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Prestação de Contas do Exercício de 2012 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Rio de Janeiro Outubro/2012.

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1 Prestação de Contas do Exercício de 2012 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Rio de Janeiro Outubro/2012

2 UJ que devem apresentar Relatórios de Gestão UJ que terão processo de contas constituído DN do art. 4º da IN 63/2010 DN do art. 3º da IN 63/2010 Art. 6º da Lei 8.443/92 Por decisão do TCU, os responsáveis podem ser liberados da responsabilidade de prestar contas Art. 6º da Lei 8.443/92 Por decisão do TCU, os responsáveis podem ser liberados da responsabilidade de prestar contas

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4 Conceitos Unidade Jurisdicionada Prestação de Contas X Tomada de Contas Prestação de Contas X Julgamento de Contas Consolidação e Agregação Rol de Responsáveis

5 Contas Ordinárias e Contas Extraordinárias Contas Ordinárias – Prestadas anual e regularmente pelas unidades relacionadas no Anexo I da DN de relatórios de gestão (DN 119/2012); Contas Extraordinárias – Prestadas por unidades relacionadas no Anexo I da DN de relatórios de gestão, quando tiverem as atividades encerradas.

6 Contas Extraordinárias Anexo I da DN de Relatórios de Gestão (DN 119/2012) Individual Agregada Consolidadora Agregadora Descontinuidade administrativa

7 Planejamento e Programação Relações Externas Governança Temas Clássicos da Gestão Novas Demandas Gestão Financeira Gestão de Pessoas Gestão Patrimonial Ferramentas de Planejamento Organização do Trabalho Resultados Alcançados Provedores de Insumos Beneficiários e Consumidores Forças Exógenas Sustentabilidade Ambiental Gestão de TI Gestão de Informações Gestão do Conhecimento Estrutura de Governança Estruturas de Controles Internos Correição Dimensões da Gestão Execução do Orçamento Indicadores Gestão de Riscos

8 Anexo I da DN 119/2012 UNIDADES JURISDICIONADAS QUE APRESENTARÃO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012 Classificação (art. 5º da IN TCU nº 63/2010) DATA LIMITE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, consolidando as informações sobre a gestão das unidades que lhe são subordinadas. Consolidado31/3/2013

9 Relatório de Gestão Finalidades Autorreflexão sobre a gestão Demonstração de como a gestão foi conduzida Transparência da gestão e o controle social Julgamento da gestão dos dirigentes

10 IN 63/2010 DN de Contas (em elaboração) DN 119/2012 PORTARIA 150/2012 ORIENTAÇÕES DO OCI RESOLUÇÃO 234/2010 Constituição Federal (art. 70 e 71) Lei 8.443/92 – Lei Orgânica do TCU (art. 6º ao 35, especialmente) CN Plenário TCU Presidente TCU Órgãos de Controle Interno

11 Texto da DN Define as regras gerais para a elaboração e envio dos Relatórios de Gestão (RG) Anexo I Relação das UJ obrigadas a apresentar RG Classificação do RG: Individual, Consolidado, Agregado Data limite para envio do RG ao TCU Anexo II – Conteúdos do RG Parte A – Conteúdos Gerais Parte B– Conteúdos Específicos para algumas UJ Parte C - Relatório Customizado para algumas UJ Anexo III Formatação do RG

12 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES DO RELATÓRIO 1.1 Dados que identificam as UJ 1.2Finalidade e competências constitucionais, legais, regimentais 1.3Organograma Funcional 1.4Macroprocessos finalísticos 1.5Macroprocessos de apoio 1.6Parceiros relacionados aos processos finalísticos

13 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES 2.1 Demonstração de como a UJ planejou sua atuação em 2012 Planejamento estratégico, objetivos estratégicos e ações Vinculação do plano estratégico com o PPA 2.2Estratégias para atingir os objetivos Avaliação e mitigação dos riscos de não atingir os objetivos Revisão de macroprocessos e adequações na estrutura Estratégias de divulgação interna dos planos 2.3Demonstração da execução dos planos e ações Resultado e impacto das ações Justificativas pelo não cumprimento 2.4Indicadores

14 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 3. ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 3.1 Estruturas orgânicas de controle 3.2Funcionamento do sistema de controles internos 3.3Remuneração paga a administradores, diretores e conselheiros 3.4Estrutura e atividades de correição 3.5Inserção das informações sobre processos administrativos disciplinares no CGU-PAD

15 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA 4.1 Programas do PPA de responsabilidade da UJ 4.2Ações da LOA de responsabilidade da UJ 4.3Desempenho na execução orçamentária e financeira

16 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 5.1 Reconhecimento de passivos sem cobertura orçamentária 5.2Restos a pagar de exercícios anteriores 5.3Transferências de recursos 5.4Suprimento de fundos 5.5Renúncia Tributária 5.6 Precatórios

17 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO E CUSTOS RELACIONADOS 6.1 Demonstração da estrutura de pessoal da UJ Força de trabalho e afastamentos Qualificação da força de trabalho Custos de pessoal Inativos e Pensionistas Acumulação indevida de cargos Indicadores da gestão de pessoas 6.2 Terceirização e estagiários

18 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 6.1 Frota de Veículos 6.2Imóveis próprios, da União e locados

19 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO 8.1 Gestão de TI

20 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 9.1 Critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços 9.2 Medidas para a redução do consumo de papel energia elétrica e água

21 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 10. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 10.1 Atendimento de deliberações do TCU e do OCI 10.2Tratamento das recomendações da unidade de auditoria 10.3Cumprimento da Lei nº 8.730/ Declaração de cumprimento do art. 19 da LDO/2012

22 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 11.1 Informações sobre atendimento das NBC T 16.9 e Declaração das UJ que usam o SIAFI sobre a fidedignidade das demonstrações contábeis 11.3Demonstrações contábeis das UJ que se submetem à Lei 4.320/64, mas não usam o SIAFI 11.4Demontrações contábeis das UJ que se submetem à Lei 6.404/ Informações sobre participação acionária 11.6 Parecer da auditoria independente

23 ESTRUTURA DO RELATÓRIO (ANEXO II DA DN 119/2012) 12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

24 Cuidados na elaboração do relatório de gestão Não é instrumento de autopromoção Não é preenchimento de formulário Deve ter estrutura e numeração próprias Cuidado com a extensão Informação sobre itens da DN que não se aplicam ou que não tenham conteúdos a declarar Possível alteração dos quadros para melhor retratar a informação

25 Na introdução do capítulo, dizer que a execução da despesa de capital ocorreu somente no Grupo Investimento; Fazer ajustes no Quadro da norma do TCU para contemplar somente informações pertinentes.

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33 OBRIGADO! Geovani SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO (SEGECEX) Secretaria Adjunta de Planejamento e Procedimentos (ADPLAN) Serviço de Gestão da Prestação de Contas (CONTAS) Fones


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