Principios, Politicas e Instituicoes. Abrindo Janelas Políticas ➲ Linha do problema ● Definindo condições autuais como um problema ● Fazendo os políticos.

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1 Principios, Politicas e Instituicoes

2 Abrindo Janelas Políticas ➲ Linha do problema ● Definindo condições autuais como um problema ● Fazendo os políticos aceitar essa definição ➲ Linha das politicas (os instrumentos) ● Desenvolver um consenso sobre as politicas necessárias para resolver o problema ➲ Linha da politica (os políticos) ● Humor nacional; os políticos mais importantes aceitam a gravidade do problema e são a fim de implementar as politicas necessárias

3 As políticas: ferramentas ➲ Prescrição ➲ Pagamentos ➲ Penalidades ➲ Propriedade (direitos) ➲ Persuasão ➲ Poder

4 Direitos de Propriedade ➲ Privado ou comum ➲ Direitos de propriedade como um pacote ➲ Mudança de condições e mudanças dos direitos de propriedade ➲ Tipos de direitos de propriedade Regra de propriedade Liabilidade Privilegio Inalienabilidade

5 As políticas: princípios gerais

6 Um instrumento independente para cada meta independente ➲ Quais são as metas? ● Escala sustentável ● Distribuição justa ● Eficiência alocativa

7 Atinge a meta macro com a máxima de variação e flexibilidade micro ● Incentivos (pagamentos, penalidades) vs. prescrição ● Incentivo constante de inovar

8 Deixa margem de erro quando mexendo com o ambiente biofísico ➲ Incerteza e irreversibilidade ➲ Principio de precaução ➲ Democracia funciona perto do precipício?

9 Começa das condições históricas ➲ Sistema de mercado ➲ Direitos de propriedade existentes ● Fundo comum ● PSA ● Poluição ● Impostos ➲ Soberania

10 Manejo adaptativo ➲ Precisamos tratar políticas como experimentos científicos ➲ Mudamos as políticas quando aprendemos mais e as condições mudam.

11 Instituições na escala do problema ➲ Distribuição espacial dos serviços ecossistêmicos ➲ Decisões descentralizados para problemas descentralizados ● O mercado para atividades que só afeitam indivíduos

12 Seqüência das Políticas ➲ Escala ➲ Distribuição ➲ Alocação

13 Mudando sistemas complexos ➲ Pontos de alavancagem Meadows, Donella. 1997. “Places to Intervene in a System,” Whole Earth, winter issue.

14 # 9 ➲ Mudando números (subsídios, impostos, padrões, juros, etc.).

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16 # 8 ➲ Mudando estoques e fluxos matérias ● Cotas ● Industria ecológica

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18 # 7 ➲ Regulando retroalimentação negativa ● Em proporção ao problema ● Números (#9) mais efetivo quando conseguem

19 # 6 ➲ Controlando retroalimentação positiva ● População ● Bolhas especulativas ● Crescimento econômico ● Desigualdade

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21 Deforestation destabilizes hillsides

22 …resulting in greater runoff, erosion and erosion gullies…

23 #5 ➲ Fluxos de informação

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28 #4 Mudar as Instituições ➲ Informação como bem público ➲ Eliminar a especulação ● Controle sobre fluxos internacionais de finanças ● Imposto Tobin ➲ Da globalização à internacionalização ➲ Novo Bretton Woods ● Bens públicos e cooperação ➲ Da competição à cooperação

29 Private property rights: Conversion of Mangrove Ecosystems to Shrimp Aquaculture

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31 Public property rights

32 #3 ➲ Poder de auto organização ● Manter diversidade

33 #2: Mudar as Metas ➲ O que é socialmente e psicologicamente desejável ➲ Do crescimento ao desenvolvimento ➲ Dos bens privados aos bens públicos ➲ Do crescimento quantitativo ao bem estar qualitativo ● Schelling e Nordhaus ● PIB vs. FIB (felicidade interna bruta) ou o índice do planeta feliz ➲ Do crescimento global à distribuição justa: contração e convergência ● 1% do PIB Americano duplicaria a renda dos 24 países mais pobres

34 #1 Mudar de paradigma ➲ Entendimento da natureza do sistema ● O que é biofisicamente possível ● De economia como o todo a economia como a parte ● De sistema complicado a sistema complexo ● Economia Ecológica

35 #0 ➲ Transcend Paradigms

36 Problems ➲ Can be defined in different ways ➲ Different definitions call for different policies ➲ Focusing events call attention, provide opportunities to push policies

37 Policies ➲ Depend on definition of problem ➲ Generally designed and polished in universities, think tanks, before being implemented ➲ Peer review and persuasion ➲ Need political opening to implement

38 Politics ➲ Problems and policies defined more by ideology than science ➲ Answers needed immediately ➲ Bargaining dominates persuasion

39 Pagamentos para Serviços Ecossistêmicos ➲ O beneficiario paga o provedor

40 Ineficiência não-sustentável: desmatamento Países em proporção a desmatamento

41 Formas e exemplos de PSE Rival Não-rival ExclusivelNão-exclusivel Bem de mercado : Perrier; Hidroelétricos; Agua in NYC Tragédia dos não comuns: Pagamentos para informação genética, e.g. gripe aviaria Bens puramente públicos: Pagamentos de governos, instituições internacionais, ONGs etc. ICMS ecológico; pagamentos para biodiversidade; Tecnologias públicas que protejam serviços ecossistêmicos (e.g. pastoreio Voisin, sistemas silvo-agrícolas, energia limpa) Regime de livre acesso: Tem que criar direitos proprietários CO2 ‘cap and trade’ nos EUA Rival e abundante Bem de clube: Eco-turismo, praias privadas, campos de golfe Certificão verde Seqüestro de CO2 (MDL) ou SO2; Pântanos; REDD

42 A quem deve pertencer os recursos naturais? ➲ Os ricos na geração atual, ou devem pertencer a todos, presente e futuro? ➲ Como devemos decidir usá-los? ➲ O governo pode controlar?

43 A democracia seria a solução? ➲ A crise financeira, o setor petroleiro, as grandes empresas em geral ➲ Influencia do dinheiro na política ➲ Justiça da Corte Supremo Brandeis: “Podemos ter uma sociedade democrática, ou podemos ter a concentração da riqueza nas mãos dos poucos. Não podemos ter os dois.”

44 O Setor Comum ➲ Garantia de usufruto para a comunidade toda, presente e futura ➲ O dono de recursos gerados por natureza ou por sociedade como um inteiro deve ser o setor comum ➲ Manejados por um conselho diretor, com um mandato explicito usá-los sustentavelmente pelo maior bem da comunidade toda, presente e futuro. ➲ Nova constituição ➲ Instituições na escala do problema

45 Recursos naturais sem direitos de propriedade o propriedade do estado ➲ Cria direitos para o setor comum ➲ Decide nos limites ecologicamente sustentáveis (sutentavel) ➲ Leilão do excedente para usuários ➲ Dinheiro investido em novos bens comuns, ou dividido igualmente entre todos (justo) ➲ Internaliza externalidades (eficiente)

46 Recursos não rivais ➲ Informação, cultura, etc. ● Não escassos. Mercados criam escassez artificial (ineficiente) ➲ Cria direitos de acesso livre. Exemplo do milho, matemática, etc. ➲ Sector comum finança criação ● Ex. Novas tecnologias para resolver os problemas serias que enfrentamos hoje (sustentável)

47 Recursos Com Donos ➲ Ex. a floresta Amazônica ➲ Os beneficiários pagam os provedores para os serviços desejados ● Pagamentos para serviços ecossistêmicos

48 Ineficiência imoral: Fluxo de ‘royalties’ Países em proporção as ‘royalties’ que recebem

49 Conclusões ➲ A economia e importante demais para ideologia ➲ Os fins desejados e as s características físicas dos recursos determinam quais instituições econômicas funcionam melhor ➲ Mercados funcionavam bem para alocar os recursos escassos no passado ➲ A natureza da escassez mudou, e o sistema econômica tem que mudar também ➲ Precisamos de novas instituições