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Regulação econômica Aula 5. Técnicas 1. Comando e Controle: regulador define ações que a empresa deve tomar 2. Incentivo: processo decisório é da empresa,

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1 Regulação econômica Aula 5

2 Técnicas 1. Comando e Controle: regulador define ações que a empresa deve tomar 2. Incentivo: processo decisório é da empresa, que é recompensada ao atingir metas 3. Potencial: regulação aparece se a empresa tem desempenho insatisfatório, segundo algum critério predefinido

3 Cont. 4. Reativa: empresa propõe, regulador aprova ou não 5.Pró-ativa: regulador define antes o que é permitido e o que é proibido 6. Delegada: poder de regular é delegado para os agentes regulados

4 Falhas de mercado 1. Quantidade produzida e consumida não são ótimas 2. Produção não ocorre ao menor custo possível 1. Investimento em inovações é insuficiente Regulação busca uma situação de maior bem-estar social

5 Externalidade Preço pago pelo produto não reflete o custo social de produzir Preço pago pelo produto não reflete o custo social de produzir Positiva ou negativa Positiva ou negativa Internalizar uma externalidade = pagar pelo desprazer causado ao próximo: barulho, poluição, significa igualar o desprazer marginal ao prazer marginal do poluente Internalizar uma externalidade = pagar pelo desprazer causado ao próximo: barulho, poluição, significa igualar o desprazer marginal ao prazer marginal do poluente

6 Falhas cont. Positiva: se não for internalizada, se produz menos do bem do que seria socialmente desejado Positiva: se não for internalizada, se produz menos do bem do que seria socialmente desejado Taxas e subsídios Taxas e subsídios

7 Assimetria de Informação Carro usado Carro usado IPOs IPOs Nem sempre se usa regulação porque é muito custosa Nem sempre se usa regulação porque é muito custosa Reputação você compraria um carro usado do.....?ou Nunca mais vou confiar no banco que recomendou essa empresa... Reputação você compraria um carro usado do.....?ou Nunca mais vou confiar no banco que recomendou essa empresa... Regulação Potencial: CVM, Procon Regulação Potencial: CVM, Procon

8 Assimetria Mais além da reputação Mais além da reputação Consumidor sabe MUITO menos que vendedor: médicos especializados, advogados, especialistas Consumidor sabe MUITO menos que vendedor: médicos especializados, advogados, especialistas Seleção adversa e risco moral Seleção adversa e risco moral 1. Cliente não tem meios para avaliar sua escolha 2. Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por culpa do profissional ou se era inevitável(erro médico)

9 Regulação nesse caso Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA Anvisa, segurança no trabalho... Anvisa, segurança no trabalho... Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: doença preexistente. Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: doença preexistente. Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao médico) Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao médico)

10 Poder de mercado Concentração Concentração Custos fixos elevados Custos fixos elevados Economias de escopo: custos comuns à produção de mais de um produto (transporte de carga e de passageiros, energia elétrica para industrial e residencial- voltagens diferentes) Economias de escopo: custos comuns à produção de mais de um produto (transporte de carga e de passageiros, energia elétrica para industrial e residencial- voltagens diferentes)

11 Regulação Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade. Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade. A assimetria de informação é uma das justificativas para as empresas estatais. A assimetria de informação é uma das justificativas para as empresas estatais. Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política. Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política. Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente, quer para o regulador, quer para o governo Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente, quer para o regulador, quer para o governo Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo

12 Instrumentos de Regulação Fixação de quantidade e qualidade Fixação de quantidade e qualidade Ex: telecomunicações: plano de outorga Tarifas: compatibilidade de objetivos Tarifas: compatibilidade de objetivos Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da contratação da obra : parcela A= material Regulador deixa para as empresas as decisões

13 Instrumentos de Regulação P=CMg? Solução primeira melhor P=CMg? Solução primeira melhor Mas: não, porque P seria menor que Cme Mas: não, porque P seria menor que Cme Então qual seria a solução? Então qual seria a solução? Manter P=Cmg e dar um subsídio para a empresa é uma boa solução? Comparar o ganho no excedente com a distorção causada pelo incentivo. Esse incentivo poderia se dar no custo fixo? Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?

14 Segunda melhor P=CM P=CM Neste caso lucro igual a zero é socialmente melhor do que monopolista não regulado Neste caso lucro igual a zero é socialmente melhor do que monopolista não regulado Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e maior também que CM Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e maior também que CM

15 Tarifas Multipartidas Fórmula tarifária Fórmula tarifária Telecomunicação: acesso + uso Telecomunicação: acesso + uso No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente alto => baixa renda quer ter acesso No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente alto => baixa renda quer ter acesso Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixo Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixo Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o contrário Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o contrário Ex. energia: estrutura tarifária

16 Próximos Capítulos Desverticalização Desverticalização Price Cap versus Taxa de retorno Price Cap versus Taxa de retorno


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