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Norma Regulamentadora 02 INSPEÇÃO PRÉVIA
2.1 - Estabelecimento novo: aprovação MTE 2.2 – DRT - inspeção prévia – Certificado de Aprovação de Instalações - CAI 2.3 – Opção: declaração das instalações Se não possível inspeção prévia
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Norma Regulamentadora 02
2.4 – Aprovação para modificações substanciais 2.5 – Facultada apreciação prévia à DRT 2.6 - Impedimento de funcionamento sem inspeção prévia e declaração de instalações (art. 160 CLT)
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Norma Regulamentadora 02 - MODELOS
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DE INSTALAÇÕES “Nesse local serão exercidas as atividades por um máximo de empregados..... “.... e não isenta a firma de posteriores inspeções...” “Nova inspeção deverá ser requerida...” Delegado Regional do Trabalho”
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Norma Regulamentadora 02 - MODELOS
“DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES (NR-2) 1-Razão Social, CGC, (...) Atividade principal ... Nº de empregados (previstos) (...) 2-Descrição das Instalações e dos Equipamentos (NR-8,11,12,13,14,15 (anexos), 17, 19, 20, 23, 24, 25 e 26) (Nome legível e assinatura do empregador ou preposto)”
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