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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 2003 Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério.

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1 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 2003 Criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde.

2 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I 67 Projetos Aprovados. Formas de Implementação: Convênios – Instituições de Ensino Superior – IES Repasse Fundo a Fundo Secretaria Estadual de Saúde - SES Secretaria Municipal de Saúde – SMS Carta Acordo - OPAS

3 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Convênios 43 Convênios Firmados 24 Convênios a Firmar Valor dos Convênios Firmados: R$ ,04

4 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Fluxo dos Convênios Cadastro no Gescon Análise pelo DEGES Fundo Nacional de Saúde - FNS Formalização: Empenho Assinatura Proponente Assinatura do Ministro Publicação Liberação da 1ª Parcela Liberação da 2ª Parcela As liberações posteriores, ficam condicionadas às prestações de contas das parcelas liberadas

5 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Repasse Fundo a Fundo (Portaria nº de 25 de junho 2008) Valor Repassado em 2008: R$ ,18 Valor a Repassar em 2009: R$ ,01 Valor a Repassar em 2010: R$ ,03

6 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Fluxo Fundo a Fundo Recebimento da Documentação Análise pelo DEGES Formalização: Disponibilidade Orçamentária Assinatura do Parecer Empenho Liberação da Parcela Publicação da Portaria

7 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Carta Acordo 03 Cartas Acordos Valor Repassado: R$ ,90

8 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES PRÓ-SAÚDE II FASE I Fluxo Carta Acordo Recebimento da Documentação Análise pelo DEGES Formalização: Cadastramento no Sistema SGTES Assinatura do Ofício Envio OPAS Liberação da Parcela

9 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES Prestação de Contas - Carta Acordo Prestação de contas final será apresentada pela BENEFICIÁRIA no prazo de até 30 dias após o encerramento da Carta Acordo (art. 12). VEDADO: Despesas realizadas em datas anteriores ou posteriores ao prazo de vigência da CA; Utilização dos recursos a título de empréstimo para outro projeto para reposição futura; Aplicação dos recursos em conta bancária particular; Pagamento de multas em geral, juros/taxas bancárias decorrentes de saldo devedor; Qualquer gasto que não esteja previsto na CA.

10 Ministério da Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES Despesas não autorizadas - Carta Acordo Presentes ou prêmios; Gorjetas diversas; Flores; Salários, honorários e horas-aula para funcionários pertencentes ao quadro de pessoal da Instituição; Coquetéis, recepções, bebidas alcoólicas, entre outros; Pagamento de serviços básicos (água, luz, telefone, limpeza, vigilância etc.); Táxis, combustíveis e lubrificantes para veículos da instituição e/ou particular.


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