Aula 2. História e conceitos da bioética

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1 Aula 2. História e conceitos da bioética
Biotecnologia Módulo 2 Prof.ª Chayane C.de Souza

2 Histórico Primeiro documento que estabelecia explicitamente os princípios éticos da experimentação em humanos, formulado pelo Ministério da Saúde da Prússia (Land ou “região” do então Reich alemão). A integridade moral do experimentador e o consentimento explicito do sujeito pesquisado, após ter tido a informação pertinente sobre as possíveis consequências adversas resultantes da pesquisa.

3 Em 1927, em um artigo publicado no periódico alemão Kosmos, Fritz Jahr utilizou pela primeira vez a palavra bioética ( bio+ ethik). Esse autor caracterizou a Bioética como sendo o reconhecimento de obrigações éticas, não apenas com relação ao ser humano, mas para com todos os seres vivos. Respeita todo ser vivo essencialmente como um fim em si mesmo e trata-o, se possível, como tal.

4 1933-1945 – Período nazista e 2ª Guerra Mundial
– Período nazista e 2ª Guerra Mundial. Neste período ocorreu a lei de 14 de julho de 1933 sobre a esterilização – “ Lei para a prevenção contra uma descendência hereditariamente doente”; Uso de técnicas de experimentação em judeus dentro dos campos de concentração.

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6 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU.

7 1971 surgiu o termo bioética com a obra Bioethics: bridge to the future, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, cuja preocupação primeira era buscar uma saída para o progressivo desequilíbrio criado pelo homem na natureza.

8 https://kennedyinstitute.georgetown.edu/
1971, o ginecologista e obstetra André Hellegers fundou, na Universidade de Georgetown, o Kennedy Institute. Ele utilizou esse termo para denominar os novos estudos que estavam sendo propostos na área de reprodução humana, ao criar o Instituto Kennedy de Ética.

9 1979- Tom L. Beauchamp e James F
Tom L. Beauchamp e James F. Childress publicaram juntos The principles of biomedical ethics, que restringiria a Bioética ao meio clínico. A primeira fase da bioética foi o período em que surge em diferentes regiões dos Estados Unidos, entre o meio médico, a preocupação com o impacto social causado pelos avanços científicos e tecnológicos no tratamento de seus pacientes.

10 A intenção de Potter era desenvolver uma ética das relações vitais, dos seres humanos entre si e dos seres humanos com o ecossistema. É somente através do diálogo entre ciência e humanidades que será possível a construção de uma ponte para o futuro. A perspectiva de Potter foi desenvolvida a partir de uma tripla concepção evolucionista do ser humano, segundo a qual o homem é sujeito ativo e passivo de uma evolução biológica, cultural e fisiológica. Nos anos posteriores a década de 60, surgiram “éticas aplicadas”, tais como a Ética Ecológica e a Ética Empresarial (Business Ethics), com preocupações diferenciadas da “ética geral”.

11 Dentro desta compreensão Beauchamp e Childress publicam a obra The principles of biomedical ethics, que marcará profundamente a segunda fase histórica da Bioética, que vai de 1978 a 1997. Inspirada no Relatório Belmont, que o governo norte- americano publicou com a finalidade de nortear as pesquisas com seres humanos, a obra de Beauchamp e Childress, conhecida nos anos posteriores de sua publicação pela alcunha de bioética principialista, discutia as questões morais sob a orientação de quatro princípios básicos, dois de ordem teleológica e outros dois de ordem deontológica.

12 A partir de 1998, início da terceira fase histórica da Bioética, que ainda não está terminada, vão tornando-se mais evidentes no pensamento bioético as características próprias de uma “ética aplicada”, um bom exemplo são os problemas relacionados à reprodução humana que, abalando os conceitos clássicos de paternidade, maternidade e filiação, provocaram um diálogo entre a Bioética e o Direito, fazendo surgir o chamado Biodireito.

13 Em 1998, Potter redefiniu a Bioética como sendo uma Bioética profunda (deep bioethics). A influência para uso dessa qualificação foi a ecologia profunda de Arne Ness. A Bioética profunda é “a nova ciência ética”, que combina humildade, responsabilidade e uma competência interdisciplinar, intercultural, que potencializa o senso de humanidade.

14 No Brasil a universalização e a equidade nos serviços de saúde foram garantidas pela Constituição Federal de 1988 e a promulgação da Lei 8.080, em 1990,conhecida como Lei Orgânica de Saúde.

15 Conceitos: Moral e ética Moral vem do latim (mos –mores) e designa costumes, a condução da vida, as regras de comportamento. Refere se ao bem e ao mal, ou o que é preciso saber para tal.

16 A palavra ética vem do grego e sinaliza costumes ou condução da vida e regras de comportamento; Esta também pode ser considerada a ciência da moral; Guy Bourgeault diz que a mora é o sistema de codificação de exigências que regem comportamento humano e a ética serve para designar o resultado dos procedimentos orientando a proposição pela imposição de regras, comportamento humano.

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18 Casuística No século XX foi utilizado para designar teologia moral. Utilizada como uma moral em principio dedutiva. Interesse em casos particulares. Deontologia Refere a reflexão, sobre as regras: deveres, fatores e obrigações; Esta é relacionada com o meio profissional, regras para um bom funcionamento;

19 O direito visa a harmonização das pessoas;
Ética e direito O direito funciona como conjunto de regras aplicáveis em uma sociedade e sancionadas pela autoridade pública; O direito visa a harmonização das pessoas;

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21 Leia o texto a disposição no site:
Qual é a diferença da moral e a ética Discussão na próxima aula. Dúvidas?