Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais 22/4/2009.

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1 Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais 22/4/2009

2 2 CONSEMA GABINETE CPLA (Planejamento)‏ CBRN (Biodiversidade e Rec. Naturais)‏ Instituto de Botânica Instituto Geológico Instituto Florestal CETESB agências ambientais ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃOS EXECUTORES Fundação Zoológico Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA Decreto nº 53027/08 DAIA CEA (Educação Ambiental) CRHi (Recursos Hídricos)‏ CRH Fundação Florestal

3 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN ASSISTÊNCIA TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE CENTRO DE RECUPERAÇÃO CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO 10 CENTROS REGIONAIS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CENTRO DE PROGRAMAS DE USO SUSTENTÁVEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO CENTRO DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE REC. NATURAIS* 56 NÚCLEOS TÉCNICOS* CENTRO DE APOIO TÉCNICO* DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO METROPOLITANO * 5 NÚCLEOS TÉCNICOS* CENTRO DE APOIO TÉCNICO* CENTRO BALCÃO ÚNICO* UCP RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NÚCLEO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS NÚCLEO DE INFRA-ESTRUTURA E COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS Decreto nº 53027/08

4 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN ASSISTÊNCIA TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE CENTRO DE RECUPERAÇÃO CENTRO DE PLANEJAMENTO APLICADO 10 CENTROS REGIONAIS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CENTRO DE PROGRAMAS DE USO SUSTENTÁVEL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO CENTRO DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES CENTRO DE FISCALIZAÇÃO UCP RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES CENTRO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS NÚCLEO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS NÚCLEO DE INFRA-ESTRUTURA E COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS Após a aprovação do projeto de lei ÁREA DE FAUNA Ajustes no Decreto

5 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN 1. planejar, executar e apoiar ações e programas de fiscalização e monitoramento para proteção de mananciais, de fauna silvestre, florestas e demais formas de vegetação nativa; 2. prestar apoio técnico ao policiamento florestal e de mananciais; 3. monitorar usos e ocupações em Áreas de Proteção dos Mananciais; 4. estabelecer orientação para o cumprimento da legislação de proteção da fauna e disciplinadora do uso e manejo de florestas e demais formas de vegetação; 5. elaborar propostas de aplicação dos recursos financeiros provenientes da imposição das penalidades 6. coordenar o processamento dos Autos de Infração Ambiental. 1.Normalização de atividades de licenciamento da fauna 2.Uso e manejo 3.Monitoramento 4.Controle e fiscalização 5.Autorizar o uso, manejo, transporte e comercialização dos produtos da fauna 6.Aplicar a legislação 7.Implantar e operar o SISFAUNA 8.Orientação aos interessados 9.Normalizar novas ações para a gestão faunística DFMDPB DDS 10 CENTROS REGIONAIS ÁREA DE FAUNA

6 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS – CBRN 1.propor normas e modelos e realizar difusão (recuperação de áreas degradadas, conservação e o uso sustentável da biodiversidade, restauração paisagens Fragmentadas, a proteção de nascentes e fauna silvestre e o manejo da fauna Invasora); 2. implementar medidas e ações para monitorar as atividades de proteção da biodiversidade; 3.propor metodologias para monitoramento dos efeitos do uso e da ocupação do solo sobre a biodiversidade; 4. apoiar o fortalecimento dos municípios para práticas de proteção da biodiversidade. 1. desenvolver, aplicar e avaliar práticas e tecnologias (uso sustentável dos recursos naturais e minimização de impactos Ambientais na agropecuária/florestal); 2. estabelecer metodologias e procedimentos de valoração de fauna e flora; 3. pagamento por serviços ambientais; 4. apoiar ações voltadas à proteção de áreas de mananciais. Executar as Ações e projetos da CBRN DPBDDS 10 CENTROS REGIONAIS DFM ÁREA DE FAUNA

7 COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN DPB Banco de áreas Comunicação de de área ciliar Projetos demonstrativos Experimentos 10 CENTROS REGIONAIS DDSDFM Adequação ambiental das propriedades rurais PSA PDRS Protocolo com o setor sucroalcoleiro CADMADEIRA Analises CADMADEIRA Reposição florestal DOF Monitoramento ambiental Coordenação de fiscali- zação Julgamento de AIA Apoio ao MP ÁREA DE FAUNA

8 CONCURSO ESPECIALISTA AMBIENTAL UnidadeLocal Áreas de Atuação EAPLANRHIRN BIOFAUNAGGOVTOTAL CBRN TOTAL 12341688100160 CBRN (Assistência Técnica)São Paulo 212 5 Dep. Proteção da BiodiversidadeSão Paulo14142 12 Dep. Desenvolvimento SustentávelSão Paulo1515 12 Dep. Fiscalização e MonitoramentoSão Paulo 81106 25 Centro Regional 1São Paulo11 2 4 Centro Regional 1 São Paulo/Embu das Artes 1 3 4 Centro Regional 1 São Paulo/Mogi das Cruzes 112 4 Centro Regional 1 São Paulo/São Bernardo do Campo 112 4 Centro Regional 2Campinas1126 10 Centro Regional 3Santos11161 10 Centro Regional 4Taubaté1216 10 Centro Regional 5Sorocaba1216 10 Centro Regional 6Bauru1117 10 Centro Regional 7Ribeirão Preto11161 10 Centro Regional 8S J Rio Preto1117 10 Centro Regional 9Araçatuba1117 10 Centro Regional 10Pres Prudente1117 10

9 Ações DPB x Centro Regionais Centro Regional Projetos em andamento DPB Projetos previstos DPB CampinasProjetos Demonstrativos: Nazaré, Cabreúva, Joanópolis, Águas da Prata, Socorro Produtor de Água Subprojetos PDRS Araçatuba Projetos Demnonstrativos Gabriel Monteiro Santos Subprojetos PDRS Ribeirão Preto Projetos Demnonstrativos Jaboticabal São José do Rio Preto Projeto IPA/APTA Taubaté Projetos Demonstrativos - Cunha, Guaratinguetá, Paraibuna Subprojetos PDRS Programa Minerações de Areia Sorocaba Subprojetos PDRS Bauru Projetos Demonstrativos: Jaú, Mineiros, Ibitinga e Garça Projeto Garça FEHIDRO Projeto EE Marília São Paulo Rodoanel e Cantareira Presidente Prudente Projetos demonstrativos Subprojetos PDRS Projetos Médio Peixe e Pacaembu Subprojetos PDRS