Michael Eduardo Reichenheim (DE/IMS/UERJ)

Apresentação em tema: "Michael Eduardo Reichenheim (DE/IMS/UERJ)"— Transcrição da apresentação:

1 Saúde no Brasil 5 Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros
Michael Eduardo Reichenheim (DE/IMS/UERJ) Edinilsa Ramos de Souza (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ) Claudia Leite Moraes (DE/IMS/UERJ e MSF/UNESA) Maria Helena Prado de Mello Jorge (FSP/USP) Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva (DEMQS/ENSP/FIOCRUZ) Maria Cecília de Souza Minayo (CLAVES/ENSP/FIOCRUZ)

2 Estrutura do artigo Introdução Homicídios Magnitude do problema
Violências: até 2007, representavam 12,5% dos óbitos Distribuição proporcional de óbitos por causas externas, 2007 Introdução Homicídios Magnitude do problema Perfil epidemiológico e determinantes Consequências Violência doméstica Escala do problema Lesões e óbitos relacionados ao trânsito Respostas: políticas e medidas passadas e presentes Caminhos futuros Outra grande questão merecendo atenção: violência doméstica Embora não contribua muito para a mortalidade nas causas externas, parece ser um problema expressivo e que acarreta consequências sérias e duradouras para os indivíduos, as famílias e a sociedade

3 Introdução (iii) Insegurança ... criminalidade ... impunidade generalizada A uma trajetória ascendente e constante por anos, segue-se uma tendência de declínio nos homicídios e LORT, ainda que não ser homogênea em todas as regiões Há um compromisso renovado da sociedade civil e dos organismos públicos com a construção de uma conscientização nacional acerca da violência e lesões pode ser constatado nos últimos anos Catalizador de vários movimentos e ações  urgência em relação à necessidade de mudanças sociais e institucionais

4 Homicídios Taxas sobem desde anos 1990, mas começam a decrescer desde o início do século Há diferenciais regionais N, NE e CO apresentaram os maiores índices Taxas mais elevadas nas cidades de maior porte Negros jovens e com grau de instrução mais baixo Consumo elevado de álcool e uso de drogas ilícitas Há explicações macroestruturais ... Consequências Emocionais e sociais Custo elevado (30 bi em 2004) Alteração do layout urbano e setor imobiliário

5 Violência doméstica Estudos brasileiros de 1995-2010 (média)
VDCI 10% Comparação: EUA (2%), Inglaterra (2%) e Holanda (1,2%) VCCA (abuso físico)  15,7% Comparação: Índia (36%), Egito (26%), Chile (4%), EUA (4,9%) VPI (abuso físico de qualquer tipo)  22,8% Estudos brasileiros de grande porte VPI (ao longo da vida [WHO Multi-Country Study])  27% (SP) VPI (abuso físico de qualquer tipo [Inquérito Domiciliar sobre Comportamentos de Risco-INCa/SVS]) 14,3% (16 capitais) Comparação: EUA (2%), Europa (8%) , Ásia e Oceania (12%), África do Norte e Oriente Médio (33%), Média América Latina (21%), México (15%) e Uruguai (10%) Também há nítido gradiente regional segundo idade da mulher e escolaridade Exemplo extremo: mulheres com escolaridade <7 anos na região Norte 29,6 % de qualquer abuso físico ! 16,7 de abuso físico grave ! Consequências (evidência da literatura nacional) VCCA: traumas físicos e psiquiátricos, baixa autoestima, drogadição e alcoolismo, comportamento transgressor na idade adulta VPI: de arranhões ao óbito na mulheres, mas ameaça também a saúde de filhos VDCI: ainda uma lacuna; poucas evidências nos trabalhos publicados no Brasil Fatores de risco socioculturais (alguns) Desigualdade entre os gêneros História de violência doméstica na família de origem Permissividade em relação à violência na educação durante a infância Fraca rede de apoio e isolamento social Uso de álcool e drogas ilícitas Laços conjugais informais Desvalorização das pessoas idosas

6 Lesões e óbitos relacionados ao trânsito
Óbitos relacionados ao trânsito: houve declínio após 1998 (CNT), mas estagnação subsequentemente Apesar do declínio, pedestres são ainda as principais vítimas Principal ‘problema’, hoje: motocicletas Ligeiro aumento (desde 2000)? Fatores de risco (alguns) Desrespeito às normas de segurança (cintos, excesso de velocidade...) Dirigir sob o efeito de álcool (homens jovens) Estresse, fadiga e tonteiras (motoristas ... longas e exaustivas jornadas de trabalho) Fiscalização precária para fazer cumprir o CNT Falta de conservação e insuficiência da estrutura viária (sinais, capeamento, etc.) Manutenção inadequada dos veículos Consequências Nível individual, não só óbito, como também sequelas físicas e psicológicas significativas, particularmente no caso das vítimas jovens Custos SIH (2007)  internações por lesões relacionadas ao trânsito IPEA (2006)  US$9,9 bilhões (1,2% do PIB-Brasil)

7 Políticas e medidas passadas e presentes
Homicídios Medidas macroestruturais Programa Primeiro Emprego Programa Bolsa Família Força Nacional de Segurança Pública (2004) Estatuto do Desarmamento (2003) Sistema Nacional de Armas Campanha pelo desarmamento voluntário (2004) Efeitos? Não é possível apontar quais foram os efeitos das iniciativas  faltam avaliações específicas ! Entretanto, a redução na mortalidade desde 2003 pode ser o resultado de Melhorias na qualidade de vida (aumento dos níveis de educação, renda e poder aquisitivo) A queda da proporção de jovens na população Cumprimento mais estrito da lei em relação à compra e posse de armas e da campanha de desarmamento no país Crescentes taxas de encarceramento Investimentos em ações de segurança pública Uso de inteligência no planejamento de intervenções Violência doméstica VDCI VCCA VPI ...

8 Políticas e medidas passadas e presentes
Lesões e óbitos relacionados ao trânsito

9 Políticas e medidas passadas e presentes
Onde estamos, o que queremos, mas o que precisamos reconhecer Que o Brasil sempre foi um país violento ... Que há um legado desfavorável de exclusão, desigualdade, pobreza, impunidade e corrupção ... Que o Estado há séculos falha em garantir direitos básicos sociais e humanos ... Que agravam essas violações, valores culturais profundamente arraigados e que geralmente são usados para justificar várias expressões de violência nas relações subjetivas e interpessoais, como machismo, patriarcalismo, preconceito e discriminação contra negros, pobres, mulheres, idosos e homossexuais Todavia, é preciso reconhecer Que nos últimos 15 anos tem havido mudanças em nível macro, como promoção da inclusão social e reconhecimento dos direitos do indivíduo Que houve uma ampla mobilização da sociedade e do governo para responder aos desafios impostos pela escalada da violência  gama de foros de debate, novas políticas e aprovação de leis específicas em todo o país Mas reconhecer também Que ainda há muito a fazer ... Que o desafio agora reside na implementação e avaliação específica dos planos/programas de ação ...

10 Políticas e medidas passadas e presentes
Ainda há muito a fazer ... Legislação e políticas levaram a diversos Planos Nacionais  fornecendo apoio financeiro, operacional e técnico Mas faltam estudos abrangentes e em larga escala para avaliar o efeito das ações O que se vê são avaliações localizadas de processo, realizadas com a única finalidade de orientar ações Essas avaliações têm consistentemente chamado a atenção à necessidade urgente de integração intra e intersetorial  descontinuidade e falta de comunicação entre programas e ações Medidas específicas também são necessárias (exemplos) ... Homicídios: diminuição da desigualdade; maior oportunidade para jovens; combate ao crime organizado e melhora dos equipamentos de segurança Violência Doméstica: promoção de uma cultura de paz e criação de redes de proteção e apoio às famílias vítimas Trânsito: Investimentos na manutenção da frota e das vias; controle da díade: álcool  direção Pesquisa: Incentivo aos estudos de avalição das políticas e de aprimoramento dos sistemas de informação sobre as causas externas que gerem informações de qualidade para orientação das ações

11 Mensagens principais A violência é um problema de saúde pública importante no Brasil, por ser fonte de uma grande parcela das morbidades (sexta maior causa de internações hospitalares e alta prevalência da violência doméstica) e mortalidades (terceiro lugar em mortalidade). Isso resulta em altos custos individuais e coletivos. Homens jovens, negros e pobres são as principais vítimas e os principais agressores em relação à violência comunitária, ao passo que mulheres e crianças negras e pobres são as principais vítimas da violência doméstica. No Brasil, a violência física entre parceiros íntimos segue um padrão regional, com prevalência mais elevada nas regiões Norte e Nordeste – as menos desenvolvidas –, em oposição às regiões Sul e Sudeste, historicamente mais desenvolvidas. Apesar de algumas experiências de sucesso nos últimos anos, a segurança pública ainda opera primordialmente pelo confronto e pela repressão, ao invés de compartilhar inteligência e prevenção. O sistema de transporte brasileiro prioriza as estradas e o uso de carros particulares, sem oferecer infraestrutura adequada, e está mal equipado para lidar com as infrações às regras de trânsito. A corrupção e as impunidades amplamente disseminadas oferecem uma cultura de permissividade que cerca a violência e suas consequências. Além dos determinantes socioculturais, parte da violência no Brasil tem sido associada ao uso indevido de álcool, às drogas ilícitas e à ampla disponibilidade de armas de fogo. Em resposta aos maiores problemas de violência e lesões, o Brasil fez grandes avanços em termos de legislação e planos de ação. O principal desafio é avaliar esses avanços para identificar, estender, integrar e manter os bem-sucedidos.