição às idéias de Hobbes, Locke acredita que, através do pacto social, os homens não renunciam aos seus próprios direitos naturais. Para Locke, as desigualdades eram justificadas como inerentes às próprias condições de existência social e política dos indivíduos.

29 29 JOHN LOCKE Para Locke, os homens eram livres e iguais na medida em que tinham propriedades a zelar. A noção de proprietário não se apresentava vinculada apenas à posse material. Ser proprietário, na teoria individualista do século XVII, significava ter antes de tudo a propriedade de si mesmo.

30 30 JOHN LOCKE Ante a emergência da sociedade capitalista, exigia-se que o indivíduo se apresentasse como proprietário, se não de instrumentos de trabalho, meios de produção etc., pelo menos de suas capacidades físicas e mentais (sua força de trabalho) para negociar com o patrão em condições de igualdade.

31 31 JOHN LOCKE Assiste-se com Locke, ao estabelecimento de um conjunto de artifícios políticos para a proteção de determinados interesses em nome dos interesses de todos os indivíduos. Surgem leis para regulamentar a relação contraditória e desigualitária que florescia com o desenvolvimento do capitalismo.

32 32 INTERPRETANDO AS DESIGUALDADES As desigualdades tornavam-se cada vez mais presentes no cotidiano da sociedade; Nas cidades européias, a idéia de igualdade estava ganhando nova dimensão, que teria sua máxima nos postulados do liberalismo do século XVIII de que todos os homens são iguais perante a lei.

33 33 INTERPRETANDO AS DESIGUALDADES Europa – século XVIII – a discussão girava em torno da relação entre propriedade, liberdade e desigualdade. EDMUND BURKE ( ) – afirmava que a propriedade garantia a liberdade mas exigia a desigualdade.

34 34 INTERPRETANDO AS DESIGUALDADES JEAN-JACQUES ROUSSEAU enfatizava que a liberdade só tinha sentido se se baseasse na igualdade. Rousseau desenvolve a discussão sobre o contrato social, deixando claro que a igualdade é fundamentalmente jurídica.

35 35 JEAN-JACQUES ROUSSEAU

36 36 JEAN-JACQUES ROUSSEAU A desigualdade, por outro lado, condena os homens a não- liberdade. A lei era a base de sua teoria, que considerava a obrigatoriedade de os homens serem iguais perante ela. Rousseau afirma que a desigualdade social era um fenômeno gerado pela própria sociedade e não uma condição natural, apesar de existirem as desigualdades de natureza física e psíquica.

37 37 JEAN-JACQUES ROUSSEAU Para Rousseau, os homens eram livres e iguais e o contrato social era uma forma de selar o pacto de submissão de todos os indivíduos e dos governantes de uma sociedade à vontade geral. Começava a se desenvolver, assim, a idéia de bem comum.

38 38 JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau preocupava-se com as formas de perpetuação da própria desigualdade – por isso suas análises e discussões sobre o papel desempenhado pelas instituições no processo de manutenção e reprodução das condições desiguais.

39 39 JEAN-JACQUES ROUSSEAU A questão básica no pensamento de Rousseau referia-se à igualdade moral e legítima, a qual estabelecia a possibilidade de uma sociedade que tivesse como base a igualdade jurídica de todos os seus membros.

40 40 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO A partir do século XVIII- o desenvolvimento da industrialização – propiciou o crescimento econômico capitalista; as relações entre o capital e o trabalho se consolidaram; O liberalismo também se consolidou.

41 41 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO Liberalismo tinha como base a defesa da propriedade privada, a liberdade de comércio, a igualdade perante a lei. Concepção de sociedade e de homem que vigorava na sociedade medieval estava sendo absolutamente transformada.

42 42 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO O capitalista – o homem de negócios – era exaltado como uma virtude burguesa, pois ele realizaria a riqueza para o bem de toda a sociedade. Era necessário dar-lhe todas as credenciais, pois o enriquecimento particular beneficiaria todos os indivíduos.

43 43 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO O homem de negócios – expressão do sucesso – deveria ser aclamado e servir de modelo para a sociedade como um todo. Riqueza – mostrada como fruto do trabalho e a todos acessível por intermédio do trabalho.

44 44 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO Pobreza – indicador fundamental das desigualdades – é produto do fracasso pessoal, e a sociedade não é responsável por sua existência. POBRES – teriam que colaborar para a preservação dos bens dos ricos, uma vez que estes lhes davam trabalho;

45 45 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO POBRES – não deveriam se revoltar contra sua situação para não criar dificuldades para os patrões, que não eram culpados de serem ricos. POBRES – deveriam preservar os bens de seus patrões, tais como máquinas e ferramentas.

46 46 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO POBRES – viviam sob a idéia de que Deus os vigiava constantemente no seu trabalho, portanto, perder tempo na execução de suas tarefas era roubar o patrão que lhes estava pagando por uma jornada de trabalho.

47 47 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO POBRES – deveriam ter paciência, religiosidade e seriedade como forma de aceitação das novas regras morais que estavam se estabelecendo. POBREZA- até o séc.XVII era justificada em nome da ausência de graça divina, agora, combinavam-se o fracasso e a ausência de graça.

48 48 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO Edmund BURKE- expoente do liberalismo inglês – no séc.XVIII, ao discutir se o governo e os ricos deveriam ou não atender às necessidades dos pobres, argumentava que ninguém poderia ajudá-los, uma vez que a providência divina os havia abandonado.

49 49 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO REFORMA PROTESTANTE teve papel importante na justificativa do conjunto de valores que embasaram a nova concepção de riqueza e de pobreza que se desenvolveu no século XVIII. A Igreja Protestante incumbiu-se de inculcar nos indivíduos a idéia de que todos deveriam trabalhar incessantemente, pois essa era uma das formas de se alcançar a salvação eterna.

50 50 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO POBREZA – era apresentada também como necessária, já que sem ela não haveria riqueza; Era justificada como uma situação contra a qual nada poderia ser feito, senão aceitá-la. A aceitação era básica para que houvesse obediência e disciplina.

51 51 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO THOMAS ROBERT MALTHUS ( ) – afirmava que não adiantava pagar altos salários aos pobres, pois isso os levaria à bebedeira e a outros gastos supérfluos que, além de não eliminarem a pobreza, incentivariam a desordem e a desobediência.

52 52 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO BURGUESIA – tinha a preocupação de não permitir que o pobre deixasse de existir, uma vez que ele era uma das condições para a existência dos ricos. Os salários deveriam ser pagos de tal forma que o pobre não deixasse de ser pobre.

53 53 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO VOLTAIRE ( ) Afirmava que, para o pobre trabalhar constantemente, ele deveria ter os seus ganhos limitados, ou seja, nunca poderia ter um salário acima de suas necessidades básicas, pois se isso ocorresse ele não mais se sujeitaria ao trabalho.

54 54 DESIGUALDADE: A POBREZA COMO FRACASSO IDEÓLOGOS da classe burguesa – séc.XVIII- apresentavam as desigualdades sociais não como decorrentes do conjunto de atividades e condições materiais vigentes, mas como decisão própria daqueles que não aceitavam se submeter às condições do próprio trabalho.

55 55 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Sé.XIX – teorias críticas às explicações sobre desigualdades sociais até então desenvolvidas. KARL MARX –desenvolveu ampla crítica sobre a noção de liberdade e igualdade do pensamento liberal, destacando que essa Liberdade consistia, na verdade, na liberdade de compra e venda e

56 56 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Representava uma tentativa de justificar as relações capitalistas e seus processos de apropriação e dominação. Igualdade jurídica também foi criticada porque se baseava na necessidade intrínseca do capitalismo de apresentar todas as relações como fundadas em normas jurídicas.

57 57 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Marx criticava o liberalismo que expressava os interesses de uma determinada classe social e não os da sociedade como um todo. Segundo Marx, a sociedade é produto de atividades humanas que podem ser definidas como ações recíprocas dos homens. Essas ações são de naturezas diversas, e portanto, múltiplas

58 58 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS assumindo por isso feições diferentes. As ações recíprocas entre os homens é que tornam a sociedade possível. A multiplicidade dessas relações acarreta diferentes formas de organização social, que definem como o social se constitui, evidenciando que os indivíduos são seres sociais.

59 59 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Marx considera a desigualdade social como produto de um conjunto de relações pautado na propriedade como um fato jurídico, mas também político. Resumindo: a questão da dominação que garante a manutenção e a reprodução dessas condições desiguais, embasa suas reflexões.

60 60 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Desigualdades sociais – frutos / produtos das relações sociais contraditórias – manifestam-se na forma de apropriação e dominação, ou, em outras palavras, num sistema de organização social no qual uma classe produz e outra se apropria do produto desse trabalho.

61 61 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Essa situação torna evidentes as contradições entre as duas classes fundamentais do modo de produção capitalista – a classe operária e a classe burguesa – e garante a dominação política da burguesia sobre o proletariado.

62 62 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Vida social – produz e reproduz a todo instante e nos níveis econômicos, políticos e culturais, uma multiplicidade de relações contraditórias que, por sua vez, são responsáveis pela manutenção das desigualdades sociais.

63 63 A DESIGUALDADE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES SOCIAIS Desigualdades sociais são fabricadas pelas relações econômicas, sociais, políticas e culturais. Não são apenas econômicas, mas também culturais, pois expressam concepções de mundo diferentes, de acordo com a classe social


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