1971 19731975 1977 19791981 1983 19851987 1989 19911993 1995 19971999 2001 200320052007 -8.000 -7.000 -6.000 -5.000 -4.000 -3.000 -2.000 0 1.000 R$ milhões.

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2 1971 19731975 1977 19791981 1983 19851987 1989 19911993 1995 19971999 2001 200320052007 -8.000 -7.000 -6.000 -5.000 -4.000 -3.000 -2.000 0 1.000 R$ milhões Histórico do déficit Previsão para 2007 R$ 2,4 bilhões

3 Metas fiscais para 2007 - 2010 Zerar o Déficit Orçamentário até 2009 Expandir a taxa de investimento até o nível de 10% da RCL (Receita Corrente Líquida) Jan/2007 (prev.)R$ 2,4 bi0 Dez/2007R$ 1,2 bi2,5 % Dez/2008R$ 600 mi (-300)3% (4%) Dez/200907% Dez 2010010% DéficitInvestimento % RCL

4 Metas 2008 Cumprir metas fiscais Reduzir o déficit orçamentário Folha do funcionalismo em dia Repor os fundos previdenciários Reduzir financiamento do 13º salário Reestruturar a dívida através do Banco Mundial

5 Resultados e metas Comparativo 2007 / 2008 META 2008 REALIZADO 2008 (1º sem.) Aumento de Receitas R$ 900 milhões R$ 1.378 milhões Redução de Despesas R$ 226 milhões R$ 151 milhões FRENTE 2008 FRENTE META 2007REALIZADO 2007 Aumento de Receitas R$ 400 milhõesR$ 622 milhões Redução de Despesas R$ 303 milhões R$ 327 milhões 2007

6 Premissas do orçamento 2009 DÉFICIT ZERO ao final de 2009 Com esforços compartilhados entre os Poderes Compromissos com a evolução dos gastos com pessoal e encargos Aumento salarial (Lei Britto) + Subsídios + Outras revisões “Fazendo Mais com Menos” Modernização da Gestão Implementação dos Programas Estruturantes Retomada gradativa e sustentável dos investimentos 7% em 2009 10% em 2010

7 Orçamento 2009 Receita Primária20.76424.51718% Despesa Primária19.52922.61615% Em R$ milhões2008 (LDO) 2009Var. %

8 200320042005200620072008200920101999 a 2002 (média anual) Retomada dos investimentos públicos 8,6% da RCL 6,1% da RCL 5,0% da RCL 5,1% da RCL 2,9% da RCL 3% da RCL 7% da RCL 10% da RCL Investimentos e Inversões Financeiras (total ) Fontes: Balanço Geral do Estado 2003 – 2007 PPA 2006 8,7% da RCL 1.202,3 473,8 1.042,10 981,40 945,1 874,0 300,0 Déficit Orçamentário (em R$ milhões) 00,0

9 Resumo dos investimentos Em R$ ÓrgãosValores Apropriados Secretaria da Segurança186.753.312 Secretaria da Saúde74.881.290 Secretaria da Educação99.996.078 Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenv. Urbano101.822.584 Secretaria da Infra-Estrutura411.557.154 Outros Poderes140.680.362 Demais Órgãos240.528.763 Total 1.256.219.543

10 Segurança Investimentos Ampliação de vagas prisionais Recomeçar Modernização do Sistema de Inteligência Segurança Pública Recomposição do efetivo Mais de 500 viaturas R$ 186,8 milhões

11 Segurança Investimentos

12 Infra-estrutura Investimentos 500 km Rodovias 8 Aeroportos Hidrovias Mais de 50 Acessos Municipais R$ 411,6 milhões

13 Infra-estrutura Investimentos

14 Habitação Saneamento Desenvolvimento urbano Investimentos Revitalização dos rios dos Sinos e Gravataí Projetos e obras de saneamento em áreas urbanas Ampliação do abastecimento de água R$ 101,8 milhões Habitação popular Empreendedorismo e acesso ao crédito Qualificação profissional e educacional Valorização social Proteção social Emprego e renda

15 Habitação Saneamento Desenvolvimento urbano Investimentos

16 Saúde Investimentos PV - Prevenção da Violência Saúde mais perto de casa R$ 74,8 milhões

17 Saúde Investimentos

18 Educação Investimentos SAERS - Sistema de Avaliação Educacional do RS Sala de Aula Digital - 500 laboratórios de informática Professor nota 10 - valorização do Magistério Público Estadual Centros de referência na educação profissional Escola Legal - manutenção e ampliação dos espaços R$ 100 milhões

19 Educação Investimentos

20 Outros investimentos Valores (R$) Outros Poderes 140.680.362

21 Fazenda 240.528.763 Outros investimentos Valores (R$) Agricultura FASE... FPA FPM Detran

22 Outros investimentos Valores (R$) Total 381.209.125

23 Consulta popular - R$ 50 milhões

24 E ainda, o Governo está honrando compromissos assumidos nas Consultas Populares, inclusive os pendentes de anos anteriores. Do total de R$ 118 milhões pagos de janeiro de 2007 até julho de 2008, R$ 87 milhões são referentes a essas pendências. Tudo isso, cumprindo integralmente as decisões das Consultas Populares realizadas já neste Governo.

25 Estatais Investimentos R$ mil Estatais20072008PLOA 2009 CORSAN120.998309.803361.358 CEEE293.589320.730362.658 CRM19.72055.601146.837 SULGÁS20.26825.78525.473 BANRISUL93.129141.456201.698 Outras12.01026.76720.605 Total 559.714880.1421.118.628

26 Estatais Investimentos

27 Investimentos em todas as regiões

28 Destaques Orçamento equilibrado pela primeira vez em 37 anos Avanço na melhoria da qualidade dos serviços públicos Aumento do investimento em saúde, educação e segurança Compromisso realizado: 7% da RCL investidos em 2009 10% da RCL investidos em 2010

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