ANTECEDENTES HISTÓRICOS

Apresentação em tema: "ANTECEDENTES HISTÓRICOS"— Transcrição da apresentação:

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2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A LEI AGRÍCOLA DE 1991 DETERMINAM: União deve manter serviços de Ater pública e gratuita para os pequenos agricultores QUE FELICIDADE!

3 POLÍTICA NACIONAL DE ATER
DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA GOVERNO EM ARTICULAÇÃO COM DIVERSOS SETORES SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTOS SOCIAIS LIDERANÇAS DOS AGRICULTORES FAMILIARES

4 POLÍTICA NACIONAL DE ATER RESPEITO À PLURALIDADE E
SOCIAIS CULTURAIS AMBIENTAIS ECONÔMICAS ÉTNICAS RESPEITO À PLURALIDADE E ÀS DIVERSIDADES PILAR REFERÊNCIA: A BUSCA DA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO RURAL BRASILEIRA MAIS POBRE É ELEMENTO CENTRAL DE TODAS AS AÇÕES ORIENTADAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATER.

5 PRINCÍPIOS DA PNATER Assegurar aos agricultores familiares (todos) o acesso a serviço de ATER pública, gratuita, de qualidade e em quantidade suficiente, visando o seu fortalecimento. Contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentável – processo endógeno com potencialização do uso sustentável dos recursos naturais. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar com enfoques participativos e outros princípios da Agroecologia. Modo de gestão capaz de democratizar as decisões – construção da cidadania e controle social no planejamento, monitoramento e avaliação das atividades. Processos educativos permanentes e continuados, a partir de enfoque dialético, humanista e construtivista.

6 DIRETRIZES DA PNATER Apoiar ações visando a qualificação e aumento da produção. Contemplar desde a produção até a comercialização e abastecimento, observando as peculiaridades das diferentes cadeias produtivas. Privilegiar os Conselhos como fóruns ativos e co-responsáveis pela gestão do PNATER e ações de capacitação para qualificação de conselheiros Promover uma relação de participação e gestão compartilhada. Ações visando conservação e recuperação dos recursos naturais. Parcerias em todos os níveis - elaboração de planos de desenvolvimento municipal, territorial, regional e redes solidárias de cooperação interinstitucional. Participação da ATER em geração de tecnologias e inovações institucionais - instituições de ensino e pesquisa. Construção e valorização de mercados locais. Apoiar juventude e superação da discriminação, opressão e exclusão de categorias sociais (trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas...) Reconhecimento e respeito às diversidades e especificidades presentes nos agroecossistemas.

7 OBJETIVO GERAL DA PNATER
Estimular, animar e apoiar iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo e outras, tendo como centro o fortalecimento da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da Agroecologia como eixo orientador das ações.

8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA PNATER
Melhoria da renda, da segurança alimentar e da diversificação da produção Potencializar processos de inclusão social e de fortalecimento da cidadania Estimular a produção de alimentos sadios e de melhor qualidade biológica Conservação e recuperação dos ecossistemas Valorização do conhecimento e do saber local Incentivar a construção e consolidação de formas associativas Fortalecer as atuais articulações de serviços de Ater e apoiar a organização de novas redes e arranjos institucionais necessários para ampliar e qualificar a oferta de serviços de Ater

9 ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA AS AÇÕES DE ATER PÚBLICA
Princípios da Agroecologia Sistemas alimentares regionalmente adaptados - subsistência - diversificação - Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Considerar a complexidade e o dinamismo dos sistemas, assim como os limites econômicos e socioambientais em que se desenvolvem Restabelecer a articulação da Ater com as instituições de ensino e de pesquisa - redes, fóruns regionais, territoriais e outras. Considerar as especificidades relativas a etnias, raças, gênero, geração e diferentes condições socioeconômicas e culturais das populações rurais. Incorporar às ações de Ater os princípios da Economia Solidária e da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

10 ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA AS AÇÕES DE ATER PÚBLICA
Estimular a democratização dos processos de tomada de decisão - a família na gestão da unidade familiar e nas estratégias de desenvolvimento Planejamento das ações com base no território rural Processos organizativos e de capacitação de jovens e de mulheres trabalhadoras rurais, considerando suas especificidades socioculturais. Pedagogia da Alternância e outras experiências educacionais construídas a partir da realidade dos agricultores familiares. Resgate de sementes e de raças tradicionais de animais Apoiar o estabelecimento de redes solidárias de cooperação Promover abordagens metodológicas que sejam participativas e utilizem técnicas vivenciais

11 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS PARA AS AÇÕES DE ATER PÚBLICA
Caráter educativo, com ênfase na pedagogia da prática Relações de co-responsabilidade entre os participantes Abordagem holística e um enfoque sistêmico Técnicas que contemplem o protagonismo dos beneficiários Relação dialética e dialógica Intervenção de forma democrática - metodologias participativas e pedagogia construtivista e humanista Avaliação participativa dos resultados e do potencial de replicabilidade das soluções

12 GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATER
Municípios Estados Org. AF Sistema Nacional Descentralizado de Ater ONGs COORDENAÇÃO: FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO DA ATER PÚBLICA ÓRGÃO COLEGIADO CONSULTIVO, COORDENADO E ASSESSORADO PELO DATER Cooper. de Técnicos Empresas Estatais Redes e Consórcios CONDRAF Não estatais vinculadas ao setor público COMITÊ DE ATER Estabel. Ensino Org. pesquisa

13 REQUISITOS BÁSICOS PARA CREDENCIAMENTO - ATER
BASE TERRITORIAL E ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DEFINIDAS INFRA-ESTRUTURA DISPONÍVEL - MÍNIMO DE DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA CAPACIDADE OPERACIONAL CORPO TÉCNICO MULTIDISCIPLINAR – CONSELHOS PROFISSIONAIS CONHECIMENTO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO COMPROMETIMENTO A UTILIZAR OS RECURSOS APENAS COM AGRICULTORES FAMILIARES INCORPORAR NAS DIRETRIZES AS QUESTÕES DE GÊNERO, GERAÇÃO, RAÇA E ETNIA SUBMISSÃO AOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES RENOVAÇÃO ANUAL ESTIMA DA OPINIÃO DOS AGRICULTORES NA ESCOLHA DE ENTIDADES ÊNFASE PARA O USO SUSTENTÁVEL DOS REC. NATURAIS, ELIMINAÇÃO DE AGROTÓXICOS, E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

14 EVOLUÇÃO DE VALORES PARA PROJETOS DE ATER - MDA – SP
TOTAL R$ ,00 – 63 projetos MILHÕES DE REAIS BRASIL 314 MILHÕES R$ 15 PROJETOS 12 10 9 5 3 1 8 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 ANOS

15 OBRIGADO E BOM TRABALHO