Aula 3 – Manifestações da Sociedade Brasileira nas décadas de 20 e 30

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1 Aula 3 – Manifestações da Sociedade Brasileira nas décadas de 20 e 30

2 Brasil na década de 1920 Marcado pela oposição de uma burguesia e um Estado republicano ligado às questões agrárias. Sendo incapazes de estabelecer medidas de proteção ao operariado. O Estado se nega a admitir existência da “questão social”.

3 Diante da ineficiência na proposição e implementação de políticas sociais, utiliza da repressão policial como instrumento de manutenção da ordem social necessária ao modo de produção vigente

4 Brasil na década de 1920 É comum a existência da exploração infantil e dos castigos. O operário conta para sobreviver apenas com a venda diária da força de trabalho, sua e de sua mulher e filhos. Não tem direito a férias, descanso semanal remunerado, licença para tratamento saúde ou qualquer espécie de seguro regulado por lei. Está sujeito a autoridade absoluta dos patrões, sem garantia empregatícia ou contrato coletivo. Ensino e cultura ficam, basicamente, na dependência de iniciativas próprias ou da caridade/filantropia.

5 Brasil na década de 1920 As lutas reivindicatórias estavam centradas na defesa do poder aquisitivo dos salários – num período de constantes surtos inflacionários – na duração da jornada normal de trabalho, na proibição do trabalo infantil e regulamentação do trabalho de mulheres e menores, direito a férias, seguro contra acidente e dença, contrato coletivo de trabalho e reconhecimento de sindicatos; Conquistas: timidos decretos relativos a situação sanitária das empresas, trabalho de menores e mulheres e responsabilizando empresas por acidentes de trabalho.

6 Brasil na década de 20 1919 – Governo participa da Organização Internacional do Trabalho, mas somente após a criação do Conselho Nacional do Trabalho (1925) que regitra avanços nesta área (lei de férias, acidente de trabalho, código de menores, seguro doença, trabalho feminino, etc.) A oferta de serviços assistenciais aparecem mais organizados apenas em grande empresas (vilas operárias, ambulatórios, creches, escolas, etc.) Esses benefícios tem como contrapartida o rebaixamento salarial e a condicionalidade ao bom comportamento (não participação em greve e vida social regrada).

7 Igreja na década de 1920 Processo de reformulação na tentativa de recuperar os privilégios perdidos com o fim do império. Pe. Júlio Maria ataca a acomodação do clero subserviente à aristocracia e prega, com base nas diretrizes de Leão XIII, para Igreja assumir a “questão social”. Suas pregações não sensibiliza.

8 Igreja na década de 1920 A aplicação concreta desse plano inicia na década de 1920, quando dom Sebastião Leme é transferido para o Rio de Janeiro. O Centro Dom Vital tem finalidade de coordenar e centralizar o apostolado leigo, que começa surgir em pequenas organizações.

9 Igreja na década de 1920 Jackson de Figueiredo – funda a revista A Ordem, que reuniu intelectuais, para estudos voltados a política. (...)”defendem a necessidade de um regime forte, atribuindo ao Estado autoridade absoluta, desde que sob a influência da Igreja. Ordem e hierarquia são as condições Indispensáveis para a superação da situação de crise”. (IAMAMOTO; CASTRO, 2008, p.145) Sobre questões sociais foram raros os artigos publicados pela revista A Ordem. Jackson de Figueiredo Presidente eterno do Centro Dom Vital

10 “As análises, pouco freqüentes , sobre na situação do proletariado, assumem apenas o caráter de constatações das penosas condições de trabalho a que eram submetidas mulheres e crianças, e de crítica moralista e à promiscuidade entre sexos nas oficinas e a desagregação da família (...) A Igreja, por sua solidariedade e alinhamento estreito à política da burguesia cafeeira, também se negará a reconhecer a questão social”. (IAMAMOTO; CASTRO, 2008, p.146) Igreja na década de 1920 A I. Católica renovou e se fortaleceu, aumentando consideravelmente o clero

11 Recordando ... Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política café com leite (entre SP e MG) República Velha tinha grande embasamento na economia cafeeira e, portanto, mantinha vínculos com grandes proprietários de terras. O problema estourou em 1929, quando chegou ao fim o governo do Presidente Washington Luís. Assume o poder Getúlio Vargas

12 A era VARGAS (1930 – 1945) Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau, atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.

13 Brasil na década de 1930 O elemento novo em que se constituirá a politica social desenvolvida a partir de pós 30 está vinculada a uma estrutura corporativista. Nos primeiros anos do Governo Provisório (1930 – 34) ele revê e amplia a legislação anterior (jornada de 8 horas, menores, mulheres, ferias, contrato coletivo de trabalho, etc.) A repressão à mobilização do proletariado e à sua organização autonoma é mais intensa. "Corporativismo é ação em que prevalece a defesa dos interesses ou privilégios de um setor organizado da sociedade, em detrimento do interesse público.”

14 Recordando... Houve avanços na Era Vargas na legislação trabalhista brasileira (CLT), mas .... impõe medidas para controlar os sindicatos e as relações trabalhistas e cria instituições para intervir no setor agrícola como forma de enfraquecer os estados. Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. Revolução de 1932 visava a derrubada do Governo de Vargas e a promulgação de uma nova Constituição.

15 Recordando... Em 1934, Vargas, apresentou à Nação uma nova Constituição, que incorporou direitos trabalhistas (férias, descanso semanal remunerado, jornada superior não a 8 horas de trabalho); proteção ao trabalho da mulher e do menor; estabilidade de emprego. Preocupou-se com a educação primária gratuita e estendeu o direito de voto às mulheres. Garantiu o direito de Getúlio Vargas continuar na presidência.

16 Recordando... 1932 –Ação Integralista Brasileira (AIB) = com ideais nazi-fascistas. Reuniu simpatizantes em todo território brasileiro, dizia ser contra o capitalismo, o liberalismo e o socialismo; Com idéias comunistas, alguns tenentes, operários, intelectuais, classe média, organizaram a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Foi liderada por Luis Carlos Prestes, sob o comando do Partido Comunista Brasileiro.

17 Estado Novo ( ) Amparado pela Constituição, essa fase do governo “Vargas”, mostrou-se uma cara dura e opressora = para colocar fim à oposição, mandou prender, exilar, torturar, perseguir os adversários políticos; Marcado de um lado pelo autoritarismo, de outro, foi marcado pela modernização de diversos setores da vida pública = criação de leis sociais e econômicas.

18 Foi líder da renovação católica no Brasil.
Igreja na década de Com maior intensidade de movimentos reivindicatórios a Igreja é chamada a intervir na dinâmica social de forma mais ampla. Na ocasião Alceu Amoroso Lima está na direção do Centro Dom Vital. Foi líder da renovação católica no Brasil. Em 1932, fundou o Instituto Católico de Estudos Superiores, e, em 1937, a Universidade Santa Úrsula. Alceu Amoroso Lima

19 A Igreja na década de 1930 Inicia o segundo ciclo de mobilização do movimento católico laico; A crise de hegemonia entre as frações da burguesia e de movimentos da classe subalterna abre para Igreja um enorme campo de intervenção social.

20 Templo Batista de São Gonçalo. Década de 1930.
O Governo Provisório,tentará atrair a solidariedade e o apoio da força disciplinadora da Igreja, instituindo o ensino religioso, facultativo, nas esolas públicas e proibindo propaganda religiosa nos sindicatos.. A Igreja, por sua vez, busca mobilizar à opinião pública católica e reorganizar o movimento leigo. Em 1931através de 2 movimentos catolicos (comemoração de NS Aparecida e Inauguração do Cristo Redentor) – a Igreja demonstra sua força de mobilização e retoma seus antigos previlégios Igreja na década de 1930 Templo Batista de São Gonçalo. Década de 1930.

21 Para garantir seu poder diante do Estado, a Igreja apoia movimentos catolicos laicos, que a partir de 1932 surge de forma diversificada e em grande quantidade: Ação Universittária Católica; Instituto de Estudos Superiores; Associação de Bibliotecas Católicas; Círculos Operários; Confederação Nacional dos Operários Católicos; Liga Eleitoral Católica uma série de instituições centralizadoras do apostolado social, que se firmaram através da Ação Católica Brasileira.

22 O novo capitalismo apresenta 2 aspectos favoráveis ao catolicismo:
social e mais favorável as obras da assistência, preocupado em criar , mesmo nas classes oprimidas, adesão ao sistema; Organizado, hierarquizado, exigente a disciplina, de forma a assegurar a obediência. O Serviço Social surge nesse periodo como desdobramento da ação social e da ação católica, carregando essas marcas até os dias de hoje.