Assessoria Econômica da FEDERASUL Propostas para Reduzir o Déficit Fiscal do RS através do Controle das Despesas.

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1 Assessoria Econômica da FEDERASUL Propostas para Reduzir o Déficit Fiscal do RS através do Controle das Despesas

2 Demonstrativo das despesas pagas pelo estado do RS em 2006 (R$ milhões) Fonte: Secretaria da Fazenda do RS.

3 Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS Pessoal –Curto Prazo Restringir a expansão dos gastos –Impor um limite no aumento dos gastos com pessoal dos 3 poderes que seja inferior ao do crescimento da RCL; –Não contratação de novos funcionários; –Redução significativa dos cargos em comissão (acima de 50%); –Paridade dos salários com a iniciativa privada.

4 Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS Pessoal –Longo Prazo Criar Fundo de Previdência lastreado na venda/transferência de ativos estatais –Ações (ex: Banrisul); –imóveis/aluguéis. Pressionar pela Reforma da Previdência –Ampliar a idade limite de aposentadoria dos funcionários públicos.

5 Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS Demais Despesas Correntes –Melhorar a gestão pública Minimizar despesas com diárias, material de consumo e consultorias –Criar regras mais estritas para a concessão de diárias e compra de material de consumo; –Eliminar a contratação de consultorias.

6 Propostas para Reduzir o Déficit das Finanças do RS Despesas com a Dívida –Eliminar determinadas receitas da RCL Financiamentos externos junto a organismos internacionais Transferências da União ao estado (ex: Fundeb) –Renegociar os 18,5% da RCL que o estado repassa mensalmente à União Dilatar o prazo de pagamento além dos 30 anos originais; Acenar com a venda de parte dos ativos do Banrisul.