Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 1/29 A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação.

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1 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 1/29 A Expansão da Educação Superior e a Inserção do PET nos Programas da Secretaria de Educação Superior Celso Carneiro Ribeiro Diretor do DEPEM/SESu/MEC SBPC Fortaleza, Julho 2005

2 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 2/29 Grandes metas Qualidade Acessibilidade a toda a população Inserção em um projeto de Nação

3 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 3/29 Diretrizes Garantir acesso à Educação Superior para, pelo menos, 30% da população jovem (18 a 24 anos) –Hoje: apenas 9% dos jovens brasileiros cursam nível superior Garantir que, desse total, 40% estejam em instituições públicas –Hoje: mais de 70% das matrículas em instituições privadas Garantir qualidade em todas as instituições e cursos

4 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 4/29 Características da expansão Interiorização: priorização das regiões carentes e atendimento de todas as regiões Inclusão: a população universitária deve refletir a população nacional, devendo a expansão possibilitar o acesso e a permanência de pobres, negros, índios e deficientes Diversidade: programas Uniafro, Prolind, Incluir Qualidade: Sistema Federal de Educação Superior engloba as instituições federais e as privadas (regulação e supervisão)

5 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 5/29 Estratégias para expansão Criação de novas universidades federais Expansão de campi de instituições existentes Novas contratações e reposição de professores Programas de bolsas para estudantes carentes nas instituições privadas

6 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 6/29 Novas universidades federais UF do ABC (UFABC) (criação) UF do Triângulo Mineiro (UFTM) (transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro) UF de Alfenas (Unifal) (transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas) Universidade Rural do Semi-Árido (transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró) UF do Recôncavo Baiano (UFRB) (desmembramento da Universidade Federal da Bahia) UF da Grande Dourados (UFGD) (desmembramento da UFMS)

7 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 7/29 Expansão de campi das IFES

8 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 8/29 Professores e orçamento das IFES 2005: concursos para 2.500 vagas 2006: previsão de cerca de 4.000 vagas Aumento de 34% no orçamento (OCC) 2005 Convênios para melhoria de instalações, construção de prédios e equipamentos Quitação de dívidas (fornecedores de água, luz, telefone, taxas de lixo e de esgoto) acumuladas desde 1997

9 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 9/29 Programas de bolsas: PROUNI + FIES Principal programa de inclusão social do País: PROUNI (Programa Universidade para Todos) Bolsas em universidades particulares para alunos que cursaram ensino médio em escolas públicas (ENEM) –Integrais: renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo (R$ 450,00) –Parciais (50%): renda familiar per capita até 3 salários mínimos (R$ 900,00) –Bolsa de Permanência (a ser implementada) Renúncia fiscal da ordem de R$ 200 milhões FIES: financiamento estudantil para 25% das mensalidades dos bolsistas parciais do PROUNI

10 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 10/29 Resultados: vagas adicionais até 2008 Expansão de vagas na rede federal: 80.000 novas vagas por ano a partir de 2008 Cerca de 110.000 novas vagas por ano através de bolsas do PROUNI para estudantes carentes em instituições privadas já a partir de 2005 Aumento da população universitária em cerca de 760.000 estudantes

11 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 11/29 Secretaria de Educação Superior – SESu Departamento de Desenvolvimento da ES - DEDES Departamento de Supervisão da ES - DESUP Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde - DEREM Departamento de Políticas da ES - DEPES Departamento de Programas de Modernização da Educação Superior - DEPEM

12 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 12/29 DEPEM Apoiar a execução de programas especiais visando à integração do ensino superior com a sociedade Coordenar e acompanhar os programas de apoio ao estudante, com o objetivo de democratizar o acesso à educação superior e garantir a sua permanência Promover e apoiar programas de cooperação entre as IES públicas e privadas Apoiar e promover projetos especiais relacionados com o ensino de graduação

13 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 13/29 Projetos e ações em desenvolvimento PROUNI: Programa Universidade para Todos –Criado em setembro de 2004 e transformado em lei sancionada em julho de 2005, cria condições para facilitar o acesso de estudantes carentes ao ensino superior –Bolsas integrais e parciais de 50% para estudantes que tenham feito o ensino médio em escolas públicas e que tenham se submetido ao ENEM, destinando bolsas também para professores no efetivo exercício do magistério da Educação Básica –Cerca de 116.000 bolsas oferecidas em 2005

14 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 14/29 Projetos e ações em desenvolvimento PROEXT: Programa de Apoio à Extensão Universitária voltado às Políticas Públicas –Abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que fortaleçam a institucionalização das atividades de extensão no âmbito das instituições públicas de ensino superior –Edital no valor de R$ 6 milhões a ser lançado em agosto –Revista da Extensão Universitária

15 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 15/29 PROEXT: abrangência nacional 13 IFES 16 programas 18 projetos 05 IES 11 projetos 08 IFES 07 programas 07 projetos 17 IFES 23 programas 25 projetos 03 IES 08 projetos 7 IFES 10 programas 06 projetos 05 IES 13 projetos 04 IFES 06 programas 07 projetos 01 IES 02 projetos Total geral: 49 IFES 14 IES 62 programas 97 projetos

16 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 16/29 Projetos e ações em desenvolvimento Programa de Recuperação e Ampliação dos Meios Físicos das IES –Protocolo MEC/BNDES –Financiamento para recuperação e ampliação da insfraestrutura das instituições de ensino superior –Condições atrativas –Recursos disponíveis: Instituições privadas: R$ 500 milhões (usados, em aditamento) Instituições públicas: R$ 250 milhões (disponíveis, lei de responsabilidade fiscal)

17 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 17/29 Projetos e ações em desenvolvimento FIES: Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior –Vinculação ao PROUNI garante financiamento de 25% da mensalidade para bolsistas parciais do PROUNI –Reembolso em prazo 50% superior à duração do curso –Juros de 9% –Pagamentos trimestrais limitados a 50% durante o curso

18 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 18/29 Projetos e ações em desenvolvimento PET: Programa de Educação Tutorial –Criado em 1976, originalmente funcionando no âmbito da CAPES –Desde 2002 na SESu –Institucionalização em 14 de junho de 2005 pela MP 251 permite regularização de pagamentos e desembolsos e garante estabilidade e continuidade ao programa 298 grupos 57 IES 3.177 alunos bolsistas

19 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 19/29 PET: abrangência nacional (bolsistas) Federais 19,58% Estaduais 2,68% Federais 5,92% Federais 19,23% Estaduais 16,59% Particulares 3,08% Federais 18,60% Estaduais 6,36% Municipais 0,57% Particulares 1,35% Federais 6,04% Total geral: 3.177 bolsistas 298 grupos 57 IES

20 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 20/29 UF Acre Bolsistas 10 Grupos 1 Amazonas8810 Amapá-- Pará908 Rondônia-- Roraima-- Tocantins-- Total18819 Região Norte

21 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 21/29 UF Alagoas Bolsistas 39 Grupos 4 Bahia587 Ceará26422 Maranhão484 Paraíba767 Pernambuco12010 Piauí-- Rio Grande do Norte10210 Sergipe-- Total70764 Região Nordeste

22 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 22/29 UF Distrito Federal Bolsistas 108 Grupos 11 Goiás242 Mato Grosso do Sul384 Mato Grosso223 Total19220 Região Centro-Oeste

23 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 23/29 UF Espírito Santo Bolsistas 62 Grupos 6 Minas Gerais44143 Rio de Janeiro12814 São Paulo60555 Total1.236118 Região Sudeste

24 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 24/29 UF Paraná Bolsistas 335 Grupos 31 Rio Grande do Sul31028 Santa Catarina20918 Total85477 Região Sul

25 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 25/29 Distribuição dos grupos por região

26 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 26/29 PET no DEPEM/SESu/MEC Secretário Executivo do MEC: Fernando Haddad Secretário de Educação Superior: Nelson Maculan Diretor do DEPEM: Celso Carneiro Ribeiro Coordenadora-Geral de Relações Acadêmicas da Graduação: Iguatemy Maria de Lucena Martins Equipe: Evaldo Borges de Melo José Alberto da Silva Viegas Thiara Cerqueira Matos

27 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 27/29 Orçamento PET Orçamento original (2005): R$ 14.750 mil Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 480 mil Orçamento atualizado (2005): R$ 15.230 mil (3,3 %) Equiparação às bolsas de IC (2005): R$ 1.050 mil (7,1 %) Orçamento total (2006): R$ 15.190 mil (+ custeio MP) (3,0 %) Adicional (preenchimento dos grupos): R$ 1.350 mil (9,2 %) Equiparação às bolsas de IC (2006): R$ 2.930 mil (19,9 %) Orçamento corrigido (2006): R$ 19.470 mil (32,0 %)

28 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 28/29 Ações e resultados desde maio 2005 Reunir informações sobre situação e pendências do programa Análise da documentação e tratamento dos relatórios 2004 e planos 2005 Retomar visitas e contatos com a comunidade PET Reunião com a Comissão Executiva Atualização de convênios e regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material Acompanhamento da edição e do trâmite da MP Reunião da CNAA e avaliação geral

29 Julho 2005Abertura do ENAPET na 57a. Reunião Anual da SBPC 29/29 Ações e resultados desde maio 2005 Institucionalização do PET pela MP Regularização de pagamentos de bolsistas, tutores e material Apoio financeiro ao ENAPET (R$ 50 mil) Preenchimento de todos os grupos (12 bolsistas a partir de agosto) Estudos iniciais para equiparação das bolsas Estudos técnicos e orçamentários para expansão do número de grupos