CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO Curso de Pós-Graduação em Bioética

Apresentação em tema: "CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO Curso de Pós-Graduação em Bioética"— Transcrição da apresentação:

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO Curso de Pós-Graduação em Bioética
Antonio Pereira Filho Análise das vulnerabilidades como facilitadoras da ocorrência de erros médicos no Estado de São Paulo (2000 – 2009) julgados pelo Conselho Regional de Medicina. São Paulo 2012

2 HISTÓRIA DO ERRO MÉDICO
Mundo Árabre - Código de Hamurabi – Séc. XI a. c. Visigodos e Astrogodos. Egito – Livro de Hermes –Toth. Índia – Código de Manu. Roma – Leis de Aquila e Cornélia. Grécia – Juramento de Hipócrates.

3 HISTÓRIA DO ERRO MÉDICO
Idade Média – Séc. XII – Guildas . (Corporações de Ofício) e Primeiras Associações Médicas Defesa dos interesses da corporação e normas de autorregulação interna. Guilda de Veneza – 1258/Guilda de Florença – 1296/Guilda de Amsterdan – 1632 – Todas produziram manuais de conduta ética. Livros: “De Cautelis Medicorum” de Gabrielle de Zerbi, Itália, 1495. 2) “O médico pecador” de Asheverius Fritsch, Alemanha, 1684.

4 HISTÓRIA DO ERRO MÉDICO
3) “Lectures” de James Gregory, Reino Unido, 4) “Medical ethics” de Thomas Percival, Reino Unido, 1740 – 1804.

5 HISTÓRIA DO ERRO MÉDICO
1931 Código de Ética Médica Movimento Sindical 1945 Código de Ética Médica Movimento Sindical 1953 Código de Ética Médica AMB 1957 Código de Ética Médica CFM 1965 Código de Ética Médica CFM 1984 Código Brasileiro de Deontologia Médica CFM 1988 Código de Ética Médica CFM 2009 Código de Ética Médica CFM

6 CONSELHOS DE MEDICINA NO BRASIL
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957. Decreto nº , de 19 de julho de 1958. Fiscalização do exercício profissional e julgamento de denúncias de infração ao Código de Ética Médica. Denúncias Sindicância Arquivamento ou processo ético – profissional Instrução do processo Julgamento Absolvição ou punição.

7 ERRO MÉDICO A medicina é a profissão mais sujeita e atingida pelas artimanhas desse duende caprichoso e travesso, que é o erro profissional, indesejado, abominado, execrado, mas sempre manifestamente presente no exercício da dignificante missão de curar (D’ACÂMPORA, 1996, p. 42-6).

8 ERRO MÉDICO Caracterizado por culpa nas modalidades imperícia, negligência ou Imprudência. Distinguir de: - Acidente imprevisível - Resultado incontrolável - Efeito adverso Erro pessoal e erro estrutural ou funcional.

9 ERRO MÉDICO Erro pessoal Dever de informação Dever de atualização Dever de vigilância Dever de abstenção de abusos Erro estrutural Dever do atendimento prometido Dever de cuidados Dever de respeito a independência do profissional

10 VULNERABILIDADE “A vulnerabilidade é um referencial ético que também deve estar presente na prática médica assistencial e não apenas na pesquisa em seres humanos”. William Saad Hossne

11 VULNERABILIDADE Relatório Belmont de 1978, referindo-se aos sujeitos de pesquisa. Década de 70 – Emmanuel Lévinas e Hans Jonas - dão um sentido mais amplo tornando o referencial uma condição humana universal. Declaração de Barcelona de 1998 cita a vulnerabilidade juntamente com a autonomia, a dignidade e a integridade como princípios básicos da bioética européia. Declaração Universal de Bioética e Direitos do Homem da UNESCO em 2005 – Artigo 8º : prega respeito pela vulnerabilidade humana e integridade individual.

12 VULNERABILIDADE SOCIAL
Epidemia de SIDA – Vulnerabilidade Social. Baixo nível sócio-econômico e dificuldade de acesso a recursos terapêuticos. 80% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. Plentz, Pithan e Eicx – Conceito de hipervulnerável.

13 VULNERABILIDADE SOCIAL
Autonomia e Consentimento Informado: Conflito entre a concepção Kantiana do respeito absoluto a autonomia e a concepção utilitarista de Jeremy Benthan e John Stuart Mill (Agir Util). Segre, Leopoldo e Silva pregam alguma flexibilização. Exigência de um esforço ainda maior dos médicos nas informações para um consentimento informado que reflita a autonomia.

14 VULNERABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES

15 VULNERABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
Gráfico 1 - Saúde no orçamento geral da União Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida/2011

16 VULNERABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
Consequências: Impede os gestores de organizarem a oferta de recursos humanos e de serviços de qualidade. Baixa remuneração dos profissionais. Opção por modelos de gestão para “economizar” recursos. Não investimentos em estrutura e equipamentos. Atraso do pagamento de prestadores e fornecedores. Repressão de demanda, congestionamento nos PSs e na media complexidade. Doenças preveniveis e mortes evitáveis não são tratadas.

17 VULNERABILIDADE DO MÉDICO
Necessidade de conhecimento científico aliado a atributos humanistas (solidariedade, sensibilidade, compaixão, sinceridade, altruísmo, compromisso, etc...) Idéia do sacerdócio.

18 VULNERABILIDADE DO MÉDICO

19 VULNERABILIDADE DO MÉDICO

20 VULNERABILIDADE DO MÉDICO

21 VULNERABILIDADE DO MÉDICO

22 VULNERABILIDADE DO MÉDICO
Saúde mental (Martins – 8 a 10%) – depressão, suicídio, abuso de álcool e drogas. Saúde ocupacional: - Agentes químicos - Agentes físicos - Agentes biológicos - Agentes ergonômicos Formação deficiente. 2009 – 135 escolas

23 VULNERABILIDADE DO MÉDICO
Entre 2000 e 2011 – 77 novas escolas no total de 262 escolas. Das 77 novas escolas: 52 privadas e 25 públicas. Exame de egressos do CREMESP: mais de 50% de reprovação. CFM médicos: 55% especialistas e 45% generalistas

24 A PESQUISA

25 OBJETIVOS Detectar quais as vulnerabilidades presentes em quem sofre um erro médico, em quem o comete e na instituição em que o erro ocorre. Verificar se essas vulnerabilidades são fatores facilitadores da ocorrência do erro médico.

26 MATERIAL E MÉTODOS 735 processos disciplinares onde houve condenação por erro médico julgados pelo CREMESP de 2000 a 2009. Dos 735 processos identificou-se 705 vítimas isoladas. Estudo da denúncia, da sindicância da denúncia, do parecer que abriu o Processo Ético Profissional-PEP, das audiências e do resultado do julgamento.

27 VÍTIMA DO ERRO MÉDICO Origem de denúncia Gênero Faixa etária Escolaridade Ocorrência de óbito

28 AUTOR DO ERRO MÉDICO Gênero Faixa etária Tempo de formado Especialidade registrada Pós-graduação Antecedentes éticos Modalidade do erro: imperícia, negligência ou imprudência

29 INSTITUIÇÃO ONDE OCORREU O ERRO MÉDICO
Pública ou privada Se pública qual esfera de governo Se privada de que tipo Local da instituição onde ocorreu o erro Cidade da Instituição

30 RESULTADOS

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35 71 a 80 anos

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44 Demais menos de 1% 1 Clinica Médica 210 28,5% 6 Anestesia 41 5,5%
2 Obstetrícia ,6% 3 Cirurgia Geral ,7% 4 Pediatria ,8% 5 Ortopedia ,1% 6 Anestesia ,5% 7 Neuro Cirurgia ,8% 8 Cirurgia Plástica ,4% 9 Cardiologia ,0% 10 Oftalmologia ,3% Demais menos de 1%

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56 CONCLUSÕES O CREMESP ex-offício foi o maior denunciante (58%). 75,3% das vítimas eram analfabetas ou tinham apenas ensino fundamental. 58% das vítimas foram do gênero feminino. A faixa etária economicamente ativa foi mais vulnerável de sofrer erro médico. 66% das vítimas de erro médico foram a óbito. 58,3% dos que sofreram erro médico eram usuários SUS. 84,4% dos autores de erro médico foram do gênero masculino. A faixa etária dos 41 aos 50 anos (11 a 20 anos de formado) foi a mais vulnerável de cometer erro médico.

57 CONCLUSÕES 28,5% dos erros ocorreram no exercício da clínica médica. 79% dos médicos que cometeram erro não tinham título de especialista registrado no CREMESP e 37% não havia feito qualquer tipo de pós-graduação. A negligência foi a modalidade de erro mais frequente com 54% das ocorrências. A seguir a imperícia com 29,3% e a negligência com 16,7%. 86,2% dos erros médicos ocorreram em ambiente hospitalar. Ocorreram mais erros nas instituições privadas (66,2%) do que nas públicas (33,8%). Nos atendimentos SUS, 77% dos erros médicos ocorreram em instituições filantrópicas.

58 CONCLUSÕES A pesquisa poderá ser útil as autoridades responsáveis pela saúde no Estado de São Paulo e pelas responsáveis pelo aparelho formador de médicos.