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O que são royalties? Royalties são compensações financeiras que as empresas pagam aos estados de onde retiram os seus recursos naturais.

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2 O que são royalties? Royalties são compensações financeiras que as empresas pagam aos estados de onde retiram os seus recursos naturais.

3 Royalties do Minério x Petróleo Os royalties do Petróleo representam 10% do faturamento bruto do petróleo retirado? Enquanto na mineração essa tarifa é de apenas 2% do lucro líquido (faturamento menos todas as despesas). E importante observar que a extração petrolífera ocorre a quilômetros da costa e distante dos núcleos populacionais, ao contrario da mineração que ocorre próximo das cidades, gerando impactos sócio-ambientais e sobrecarga de serviços básicos, cujos CUSTOS são repassados para a população.

4 IMPACTOS = CUSTOS Sobrecarga dos serviços básicos (saúde, água e esgoto) e infra- estrutura nos municípios mineradores. Destruição de estradas e pontes por pesados caminhões de minério que usam vias publicas como caminho de serviço, causando tragédias, engarrafamentos intermináveis e transtorno para a população. Emissão de gases e particulados. Explosões, tremores e trincas. Rebaixamento e contaminação de lençol freático. Crateras gigantescas que modificam a paisagem, secam nascentes e assoreiam os rios. Aumento de filhos de mães solteiras: quando a mina fecha, trabalhadores temporários vão em busca de novos empregos, deixando para trás crianças desassistidas que, frequentemente, acabam se tornando marginais.

5 Injustiças: Os royalties do minério no Brasil são os MAIS BAIXOS entre os paises produtores. Os salários de mineiros no Brasil são os MAIS BAIXOS entre os paises produtores. Isenção do pagamento de Pis/Cofins e ICMS para exportação. RENTABILIDADE estratosférica da mineração, que é alcançada em detrimento da população sob sua área de influência, sem a devida compensação.

6 Compensação Justa: Daí a necessidade da EQUIPARAÇÃO dos Royalties do Minério aos Royalties do Petróleo, para compensar os Estados e municípios mineradores pelos CUSTOS da sobrecarga da infraestrutura e impactos socio-ambientais. Essa compensação significará mais e melhores ESCOLAS, HOSPITAIS, ESTRADAS e investimento em políticas publicas de educação, esporte, ciência e tecnologia.

7 Royalties do Petróleo R$14,7 bilhões (2007) Royalties do Minério R$ 547 milhões (2007) x OBS: A cidade de Macaé (RJ), isoladamente, arrecada mais em royalties do petróleo do que Minas Gerais e seus 20 milhões de habitantes arrecada em royalties do minério.

8 Arrecadação de Royalties no Brasil

9 0,2 a 3% Royalties do Minério no Brasil 2,75 a 10% Austrália 5 a 12,5% EUA 15 a 20% Canadá Isenção do pagamento de Pis/Cofins e ICMS para exportação de Minério

10 Balanço 2010 (rentabilidade) VALE Lucro Líquido: R$ 30,1 bilhões Faturamento Bruto: R$ 85,3 bilhões Petrobras Lucro Líquido: R$ 35,1 bilhões Faturamento Bruto: R$ 213,2 bilhões OBS: O lucro líquido da VALE no primeiro trimestre de 2011 foi de R$11,2 bilhões, ou seja, 292% maior que os R$2,8 bilhões no mesmo período de Essa rentabilidade estratosférica é alcançada às custas da população sob sua área de influência, e sem a devida compensação.

11 Minério exportado pelo Brasil

12 Índice IDH (saúde, renda, educação) Dados da ONU comprovam que os municípios mineradores de Minas Gerais não figuram entre os municípios com os maiores índices IDH-M (educação, renda e saúde). Ou seja, apesar da enorme riqueza mineral produzida nestes municípios, a contrapartida em qualidade de vida infelizmente não ocorre. Com a EQUIPARAÇÃO dos royalties do minério aos do petróleo, estes municípios terão a merecida oportunidade de desenvolver índices IDH-M compatíveis com a extraordinária riqueza que produzem.

13 Projeto de Lei de iniciativa popular Proposta de Lei que eleva os Royalties do Minério ou CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), para patamares semelhantes aos Royalties do Petróleo. Juntos, podemos reparar essa injustiça histórica. Se possível, ASSINEM a petição no site

14 Obrigado!


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