Direito das Minorias Profª.Adirleide Greice Carmo de Souza

Apresentação em tema: "Direito das Minorias Profª.Adirleide Greice Carmo de Souza"— Transcrição da apresentação:

1 Direito das Minorias Profª.Adirleide Greice Carmo de Souza
CURSO DE DIREITO Direito das Minorias Profª.Adirleide Greice Carmo de Souza Unidade III - O Direito das Minorias em face do Meio Ambiente Cultural Objetivo: Relacionar o Direito das Minorias com a proteção jurídica do meio ambiente cultural.

2 Direito das Minorias Direito das minorias Seguin (2001) Raciais
Étnica Direito das minorias Seguin (2001) Raciais Religiosas

3 Meio ambiente cultural
Classificação de meio ambiente (FIORILLO, 2010) Definições a luz da CRFB de 1988 (art. 215 e 216)

4 Direito das Minorias em face do Meio Ambiente Cultural

5 Promoção do pluralismo;
Efetividade do multiculturalismo; Preservação da diversidade cultural

6 Fundamentos Constitucionais (CRFB/1988)
Art. 4º, II, CRFB/88 – Princípio da prevalência dos direitos humanos Art. 1º Fundamentos da República Federativa do Brasil (II- Cidadania, III- a dignidade da pessoa humana) Art. 215 e 216 apoio pleno ao exercício dos direitos culturais

7 Igualdade e liberdade Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

8 DICAS DE ESTUDO BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, In: GONZAGA, A.; ROQUE, N. Vade Mecum Jurídico. 3.ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. DIEGUES, Antônio Carlos (Org.). Etnoconservação: Novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: NUPAUB. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010. GOMES. Joaquim Barbosa. Ações Afirmativas e Princípio Constitucional da Igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27.ª ed, Saraiva, 2003. SEGUIN, Elida. Direitos das minorias. Rioo de Janeiro: Forense, 2001. WUCHER, Gabi. Minorias: proteção internacional em prol da democracia. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2000.